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Deputado Ezequiel sugere lei que autoriza as Polícias Civil e Militar a utilizar veículos apreendidos

ezequiel_lei Veículos apreendidos e não identificados quanto à procedência e à propriedade serão autorizados para uso exclusivo nos trabalhos das polícias militar e civil do Estado, caso seja aprovado o Projeto de Lei proposto pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa. O objetivo é propiciar utilidade pública aos veículos que se acumulam nos pátios do Detran e da polícia da capital e do interior, bem como nos estacionamentos das Delegacias de Polícia. “Sabemos que a Segurança Pública passa por desafios. Com o Projeto, algo que pode ser melhorado com o uso adequado de veículos que se encontram parados enquanto acautelados pelo Estado, muitos dos quais se deterioram ao ponto de perderem valor de mercado sem qualquer destinação”, argumenta o deputado. O Projeto de Lei foi protocolado na Assembleia Legislativa, a lei sugere que o pedido de utilização do veículo, para uso exclusivo no serviço policial, será feito pelo Delegado-Chefe da Polícia Civil ou pelo Comandante Geral da Polícia Militar ao Secretário de Estado da Segurança Pública. A lei propõe ainda que em hipótese alguma será permitido o uso de veículos para atendimento pessoal de autoridade ou servidor. O uso indevido do automóvel acarretará o seu imediato recolhimento e a utilização do mesmo será fiscalizada pelo Ministério Público.

Sesed participa de audiência pública no município de Macaíba

A Secretaria de Estado Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) participou na manhã desta terça-feira (20) de uma audiência pública realizada no Pax Clube, na cidade de Macaíba, para discutir e avaliar as ações de segurança pública do município. A audiência contou com a participação de cerca de 200 pessoas entre membros dos Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público e da sociedade civil. Representaram a Sesed, o Comandante do Policiamento Metropolitano (CPM), Coronel Sairo Silva, o Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM), Tenente Coronel Marlon de Góis, responsável pelo policiamento na cidade de Macaíba, o delegado titular da Delegacia de Polícia Civil de Macaíba, Normando Feitosa e o diretor de Polícia Civil da Grande Natal, o delegado Júlio Rocha. Na audiência foram discutidos vários pontos que auxiliam as atividades de segurança como, a iluminação pública, infraestrutura e a criação da Guarda Municipal. Ainda na ocasião, foram discutidas ações pró-ativas, nas áreas educação, saúde e lazer, que impactam positivamente na gestão da segurança pública.

Carros estacionados em ciclovia são pichados em Natal

A atitude de um grupo denominado cicloativistas (grupo que luta pelos direitos dos ciclistas em Natal) chamou atenção na noite de terça-feira (20), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Eles picharam com tinta guache os carros que estavam estacionados sobre a ciclovia da UFRN. Os veículos foram marcados com o símbolo universal que indica ciclovia e outras palavras que avisavam que eles estavam parados sobre um local destinado ao uso de bicicletas. Do Via Certa 4(24) 3(26)

Desembargador Cornélio Alves determina suspenção da greve da UERN

cornelioDepois que os docentes da UERN definiram que continuarão o movimento paredista, o desembargador que recebeu a ação de ilegalidade movida pelo governo do estado, Cornélio, determinou a suspensão da greve, hoje (21). A diretoria da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) apresentou, durante a assembleia, a contraproposta feita pela categoria aos representantes do Governo. De acordo com a proposição, as categorias dariam uma margem de tempo para o ajuste financeiro das contas do Estado. O realinhamento referente ao acordo de 2014 seria realizado em duas parcelas, nos meses de maio de 2017 e maio de 2018.

Assembleia homenageia grupos de apoio às mulheres com câncer de mama nesta quinta

cristianehemo A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) é a propositora da Sessão Solene em homenagem a três grupos de apoio às mulheres com câncer de mama que atuam em Natal. A solenidade acontece nesta quinta-feira (22), às 9h, no plenário Clóvis Motta, da Assembleia Legislativa. Serão homenageadas pela atuação, dez voluntárias e fundadoras do Grupo Reviver, Grupo Despertar e da Rede Feminina Contra o Câncer. A Sessão Solene em homenagem aos grupos de apoio às mulheres com câncer de mama acontece dentro das ações da campanha “Outubro Rosa”, de prevenção a esse tipo de câncer que mais mata as mulheres no Brasil.

O PT de Fátima e Mineiro e suas divergências

A questão é: – O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte não está se entendendo já há algum tempo, por mais que seus dirigentes e líderes digam que não! O deputado estadual Fernando Mineiro se posiciona totalmente ao contrário a posição adotada pela senadora Fátima Bezerra e seu grupo.

O PT de Mineiro fez as pazes com o PV na ausência do PT de Fátima

… E não é que depois de sete anos de encrenca o PV amaciou com o PT e agora estão de boa? Pois é! Quem diria! Fizeram as pazes. Eles estavam brigados desde 2008. O presidente do Partido Verde, Rivaldo Fernandes, e seus companheiros, estiveram reunidos com o Partido dos Trabalhadores do deputado estadual Fernando Mineiro e sua patota. O PT da senadora Fátima Bezerra não deu as caras por lá. Nem ela.

Rodrigo Bico: Existe muita coisa por trás da minha saída de FJA

bicoovos2 Do ex-presidente da Fundação José Augusto, Rodrigo Bico: – Não era meu objetivo manter o modus operandi coronelista, politiqueiro e do pão e circo na FNJ. … E isenta a senadora Fátima Bezerra pelo seu pedido de demissão: – Por mais que queiram colocar toda a culpa no meu pedido de saída na Senadora Fátima Bezerra saibam que existe muita coisa por trás de uma simples birra política que a mídia insiste externar, e principalmente colocando que tudo isso é fruto da dissonância do PT de Fátima com o PT de Mineiro. Ah! E ainda diz que não saiu atirando no governo. E se tivesse?

Aliança entre Dario e Raimundo favorece grupo adversário em São Miguel

aliançasO deputado estadual Galeno Torquato fortalece a pré-candidatura de seu irmão Galeno Torquato a prefeito de São Miguel. Tem recebido novas adesões em seqüência. Até de aliados (ex) do atual prefeito Dario Vieira inconformados com a aliança com o deputado Raimundo Fernandes. É que os dois foram adversários na campanha passada e o eleitor não digeriu a união.

Pesquisa: 30% das mães acreditam que os filhos são discriminados por não terem os mesmos produtos dos colegas

compra compulsivaSe cuidar da educação financeira já é uma lição de casa difícil para os adultos, quando o orçamento mais apertado atinge o consumismo dos seus filhos e a imagem deles na escola, fica ainda pior. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que 30% das mães entrevistadas acreditam que seus filhos já sofreram discriminações por não terem os mesmos produtos dos colegas. Esta situação, no entanto, não ocorre em segmentos específicos da população. “É um aspecto que transita em todas as classes sociais e faixas etárias, sem diferença estatística”, diz a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. “Não importa a idade da criança ou adolescente, e nem se ele pertence à classe A ou C, no colégio sempre existe alguma modinha de produtos específicos, e o aluno que não tiver pode vir a ser discriminado”, analisa.

Macaco não olha pro rabo, diz o ditado popular

fatima-plenario A senadora petista Fátima Bezerra comemorou como conquista extraordinária a retirada do texto da reforma política da proposta de financiamento privado de campanha. Logo ela que recebeu doações para a sua campanha eleitoral em 2014, das empresas Engevix Engenharia (R$ 50 mil) e da Construtora Andrade Gutierrez (R$ 450 mil), que estão envolvidas no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. E ainda chama de “corruptos” os políticos que são favoráveis a doação de campanhas. Vá entender!

Iniciado em Jardim de Piranhas o recadastramento do Bolsa Família

bolsa-familiaA coordenação municipal do Programa Bolsa Família de Jardim de Piranhas informa que já começaram o processo de atualização cadastral (recadastramento) para beneficiários e não beneficiários do Programa Bolsa Família, todos aqueles que atualizaram no ano de 2013 e completam dois anos neste ano de 2015, chegou a hora de atualizar os dados no cadastro único, o prazo de atualização/renovação, vai até março de 2016. Quem completou dois anos pode se dirigir a Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SEMTHAS) ao lado da prefeitura no setor do bolsa família.

Em Natal, servidores municipais sinalizam nova greve para novembro

tumblr_li5vnpzC841qeirb0_thumb[3]Os servidores de Natal definiram, em ato unificado, a retomada da luta pela data-base e o combate contra a quebra da isonomia na saúde, provocada, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (SINSENAT), pela criação de uma carreira específica somente para médicos, anunciada pelo prefeito Carlos Eduardo. As categorias decidiram aguardar um posicionamento da gestão até o dia 20 de novembro, porém, em caso de ausência de diálogo, a greve geral será deflagrada.

Aulas da Ufersa serão retomadas na próxima segunda

As aulas da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 26, conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), que se reuniu na tarde de ontem, 20, para deliberar as novas datas de continuidade do Calendário Acadêmico referente ao primeiro semestre letivo de 2015. Como lembra a assessoria de comunicação da universidade, o calendário estava suspenso desde o dia 1º de junho, em atendimento à solicitação do movimento grevista dos técnicos-administrativos, discentes e docentes da Ufersa. Com o novo cronograma, o semestre letivo em andamento deverá ser encerrado no dia 21 de dezembro. Já no dia 24 de dezembro começa o recesso que prosseguirá até o dia 31 de janeiro de 2016. A atualização do calendário provocou alterações nas datas das solenidades de colação de grau nos quatro campi da Ufersa, que ocorrerão todas em janeiro de 2016. Segundo a assessoria, a primeira solenidade será no dia 13, em Mossoró, seguindo por Caraúbas, no dia 14; Pau dos Ferros, dia 16, e Angicos no dia 19.

ITEP receberá nove viaturas para reforçar atuação no Estado

Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) receberá reforço de nove viaturas adquiridas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). De acordo com a assessoria de comunicação do Executivo Estadual, o investimento de mais de 1 milhão e 200 mil reais é resultado de uma parceria com o Governo Federal.

Em menos de três anos, quase 300 mulheres foram mortas no RN

morteparnamirimA violência homicida que atinge o Rio Grande do Norte vitimou quase 300 mulheres em todo o estado dentro de um período de menos de três anos. Dados da Central de Monitoramento de Crimes Violentos Letais Intencionais do RN divulgados ontem (19) dão conta de 280 crimes contra vítimas do sexo feminino entre 2013 e 2015. As estatísticas mostram que 94 mulheres foram vítimas de CVLIs em 2013 no território potiguar, contra 100 casos em 2014 e outros 86 crimes registrados em menos de dez meses deste ano. O comparativo revela uma redução de 14% no número de mortes. O levantamento aponta ainda que a maioria dos crimes foi praticada com o uso exclusivo de arma de fogo. Foram 60 casos de mulheres mortas a tiros em 2013, 63 em 2014 e 57 em 2015; o que corresponde à 180 casos. Crimes contra vítimas do sexo feminino praticados com arma branca figuram com 44 casos no total dentro desses três anos pesquisados. Outros meios utilizados para a morte de mulheres foram objeto contundente (19), asfixia mecânica (18), e espancamento (09), dentre outros. Do Jonal De Fato

Detran condenado a pagar R$ 900 mil por desvirtuamento de estágios

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a pagar indenização de R$ 900 mil por dano moral coletivo. A decisão decorre de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) por desvirtuamento dos contratos de estágio, utilizados para suprir a carência de servidores da autarquia. O valor da condenação em primeira instância, R$ 360 mil, foi majorado pela 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), após análise de recurso interposto pelo MPT/RN, que considerou a indenização não proporcional ao dano coletivo e ao proveito que o órgão obteve com a conduta ilegal.

Bolsa Família é intocável: nada de corte em 2016

naoO governo não permitirá que o Bolsa Família sofra um corte R$ 10 bilhões no ano que vem, como foi proposto pelo relator da lei orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O valor sugerido por Barros representa uma tesourada de 35% naquele que é considerado o principal programa social do governo . Se Barros não mudar de ideia, o governo patrocinará uma emenda ao Orçamento de 2016 para garantir o programa na íntegra. É uma questão de honra para a presidente Dilma Rousseff manter o Bolsa Família intocado, já que teve de cortar outros programa sociais.

Sesed apresenta o plano de segurança para o Enem 2015

A secretaria estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentou na noite desta terça-feira (20), por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), o plano de operações que será executado durante as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015, que acontece nos dias 24 e 25 de outubro, no estado do Rio Grande do Norte. Ao todo 983 policiais militares do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e do Comando de Policiamento do Interior (CPI) serão designados, por dia, nos 382 locais de aplicação de provas, na fiscalização e nas escoltas, distribuídos em 40 cidades, sendo nove na Região Metropolitana e 31 no interior. O objetivo principal é reforçar o policiamento ao entorno das unidades escolares que receberão as avaliações, coibindo ações que resultem na perturbação da ordem pública e que possam prejudicar a realização das provas, bem como fiscalizar e prevenir possíveis tentativas de fraudes ao Enem. As despesas realizadas para garantir o reforço policial neste período serão custeadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que fará o pagamento das diárias operacionais. De acordo com o coronel PM Alarico Azevedo, coordenador da operação Enem no RN, atuarão integrados ao Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Cosern, entre outros órgãos. Os candidatos potiguares devem ficar atentos aos horários de aplicação do Enem. As provas começam às 13:30h, no horário de Brasília, com os portões abertos ao meio dia. Portanto, os portões serão abertos no RN a partir das 11h. No sábado, a prova começa a ser aplicada para os alunos sabatistas às 18h, também no horário de Brasília, em 34 cidades.

Blefe: oposição não confia mais em Cunha

eduardo-cunhaMônica Bergamo destaca em sua coluna que parlamentares de oposição que vai “tocar adiante” a proposta de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cunha chegou a dizer a alguns, nesta semana, que deu “petelecos” no pedido assinado por Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. para que ficasse mais fácil, do ponto de vista jurídico, dar seguimento à propositura. Dirigentes de partidos de oposição, no entanto, desconfiam de Cunha. Acreditam que ele apenas “blefa” para assustar o governo. Em uma das conversas, segundo relatos, ele chegou a dizer que não fecha acordo com o governo porque “o que esses caras [ministros do PT] combinam sentados não cumprem em pé”.

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que autoriza PMs a acumular cargos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) por 442 votos, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, que permite a policiais e bombeiros militares acumular cargos de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico quando houver compatibilidade de horários. Com apenas uma abstenção, a PEC autoriza aos militares dos estados e Distrito Federal o acúmulo de função nas áreas de educação e saúde. Atualmente, esses profissionais passam para a reserva quando assumem permanentemente cargos públicos civis. Em caso de cargo temporário, a função pode ser acumulada por até dois anos. O texto precisa ainda passar por outra votação na Câmara, antes de seguir para o Senado.

Novo ato pelo impeachment da presidente Dilma acontece hoje em Natal

pixuleco Hoje (21) haverá mais um movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. O manifesto ocorrerá em várias cidades brasileiras, e em Natal será na Praça da Árvore, em Mirassol, a partir da 16h até a noite. Na local estarão os bonecos gigantes da presidente Dilma, a Bandilma, e do ex-presidente Lula, o Pixuleco. O ato está sendo organizado pelos movimentos Força Democrática RN, Movimento Brasil Livre RN, Vem pra Rua e Nas Ruas.

Fátima Bezerra comemora derrubada do financiamento privado de campanha

fatima-plenario O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), relator da reforma política na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, confirmou nesta terça (20) à CNBB e à OAB que vai retirar do texto a proposta de financiamento privado de campanha, vetando a contribuição de empresas a candidatos a cargos públicos.A informação é de Mônica Bergamo, hoje na sua coluna da Folha de S.Paulo. Lembra a colunista que a proposta de colocar na Constituição que o financiamento das eleições deve ser feito por empresas privadas era questão de honra para Eduardo Cunha(PMDB-RJ), que conseguiu aprová-la na Câmara dos Deputados há alguns meses. Só que, para valer, ela deve ser endossada pelo Senado –o que fica distante com a decisão de Lira de eliminá-la do texto. “Estamos comemorando, é uma conquista extraordinária”, diz a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que estava presente à reunião. O fato de Lira ser empresário –ele é dono de concessionárias de automóveis– dá ainda mais peso à decisão, diz a parlamentar.

Lula quer ‘superministério’ com Dilma de ‘rainha’

Deu no Cláudio Humberto: claudio humberto novo O ex-presidente Lula ainda pressiona a presidente Dilma a substituir Joaquim Levy por Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda. Na semana passada, em Brasília, ele tentou atrair o interesse de Meirelles com uma nova proposta: fundir a Fazenda e o Planejamento. Diante de testemunhas, Lula prometeu: “Você será superministério e Dilma, uma rainha da Inglaterra”. Meirelles ironizou: “Ela já sabe disso?” Sabia.

Cunha para Dilma: “lamento que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo”

Muito inteligente e apropriada a resposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quando questionado sobre entrevista da presidente Dilma Rousseff na Suécia no fim de semana, na qual, ao comentar as provas da existência de contas de Cunha na Suíça, disse lamentar “que seja um brasileiro”. “E eu lamento que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo”.

FEMURN alerta para prejuízos causados por erro do Banco do Brasil no repasse do FUNDEB

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) esclareceu em nota que, por causa de um erro do Banco do Brasil, o repasse do FUNDEB da semana passada não foi realizado, gerando prejuízos imensos e impedindo que as Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte cumprissem com várias obrigações. Ao todo, os municípios deixaram de receber R$ 10 milhões. Este valor foi depositado equivocadamente junto com o crédito de ICMS feito na conta do Governo do Estado. As implicações legais e os transtornos desta operação inédita do banco ainda estão sendo avaliados. A FEMURN enviou ofício ao Banco do Brasil solicitando esclarecimentos e orientações de como as Prefeituras deverão proceder. Há uma expectativa de que estes R$ 10 milhões sejam repostos no próximo repasse do FUNDEB e deduzidos do próximo depósito de ICMS a ser feito nas contas.

Relator do orçamento quer corte de R$ 10 bi do Bolsa Família

bolsa-familiaO deputado Ricardo Barros (PP-PR), que é relator do projeto de Orçamento de 2016, disse nesta terça-feira (20) que recomendará um corte de R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bi previstos para o Bolsa Família no ano que vem. Isso equivale a uma redução de 35% no principal programa de transferência de renda do governo. Barros pretende impedir o ingresso de novos beneficiários, usando o mesmo cálculo do governo, que reduziu os recursos destinados aos programas Ciência sem Fronteiras, Minha Casa, Minha Vida e Pronatec. “O recurso será usado só para o que já está contratado, sem novos ingressos”.

Vaticano nega tumor benigno no cérebro do Papa

papa_casais O Vaticano desmentiu de maneira veemente uma informação da imprensa italiana segundo a qual, há alguns meses, teria sido detectado um pequeno “tumor curável” no cérebro do papa Francisco. “A divulgação de notícias infundadas é gravemente irresponsável e não merece atenção”, disse o porta-voz do Vaticano, o padre Federico Lombardi. De acordo com o jornal Quotidiano Nazionale (QN), “uma pequena sombra” foi detectada em um exame médico do papa, realizado há sete meses por um especialista japonês, o professor Takanori Fukushima, na clínica San Rossore di Barbaricina, perto da cidade de Pisa. O professor teria considerado inútil fazer uma operação, já que o tumor era benigno, segundo o QN. Apesar do desmentido do Vaticano, o diretor de redação do Quotidiano Nazionale, Andrea Cangini, garantiu a veracidade da informação. “O desmentido era esperado e é compreensível. Seguramos a informação durante muito tempo para fazer as verificações. Não temos nenhuma dúvida de que está correta”, disse Cangini. O papa Francisco, de 78 anos, tem uma agenda intensa, apesar de em alguns momentos demonstrar sinais de cansaço e ter cancelado alguns compromissos no último momento. Em entrevistas recentes, o pontífice declarou que não tem muito tempo de vida pela frente, mas em nenhum momento citou uma doença. Francisco já afirmou que as viagens oficiais o deixam cansado, mas está preparando uma visita de cinco dias à África no fim de novembro, mais uma vez com uma agenda intensa. Na juventude, o papa teve retirada uma parte do pulmão direito.

Dilma não tem a liderança de Lula, diz ex-marido da presidente

ex_dilma O advogado Carlos Franklin Paixão de Araújo, ex-marido da presidente Dilma Rousseff, afirma que a petista não tem a liderança de seu antecessor, o ex-presidente Lula, classificado por ele como “líder excepcional” e “único”. Mesmo assim, Dilma concluirá o seu mandato porque, segundo ele, “ninguém quer” o impeachment da presidente – a começar pelos movimentos sociais e pelo sistema financeiro. Ex-deputado estadual no Rio Grande do Sul, o pai da filha da presidente diz que apenas “um pequeno grupinho político”, reunido em torno do senador Aécio Neves (PSDB-MG), tem interesse no afastamento imediato da presidente. “Sabe por que o impeachment não vai sair? Porque ninguém quer. Só um pequeno grupinho político, reunido em torno do Aécio Neves, tem interesse no impeachment. O isolamento é tão grande que nem o PSDB em seu conjunto está com eles. Nenhuma força social importante quer o afastamento da presidente. Nenhuma, a começar pelo setor financeiro. E é óbvio que nenhum governo pode ser afastado nessa situação. É por isso que a Dilma vai permanecer e cumprir seu mandato”, disse o advogado trabalhista ao jornalista Paulo Moreira Leite, do Brasil 247.

Câmara reforça normas sobre direito de resposta

Por 318 votos a 79, deputados aprovaram nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 6446/2013, originário do Senado, que regulamenta o direito de resposta a pessoas ou a empresas em meios de comunicação. A matéria recebeu alterações de texto na Câmara e, em consequência, segue para a análise do Senado. Destaques foram aprovados pelos deputados. Um deles, de autoria do PSB, garante que a retratação em veículo de imprensa seja feita, caso assim prefira o ofendido em questão, na mesma plataforma (online, impresso, rádio ou TV) e com o mesmo espaço em que a eventual ofensa venha a ser praticada. Outro destaque, apresentado por vários partidos, retirou do projeto dispositivo assegurando ao ofendido a opção de, pessoalmente, veicular seu direito de resposta em canais de TV ou rádio. Manteve-se, no entanto, que a resposta autorizada seja veiculada no mesmo espaço, dia da semana e horário em que a ofensa tenha sido levada a público. Outras emendas não tiveram a mesma sorte, e foram rejeitadas. Uma delas, por 273 votos a 145, foi apresentada pelo PSDB excluir do projeto a prerrogativa de órgão colegiado para avaliar se recursos contra decisões judiciais, em julgamentos de pedido de resposta, são aceitáveis e se requerimentos de efeito suspensivo sobre tais sentenças têm urgência de análise. Ainda segundo o projeto, a partir da publicação de material com violações de garantias individuais, a pessoa que se considere ofendida terá prazo de 60 dias para processar o veículo em questão na primeira instância. Iniciado o processo, a autoridade judicial terá até 24 horas para acionar o veículo de comunicação responsável pelo material contestado, que deve apresentar defesa, a partir da notificação, em dez dias.