PT apostará todas as fichas no Supremo
Robson Pires
6/03/2018
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Com o resultado desfavorável a Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o PT já aposta todas as fichas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o resultado desfavorável a Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o PT já aposta todas as fichas no Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence, afirmou nesta terça-feira (06/3) que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4°Região que autorizou a prisão do petista não apresentou os motivos acerca da necessidade da medida depois da condenação.
Segundo ele, ainda há ações pendentes na Suprema Corte, e somente após o julgamento é que haverá um entendimento firmado sobre elas.
A defesa criticou a condenação, e a qualificou como “abuso kafkiano”. De acordo com ele, há uma “pressão” para que Lula seja preso.
Com os 3 a 0 definidos pelo voto de Reynaldo Soares da Fonseca, o terceiro dos cinco ministros da Quinta Turma, o STJ acaba de negar o pedido de habeas corpus preventivo para Lula.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou nesta terça (6) a redução de taxa de juros de suas principais linhas em setores específicos.
Nos empréstimos feitos pelo BNDES, é cobrada a TLP (taxa de longo prazo válida desde janeiro), mais um spread, que remunera o banco. É esta taxa que foi reduzida nas principais linhas.
Em linhas gerais, o BNDES baixou o juro de 1,7% para 0,9% ao ano nos empréstimos feitos pelo banco para projetos acima de R$ 20 milhões nas áreas de segurança pública, saneamento, energia solar, inovação; e nas linhas voltadas à exportação.
Vota agora Joel Ilan Paciornik. É o último a votar na Quinta Turma do STJ. O Habeas Corpus de Lula já está negado por maioria.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca também rejeitou o habeas corpus de Lula.
Ele ressaltou que, após a guinada jurisprudencial do Supremo, não se discute mais os pressupostos de prisão cautelar, mas a execução provisória da pena.
A Quinta Turma do STJ tem cinco ministros. Considerando o placar de 3 a 0, já há uma maioria contra Lula.
As despesas das famílias com renda mensal entre um e 2,5 salários mínimos ficaram ligeiramente mais baixas no mês de fevereiro. É o que indica o Índice de Preços ao Consumidor Classe 1, o IPC-C1, que apresentou uma variação negativa de 0,01 por cento, taxa 0,51 ponto percentual abaixo da apurada em janeiro.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira pela Fundação Getúlio Vargas. Sete das oito classes de despesa apresentaram queda nos preços, alimentação teve a redução mais significativa puxada pelas hortaliças e legumes, transportes vem em seguida com a queda na tarifa de ônibus urbano, as classes educação, leitura e recreação, vestuário, comunicação, saúde e cuidados pessoais e despesas pessoais também variaram para baixo.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, votou contra o pedido o habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que seja preso após esgotados na segunda instância os recursos contra sua condenação.
Mussi, o segundo a votar, disse não considerar como juridicamente possível a concessão de habeas corpus em antecipação e acrescentou não ver risco à liberdade de locomoção de Lula, uma vez que um último recurso do ex-presidente na segunda instância da Justiça Federal ainda encontra-se pendente de julgamento.
“A mera suposição, sem indicativo fático, de que o paciente será preso não constitui, a meu sentir, ameaça concreta à sua liberdade”, disse Mussi. O mesmo argumento fora utilizado pelo relator do habeas corpus e primeiro a votar, ministro Felix Fischer, que também negou o pedido do ex-presidente, alegando tentativa da defesa em suprimir instâncias.
Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da Quinta Turma, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não temo como ir contra o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Quando,a jurisprudência do STF era outra – prisão apenas após trânsito em julgado, ou seja, quando esgotados todos os recursos -, o STJ teve que seguir essa orientação. Assim, agora, quando o STF permite a prisão após condenação em segunda instância, essa decisão também tem “força vinculante”.
– Penso que as instâncias ordinárias e o Superior Tribunal de Justiça devem reconhecer sim a força vinculante de matéria decidida pelo Supremo – disse o presidente da Quinta Turma.
O salário mínimo ideal em fevereiro deveria ser de R$ 3.682,67, de acordo com cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor é 3,86 vezes o piso salarial de R$ 954 e leva em consideração a capital com a cesta básica mais cara e necessidades como moradia, saúde, educação vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
O levantamento considera os direitos previstos na Constituição, que estabelece que o salário deve suprir despesas do trabalhador nestas categorias. Segundo o Dieese, em janeiro, o valor ideal do salário mínimo seria R$ 3.658,72, valor equivalente a 3,90 vezes o piso que, até então, estava em R$ 937.
Em fevereiro, os brasileiros tiraram mais dinheiro da poupança do que colocaram: foram R$ 4,206 bilhões a menos.
Se na disputa por vagas na assembleia legislativa os “nanicos” fazem as contas de eleger até três deputados estaduais, para a Câmara Federal a conversa é outra.
Dificilmente, o G8 conseguirá conquistar uma cadeira. A situação se complica com a falta de nomes. A vereadora Carla Dickson (PROS) e a esposa do presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Natal, Raniere Barbosa, a ilustre desconhecida Karla Barbosa (AVANTE), não tem cacife para alcançar o quociente eleitoral.
Não mesmo!
Enquanto o STJ julga o habeas corpus preventivo de Lula, as redes sociais do PT insistem em que ele é “perseguido” pelo “crime de reduzir a pobreza”.
O crime do petista –pelo qual ele já foi condenado em duas instâncias– foi corrupção e lavagem de dinheiro. A queda da pobreza, processo iniciado com o Plano Real, já foi devidamente destruída pelo poste de Lula, Dilma Rousseff.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ao final da sessão desta terça-feira (6) leu os nomes dos deputados para comporem as Comissões Permanentes como titulares, neste ano legislativo. Ele marcou para quinta-feira (8) a reunião dos integrantes das comissões para a escolha de presidente e vice-presidente de cada uma das oito comissões, que ficaram assim definidas.
Comissão de Constituição Justiça e Redação: – deputados: Márcia Maia (PSB), Albert Dickson (PROS), Larissa Rosado (PSB), Nélter Queiroz (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), José Adécio (DEM) e Dison Lisboa (PSD).
O trabalho de promoção e divulgação dos destinos turísticos potiguares no mercado internacional tem gerado frutos e mais receita ao Estado. Se o mês de janeiro mostrou alta de 69% no número de turistas estrangeiros, fevereiro manteve o saldo positivo com crescimento de 33%, segundo dados do sistema de tráfego da superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.
Foram 3.590 turistas internacionais, sendo 886 a mais do que os 2.704 de fevereiro de 2017. O ranking permanece liderado pela Argentina, país que recebeu maior investimento em divulgação pelo Governo do Estado. Foram 1.435 turistas ou 138% a mais do que o ano passado. Na sequência vem novamente Portugal. Destaque para o crescimento de 42,6% de suecos e de 16,8% de turistas alemãs.
Os senadores foram unânimes em criticar a resolução da Anac que permitiu a cobrança pelas bagagens despachadas nos voos nacionais. Na audiência pública realizada na manhã de hoje (6) pelas comissões de Infraestrutura (CI), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Assuntos Econômicos (CAE), os convidados não conseguiram convencer os parlamentares de que a decisão, adotada no ano passado, beneficiou os passageiros.
“Foi uma audiência marcada pela insatisfação do consumidor, do passageiro de avião, por conta da cobrança da bagagem. Quando a medida foi adotada, diziam que resultaria em um preço de passagem mais módico, mais econômico. Como isso não aconteceu, existe a possibilidade de a resolução ser revertida por meio de um projeto de decreto legislativo aprovado pelo Senado que proíbe essa cobrança. A matéria depende de votação da Câmara dos Deputados”, afirmou o senador Garibaldi Filho.
Participaram do debate com os senadores: José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz (diretor-presidente da ANAC), Eduardo Sanovicz (presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Ricardo Chaves de Melo Rocha (coordenador-geral de serviços aéreos domésticos da Secretaria Nacional de Aviação Civil) e Luciana Rodrigues Atheniense (membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB).
O ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Valério Mesquita, declarou apoio ao vice-governador do Rio Grande do Norte e pré-candidato a governador, Fábio Dantas.
Enquanto o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria busca soluções para a crise financeira do Estado, o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves não decide se renuncia e o vice-governador Fábio Dantas busca apoios para disputar o Executivo, a senadora petista Fátima Bezerra nada em céu de brigadeiro, sem ser incomodada por ninguém.
Felix Fischer, relator do HC de Lula, vai desenhando seu voto em favor do cumprimento da pena do petista condenado: “Não há que se falar em ofensa ao princípio de presunção de inocência.”
O município de Santo Antônio, no Agreste do Estado, recebeu na manhã de hoje (06) uma ambulância equipada com UTI doada pelo mandato do deputado estadual Dison Lisboa (PSD). O parlamentar entregou as chaves do veículo ao prefeito Josimar Ferreira, assegurando mais este benefício para reforçar a saúde pública do município e o atendimento de urgência na região Agreste.
“Nosso mandato tem a alegria de entregar a população de Santo Antônio uma ambulância para atendimento móvel de urgência dos pacientes. O veículo é totalmente equipado e tem os mesmos instrumentos que uma UTI física de um hospital, o que representa um reforço na saúde pública de toda região Agreste. O nosso trabalho na Assembleia Legislativa é municipalista e tem sido voltado para as áreas que mais precisam de apoio e para população carente. Vamos continuar lutando com muito empenho por mais conquistas como esta”, declarou Dison.
O prefeito Josimar Ferreira agradeceu ao trabalho e atenção que o deputado Dison tem com o município de Santo Antônio. “Em nome do povo de Santo Antônio agradeço ao deputado por mais este benefício. Saúde é prioridade em nossa administração, e tenho certeza que a ambulância será muito útil ao município”, disse Josimar.
O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) encaminhou dois pleitos ao governo do Estado para que reverta o aumento de alíquota do ICMS para as cerâmicas e bonelarias do interior e promova um ajuste com prazo maior para que as queijeiras se adequem às exigências da nova legislação do setor.
“Estou promovendo os encaminhamentos ao próprio governador Robinson Faria para que ele se sensibilize. Também vou manter contato com o secretário de estadual de Tributação, André Horta Melo, para que entenda que os caramistas e boneleiros não têm como receber este reajuste tributário. No caso dos bonés sobe de R$ 1,00 para R$ 2,50 na composição do preço”, destacou Nélter Queiroz (MDB).
Quanto às queijeiras, Nélter Queiroz fez referência ao Selo “Nivardo Mello” que normatiza a produção e as condições de higiene do produto. Mesmo reconhecendo que o selo representa benefícios para o setor, ele requer mais prazo para que os pequenos e médios produtores de adequem a nova realidade.
O prefeito Elídio Queiroz recebeu nesta terça-feira, 6, das mãos do deputado Nélter Queiroz, uma ambulância equipada com UTI para ampliar o serviço de atendimento à população. O veículo do tipo B, classificação atribuída pelo Ministério da Saúde, é destinado ao transporte pré e inter-hospitalar de pacientes com risco de vida.
Esta é a segunda ambulância destinada pelo deputado Nélter Queiroz ao município de Jardim de Piranhas. Um outro veículo, proveniente de emenda parlamentar, deve ser entregue ainda neste mês. O prefeito Elídio Queiroz agradeceu o apoio do deputado e reforçou seu compromisso com a Saúde. “Jardim tem se destacado na saúde, graças aos nossos esforços em garantir o financiamento justo do sistema e conquistar novos equipamentos por meio de parcerias, como esta”, completou.
Uma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte garantiu a um estrangeiro o direito de permanecer no país enquanto a companheira, brasileira, aguarda o filho. O caso aconteceu com um empresário alemão que entrou com um pedido de habeas corpus preventivo contra suposto ato de coação ilegal da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.
O estrangeiro explicou que ingressou no Brasil no dia 3 de dezembro de 2017 e deveria permanecer no país até o dia 3 de março de 2018, seguindo a legislação que permite a estada no país no prazo de 90 dias.
Mas o alemão detalhou que desde 2015 frequenta o país por manter aqui uma companheira. Ele ressaltou que a mulher está grávida de cinco meses e, portanto, se fosse deixar o país em março, como determina a lei, perderia o parto do filho.
Pela legislação nacional, após o término da data de permanência no Brasil o estrangeiro precisa de uma carência de 180 dias para retornar o que, fatalmente, faria o alemão perder o parto do filho brasileiro.
“Em que pese o visto de permanência do paciente no Brasil tenha sido concedido para turista com o prazo delimitado de 90 (noventa) dias, a se vencer no dia 3 de março de 2018, a circunstância da gravidez da companheira do paciente, conforme comprovam à saciedade os documentos trazidos aos autos, além da inequívoca dependência econômica da sua companheira, conferem azo à concessão da liminar pleiteada”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, que julgou procedente o habeas corpus.
O alemão poderá permanecer no Brasil até 15 dias após a data prevista para o parto da companheira, que é 15 de junho deste ano.
Em seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (6), a deputada Márcia Maia (PSDB) fez críticas ao Governo do Estado pela forma com que vem conduzindo a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Márcia cobrou investimentos para a instituição e mais respeito com as reivindicações dos seus docentes e servidores.
“Ouço algumas pessoas dizerem equivocadamente que a educação superior não é responsabilidade do governo estadual. Seja em que nível for, médio, fundamental ou superior, educação nunca é um desperdício de recursos. Nos países onda a educação tem melhores investimentos, há melhor qualidade de vida”, destacou a parlamentar.
A deputada cobrou a definição de um calendário de pagamento para que a greve da instituição chegue ao fim. Pois a indefinição vem preocupando todos os servidores. “Falta o governo definir as datas, pois os servidores e técnicos querem resolver esta e outras questões pontuais que precisam ser discutidas”, afirmou.
Márcia Maia afirmou que por parte do Governo falta diálogo, ações e soluções na atual gestão. “São muitos problemas pontuais que fizeram com que o Rio Grande do Norte entrasse na maior estagnação em toda a sua história. A UERN deveria ser motivo de orgulho e não um peso. Outros Estados fazem de suas universidades uma referência”, disse.
A deputada mencionou reuniões de que participou com os professores, técnicos e servidores. “A universidade tem hoje mais de 60 cursos presenciais em 16 cidades, beneficiando outras tantas no seu entorno. São cerca de dois mil servidores e 1.200 professores dispostos a dar sua parcela de contribuição para que o RN avance, seja maior e melhor para o seu povo”, alertou.
Seu pronunciamento teve aparte da deputada Larissa Rosado (PSB), que também vem participando das reuniões. “A UERN e a questão do calendário de pagamento são assuntos de extrema importância”, disse Larissa.
Presidente do PSDB de Natal o vereador Dickson Júnior é um dos mais entusiastas defensores da candidatura de Fábio Dantas ao governo do Estado nas eleições estaduais deste ano.
A Receita Federal identifica fraudes em aproximadamente 25% dos procedimentos fiscais realizados no Brasil, disse hoje (6) o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Afirmou que o órgão está trabalhando de forma intensa não apenas no combate a essas fraudes, mas na discussão de como melhorar o sistema tributário.
Rachid participou hoje (6), em Brasília, do Seminário Tributação e Desenvolvimento Econômico, na sede do jornal Correio Braziliense, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, mantiveram a decisão proferida pela Vara Cível da Comarca de Santa Cruz, que julgou procedente a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, movida contra o então prefeito de Lajes Pintada, Francisco Jucier Furtado, e a secretária municipal de Finanças, Maria Edna Bezerra Furtado, à época, pela conduta de Improbidade Administrativa, delito previsto no artigo 12, inciso II, da Lei n. 8.429/92 e pelos delitos tipificados no artigo 10, incisos IX e XI da mesma lei, com o ressarcimento aos cofres públicos e corrigido. A condenação abrange atos praticados nos anos de 2001 a 2004.
Ambos agentes também foram condenados a multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos. Houve condenação, também, no pagamento das custas processuais.
s resultados do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre, previstos para serem divulgados na segunda-feira (5), saíram com atraso. Até as 22h, ainda não estavam disponíveis. Para visualizá-los, clique aqui para ver o resultado do Fies 2018.
Pelo Twitter, estudantes reclamaram da situação. Durante a madrugada, parte deles conseguiu ver o resultado por volta da 1h da manhã. Em outros relatos, só foi possível acessar o boletim de desempenho na manhã desta terça (6).
O deputado estadual Tomba Farias (PSB) entregou na manhã de hoje à prefeita de Santa Cruz , Fernanda Costa, a nova ambulância semi-UTI, que será incorporada a frota da Secretaria de Saúde do município. O novo equipamento foi doado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante solenidade que reuniu parlamentares, prefeitos de vários muncípios, secretários de Saúde, além de autoridades civis e militares.
De acordo com a prefeita Fernanda Costa, A ambulância irá ampliar o atendimento à população de Santa Cruz e vai ser destinada ao transporte pré-hospitalar de pacientes com risco de vida e transporte inter-hospitalar.
Segundo a prefeita, a nova ambulância é dotada de equipamentos necessários à manutenção da vida, como maca articulada e com rodas; suporte para soro e maquinário para procedimentos de reanimação e estabilização do fluxo de oxigênio no organismo.
Além disso, ela disporá de kit para parto, com luvas cirúrgicas, clamps umbilicais, estilete estéril para corte do cordão, saco plástico para placenta, cobertor, compressas cirúrgicas e gazes estéreis entre outros itens.
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