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Fábio Faria leva prefeitos do RN ao Ministério do Turismo

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

Em audiência nesta quarta-feira (14) no Ministério do Turismo, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) acompanhou os prefeitos de Jardim do Seridó, Serra Caiada, Cerro Corá e Tibau do Sul para reforçar a importância da execução de projetos de melhoria da infraestrutura turística. “O turismo é uma das mais fortes atividades do nosso est​​​​​​ado, que potencializa o crescimento econômico, social e cultural dos municípios e das regiões”, reforça o parlamentar.

Os gestores solicitaram liberação de recursos para executar obras e também buscaram resolver pendências que impedem a realização de alguns projetos. A prefeita de Serra Caiada, Socorro dos Anjos (PSD), levou a preocupação com questões burocráticas para construir o ‘Mirante da Serra’, que vai melhorar o fluxo de turistas. “Temos na cidade a rocha mais antiga da América do Sul, com 3,5 bilhões de anos. Os recursos já estão disponíveis, que vieram através de emenda do deputado Fábio Faria”, afirma.

O prefeito de Tibau do Sul, Modesto Macedo (PSD), apresentou o projeto de urbanização da entrada do município, da construção do píer da Lagoa de Guaraíras e da revitalização do centro da Praia da Pipa. Já a prefeita Graça Oliveira (PSD), de Cerro Corá, solicitou uma passarela perto da ponte do Açude Eloi de Souza. “Precisamos ligar o Centro ao bairro mais populoso da cidade, que servirá como ponto turístico, ideal para apreciar o pôr do sol no açude”, disse. Os prefeitos e o deputado foram atendidos por Alberto Alves, secretário-executivo do Ministério do Turismo.

Caraúbas: perfuração de poços

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

A firma JOÃO DEHON DA ROCHA – ME, foi contemplada com um contrato no valor de R$ 845.000,00, pela Prefeitura Municipal de Caraúbas (RN), visando a perfuração de poços tubulares e aquisição de bombas a edilidade.

Bacurau iludido em Caicó

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

Tem eleitor do MDB de Caicó que “ainda pensa” que o prefeito Robson Batata Araújo não escolheu para quem vai pedir voto de deputado estadual e deputado federal nas eleições de outubro em Caicó.

Já!

Respectivamente, Gustavo Carvalho e Rogério Marinho.

Tem “bacurau” ainda iludido imaginando que Batata votará no filho do vice-prefeito de Natal Álvaro Dias, Adjuto Dias.

Após 15 dias sem atendimento por causa de greve, clientes lotam bancos no RN

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

As agências bancárias de Natal lotaram durante a manhã desta quarta-feira (14), quando os bancos voltaram a funcionar. Os serviços estavam suspensos há duas semanas, por causa da greve dos vigilantes de empresas privadas do estado, que prestam serviço também nesses estabelecimentos.

Na agência do Bradesco na avenida Tomaz Landim, que fica no limite entre a capital e São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana, foi preciso fazer uma fila do lado de fora da agência, que já não comportava a quantidade de pessoas que procuraram os serviços bancários.

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Preso pode pedir voto na TV?

Robson Pires 14/03/2018 4 Comentários

O maior temor de Lula, segundo a Folha de S. Paulo, é “de que ele seja impedido de se manifestar na TV durante a campanha presidencial por alguma decisão da Justiça Eleitoral”.

Preso pode pedir voto na TV?

Evento debate Direito das Mulheres e a Constituição Federal

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

O Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho (Gesto) da UFRN em parceria com a Associação dos Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania (AJPDC) promovem a mesa-redonda Os Direitos das Mulheres e a Constituição Federal: conquistas e perspectivas.

O evento acontece no dia 21 de março, às 18h45, no auditório do Nepsa 2. O debate é aberto ao público e as inscrições acontecem através do Sigaa. Participam da discussão, a Promotora de Justiça e professora da UFRN, Érica Canuto, e Ana Laura Araújo, Conselheira da AJPDC.

A mesa que acontece em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, debaterá sobre as conquistas femininas decorrentes da Constituição Federal de 1988. Informações podem ser consultadas na página do Gesto no Facebook.

José Dias analisa fatores que levaram país e RN a crise econômica e política

Robson Pires 14/03/2018 1 comentário

O deputado estadual José Dias (PSDB) fez uma análise em torno das crises política e econômica que atingem o país e seus impactos no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento no final da manhã desta quarta-feira (14), o parlamentar destacou, o que ele classifica como “a falência real do estado brasileiro”.

“Concordo e acho que o diagnóstico que estamos fazendo aqui, por mais dolorido que se apresente, não se compara a dor dos muitos que estão sem dinheiro. Temos notadamente uma falência real do estado brasileiro. Essa situação que foi construída pela corrupção de anos anteriores. Por isso o país vive hoje uma tênue expectativa de recuperação econômica, já expressa em fatores, alguns deles, recortes, como a nossa taxa de inflação”, disse.

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Equipe da Potigás visita refinaria de sal em Mossoró

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

O Rio Grande do Norte é o maior produtor brasileiro de sal marinho, responsável por mais de 90% da produção nacional. Essa cadeia produtiva também se beneficia dos diferenciais do gás natural canalizado no parque industrial. Para conhecer os processos da Refimosal, cliente da Companhia Potiguar de Gás, uma equipe da concessionária esteve nesta terça-feira, 13, em Mossoró.

O grupo da unidade de Natal foi formado pela Diretora Administrativa Financeira, Eliana Bandeira, a Gerente de Recursos Humanos, Edaniela Ramalho, o Assessor da Presidência, Evaldo Rebouças, e a analista comercial, Anna Carolina. O Gerente da Potigás em Mossoró, Antonio Saldanha, acompanhou a programação. “A experiência foi bastante enriquecedora e nos permitiu conhecer mais sobre o nosso mercado e nossos clientes, entendendo suas necessidades e as múltiplas aplicações do gás natural”, pontuou Anna Carolina, analista comercial da Potigás.

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Barcelona (RN): prefeito compra 588 pneus

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

O prefeito Vicente Mafra Neto da cidade de Barcelona (RN), assinou contrato com a empresa PNEUTEX LTDA, que fica localizada em Natal, na aquisição de 588 pneus, no valor de R$ 439.082,00, para atender a demanda da frota de veículos oficiais do Município.

MPRN e TCU firmam acordo de cooperação técnica

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de compartilhar informações e base de dados. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14).

O termo celebrado disciplina o intercâmbio de conhecimentos entre os participantes. Em especial, o TCU viabilizará ao Ministério Público Estadual o acesso remoto ao Laboratório de Informações de Controle (LabContas) para obtenção de informações que possam ser utilizadas em atividades de competência ministerial.

A cooperação técnica terá a vigência de 60 meses, como definido no documento assinado pelo procurador-geral de Justiça do MPRN, Eudo Rodrigues Leite, e pelo secretário de Controle Externo no Estado, Cleber da Silva Menezes (representando o TCU).

Ceará-Mirim: prefeito prorroga contrato milionário

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

O prefeito Marconi Barreto da cidade de Ceará Mirim(RN), assinou termo aditivo no valor de R$ 517.820,56, prorrogando o contrato firmado com a empresa M.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para realizar o serviço de limpeza pública, que importará em um total de R$ 3.106.923,34.

Em desdobramento da Candeeiro, TCE determina indisponibilidade de bens de ex-diretor do Idema

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

Em um desdobramento da operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em setembro de 2015, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou cautelarmente a indisponibilidade patrimonial do ex-diretor administrativo do Idema Gutson Reinaldo Bezerra. Ao todo, ficarão bloqueados pelo prazo de um ano R$ 897,2 mil em virtude de indícios de desvios em convênio firmado com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). A indisponibilidade tem como objetivo garantir o ressarcimento de danos ao erário.

De acordo com os termos do voto proposto pela auditora Ana Paula de Oliveira Gomes, e acatado pelos demais membros da Segunda Câmara, o corpo técnico da Diretoria de Administração Indireta “trouxe amplo elenco de vícios jurídicos relativamente aos convênios 17/2013, 3/2011, 11/2009, 1/2011 e 2/2011”, identificando “desvio de verbas públicas mediante repasse de remunerações/bolsas destinadas a agentes sem qualquer vínculo jurídico com o IDEMA (ou com as entidades conveniadas)”.

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Senador José Agripino destina 250 mil para calçamento em Caicó

Robson Pires 14/03/2018 1 comentário

Em seu último dia de agenda oficial em Brasília, o prefeito de Caicó, Batata Araújo, visitou o gabinete do senador José Agripino Maia e recebeu do chefe de gabinete, João Madson, a confirmação da destinação de emenda parlamentar no valor de 250 mil reais. O recurso será investido em pavimentação no município.

A emenda foi um pleito do vereador Lobão Filho junto ao senador Agripino, que garantiu a destinação. Batata já está levando a numeração da emenda para ser cadastrada e, em seguida, realizados os projetos de engenharia nas ruas que receberão a pavimentação.

Mineiro cobra informações sobre empréstimo e negociação com a Petrobras

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) cobrou nesta quarta-feira (14), na sessão da Assembleia Legislativa, informações por parte do Governo do Estado sobre o empréstimo que pretende fazer, caso a Assembleia aprove, no valor de 36 milhões de dólares junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Mineiro justificou que o Governo está enviando o projeto ao Legislativo, mas os deputados precisam tomar conhecimento de como será gasto o dinheiro.

“O Governo diz que é para modernização do Sistema Tributário. Mas qual o custo desse empréstimo? Quais os juros embutidos? Qual a perspectiva de aplicação?”, questionou o deputado, sugerindo que o Governo solicite ao secretário de Tributação, André Horta ou o de Planejamento,  Gustavo Nogueira, para prestar mais detalhes da proposta à Assembleia.

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Márcia Maia defende regulamentação da lei que reserva vagas para vítimas de violência

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

Autora do projeto de lei que reserva 5% das vagas das empresas terceirizadas que prestam serviço ao Governo do Estado para as mulheres vítimas da violência, a deputada Márcia Maia (PDSB) defendeu durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), a necessidade de concretização da lei. A parlamentar citou em plenário números da violência contra a mulher no RN e disse que é urgente o reforço de políticas públicas para as mulheres.

“Estamos num mês de reflexão, de reafirmação da nossa luta. Em relação a essa lei, sabemos que o Estado enfrenta problemas gravíssimos no campo financeiro. As políticas públicas para as mulheres também incluem saúde e segurança. Imaginemos a situação de uma mulher vítima de violência, que depende economicamente do seu marido, muitas vezes deixa de denunciar quando pensa nos filhos, na família e nós queremos que ela tenha oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, de se sentir útil, se libertar desse ciclo de violência ao qual está sendo submetida”, afirmou a parlamentar.

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Deputado Ezequiel requer recuperação de trechos rodoviários da região Seridó

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

O mau estado da infraestrutura rodoviária é um dos grandes problemas por criar entraves para o escoamento da produção e prejudica a rotina da população de uma região. Preocupado com esse quadro, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vem reivindicando do Governo do Estado e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a recuperação da malha rodoviária estadual e das rodovias federais que cortam as regiões do Rio Grande do Norte.

Recentemente o deputado solicitou que sejam vistoriadas e recuperadas as pontes e a própria RN-066 entre os municípios de Parelhas e Equador, na região Seridó, até a divisa com o Estado da Paraíba.

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Qual será o caminho de João Maia?

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

O ex-deputado federal  João Maia (PR), que tentará voltar à Câmara dos Deputados neste ano, anda sumido das articulações.

Apesar da tendência de apoio de Maia ao prefeito Carlos Eduardo (PDT), o presidente estadual do PR ainda não tem falado sobre os caminhos que a sigla vai seguir. Enquanto isso, sua irmã, deputada Zenaide Maia, já decidiu se filiar ao PHS e disputar o Senado em uma chapa com a senadora Fátima Bezerra (PT) como candidata ao Governo.

Servidores contra deputados que votaram a favor do RN Urgente

Robson Pires 14/03/2018 2 Comentários

Existe um movimento dos servidores estaduais para fazer campanha maciça contra os deputados estaduais que votaram a favor das medidas de ajuste propostas pelo governador Robinson Faria (PSD). Eles não serão bem recebidos no interior e nem na capital.

Galeno e Dison terão dificuldades para reeleição

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

Com a debandada dos deputados estaduais Carlos Augusto Mais e Jacó Jácome do PSD, os seus colegas de Assembleia e partido Galeno Torquato e Dison Lisboa estão em sério risco de não renovarem os mandatos.

Sem aliados para se coligar, a missão do PSD de atingir o quociente eleitoral será árdua. A sigla enfrenta um sério isolamento político. Uma possível filiação de Nélter Queiroz (PSD) é aguardada como um reforço.

MPRN recomenda extinção de cargos públicos criados de modo irregular em Mossoró

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Mossoró extinga cargos públicos criados de modo irregular. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE). O objetivo é fazer com que a gestão municipal anule o Decreto Nº 3.911/2012 e a Portaria Nº 080/2016, que criaram os cargos de médico perito, assistente social e assistente administrativo da Junta Médica e da Junta Médica Suplementar do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Mossoró (Previ).

Para o MPRN, esses cargos criados não consistem em funções técnicas, burocráticas, operacionais e profissionais, e, por isso, devem ser preenchidos por servidores públicos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos. No documento, a 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró lembra que os cargos de livre nomeação e exoneração são apenas os de direção, chefia e assessoramento, “sendo sua criação restrita aos cargos cujas atribuições exijam alto grau de fidúcia por parte do administrador em relação ao servidor ocupante”.

O MPRN recomendou ainda que a Prefeitura proceda com a criação dos cargos de acordo com o que preceitua o processo legislativo. Além disso, o Município deve exonerar os profissionais ocupantes dos cargos irregulares.

A Prefeitura deve enviar ao MPRN, no prazo de 10 dias úteis, informações sobre as medidas que irá adotar acerca da recomendação.

Clique aqui e veja a íntegra da recomendação.

Operadoras de telecomunicação têm maior número de reclamações

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

As operadoras de telecomunicações tiveram o maior número de reclamações feitas pelo portal consumidor.gov.br em 2017. De acordo com dados divulgados hoje (14) pelo Ministério da Justiça essas empresas concentraram 43,3% das reclamações. A maior parte, foi em relação a cobrança por serviços não contratados.

Atrás dessas empresas, estão os bancos, financeiras e administradoras de cartão, com 20,4% das reclamações; os bancos de dados e cadastros de consumidores, com 14,5%; o comércio eletrônico, com 8%; os fabricantes de eletroeletrônicos, com 3,2%; transporte aéreo, com 2,5%; e varejo, com 1,5%. Demais segmentos juntos concentraram 6,6% das reclamações.

Ceará-Mirim: ex-prefeito Antonio Peixoto é denunciado por crime de responsabilidade

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia na Justiça potiguar contra o ex-prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, e a ex-secretária municipal de Educação Maria do Socorro Lopes de Souza, por crime de responsabilidade.

Eles são acusados de ceder ônibus escolares para transporte de pessoas à reunião de apoio político ao pré-candidato ao cargo de prefeito em 2016, Renato Alexandre Martins da Silva, realizada no dia 30 de julho daquele ano.

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Flexibilização da Voz do Brasil

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 595/03, que flexibiliza o horário de veiculação do programa de rádio A Voz do Brasil.

Pelo texto aprovado, a transmissão integral do programa deverá ocorrer dentro do intervalo das 19 horas às 22 horas de segunda-feira a sexta-feira. Nos sábados, domingos e feriados, o horário continua a ser às 19 horas. A matéria segue para a sanção presidencial.

Empréstimos de bancos públicos estão na mira!

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) farão uma inspeção em documentos da Caixa, do Banco do Brasil, do BNDES, do Banco Central e do Tesouro Nacional para analisar o histórico de empréstimos concedidos a Estados e municípios sem a garantia da União.

Essas transações são consideradas mais arriscadas para as instituições financeiras e são alvo de auditoria da Corte de contas após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que a Caixa estava aceitando garantias ilegais nessas operações. A varredura foi autorizada pelo ministro José Múcio Monteiro, relator do processo.

“O PT na ilegalidade”

Robson Pires 14/03/2018 3 Comentários

Lula sabe que a Lava Jato quer cassar o registro do PT.

Ele disse em sua entrevista de 124 páginas para Juca Kfouri:

“Se o golpe foi dado para evitar a progressão dos descamisados deste país, eles não podem tirar a Dilma e deixar o Lula voltar dois anos depois. Já falei isso duas vezes e volto a falar, porque é importante mesmo. Eu estou alertando o PT: eles vão tentar colocar o PT na ilegalidade”.

Aplicativo promete combater roubos e furtos de celulares na Paraíba

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

Um aplicativo que promete combater o roubo e furto de celulares na Paraíba foi desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado (Codata) e já conta com mais de 1,3 mil aparelhos cadastrados.

A ferramenta Celular Seguro, do Portal da Cidadania, possibilita que a polícia tenha condições de verificar a situação de qualquer celular, desde que esteja cadastrado, auxiliando na recuperação dos aparelhos roubados, furtados ou perdidos.

Para ter acesso ao dispositivo, basta o usuário acessar o site do Portal da Cidadania e fazer o cadastro, que pode ser realizado com veiculação da conta nas redes sociais. Em seguida, é preciso ir até a aba Celular Seguro e cadastrar o aparelho. A ferramenta está disponível tanto na web quanto por aplicativo.

Conexão Enem estreia nova temporada nesta quinta-feira

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

Sucesso entre os estudantes do Rio Grande do Norte, o Conexão Enem chega à sua quarta temporada neste ano e já tem data para o primeiro programa de 2018: quinta-feira (15), a partir das 20h, na TV Assembleia. Na abertura, o programa terá a participação de dois profissionais das áreas de Psicologia e Direito, que conversarão com o professor João Maria de Lima.

Com programas semanais reunindo professores de diversas disciplinas, o Conexão Enem traz uma hora de discussão sobre temas relacionados ao exame. Através de entrevistas, debates, aulas e resoluções de questões, os professores desdobram o conteúdo da prova e focam na preparação dos candidatos em todas as esferas. Exemplo disso será o programa de estreia da edição 2018.

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PSB realiza filiação de Fábio Dantas e lideranças no próximo sábado

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

O Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte (PSB-RN) realiza reunião extraordinária do seu diretório estadual em evento onde serão homologadas as fichas de filiação de lideranças municipais e estatuais, como a do vice-governador do Estado, Fábio Dantas.

O ato acontece no próximo sábado (17), a partir das 9h30, no Clube América, em Natal, e deve contar com a participação de lideranças dos municípios nos quais o partido tem representação e de mandatários socialistas de outros estados do país. Fábio Dantas é advogado e já foi deputado estadual e diretor-geral do Instituto Técnico e Cientifico de Perícia (ITEP).

Para o deputado federal Rafael Motta, que preside a legenda no RN, o ingresso de novos filiados marca um novo momento do partido no Estado. “Com a chegada de Fábio Dantas, vamos retomar o histórico de protagonismo e de realizações que o PSB tem no Rio Grande do Norte”, declarou ele.

Benes Leocádio quer disputar uma vaga na câmara

Robson Pires 14/03/2018 3 Comentários

Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PSDB), não esconde que quer disputar uma vaga na Câmara Federal. O deputado Rogério Marinho, representante dos tucanos potiguares no Congresso Nacional, não gosta da ideia. Quer o apoio de todos do partido à sua reeleição.

TRT-RN: Seminário discute Reforma Trabalhista no Brasil e na Europa

Robson Pires 14/03/2018 Nenhum comentário

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, no próximo dia 26 de março, um seminário internacional para discutir, sob a perspectiva comparada, a Reforma Trabalhista no Brasil e na Europa. A visão da reforma trabalhista na Europa será apresentada pelos pesquisadores espanhóis Susana Barceló Cobedo, professora catedrática da Universidade Carlos III de Madrid e Santiago González Ortega, professor catedrático da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha).

A reforma trabalhista brasileira será analisada pelo desembargador e professor Bento Herculano Duarte (UFRN), vice-presidente e diretor da Escola Judicial do TRT-RN e o advogado e pelo professor Jorge Boucinhas Filho (FGV-SP). O evento acontece no Auditório da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (FIERN), em Natal, das 19h às 21h30, e será voltado para magistrados, servidores, estagiários, empresários, advogados e demais interessados. O credenciamento dos interessados será feito mediante a doação de leite em pó (lata ou pacote), que será revertido para os idosos do Instituto Juvino Barreto.

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