A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) afirmou nesta quarta-feira (7) que poderá adotar medidas judiciais caso o Governo do Estado não regularize os repasses destinados às prefeituras potiguares. A declaração foi feita pelo presidente da entidade e prefeito de Portalegre, José Augusto (União), após reunião com representantes do Executivo estadual.

O encontro teve como principal pauta os atrasos nas transferências constitucionais. Segundo levantamento apresentado anteriormente pela FEMURN, as pendências superam R$ 253 milhões.

“Ficou muito claro na reunião que a FEMURN não aceita mais o não pagamento dos atrasados e, acima de tudo, o cumprimento da lei, que já está em vigor desde o dia 19 de setembro e até hoje o governo não cumpriu o que determina a lei”, afirmou José Augusto.

Segundo o presidente, a assessoria jurídica da Federação participou da reunião e apresentou aos representantes do Governo as medidas que poderão ser adotadas caso a situação permaneça sem solução.

José Augusto afirmou ainda que a FEMURN terá uma reunião nesta quinta-feira (8) com o Banco do Brasil para tratar do cumprimento das regras relacionadas às transferências.

“De uma forma muito respeitosa, dizemos ao governo que, a partir de agora, caso não ocorra o cumprimento, vamos entrar com todas as medidas cabíveis”, declarou.

O presidente da Federação reforçou que a cobrança envolve recursos que, segundo a entidade, pertencem aos municípios. Entre as pendências citadas estão IPVA, ICMS, Fundeb, PETERN, royalties do petróleo e Farmácia Básica.

“Nós não estamos discutindo recursos do Estado. Nós estamos discutindo recursos que têm que estar na conta dos municípios toda semana”, afirmou.

A FEMURN sustenta que a irregularidade nos repasses prejudica o planejamento financeiro das prefeituras e a manutenção de serviços públicos nos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

O ex-deputado estadual Dadá Costa reapareceu como um mero coadjuvante na campanha de 2026 em Caicó, alinhado ao prefeito Dr. Tadeu e declarando apoio a Allyson Bezerra para o Governo do Rio Grande do Norte. Durante a campanha, Dadá também fez críticas à atuação de Álvaro Dias no município.

Dadá Costa, ex-prefeito e ex-deputado estadual que há anos não disputava mandato eletivo, voltou ao cenário político de Caicó nesta eleição com críticas duras a Álvaro Dias. Em diferentes manifestações, Dadá acusou Álvaro de ter “abandonado Caicó” chamando-o de forasteiro e buscou apresentá-lo politicamente como alguém afastado da cidade, apesar de Álvaro ser natural de Caicó e ter iniciado ali sua trajetória política.

Álvaro, porém, tem uma trajetória política diretamente ligada a Caicó. Natural do município, iniciou sua vida pública como vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, depois foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal e, posteriormente, prefeito de Natal.

Dadá Costa também seguiu um caminho político diferente de parte da própria família: enquanto ele apoiou Allyson Bezerra, outros integrantes do grupo familiar ficaram com a candidatura de Álvaro Dias ao Governo do RN.

A avaliação é de que Dadá foi “o maior atraso” ou “um desastre” para a campanha de Allyson. O que pode ser afirmado é que o apoio de Dadá e suas críticas a Álvaro não impediram que Álvaro terminasse à frente de Allyson em Caicó.