Sem cargo público desde 2019 e longe do governo estadual há 29 anos, José Agripino Maia (UNIÃO BRASIL) é o único ex-governador do Rio Grande do Norte (RN) a receber uma pensão vitalícia pelo cargo, de R$ 21.914,76 por mês.

Em 2018, o Tribunal de Justiça do RN chegou a cassar a aposentadoria de Agripino. Contudo, ele recorreu e o processo segue tramitando.

O salários é pago pela Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte (Sead). A benesse vem de uma Constituição Estadual que nem existe mais, a de 1974, ainda da Ditadura Militar, que também estava de acordo com um artigo da Constituição Federal de 1967.

Levantamento do Paraná Pesquisas mostra que a aprovação da primeira-dama Janja é maior entre mulheres, menos escolarizados, e da região Nordeste. No geral, é aprovada por 49,4% e reprovada por 43,8%.

A Câmara Municipal de Natal agraciou 18 profissionais da Educação com a Comenda Anísio Teixeira, em alusão à passagem do Dia do Professor nesse domingo dia 15 de outubro. A entrega da homenagem foi durante sessão solene realizada por proposição do vereador Herberth Sena e conduzida pelo presidente da casa, vereador Eriko Jácome.

“Com a entrega da Comenda Anísio Teixeira, queremos lembrar a importância de professores e professoras para educar pessoas mais conscientes, como já dizia Anísio Teixeira. Segundo ele, na escola não se deve aprender apenas fatos, mas também a ter atitudes, ideais e senso crítico. Para Anísio Teixeira, o homem educado é aquele que sabe ir e vir com segurança, pensar com clareza, querer com firmeza e agir com tenacidade. A melhoria da qualidade da Educação brasileira passa pela valorização dos professores, que muito mais do que transmitir conhecimento, podem provocar mudanças de hábitos e atitudes, e propagar valores e princípios”, ressaltou o vereador Herberth Sena. Já o presidente Eriko Jácome parabenizou todos os homenageados e lembrou que a comenda leva o nome do pai da escola pública no Brasil.

Desde a década de 1930, o educador, jurista e escritor brasileiro Anísio Teixeira defendia o direito à escola e à educação. Anísio considerava a educação como um bem que não poderia ser negado, fazendo parte da formação do ser humano. Defendia que uma educação de qualidade deveria ser proporcionada a todos, de maneira gratuita e sem distinção de classe social. Por esses ideais, ele é considerado o criador do sistema público de educação no país. Para ele, a escola deveria ser também municipalizada, atendendo aos interesses de cada comunidade, e o ensino público deveria ser articulado numa rede até a universidade.

 O Secretário de Comunicação do Governo do Estado, jornalista Daniel Cabral, foi entrevistado na 98 FM de Natal (RN). Daniel disse que o Governo Fátima Bezerra vai “virar a chave”. Que danada de chave é essa? É somente uma pergunta.

Acredito que a mídia amiga do Governo de Fátima sabe explicar o que é a chave.

Do prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, ao afirmar a possibilidade de com seu apoio Carlos Eduardo Alves vencer às eleições no primeiro turno:

“É muita possibilidade se eu declarar apoio a Carlos Eduardo, ele se fortalecer, porque já tem um bom percentual da preferência do eleitorado. Claro, a gente levando a força do nosso apoio realmente consolidaria e haveria uma possibilidade de vencer a eleição até no primeiro turno”.

Mas, acrescentou que é muito difícil essa possibilidade:

“Há um caminho muito longo e muito difícil. É muito difícil eu apoiar Carlos Eduardo”. 

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 18, que prefeitos e governadores devem oferecer transporte público gratuito em dia de eleição. A mudança começa a valer nas eleições de 2024.

Os ministros determinaram que o Congresso edite uma lei para regulamentar a gratuidade. Enquanto a legislação não for aprovada, valem as regras estabelecidas pelo STF. O tribunal definiu que o transporte urbano, municipal e intermunicipal, deve ser oferecido nos dias de votação em frequência compatível com dias úteis.

A decisão foi tomada em uma ação movida pela Rede Sustentabilidade. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, é o relator e defendeu que o passe livre ajuda a promover a participação.

“A democracia é um projeto de auto-governo coletivo que deve integrar todas as pessoas e é muito importante integrá-las porque quem se sente excluído também não se sente comprometido em preservar a democracia e vira presa fácil dos projetos autoritários e demagógicos”, argumentou.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança uma nova campanha institucional intitulada “Sou ALRN, Orgulho em Servir”. A iniciativa tem como objetivo destacar os avanços obtidos pelo Legislativo nos últimos anos, ressaltando a autoestima dos servidores em fazer parte deste trabalho. Servidores estes que têm um papel decisivo na Gestão Pública, com missão de servir o interesse coletivo, mantendo sigilo e ética.

“Nestes nove anos de gestão à frente da ALRN enfrentamos muitos desafios e outros tantos aprendizados. Otimizamos o trabalho dos nossos servidores, também ganhamos resultados. Modernizamos e implantamos importantes ações e projetos que contribuíram para a população. Projetamos um novo Legislativo e avançamos. E vamos fazer mais. Somos ALRN, um time que faz a diferença”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Neste período, a ALRN conquistou três prêmios consecutivos por sua gestão, concedidos pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que reúne todas as Assembleias do país. Em 2019, a ALRN foi agraciada com os sistemas Legis RH, em 2021 com o e-Legis, e em 2022 com o  Legis Plenário, sistema desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da própria Casa, para gerenciar todo o procedimento de Plenário, desde o registro de presença dos parlamentares, através de reconhecimento facial, até a discussão e votação de matérias.

“Nossa atividade é de todos os dias. Todos os momentos. Das batalhas internas, do esforço diário em produzir mais e melhor, do tricampeonato nacional da Unale na categoria Gestão. Sim. Somos tricampeões. E fomos reconhecidos como a melhor GESTÃO pela terceira vez, fruto do nosso trabalho e dedicação de todos os servidores”, disse o diretor-geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros.