Justiça Federal do RN concede habeas corpus para importação de sementes para cultivo de cannabis

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior concedeu um habeas corpus para a polícia se abster de adotar qualquer medida que cerceie a importação de sementes suficientes para cultivo de seis plantas de cannabis, cujo cultivo terá fins, exclusivamente, medicinais. Serão importadas sementes de Cannabis Sativa e Cannabis Indica.

A mulher autora do pedido anexou ao processo um laudo médico apontando que é portadora de Doença de Parkinson e uma declaração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte sobre a possibilidade de uso de seus laboratórios para parametrização do medicamento com fins de tratamento.

O Juiz Federal ressaltou, em sua decisão, que vários países reconhecem a eficiência do uso terapêutico da Cannabis Sativa. Inclusive, com suporte em diversos estudos científicos e experiências internacionais, países como Canadá, Alemanha, Holanda e Itália, a fim de assegurar o acesso e qualidade do tratamento à base de substância entorpecente, regulamentaram o seu uso para fins medicinais.

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TSE conclui biometria de 2,8 mi de eleitores da PB

Mais dois estados terminaram o recadastramento biométrico (identificação pelas digitais) de seu eleitorado: a Paraíba e o Piauí, que possuem, respectivamente, 2.802.753 e 2.340.051 eleitores.

Agora são oito os estados, além do Distrito Federal, que concluíram a biometria: AL, SE, AP, GO, TO, RR, PB e PI. O recadastramento biométrico já alcançava 79.290.227 (54,21%) dos atuais 146.257.175 eleitores do país nesta segunda-feira (12).

Amazan assinou a adesão ao Programa Internet para Todos

O prefeito municipal de Jardim do Seridó, Amazan Silva, participou, nesta segunda-feira, 12, em Brasília (DF) da Cerimônia de assinatura do Termo de Adesão ao Programa Internet Para Todos que vai beneficiar, com internet, comunidades rurais do Município.

Com o projeto, o município de Jardim do Seridó está levando internet e tecnologia, para a população da zona rural.

O evento contou com a presença do presidente Michel Temer, Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab, e de prefeitos de várias regiões do Brasil.

Secretários da PB, PE e RN discutem estratégia contra explosão a bancos

Os secretários de Segurança da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte discutem, na manhã desta terça-feira (13), na Central de Polícia de João Pessoa, uma estratégia comum ao três estados para combater os ataques a instituições financeiras.

O caso mais recente na Paraíba ocorreu na madrugada de hoje, no município de Aroeiras. Ao chegar na cidade, os suspeitos efetuaram vários disparos com arma de fogo para afastar a presença de policiais ou moradores. Logo depois, eles explodiram a agência do Banco do Brasil, fugindo em seguida.

Procon orienta consumidor a antecipar pagamentos Empresas que enviam cobrança pelos Correios

A Fundação Procon-SP informou hoje (13) que o consumidor que não receber boletos bancários ou  faturas por conta da greve dos Correios deve entrar em contato com a empresa credora antes do pagamento para não ser obrigado a pagar juros, ter seu nome negativado ou cancelamento dos serviços.

O Procon alega que não receber a fatura, boleto bancário ou qualquer outra cobrança, que saiba ser devedor, não isenta o consumidor de efetuar o pagamento. As empresas que enviam cobrança pelos Correios são obrigadas a oferecer outras formas de pagamento ao consumidor, como internet, sede da empresa ou depósito bancário.

RN terá dois voos semanais da Holanda ainda este ano

A paquera iniciada há dois anos entre o Governo do RN e os holandeses foi sacramentada essa semana com a confirmação de dois voos semanais vindos de Amsterdã, na Holanda, para Natal a partir do próximo mês de novembro.

As tratativas com a Corendon – uma das três maiores empresas holandesas – foram iniciadas ainda em janeiro de 2016, quando a equipe da Secretaria de Estado do Turismo do RN esteve presente à principal feira de turismo da Holanda, a Vakantiebeurs.

“O trabalho de negociação com o mercado internacional é demorado e geralmente demora dois a três anos, a exemplo desses voos. Também plantamos uma semente em Madri e devemos colher voos da Espanha para julho de 2019”, projeta o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

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Isenção de taxa para Concurso da Saúde em Natal poderá ser requerida por meio digital

Devido à greve dos servidores dos Correios, iniciada na última segunda-feira (dia 12) e sem data definida para término, a organização do Concurso Público da Secretaria de Saúde do Município de Natal vai aceitar que a documentação para solicitação da isenção da taxa de inscrição seja enviada por meio do endereço eletrônico [email protected]. O concurso da SMS é organizado pelo Núcleo Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve).

Poderão ser isentos da taxa de inscrição doadores regulares de sangue (nos termos da Lei Municipal de Natal n. 4.038/1991 e suas alterações posteriores), candidatos que trabalharam para a Justiça Eleitoral ou que se declararem cidadãos carentes comprovadamente desempregados e que não estejam recebendo seguro-desemprego ou outro benefício previdenciário, em conformidade com a Lei 6.224, de 17 de março de 2011, e suas alterações posteriores.

Para usufruir desse direito, o candidato deverá preencher e solicitar a isenção no Formulário de Inscrição e entregar na sede da Comperve ou enviar para o e-mail indicado. O formulário está disponível no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), bem como o edital do concurso. A documentação deverá ser enviada conforme especifica o Capítulo 7 do edital, também disponível neste link:https://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20180226_74691815248883177ed5791884e06d39.pdf

Vigilantes sem obstruir na UFRN

Decisão da Juíza Federal Moniky Mayara, da 5ª Vara do Rio Grande do Norte, determinou que o Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes em Empresas de Vigilância e Segurança Privada Monitoramento Eletrônico não obstrua qualquer o acesso à Central de Vigilância Eletrônica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

“No caso, a UFRN busca proteção possessória direcionada às dependências do seu campus central, ante a alegação de atos de turbação praticados por terceiros a título de protestos relacionados a movimento paredista da categoria dos profissionais vigilantes”, escreveu a magistrada.

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São Fernando: R$ 671 mil em gêneros alimentícios

Foi da ordem de R$ 671.846,10, o valor dos contratos firmados pela Prefeitura de São Fernando (RN), com as empresas: HL MEDEIROS DE OLIVEIRA, NILVA MARIA GOMES DA SILVA, A. AZEVEDO DA SILVA, HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS, M.B. DE SOUTO e LP LATICÍNIOS, na aquisição de gêneros alimentícios para a municipalidade.

IDEMA apresenta proposta de criação da APA das Carnaúbas

O diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, Rondinelle Oliveira, apresenta nesta terça-feira, 13/03, durante reunião ordinária do Conselho de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (CONEMA), a proposta de criação de uma nova Unidade de Conservação Estadual, a Área de Proteção Ambiental (APA) das Carnaúbas. A área compreende aproximadamente 100.000 hectares junto ao vale fluvial do rio Piranhas/Açu, abrangendo parcialmente os municípios de Assu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Alto dos Rodrigues, Carnaubais e Pendências, e incluindo sete importantes reservatórios hídricos do estado.

A criação da UC tem como objetivos manter o equilíbrio ambiental da área, conservar os ecossistemas e estabelecer instrumentos de gestão que possibilitem a preservação da caatinga, incluindo as florestas de Carnaúbas. A escolha pela categoria Área de Proteção Ambiental se deu através de estudos técnicos que identificaram a necessidade de equilibrar a preservação dos ecossistemas com o desenvolvimento econômico da região, que desenvolve atividades como agricultura, carcinicultura, extração salineira e petrolífera, dentre outras.

A reunião do CONEMA acontece nesta terça-feira, 13/03, às 9h, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).

Larissa Rosado solicita investimentos para municípios do interior do Estado

A destinação de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos pelo Hospital Regional do Seridó, no município de Caicó; a reforma e ampliação estrutural, bem como a aquisição de equipamentos para a Escola Estadual Antônio Francisco, localizada em Felipe Guerra; e a construção de um Centro Esportivo na cidade de Governador Dix-Sept Rosado. São esses os pleitos encaminhados pela deputada Larissa Rosado (PSB), via requerimentos, ao Executivo Estadual.

Em relação à unidade de saúde, a parlamentar relata a necessidade de remédios. “Faltam até medicamentos básicos, como dipirona e furosemida. O hospital que deveria ser referência na região poderá parar suas atividades em função da falta de recursos. Então, a compra desses e outros medicamentos proporcionará melhores condições de atendimento e contribuirá para a melhoria da Saúde Pública em nosso Estado”, explica Larissa.

Já para a Escola Estadual Antônio Francisco, situada em Felipe Guerra, que conta com aproximadamente 400 alunos, distribuídos nos ensinos fundamental e médio, e atende às zonas urbana e rural, a deputada solicita reformas estruturais e aquisição de equipamentos. “A unidade estudantil enfrenta diversos problemas em sua estrutura física, sobretudo com rachaduras, colocando em risco a segurança de todos. Além disso, observa-se o sucateamento de vários equipamentos, como quadros, cadeiras e ventiladores, bem como salas sem climatização. E isso tudo atrapalha o rendimento dos estudantes”, descreve a parlamentar.

Quanto ao pleito relacionado ao Centro Esportivo para Governador Dix-Sept Rosado, Larissa enfatiza que o município não possui espaço adequado para a prática de atividades esportivas. “Diante da importância do esporte, tanto como um fator de transformação social, quanto como um importante aliado na busca de uma vida mais saudável, a criação desse Centro torna-se indispensável para a população”, justifica a deputada.

MPF abre inquérito para apurar salários de servidores ‘codificados’ no governo da PB

Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) para investigar indícios de irregularidades no pagamento de prestadores de serviço do governo da Paraíba com recursos destinados à Saúde. O procedimento consta no Diário Oficial Eletrônico de sexta-feira (9), mas foi iniciado no dia 1º de março pelo procurador Yordan Moreira Delgado após denúncia feita com base na lista de servidores divulgada por um blog.

Com a publicação da portaria, o procurador determinou notificação ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), solicitando informações a respeito de processo existente no órgão relacionado ao caso da contratação, por parte do Governo do Estado da Paraíba, de prestadores de serviços conhecidos como “codificados”.

Quatro pessoas são assassinadas em menos de três horas em Mossoró

Quatro pessoas foram assassinadas em menos de três horas na noite desta segunda-feira (12) em Mossoró, na região Oeste potiguar. Foram dois duplos homicídios.

O primeiro aconteceu na vila agroindustrial Maisa, na zona rural do município. As outras duas mortes aconteceram no bairro Barrocas. Ninguém foi preso.

Incêndio destrói frota de ônibus escolares em garagem de prefeitura na Paraíba

Cinco ônibus da Prefeitura de São Bento foram destruídos em incêndio ocorrido na madrugada desta terça-feira (13). Segundo a Polícia Militar na cidade, os veículos – que seriam usados como transporte escolar – estavam na garagem da Secretaria de Infraestrutura. O fogo teria começado por volta da 1h30 e logo tomou maiores proporções. A área é extensa e nenhuma outra propriedade na redondeza chegou a ser atingida pelo incêndio.

Como não existe sede do Corpo de Bombeiros em São Bento, uma equipe de Catolé do Rocha, distante cerca de 48 km dali, precisou ser acionada.

O “ovo da páscoa” antecipado para Lula

O “ovo da páscoa” poderá chegar antecipado para Lula:

A cúpula do PT já admite que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso antes da Páscoa, em 1.º de abril, e por isso decidiu intensificar a campanha para cobrar a reação dos militantes nas ruas.

Ex-prefeito de Bom Jesus e quatro auxiliares são condenados por improbidade

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, do grupo de apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento de Ação Civil Pública na 1ª Vara Cível de Macaíba, condenou o ex-prefeito do Município de Bom Jesus, Moacir Amaro de Lima e mais quatro auxiliares dele por improbidade administrativa (artigo 11, caput, da Lei nº. 8.429/92) por contratação irregular de empresa para prestação de serviço de transporte escolar. A ação foi promovida pelo Ministério Público Estadual.

Aécio não perdeu

A Folha informa que o patrimônio de Aécio Neves triplicou após sua derrota nas eleições de 2014 para Dilma Rousseff.

Saiu de R$ 2,5 milhões para cerca de R$ 8 milhões, salto decorrente da venda de cotas da rádio Arco Iris por R$ 6,6 milhões.

Segundo o jornal, as mesmas cotas valiam cerca de R$ 700 mil quando o tucano as adquiriu seis anos antes.

Fantástico: nada de novo! O objetivo foi Robinson

Do ponto de vista jornalístico a matéria do Fantástico de doming passado sobre a Operação Dama de Espadas e os desvios do Idema não apresentou dados novos.

Não apresentou nada mesmo! É o que se comenta nos meios políticos. Foi dito o que todo mundo já sabia.

Teve um único objetivo. Atingir a imagem do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

Não passou disso.

Hospitais Regionais sem serviço telefônico!

Os hospitais regionais do Rio Grande do Norte continuam com as linhas telefônicas cortadas há mais de 4 meses. Motivo? Falta de pagamento.

O problema se estende a todos os órgãos e unidades da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mas se acentua em unidades hospitalares – algumas estão há quase um ano sem telefones.

“As afoitas’ ficaram decepcionadas

Os nomes de pessoas ‘afoitas’ que estavam pensando em renovação na câmara dos deputados e na assembleia legislativa do Rio Grande do Norte devem ter ficado decepcionadas com os resultados da pesquisa do Instituto CONSULT divulgados ontem.

O nome de muitas delas que estavam ‘se achando’ sequer apareceram. Como por exemplo, as “Carlas” (uma é com K) Dickson (para deputada estadual) e Karla Raniere (para deputada federal).

Parte de artigo da Lei orgânica de Natal é considerada inconstitucional

De forma unânime, os desembargadores do Pleno do TJRN julgaram parcialmente e inconstitucional expressões utilizadas pelo artigo 22, da Lei Orgânica do Município de Natal, por comportarem forte carga subjetiva em sua interpretação e aplicação e, por isso, atrelar grande parte dos contratos, convênios, ajustes e acordos firmados pelo Município à autorização posterior do Poder Legislativo, sem que haja justificativa para tanto.

A decisão se refere a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

MDB vai para a eleição com metade dos Deputados

O MDB elegeu, em 2014, quatro deputados estaduais: Ezequiel Ferreira, Nélter Queiroz, Gustavo Fernandes e Hermano Morais. Ezequiel foi para o PSDB. Nélter caminha para o PSD. Sobrarão Gustavo e Hermano para representar o partido nas eleições deste ano.

TST decide que empregados dos Correios devem pagar por plano de saúde

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (12), que os empregados dos Correios e seus dependentes deverão pagar mensalidade para manter os planos de saúde. O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1.

A ação de dissídio coletivo havia sido ajuizada pela companhia ainda no ano passado, quando não houve acordo entre empregados e direção sobre a revisão do Postal Saúde no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Márcia Maia fica no PSDB

A deputada estadual Márcia Maia até cogitou deixar o PSDB para se filiar a um novo partido, mas decidiu ficar. Contará com o apoio da sigla no seu projeto de reeleição. Os tucanos, que têm atualmente cinco cadeiras na Assembleia Legislativa, planejam ampliar esse número.

PSDB potiguar espera receber empresários

O presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB do RN, Ezequiel Ferreira, aguarda receber, até o dia 6 de abril a filiação de nomes de peso no empresariado local, que se somarão às forças do partido na disputa proporcional deste ano. A sigla também poderá avalizar o nome do empresário Luiz Barcelos, da Agrícola Famosa, para o Senado.

Líder do governo sai em defesa de Robinson

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dison Lisboa (PSD), que usa uma tornozeleira eletrônica após ser condenado por corrupção, saiu em defesa do governador Robinson Faria (PSD). “A matéria do Fantástico é requentada e eleitoreira”, afirmou o parlamentar, sobre a reportagem que mostra participação do governador no desvio de R$ 50 milhões da Assembleia Legislativa.

Kelps Lima muda discurso para atingir Carlos Eduardo

Pré-candidato a governador, o deputado estadual Kelps Lima (SD) colocou o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), como alvo número um. Após outdoors criticando o gestor, o parlamentar assumiu um discurso contra as oligarquias. “Carlos Eduardo é a perpetuação dos Alves no poder”, afirmou. Na campanha passada, quando apoiou Henrique Alves (MDB) para o Governo, o deputado não pensava assim. Como o tempo passa rápido…

Lula quer ‘aviso prévio’ de prisão

A defesa de Lula pediu ao desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, que informe com cinco dias de antecedência quando julgará o recurso do ex-presidente.

É o mesmo que pedir para avisar quando Lula será preso. Melhor deixar as malas prontas.

Operação ‘Pão nosso’ mira corrupção no sistema penitenciário

O delegado Marcelo Luiz Santos Martins, diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada do Rio, é um dos alvos da ação conjunta deflagrada nesta terça-feira, pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, contra a corrupção no sistema penitenciário do Rio. É mais uma etapa da Operação Calicute, versão da Lava-Jato no Rio.

Ele está na lista de 14 mandados de prisão assinados pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Outra ordem de prisão importante é a do coronel da Polícia Militar Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, ex-secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap).