Transporte, saúde e bancos param em primeira greve geral do ano

O transporte, a saúde, os bancos e os funcionários públicos do Uruguai paralisarão nesta terça-feira (9) suas atividades ao aderirem à primeira greve geral de 2018, convocada pela central sindical do país, PIT-CNT, em protesto por casos de violência recentes.

Segundo um comunicado da central sindical, a greve de hoje é um pedido de luto e reflexão por causa dos assassinatos de um policial, um motorista de táxi, um caminhoneiro e dois feminicídios, todos eles entre os últimos dias de 2017 e os primeiros deste ano.

“Esta greve por si só não vai resolver a violência no Uruguai, mas sentimos a necessidade de dar uma resposta imediata, o movimento sindical é sensível ao que está acontecendo com a sociedade”, disse o PIT-CNT.

A convocação de greve foi feita para as 14h locais (15h em Brasília), mas os sindicatos vão aderir em diferentes momentos do dia.

Policiais e governo tentam resolver crise na segurança no RN

Com as atividades paralisadas desde 19 de dezembro, policiais militares e civis e bombeiros militares do Rio Grande do Norte estão reunidos nesta terça-feira (9) com vereadores de Natal, a fim de apresentar suas reivindicações. Paralelamente, outros líderes das três corporações tentam, desde as 8h de hoje, resolver impasses com a secretária da Segurança Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas.

Os poliicias e bombeiros suspenderam parte de suas atividades após o atraso do pagamento de salários e em protesto contra as condições de trabalho e decidiram, ontem (8) à noite, manter o movimento. Embora os salários de novembro tenham sido pagos, estão pendentes o de dezembro e o 13º salário.

Membros da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte iniciaram, às 10h (11h de Brasília), uma assembleia, no Clube Tiradentes, em Natal, para expor o que foi discutido com o governo estadual na noite de ontem.

O presidente da associação, Roberto Campos, disse à Agência Brasil que entidades representativas das três categorias organizaram um documento listando 18 reivindicação e afirmou que “nenhuma delas pede nada além das condições básicas para prestar serviço à sociedade”. “O governo realmente sucateou toda a estrutura de segurança. O pouco que se fazia era feito se os policiais dessem um jeitinho. Na hora que pararam de dar um jeitinho, o sistema travou. Nosso movimento é extremamente pacífico, somos homens ordeiros”, enfatizou Campos.

TIM tem 90 dias para adequar serviço de telefonia móvel prestado no Município de Upanema

O juiz Antônio Borja de Almeida Junior determinou a intimação da TIM para, no prazo de 90 dias, adequar o serviço de telefonia móvel prestado no Município de Upanema, conforme os padrões de qualidade estabelecidos pela agência reguladora de telecomunicações, sob pena de multa mensal de R$ 100 mil, a ser revertida em favor do Fundo Estadual dos Direitos Difusos, ou prove que já fez as referidas melhorias no sistema.

O magistrado determinou ainda a intimação, por meio de edital, no prazo de 15 dias, de eventuais consumidores que estejam legitimados a receber indenização em razão da má prestação dos serviços de telefonia móvel na cidade de Upanema, a fim de que possam apurar tal dano através de liquidação de sentença.

A determinação consta de ação judicial proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte contra a empresa TIM Nordeste Telecomunicações S/A, em virtude da alegação de má prestação de serviços público quanto ao serviço de telefonia móvel no Município de Upanema. Com a ação judicial ganha e, inclusive, já com o trânsito em julgado efetivado, o MP buscou na Justiça o cumprimento da sentença anteriormente proferida.

Com isso, o magistrado Antônio Borja determinou a expedição de ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), requisitando que seja realizada fiscalização no sistema de telefonia móvel na cidade de Upanema, remetendo-se ao Juízo parecer técnico sobre a atividade desenvolvida pela empresa TIM, no prazo de 90 dias.

MPF cobra de prefeitos da Paraíba informações sobre viabilidade de Previdência

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa deu prazo de três meses para os prefeitos dos municípios abrangidos pela Procuradoria da República na capital, que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs), prestarem informações sobre a viabilidade operacionalização mínima dos regimes, levando em consideração os requisitos básicos instituídos pela Lei 9.717/98, como forma de assegurar a organização e o funcionamento dos sistemas de previdência, baseados no equilíbrio financeiro e atuarial.

O MPF solicitou, também, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) e ao gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado, informações sobre a identificação de não cumprimento, por municípios paraibanos, dos requisitos básicos para a operacionalização dos RPPSs.

Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional aprecia 1.160 processos em Mossoró e São Miguel

O Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte apreciou 1.160 processos em unidades nas comarcas de Mossoró e São Miguel, ambas localizados no Oeste potiguar. De acordo com o relatório da Coordenadoria dos Juizados Especiais, os trabalhos foram realizados no 3º Juizado Especial Cível de Mossoró e no Juizado Especial da Vara Única de São Miguel. Ao todo, 732 sentenças foram proferidas em um total de 838 atos judiciais praticados pela equipe do ADJ.

Em Mossoró, o trabalho foi desenvolvido entre os meses de setembro e dezembro de 2017 e resultou na análise de 734 processos conclusos para sentença, com a produção de 552 sentenças, uma decisão e 81 despachos, totalizando 634 atos judiciais proferidos.

Já em São Miguel, entre os meses de novembro e dezembro de 2017, foram 426 processos analisados, com a produção de 180 sentenças e 24 despachos, totalizando 204 atos judiciais proferidos.

Avaliação psicológica pode ser obrigatória também na renovação de carteira

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto que obriga os motoristas a passar por avaliação psicológica tanto na primeira habilitação quanto nas renovações (PLS 98/2015).

Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) traz essa exigência apenas para a primeira habilitação ou nas renovações de motoristas que tenham atividade remunerada com seu veículo.

Paraíba teve 3,5 assassinatos por dia em 2017

No ano passado 1.284 pessoas foram assassinadas na Paraíba, o rende uma média de 3,5 assassinatos por dia. Conforme os dados apresentados pelo Governo do Estado na manhã desta terça-feira, no Palácio da Redenção, em comparação com 2016, quando ocorreram 1322 homicídios, a redução foi de 2,9%.

João Pessoa apresentou em 2017 o menor índice de homicídios entre as capitais do Nordeste. Na capital ocorreram 298 homicídios no ano passado.

A Paraíba é a unidade federativa com a terceira maior redução percentual acumulada na Taxa de Homicídios na década atual. Com uma redução acumulada na Taxa de CVLI de 28%.

Governo edita novas regras para leilão eletrônico da Receita

A Receita Federal editou novas regras para o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas ou abandonadas. Publicada na edição desta segunda-feira (08/01) do Diário Oficial da União, o texto faz mudanças na portaria nº 2.206, de 2010.

De acordo com a nova redação, será declarado vencedor do lote “o proponente que tiver apresentado a única proposta classificada” – antes, a portaria abarcava uma série de critérios para o que seria uma proposta classificada, entre elas a classificação e o sorteio em caso de empate.

Agora, caso não haja uma proposta classificada, entrará em ação a regra de desempate. Para a disputa do lote seguinte, poderão estar presentes apenas a proposta de maior valor e aquelas que tenham dado um lance até 10% menor. O sorteio entre os valores empatados, agora, passa a ser usado apenas quando não houver mais alternativas de qualificação entre os interessados.

Beto visita Comunidade de Saúde de Mossoró e anuncia liberação de R$ 680 mil

O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) visitou, nesta terça-feira (9), às instalações da Comunidade de Saúde de Mossoró, que receberá R$ 680 mil em emendas destinadas pelo parlamentar para a compra de equipamentos e custeio.

Os recursos já estão garantidos e o processo de licitação para a aplicação deverá ocorrer até maio deste ano. Para Beto, a melhoria da estrutura do local possibilitará um melhor atendimento aos mossoroenses.

“A Comunidade de Saúde presta um grande serviço à população de Mossoró. Buscamos recursos em Brasília para contribuir com a melhora nas condições de atendimento. Com certeza, esse dinheiro trará avanços importantes”, destacou o parlamentar.

Indicador Antecedente de Emprego atinge maior nível

Com otimismo em relação a recuperação da atividade econômica no país, o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) avançou 3,1 pontos, em dezembro, para 107,0 pontos, o maior nível da série iniciada em junho de 2008. Com o resultado, o indicador avançou 17 pontos em 2017 e sinaliza a “a tendência de recuperação do mercado de trabalho nos primeiros meses de 2018”, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Os dados da publicação Indicadores de Mercado de Trabalho divulgados hoje (9) pelo FGV verificaram que o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) avançou pelo segundo mês consecutivo, ao variar 1,7 ponto, para 100,3 pontos em dezembro do ano passado, o maior resultado desde os 100,6 pontos de março de 2017. No ano, o indicador recuou 3,3 pontos.

Para o economista da FGV Fernando de Holanda Filho o índice antecedente de emprego segue refletindo o grande otimismo quanto à recuperação da atividade econômica no país. “O índice reflete a expectativa de melhora dos negócios e planos de contratação das empresas nos próximos meses. O elevado nível do índice indica que a geração de postos de trabalho deve avançar mais durante este ano”, disse.

Com salários atrasados, servidores da Saúde protestam e paralisam serviços

Diversos serviços na área de saúde foram paralisados na manhã desta terça-feira (9) em um “Apagão” coletivo realizado pelos servidores da área, em protesto aos constantes atrasos salariais do Governo do Estado e às condições de trabalho nos Hospitais., segundo informações da Tribuna do Norte.

Desde as 6h da manhã, técnicos, enfermeiros e médicos se reuniram na frente do Hospital Walfredo Gurgel, carregando faixas e distribuindo panfletos para os carros que passavam, além de falando palavras de ordem contra o Governo do Estado.

Instituto lança ferramenta de consulta sobre crimes contra grupos vulneráveis

O Instituto de Segurança Pública (ISP) lançou hoje (9) uma ferramenta de visualização de dados que permite a realização de consultas sobre crimes contra grupos vulneráveis no estado do Rio de Janeiro. O estado é o primeiro a lançar, na esfera governamental, uma análise voltada para esses grupos, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro.

A plataforma possibilita a seleção de faixas etárias das vítimas de diversos tipos de crimes. Com isso, pode-se fazer análise detalhada sobre delitos que atingem mais crianças e adolescentes, mulheres e idosos.

Nova página da Receita reúne serviços públicos prestados ao cidadão

A Receita Federal lançou uma nova página de serviços ao cidadão. O site reúne em um único local, informações e acesso aos serviços públicos prestados pela instituição.

No novo ambiente de serviços da Receita Federal, estão disponíveis orientações e serviços relacionados às pessoas físicas e jurídicas, vídeos informativos, avisos importantes, acesso ao ambiente virtual (e-CAC), além de diversas outras funcionalidades que visam a facilitar a interação do cidadão com a Receita.

Segundo o órgão, o objetivo é proporcionar “maior agilidade e conforto ao usuário que busca serviços e informações, buscando, assim, a melhoria no ambiente de negócios do país”.

Segunda chuva do ano em Fortaleza alivia calor dos últimos dias

O calor presente na vida dos fortalezenses nos últimos dias deu uma folga na manhã desta terça-feira, 9. A Capital teve precipitação de 3.2 mm, a segunda do ano. Antes da chuva de 6.2 mm registrada na Messejana no último sábado, 6, a última registrada pela Fundação Cearense de Recursos Hídricos (Funceme) havia sido em outubro de 2017. Na última semana, Fortaleza marcava temperaturas altas, com média de 28,8°C e máxima de 32°C.

Para o resto da semana, a previsão é de temperatura média de 28,5°C, com máxima de 32°C. Para amanhã, a Funceme prevê nebulosidade variável da madrugada até a manhã. Ao longo do dia, céu parcialmente entre nublado e claro.

Em 1º dia de nova lei, Austrália celebra casamentos gays

A Austrália começou nesta terça-feira (9) a celebrar oficialmente o casamento entre pessoas de mesmo sexo. As primeiras uniões aconteceram pouco depois da meia-noite. Os atletas Craig Burns e Luke Sullivan estão entre os primeiros a formalizar a união.

FGTS injetou R$ 215 bilhões na economia em 2017

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foi responsável pela injeção de R$ 215 bilhões na economia em 2017. O resultado refere-se aos recursos liberados para saque e financiamentos concedidos no último ano

Mais um aumento na gasolina. Caraca!

A Petrobras anunciou nesta terça-feira que elevará os preços da gasolina em 0,7 por cento nas refinarias a partir de quarta-feira, na primeira alta neste ano, de acordo com comunicado em seu site.

Caraúbas: MPRN recomenda suspender festa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caraúbas, cidade da região Oeste potiguar, que se abstenha de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para a Festa de São Sebastião 2018. A festa do padroeiro da cidade será iniciada no dia 10 deste mês e se estende até o dia 20. A Prefeitura também não deverá contratar artistas, serviços de buffets, banheiros e montagens de estruturas para apresentações artísticas nesse período.

A recomendação da Promotoria de Justiça de Caraúbas leva em consideração o fato de Caraúbas ser um dos 153 municípios potiguares em situação de emergência devido à seca. “Tal situação é absolutamente incompatível com os gastos públicos a serem eventualmente realizados pela Prefeitura de Caraúbas com Festa de São Sebastião ou qualquer outra”, diz um trecho da recomendação.

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Petistas monitorados

Todo movimento — físico ou virtual — dos petistas está sendo monitorado pelas forças de segurança do Rio Grande do Sul.

Por isso o esperneio da turma.

Cristiane Brasil agora vai

O recurso da AGU para tentar garantir a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho chegou ao TRF-2.

Eis um trecho:

“A Constituição Federal é clara ao estabelecer a competência do Presidente da República para nomear e exonerar Ministros de Estado. Ou seja, cabe somente ao Presidente da República o juízo sobre quem deve ou não ser nomeado Ministro de Estado, especialmente porque não há qualquer impedimento legal no que tange à nomeação da Deputada Federal Cristiane Brasil.”

Bombeiros e PMs se reúnem hoje em Assembleia Geral

Os policiais e bombeiros militares do RN se reúnem nesta terça-feira, 09, a partir das 10h, no Clube Tiradentes para avaliar proposta sugerida por representantes do Governo do Estado em reunião da noite desta segunda-feira, 08. De acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), “Nada se decide na mesa. A Assembleia tem o intuito de repassar à categoria a proposta do Governo para que juntos possamos definir os próximos passos do Segurança Com Segurança”.

SERVIÇO

Assembleia Geral Unificada

Terça-feira, 09, às 10h

Clube Tiradentes – sede da ASSPMBMRN

Endereço: Rua Presidente Bandeira, 1158, Alecrim

Após chuva no Cariri, volume do Açude de Boqueirão aumenta 3 cm na PB

Depois de sofrer uma perda de 2 cm de água no volume no fim de semana, o açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, no Cariri paraibano, recebeu uma recarga de 3 cm entre esta segunda-feira (8) e terça-feira (9). A melhora no volume ocorreu graças as chuvas registras em cidades do Cariri.

No município de Barra de São Miguel, as chuvas reforçaram a vazão de água no Rio Paraíba, no trecho do distrito de Floresta. Até 8h (horário local) desta terça-feira a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) não divulgou o volume de chuvas na região, mas confirmou que choveu no local.

Segundo o Departamento Nacional de Obras Contra Seca (Dnosc), com as chuvas, o volume do açude teve um aumento 3 centímetros o que equivale a cerca de 225 mil metros cúbicos de água. Com o aumento, o volume do açude chega a quase 9,7% da capacidade total.

Desde que começou a receber as águas da transposição do Rio São Francisco, em 18 de abril de 2017, o açude começou a aumentar o volume todos os dias. Mas entre os dias 5 e 7 de janeiro deste ano, o manancial perdeu 2 cm – cerca de 150 mil m³ – de água.

Essa foi a primeira perda de volume desde a chegada das águas do São Francisco. Segundo a Aesa isso ocorreu por causa de uma manutenção na obra. O Açude de Boqueirão abastece Campina Grande e outras 18 cidades do Agreste da Paraíba

G 1 (PB)

Servidores do TJRN devem realizar Censo até 10 de janeiro

Os servidores ativos efetivos, comissionados e cedidos ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, que não realizaram o recenseamento entre 18 e 31 de dezembro de 2017, terão até o próximo dia 10 para regularizar os dados cadastrais.

A orientação se baseia na Portaria nº 1.837 e foi confirmada pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça, a qual receberá os e-mails daqueles que não atualizaram suas informações. O servidor poderá ter o pagamento suspenso, caso não concretize o procedimento.

O Censo foi determinado pela Presidência do Tribunal de Justiça do RN por meio do preenchimento e a validação pelo próprio servidor dos formulários do Sistema do Censo. Para ter acesso aos formulários, o servidor deverá enviar uma solicitação para o e-mail [email protected].

 

Barulho em Macau

Os Servidores do Município de Macau protestam contra a nomeação do novo secretário de Administração do município e proíbem que ele entre na secretaria.

Ele é conhecido como Contador Elias (ex-controlador).

‘Não se mexe’

O secretário de Turismo do Rio Grande do Norte Rui Gaspar não se ‘mexe’ para desfazer o que a ‘mídia do contra’ promove contra o Turismo de Natal.

Agências de Turismo estão cancelando vendas de pacotes sob o argumento de que a cidade vive um clima de horror, o que não é verdade.

Tem policiamento ostensivo e Forças Armadas na ruas.

Gleisi economiza na mortadela

Se os petistas forem a Porto Alegre para acompanhar o julgamento de Lula, vai faltar gente para o ato na avenida Paulista, que deve contar com o próprio condenado.

Esse é o temor de Gleisi Hoffmann, segundo a Folha de São Paulo.

Ela está certa.

Bolsonaro não perde um voto

As denúncias contra Jair Bolsonaro devem ter um impacto nulo nas pesquisas eleitorais.

Segundo os analistas da Eurasia, entrevistados pelo InfoMoney, “ele possui seguidores fiéis nas mídias sociais e pode usar facilmente o argumento de que a mídia pró-establishment tem a intenção de atacá-lo”.

Christopher Garman, diretor da Eurasia, já havia explicado:

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Turismo no RN: sem enxergar!

O secretário de Turismo do Rio Grande do Norte Rui Gaspar está muito ‘devagarinho’. Quase parando.

Não está enxergando nada com que está se passando com o Turismo do Estado?

É somente uma pergunta.

Abandono no litoral do RN

Não é só nas Finanças a crise no Rio Grande do Norte. Além da onda de assaltos, a falta de estrutura chama a atenção no litoral do Estado. Em Natal, cuja principal atividade econômica é o Turismo, as praias estão abandonadas. Difícil acesso, banheiros depredados e sujeira afugentam potiguares e turistas.

Fátima é contra ajuste para recuperar Finanças do RN

Pré-candidata ao Governo do Estado, a senadora Fátima Bezerra (PT) é contra o ajuste que o Novo Regime Fiscal propõe para recuperar as Finanças do RN. Ela critica principalmente o aumento de 3% na contribuição previdenciária dos servidores.