Um grupo de desocupados do Movimento dos Sem-Terra invadiu o prédio da Guararapes impedido que trabalhadores e trabalhadoras fiquem impossibilitados de trabalharem.
Chamem a polícia! E… arroche!
“A transformação do RN através do emprego”. Este será o tema do evento que reunirá o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e o empresário Flávio Rocha, do grupo Riachuelo, na cidade de Parelhas neste próximo sábado (10). O ato começará às 9 horas no clube Acampar e está sendo organizado pela Asconf (Associação Seridoense de Confecções) e Afase (Associação de Confeccnionistas do Seridó).
“Estaremos unidos ao povo seridoense em defesa do emprego, a favor do desenvolvimento e do crescimento do Estado. O Pró-Sertão já é uma realidade que tem transformado o RN, gerando renda para o nosso povo e a perspectiva é de muitas conquistas para o futuro”, disse Rogério Marinho.
Rogério e Flávio também deverão visitar as pequenas oficinas têxteis que fazem parte do Pró-Sertão, o Programa de Interiorização da Indústria. O projeto foi criado pelo deputado federal Rogério Marinho durante sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, em 2013. Atualmente, mais de 5 mil empregos diretos já foram gerados pelo programa.
O Pró-Sertão tem a sua continuidade ameaçada em meio a uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), que pede uma multa de R$ 37 milhões para a Guararapes por contratar os serviços das pequenas oficinas do interior do Estado. Desde então várias manifestações a favor do projeto foram realizadas em Natal e nas cidades do Seridó potiguar. O processo continua em tramitação na Justiça do Trabalho.
A constitucionalidade da vaquejada será discutida pelo Supremo Tribunal Federal na ação que trata da Emenda Constitucional 96/2017. Foi o que disse o ministro Marco Aurélio ao declarar prejudicada uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba contra lei estadual que permite a prática.
A Emenda 96 foi aprovada depois que o Supremo declarou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava a vaquejada. Para o tribunal, o esporte, que envolve derrubar uma vaca pela cauda, agride o princípio constitucional da dignidade dos animais.
A emenda autoriza a prática da vaquejada por meio do acréscimo de um parágrafo ao artigo 215 da Constituição Federal para dizer que não se consideram maus tratos esportes com animais registrados como manifestação cultural.
Como já existe uma ação questionando a constitucionalidade da emenda, o ministro Marco Aurélio preferiu rejeitar as ações estaduais. “O tribunal tem encontro marcado com a controvérsia”, disse o ministro. Esse encontro são as ADIs 5.728 e 5.772, de relatoria dos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, respectivamente.
Para o advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, “a decisão deixa claro que a matéria deve ser discutida em face à nova norma da Constituição, que permite o desporto desde que assegurado o bem-estar dos animais”. Segundo ele, que representa a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), a emenda é constitucional, já que “exige a garantia do bem-estar animal como pressuposto para os esportes que utilizam animais”.
Em uma noite de votações conduzidas pela bancada feminina, o plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.874/17, que estabelece a perda do poder familiar (do pai ou da mãe) em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos. O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual.
O texto sobre o feminicídio estabelece que perderá o poder familiar aquele que praticar, contra o outro titular desse mesmo poder, crimes como homicídio, feminicídio ou lesão corporal grave ou seguida de morte, nos casos de crime doloso e que envolverem violência doméstica familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O PL também prevê a perda do poder familiar àquele que cometer estupro ou outro crime contra a dignidade sexual.
A equidade entre homens e mulheres é um desafio em praticamente todos os espaços da sociedade. E na discussão e no acesso à água não é exceção.
Tradicionalmente, são as meninas e mulheres que buscam a água a longas distâncias, com a lata na cabeça onde a seca e o sol escaldante castigam. Cabe a elas lavar a roupa no rio, lavar as louças, lavar o corpo dos filhos e garantir que tenham água para beber. No entanto, elas são poucas nos cargos de gestão dos recursos hídricos.
Um vendedor foi preso na tarde dessa quarta-feira (7), na cidade de Triunfo, no Sertão paraibano, suspeito de estuprar uma criança. A prisão foi realizada pela Polícia Civil, por meio de um mandado de prisão temporária expedido pela Comarca de São João do Rio do Peixe, também no Sertão.
De acordo com a Polícia Civil, o vendedor, que não teve a idade revelada, foi preso enquanto estava em casa, na zona rural de Triunfo, por equipes da Delegacia de São João do Rio do Peixe, com o apoio do Grupo Tático Especial (GTE) de Cajazeiras.
Cinco anos depois do crime, Alexandre furtado Paes foi condenado a 13 anos de prisão. Ele é acusado da morte da própria mulher, a fisiculturista paulista Fabiana Caggiano. O crime aconteceu em dezembro de 2012 dentro do hotel Arituba, em Natal, onde a atleta foi estrangulada.
Foram 11 horas de julgamento no Fórum Miguel Seabra Fagundes, na Zona Sul de Natal.
Fabiana Caggiano, o marido e a família dela passavam férias em Natal quando aconteceu o crime. Alexandre negou, mas as provas do processo e o laudo do Itep contradisseram a versão do empresário. A perícia encontrou sinais de esganadura no pescoço da atleta.
PRESO
Dono de uma academia de musculação na cidade de Osasco, em São Paulo, Alexandre Paes passou mais de 2 anos sendo procurado pela polícia. Ele foi encontrado e preso no dia 30 de novembro de 2015 em Ibiúna, na Grande São Paulo. Depois, foi trazido ao RN. Atualmente, está detido no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.
O CASO
Segundo a versão de Alexandre Paes, na manhã de 27 de dezembro de 2012, a mulher estava tomando banho quando ela teria sofrido uma queda repentina. O Samu foi acionado e já encontrou a paulista desacordada.
No dia 2 de janeiro de 2013, no entanto, a fisiculturista morreu na UTI de um hospital particular da capital potiguar. Familiares disseram que ela, enquanto esteve internada, permaneceu o tempo todo em coma induzido.
Em razão da suposta queda, o corpo de Fabiana foi removido para necrópsia no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Laudos preliminares revelaram que a vítima havia sofrido asfixia mecânica, com características de estrangulamento.
G 1 (RN)
O ABC venceu o Globo por 3 a 0 na noite desta quarta-feira, 7, e deu um grande passo para conquistar o título do Campeonato Estadual 2018.
Após a tentativa fracassada do deputado federal Fábio Faria (PSD) para ingressar o PP do colega Beto Rosado (PP), o partido rompeu definitivamente com o governo Robinson Faria (PSD) e entregou à presidência da Fundação José Augusto, que era conduzida pela professora Isaura Amélia (PP).
Tendo a viabilidade da sua candidatura dependendo do calendário de pagamento dos servidores, o governador Robinson Faria (PSD) corre contra o tempo para colocar os salários em dia e esperar que o ditado “eleitor tem memória curta” prevaleça.
Os deputados federais Beto Rosado (PP) e Fábio Faria (PSD) se acertaram. Fumaram o cachimbo da paz. Estão alinhados e com planos futuros unidos.
O deputado estadual George Soares (PR) participou, nessa quarta-feira (07), da entrega da ambulância 0km UTI, doada pela Assembleia do RN e indicada pelo parlamentar, para beneficiar a saúde do município de Assú.
Além disso, o deputado George, ao lado do prefeito assuense, Dr. Gustavo Soares (PR), vereadores, lideranças e populares, também acompanhou a assinatura da ordem de serviço para o início das obras que vão finalizar a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) no Alto do São Francisco, ação muito esperada pela população que agora vai ser retomada e se tornará realidade na atual gestão.
“Estamos trabalhando, junto com o prefeito Dr. Gustavo, com bastante união política para levar mais melhorias e uma saúde de qualidade para a população de Assú e região,” afirmou George Soares.
O parlamentar ainda entregou ao prefeito de Assú, a emenda no valor de 150 mil reais, indicada no Orçamento desse ano para os tradicionais festejos juninos da cidade.
O deputado estadual Tomba Farias já tem a mesma força que teve no passado em Currais Novos com outras candidaturas que penetram nas suas bases eleitorais locais.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assegurou melhorias no Complexo Viário da Abolição, em audiência com comissão da Câmara Municipal de Mossoró, na terça-feira (6), na unidade órgão no município.
A garantia foi dada pelo chefe do Dnit em Mossoró, Gustavo Almeida Filho, aos vereadores Izabel Montenegro (MDB), Manoel Bezerra (PRTB), Petras Vinícius (DEM), Raério Araújo (PRB) e Emílio Ferreira (PSD).
Jornais, políticos e repórteres debatem o “Fake News”, como se fosse possível controlar uma informação mentirosa postada no Bornéu ou em Sumatra.
Mas quem olha o tema, com mais atenção, vai concluir que estão tentando criar uma fórmula para limitar a liberdade de informação e de crítica. Quem tiver poder ou simpatizantes no judiciário e no Ministério Público vai nadar de braçada.
Encerrada a convenção que lançará seu nome para a Presidência nesta quinta (8), Rodrigo Maia (DEM-RJ) planeja percorrer 26 estados em dois meses. O partido considera a maratona essencial para testar a viabilidade da candidatura do presidente da Câmara.
Durante a convenção, será anunciada a filiação de 21 prefeitos paulistas ao partido. Hoje, o DEM comanda 50 cidades em São Paulo. Dirigentes da sigla querem dobrar o número de municípios administrados no estado.
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, nem sequer tinha respondido, até a quarta (7), ao e-mail enviado pela defesa de Lula, liderada por Sepúlveda Pertence, pedindo a ela uma audiência.
A postura da magistrada é comparada por criminalistas à do ministro Edson Fachin.
Após dois anos da erradicação do sarampo, a doença voltou a afetar o Brasil. O vírus pegou carona nos imigrantes venezuelanos — que se refugiam em Roraima em busca de emprego, moradia e comida — e desencadeou um surto. As autoridades sanitárias temem que a doença se espalhe no Norte e Nordeste do país.
A situação fez com que o Ministério da Saúde organizasse uma campanha de vacinação relâmpago. Lá, oito casos da infecção foram confirmados, todos em crianças venezuelanas. Uma delas morreu. Outras 29 pessoas, sendo 10 brasileiros, passam por exames para confirmar o contágio. Nove estão hospitalizadas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta quarta-feira (7) uma segunda licitação para adquirir equipamentos a fim de implementar o voto impresso nas eleições deste ano. A ideia é comprar 30 mil impressoras e 75 mil unidades de urnas plásticas. Com isso, a Corte prevê gastar cerca de R$ 62 milhões.
O TSE decidiu implantar o voto impresso de forma gradual. Neste ano, ele será emitido em cerca de 5% das mais de 550 mil urnas eletrônicas.
O governador Robinson Faria recebeu o presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN, Raniere Barbosa, para tratar de um convênio que levará os serviços do Procon e do Itep aos municípios potiguares por meio das casas legislativas. O encontro, realizado na tarde desta quarta-feira, 7, contou com a participação de vereadores de todas as regiões do estado.
O objetivo do convênio é ampliar o alcance de serviços básicos como emissão de Carteira de Identidade e de serviços de atendimento ao consumidor, atendendo a um número maior de pessoas e desafogando as Centrais do Cidadão – instaladas em cidades polos.
“Vamos capilarizar os serviços oferecidos pelo governo estadual para todas as cidades do Rio Grande do Norte, através das Câmaras Municipais. Esta é mais uma medida inovadora de nosso governo e que terá um grande impacto social”, assinalou o governador Robinson Faria. A expectativa é que o convênio seja celebrado ainda neste mês.
O vereador de Natal Raniere Barbosa destacou o pioneirismo do convênio. “Nós seremos mediadores de ações do governo que poderão chegar a toda a população. Isso é inédito no Brasil. O Rio Grande do Norte será o primeiro estado a fazer este tipo de parceria”, assinalou Raniere.
O juiz Nelson Ferreira Júnior, da 6ª Vara Criminal de Brasília, trancou inquérito aberto para investigar acusações de que o jornalista Cláudio Humberto extorquiu o Grupo J&F, dono da JBS. O magistrado atendeu a pedido do Ministério Público do Distrito Federal, que não encontrou “indícios mínimos da prática de conduta criminosa”.
A acusação foi feita pelo lobista da empresa, Ricardo Saud, em sua delação premiada. Ele disse que Cláudio Humberto cobrava R$ 18 mil por mês para não falar da empresa em seu site, o Diário do Poder.
O diretor de comunicação da J&F, Miguel Garcia Bueno, foi um dos ouvidos durante a investigação do Ministério Público do Distrito Federal. Ele desmentiu a acusação afirmando que partiu dele, e não de Saud, a ideia de anunciar no site de Cláudio Humberto, e que nesse acordo não houve compromissos editoriais.
Queixa-crime
Em maio de 2017, Cláudio Humberto abriu uma ação contra o próprio Ricardo Saud por calúnia e difamação. O jornalista afirmou no processo ser vítima de vingança por parte do executivo da J&F devido às informações reveladas por sua coluna em 2014, e negou qualquer tipo de compra de silêncio.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira o projeto de lei de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que propunha a legalização dos jogos de azar no Brasil. O Projeto de Lei do Senado 186/2014, relatado por Benedito de Lira (PP-AL), foi rejeitado pelos votos de 13 senadores, com apenas dois votos favoráveis.
Termina o discurso de Jair Bolsonaro em seu ato de filiação ao PSL.
O presidenciável ainda atacou “a cartilha da esquerda” e “os canalhas do MST e do MTST”.
“Temos tudo para começar a mudar o Brasil. Somos de direita.”
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 7, um projeto que promove mudanças no Código Penal para aumentar a punição para estupro coletivo e tipificar o crime de “importunação sexual”, conhecido pelo assédio sexual em espaço público. O projeto integra a pauta da bancada feminina na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. A matéria seguirá para o Senado.
O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), lançou oficialmente na tarde desta quarta-feira (7) a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e). O evento foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo, e contou com a presença do governador Robinson Faria, do diretor geral do Detran, Eduardo Machado, e demais servidores do órgão.
O RN é um dos poucos estados do país a implantar a CNH Digital antes do prazo estabelecido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Ministério das Cidades, que é julho deste ano. “Parabenizo o Detran pelo trabalho em tomar a dianteira e implantar esta iniciativa de forma ágil, proporcionando comodidade ao condutor potiguar, que sempre terá em mãos o documento por meio de um smartphone ou tablet, evitando multas e pontos por ocasião do esquecimento do documento impresso”, destacou o governador Robinson, que na ocasião teve o aplicativo instalado no celular
Eduardo Machado, diretor geral do Detran, reforçou que a CNH Digital está dentro dos projetos do órgão de usar a tecnologia em favor do condutor. “Estamos trabalhando em duas direções dentro do Detran, sendo a primeira buscando descentralizar o atendimento do órgão e a segunda que é utilizar a tecnologia em nosso favor, evitando que o usuário se desgaste indo até a sede para solucionar situações que poderiam ser resolvidas pela internet, por exemplo, ou por meio de aplicativos, como é o caso da CNH Digital”, disse.
No RN, a CNH Digital será oferecida sem custos aos condutores. Em alguns estados, o serviço é pago. A iniciativa também não onerou o estado, que apenas adaptou o sistema interno do Detran. E o documento impresso continua valendo, não sendo obrigatório possuir a CNH Digital. A CNH-e tem o mesmo valor legal da versão impressa, podendo ser usada como comprovação de identidade nos casos em que a habilitação é aceita.
O condutor deve ficar atento, uma vez que a versão digital só estará disponível para Carteiras de Habilitação emitidas a partir de maio de 2017, já geradas com QR Code. Os documentos anteriores a este período devem ser renovados junto ao Detran para que possa ser solicitada a versão digital. Segundo o Detran, de maio de 2017 até o início de março de 2018 foram emitidas mais de 170 mil CNHs com o novo modelo no RN, o que representa cerca de 20% das carteiras do estado.
Pelo menos 12 estados e o Distrito Federal já aderiram à CNH digital. Goiás foi o primeiro estado a oferecer a versão no celular, em um projeto piloto, desde outubro. Cerca de 20 mil motoristas já usam as carteiras digitais no país inteiro.
Para obter a CNH
Cadastrar-se no Portal de Serviços do Denatran;
Ir ao Detran onde foi emitida a CNH impressa para confirmar seus dados;
Baixar o aplicativo gratuito da CNH digital nas lojas oficiais da Apple e do Google;
Acessar o aplicativo por meio de um código de ativação que o Denatran enviará por e-mail;
Criar uma senha para acessar o documento no celular.
A prorrogação da lei antidumping para indústria salineira, em especial a do Rio Grande do Norte, pautou o encontro do deputado federal Rafael Motta (PSB), integrantes da bancada do RN no Congresso Nacional e empresários do setor com o ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima.
O dumping é “ação de pôr à venda produtos a um preço inferior ao do mercado, especialmente no mercado internacional. Em setembro do ano passado, havia um decreto da Lei antidumping para o sal brasileiro, válido por cinco anos, mas cujo prazo de validade expirou em setembro do ano passado.
Segundo o parlamentar, a não prorrogação da lei antidumping é mais uma problemática que pode tornar inviável a produção de sal no Rio Grande do Norte. “Diante de tantos problemas, como o sucateamento do Porto-Ilha (em Areia Branca), ainda tem mais essa dificuldade à indústria salineira potiguar”, disse.
Durante a reunião, foram reforçados pontos importantes e que reforçam o trabalho da indústria salineira potiguar, responsável por mais de 90% da produção nacional. Rafael Motta lembrou que, além da questão econômica, há o aspecto social. “A população que reside nos municípios da Costa Branca e trabalha nas salinas será penalizado caso não haja essa prorrogação”, alertou.
Os senadores Garibaldi Filho (MDB) e Fátima Bezerra (PT) além da secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Marcela Santos de Carvalho; o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto; e o secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, Igor Calvet, participaram da reunião na sede do MDIC, em Brasília.
A Camex é formada pelo Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; das Relações Exteriores; da Fazenda; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e Secretaria-Geral da Presidência da República.
E os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram manter a greve que já dura 118 dias.
A professora Isaura Rosado entregou a Presidência da Fundação José Augusto (FJA) na tarde quarta-feira (07).
Motivo: o rompimento do Partido Progressista (PP) com o Governo de Robinson Faria (PSD).
Isaura é cunhada da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.
