De cafajeste a santo

De ‘cafajeste’ o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes passou a se chamado de “santo”. Ele votou com Lula.

A pizza de Dias Toffoli

Quando jovem, Dias Toffoli trabalhou em uma pizzaria de São Paulo. Era o responsável por pegar os pedidos de delivery que eram feitos por telefone.

Hoje ministro do STF, ele se prepara para servir a maior pizza de sua vida. Não se pode negar que há coerência na ascensão.

PF responsabiliza Dilma Rousseff por prejuízo em Pasadena

Duas perícias produzidas pela Polícia Federal (PF) sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, colocam o Conselho de Administração da Petrobras, à época chefiado pela presidente cassada Dilma Rousseff (PT), como um dos responsáveis pelo prejuízo milionário no negócio.

Os laudos periciais são considerados provas nos processos judiciais e poderão ser utilizados para subsidiar a abertura de investigação contra os integrantes do conselho. No entendimento dos peritos, o sobrepreço pago pela Petrobras à belga Astra Oil foi de US$ 741 milhões.

Lula vê sessão do STF na sede de sindicato ao lado de Dilma

Ao lado de dirigentes e lideranças petistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha nesta quarta-feira o julgamento que decidirá o seu futuro na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Foi no comando da entidade nos anos 1970 que Lula se projetou na política nacional.

Lula está vendo o julgamento no segundo dos três andares do prédio ao lado do ex-presidente Dilma Rousseff e dos governadores petistas Fernando Pimentel (Minas), Wellington Dias (Piauí) e Tião Vianna (Acre). Também estão com o líder petista Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT, o presidente do PT de São Paulo, Luiz Marinho, o presidente da CUT, Vagner Freitas, e os ex-ministros Miguel Rossetto e Carlos Gabas.

O ex-presidente chegou ao sindicato um pouco antes das 11h30, depois de deixar o seu apartamento, a poucos quarteirões de distância. Até o começo do julgamento, Lula não subiu nenhuma vez ao terceiro andar do prédio, onde estão concentrados os seus apoiadores. Boa parte do grupo é formado é por militantes da Ocupação Povo Sem Medo, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), que fica em São Bernardo. Vestidos, na sua maioria de vermelho, os militantes ocupam o salão do terceiro andar do prédio do sindicato.

Na primeira meia hora de julgamento, não havia transmissão da sessão do STF no local. Uma banda tocava forró, enquanto os ministros em Brasília já decidiam o futuro de Lula, e parte dos presentes arriscava alguns passos. Só após as 14h30, quando ministro Edson Fachin concluía o seu voto, é que o telão foi ligado.

O Globo

Romário pede cancelamento de eleição da CBF ao Ministério Público

Ao lado de outros sete parlamentares, o senador Romário pediu nesta quarta-feira (4/4) o cancelamento da eleição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), marcada para 17 de abril. Em uma reunião com o subprocurador Geral da República, Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho, Romário entregou o documento assinado por senadores e deputados.

Gilmar Mendes votou como o script: 1×1

O ministro Gilmar Mendes diz que a prisão em segunda instância é uma balela, porque na maioria dos casos ela começa em primeiro grau como provisória, depois mantém-se preso com a decisão confirmatória em sentença, e depois a decisão em segunda instância, com a prisão definitiva.

O ministro Gilmar Mendes diz que o fim da prisão automática no segundo grau não altera o entendimento majoritário do STF. “Apenas muda-se o marco”.

Gilmar Mendes: prisão em segunda instância é balela

O ministro Gilmar Mendes diz que a prisão em segunda instância é uma balela, porque na maioria dos casos ela começa em primeiro grau como provisória, depois mantém-se preso com a decisão confirmatória em sentença, e depois a decisão em segunda instância, com a prisão definitiva.

PRF faz doação de toalhas à Liga Norte Riograndense Contra o Câncer

A Polícia Rodoviária Federal entregou, na manhã desta quarta-feira (4), no Hospital Policlínica, da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, 950 toalhas brancas para serem usadas no setor de pediatria da entidade.

A doação foi resultado da campanha “Policiais contra o Câncer Infantil”, que é realizada anualmente pela PRF em todo o Brasil. A campanha aconteceu em novembro do ano passado e, com o valor arrecadado, foi feita a aquisição de toalhas de banho.

Durante a campanha foi arrecadado a quantia de R$ 5.500. O dinheiro foi oriundo de doações da população e de policiais, bem como das inscrições do evento esportivo “Corrida PRF 191”, também realizado no mês de novembro passado. As toalhas foram entregues ao Dr. Ivo Barreto, coordenador da Policlínica, que agradeceu a iniciativa da PRF. A Policlínica é uma unidade da Liga Contra Câncer que cuida da oncologia pediátrica.

UFRN produzirá quatro novos medicamentos para o SUS

O Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) produzirá quatro novos medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) assinadas com o Ministério da Saúde na última terça-feira, 27, em Brasília, durante a 15ª reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis).

Dessa forma, o Nuplam passará a produzir os imunossupressores Everolimo e Fingolimode, em parceria com a empresa EMS, e o medicamento Truvada, em parceria com a empresa norteamericana Gilead, para uso na prevenção da Aids. Além desses, será fornecida a substância Teriflunomida, usada no tratamento de esclerose múltipla, em parceria com a Natco Pharma e Nortec Química.

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A gafe de Temer!

O presidente Michel Temer se confundiu ao usar o nome do Corinthians durante um discurso realizado nesta quarta-feira (4). Durante a cerimônia de sanção da lei que flexibilizou o horário de transmissão do programa “A Voz do Brasil.

Temer chamou o clube de “Sociedade Esportiva Corinthians”. “Sociedade Esportiva” é o nome do principal rival do Corinthians: o Palmeiras. Fundado em 1910, o clube alvinegro tem o nome de Sport Club Corinthians Paulista.

Que gafe!

Fachin rechaça que prisão em 2ª instância atente contra direitos humanos

O ministro Edson Fachin defende a prisão em segunda instância, citando vários casos de crimes hediondos que prescreveram, em função da lerdeza do Judiciário, o que ocasionou a censura do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Justiça. Ele rechaça a tese absurda de que a prisão em segunda instância é um atentado aos direitos humanos.

Detran realiza leilão de veículos na quinta-feira

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vai realizar mais um leilão de veículos. Irão a leilão 217 lotes de veículos que foram apreendidos em ações de fiscalização feitas pelo órgão. O evento acontecerá na quinta-feira (5), a partir das 9h, no Salão Almirante do Rifóles Praia Hotel, que fica na rua Cel. Inácio vale, na praia de Ponta Negra-Via Costeira.

Os veículos encontram-se no pátio do Detran em Natal. O leilão possui lance inicial de R$ 100. Todos os participantes deverão realizar cadastro na hora do leilão, munidos dos documentos: RG e CPF (pessoa física); ou Estatuto/Contrato Social e CNPJ (pessoas jurídicas), e comprovante de residência para fins de credenciamento. Para mais informações, basta acessar o site www.lancecertoleiloes.com.br ou entrar em contato através dos telefones 9.9865-2897 ou 3232-1214.

Walter Alves é nomeado titular da Comissão de Finanças e suplente das comissões de Agricultura e Turismo

A Câmara dos Deputados definiu a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi nomeado membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da Comissão de Turismo (CTUR).

Pela terceira vez no primeiro mandato, Walter Alves faz parte, como membro titular, da CFT.  Entre outras atribuições, cabe à Comissão de Finanças discutir e votar projetos de lei; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A CFT também emite parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso, sobre o mérito.

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Ministério Público instaura inquérito para apurar virada de mesa no Carnaval do Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquérito civil para apurar o descumprimento do regulamento do desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio em 2018.

A ação se deve ao cancelamento do rebaixamento este ano, como já havia acontecido em 2017. Em 2018, as escolas salvas pela virada de mesa foram Grande Rio e Império Serrano, penúltima e última colocadas, respectivamente. A decisão foi anunciada após plenária na Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), no dia 28 de fevereiro.

Inicia sessão do STF que julga o habeas corpus de Lula

Iniciou agora a pouco a sessão do STF que julga o habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula.

A Sessão começou sem Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Raquel Dodge também não está no plenário.

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Licença-maternidade de 180 dias

A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.

O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

“É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer”, disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).

Sobre a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.

Isolamento da Esplanada e chuva forte afastam manifestantes

As horas que antecederam o início do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram marcadas por isolamento da Esplanada dos Ministérios, chuva forte e pouca presença de manifestantes.

Violência contra vereadores e prefeitos resulta em pelo menos 40 mortes por assassinato

violência contra vereadores, ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos resultou em pelo menos 40 mortes no Brasil na atual legislatura, segundo registros em reportagens do G1 publicadas entre 2017 e 2018 .

Dos 40 casos, em dois há características de execução por motivação política: o de Francisco Vicente de Souza, prefeito de Candeias do Jamari (RO), e o de Jucely Alves Arrais, vereadora de Aiuaba (CE).

No primeiro, entre os réus condenados está o mandante do crime. O Ministério Público o acusou de planejar a morte do prefeito por ter ficado contrariado com uma decisão administrativa. O mandante, segundo o MP, foi financiador da campanha do prefeito. No de Jucely, o cunhado dela havia sido assassinado meses antes do crime. Dois meses depois do assassinato da vereadora, o marido dela foi morto.

Petistas beijam a mão

Paulo Teixeira e Wadih Damous, no plenário do STF, beijam a mão dos advogados de Lula.

Mais um policial morto em Natal

Uma troca de tiros no fim da manhã desta quarta-feira(04) durante um crime de “saidinha de banco”, na Avenida Capitão Mor Gouveia, na capital potiguar, resultou na morte de um policial.

Segundo informações preliminares, o policial baleado nas imediações da agência do Banco do Brasil chegou ainda a ser socorrido com vida para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu aos ferimentos durante o atendimento. O paradeiro dos bandidos ainda é desconhecido. Diligências estão sendo realizadas na região.

Habeas corpus de Lula é o primeiro item da pauta no plenário do STF

O habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o primeiro item a ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (4/4). A sessão começa às 14h e acontece no prédio sede do STF, em Brasília. O julgamento será transmitido pelo canal do tribunal no YouTube.

Rafael Motta é eleito presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi eleito presidente da Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara dos Deputados em eleição realizada nesta quarta-feira (4). O parlamentar é o primeiro potiguar a presidir essa comissão permanente da Casa. A CTUR tem por objetivo ajudar o Brasil a conquistar efetivamente a posição de grande destino turístico mundial, bem como de potencializar o seu turismo interno.

Rafael Motta vê a eleição para a presidência como “mais uma missão”, a qual assume “com muita honra e responsabilidade”.  “Vamos buscar o debate de boas ideias para desenvolver ainda mais o turismo do nosso Brasil, ressaltando os atrativos do Nordeste e, claro, do Rio Grande do Norte”, disse ele.

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O “tempo fechou” para Lula

O “tempo fechou” para Lula em Brasília:

Nuvens carregadas sobre o prédio do STF, em Brasília, em dia decisivo para o ex-presidente Lula.

 

Polícia de Assú prende estelionatário que se passava por sargento do Exército

Policiais civis da Delegacia Municipal de Assú prenderam, em flagrante Fábio Alves Conceição Santos, 39 anos, nesta terça-feira, pelos crimes de estelionato, apropriação indébita e por usar e se apresentar indevidamente com uniformes e distintivos do Exército Brasileiro.

Fábio Alves estava se passando por militar das Forças Armadas, como 3° Sargento do Exército, locava diversos carros na cidade de Assú, tendo trocado um desses por outro veículo, passando-se como proprietário do mesmo. Ele já havia sido preso em flagrante, pela Polícia Civil de Currais Novos, também pelo crime de estelionato, tendo sido solto mediante pagamento de fiança.

O check-in de Gilmar Mendes

Gilmar Mendes será o primeiro a votar, logo depois do relator Edson Fachin.

Ele já fez o check-in para Lisboa.

Vai comemorar em pleno voo o golpe para tirar Lula da cadeia.

Cristiane denuncia falta de serviço pediátrico no Hospital Regional de São José

Em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (4), a deputada Cristiane Dantas (PPL) chamou atenção para um problema que vem afetando a população de São José de Mipibu e de mais de 20 municípios da região: a falta de atendimento pediátrico no hospital regional. De acordo com a parlamentar, o problema se deve à falta de pagamento de pessoal, por parte do Governo do Estado.

“A equipe vinha sendo mantida e desde outubro o pagamento não foi mais feito. Há uma parceria e colaboração por parte da prefeitura que faz com que os médicos do pronto-socorro mantenham a escala em pleno funcionamento, mas precisa que o Estado e a Secretaria de Saúde façam a sua parte”, criticou a deputada.

Cristiane Dantas disse que o hospital atende 27 municípios e com a falta de atendimento, as mães que moram no interior, em cidades afastadas, são as mais prejudicadas, tendo que se deslocar a Natal para tratamento dos seus filhos e sobrecarregando o Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, na capital.