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Lula autoriza R$ 16,5 bi para Lei Rouanet; maior valor em 21 anos

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Lula autoriza R$ 16,5 bi para Lei Rouanet; maior valor em 21 anos

O valor aprovado para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023 chegou ao recorde histórico de R$ 16,5 bilhões. É mais do que o quádruplo do que aprovou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico da lei, em 2022 (R$ 3,6 bilhões, em valores corrigidos pela inflação).

O valor de 2023 também supera a soma de tudo o que foi aprovado pelo governo Bolsonaro em 4 anos (R$ 15,2 bilhões):

2019 – R$ 4,8 bi;

2020 – R$ 4,3 bi;

2021 – R$ 2,5 bi;

2022 – R$ 3,6 bi;

2023 – R$ 16,5 bi;

Os dados foram compilados pelo Poder360 no sistema Salic do Ministério da Cultura. O recorde anterior era de 2011, durante o governo Dilma, quando tinham sido aprovados R$ 5,4 bilhões (R$ 10,7 bilhões em valores corrigidos).

A aprovação de um projeto cultural na Lei Rouanet significa que ele tem autorização para captar recursos de pessoas físicas ou jurídicas. Quem escolhe contribuir com o projeto tem esse recurso deduzido do imposto de renda.

Ou seja, o governo abdica de receber os recursos que forem efetivamente doados às iniciativas culturais. A autorização para captação não significa que a despesa será feita. Há muitos projetos que têm a aprovação do governo, mas não conseguem captar os recursos.

ÁREAS COM MAIS APROVAÇÕES O Ministério da Cultura aprovou em 2023 que 10.676 projetos fizessem captação de recursos. A área mais contemplada foi artes cênicas (3.606 projetos). Depois, seguem, música (2.996), humanidades (1.473) e artes visuais (1.266). A área de humanidades inclui uma série de produtos, como literatura, obras de referência e de história.

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1 comentário em "Lula autoriza R$ 16,5 bi para Lei Rouanet; maior valor em 21 anos"

    Chico25/06/2024 às 16:41

    Aonde faltam condições mínimas de sobrevivência no Rio Grande do Sul, aí esse desgoverno libera dinheiro pra farra dos artistas para consumirem drogas

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Médica, Zenaide reforça e defende campanha nacional de doação de sangue

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Médica, Zenaide reforça e defende campanha nacional de doação de sangue

Médica infectologista, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu e reforçou a prática solidária e espontânea de doação de sangue no Brasil. A mobilização da parlamentar faz parte das ações realizadas no mês de conscientização sobre a Doação de Sangue, campanha que ocorre em junho.

“Como médica de pronto-socorro, testemunhei inúmeras vezes o poder transformador da doação de sangue. Vi pacientes que, em momentos de extrema fragilidade, encontraram uma nova chance graças à generosidade de doadores anônimos. Por isso, é imprescindível que continuemos a promover e incentivar essa prática entre todos os cidadãos e cidadãs. O Brasil é um país referência na doação espontânea e gratuita de sangue. Cada um desses gestos é elo que fortalece uma corrente da esperança e da compaixão, oferecendo oportunidades de vida para aqueles em necessidade que lutam contra doenças graves, acidentes ou cirurgias”, afirma a parlamentar.

Zenaide tem atuado para barrar a aprovação, no Senado, de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 10/2022) que permite a venda do plasma, parte do sangue humano. O plasma é um recurso essencial para a fabricação de medicamentos, como imunoglobulinas e albumina, utilizados no tratamento de diversas doenças, desde imunodeficiências até queimaduras graves. Segundo a senadora, permitir essa comercialização indiscriminada poderia levar a uma escassez alarmante de sangue e de seus derivados necessários à vida, tornando-os inacessíveis para grande parte da população, especialmente os mais vulneráveis.

“Ao mesmo tempo em que, como médica, mãe, avó e parlamentar, exalto a importância da doação como um ato de solidariedade, que salva vidas, faço campanha contra a grave ameaça que a PEC da venda do plasma representa para nosso sistema público de saúde. Devemos compreender que, ao permitir a comercialização do plasma sanguíneo, o Brasil abrirá precedentes perigosos, subjugando a saúde pública a interesses econômicos de grupos farmacêuticos privados”, reitera a senadora.

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Contas externas têm saldo negativo de US$ 3,4 bilhões em maio

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Contas externas têm saldo negativo de US$ 3,4 bilhões em maio

As contas externas do país tiveram saldo negativo em maio de 2024, chegando a US$ 3,400 bilhões, informou nesta segunda-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, houve superávit de US$ 1,093 milhão nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado da queda de US$ 3 bilhões no superávit comercial, em razão, principalmente, da redução de 6,9% nas exportações. Contribuindo para o resultado negativo nas transações correntes, os déficits em serviços e renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) aumentaram em US$ 1,3 bilhão e US$ 168 milhões, respectivamente.

A renda secundária também passou de superávit para déficit, com variação de US$ 81 milhões.

Em 12 meses encerrados em maio, o déficit em transações correntes somou US$ 40,148 bilhões, 1,79% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 35,654 bilhões (1,6% do PIB) no mês passado. Já em relação ao período equivalente terminado em maio de 2023, houve diminuição; na ocasião, o déficit em 12 meses somou US$ 45,283 bilhões (2,24% do PIB).

De acordo com o BC, as transações correntes têm cenário bastante robusto e vinham com tendência de redução nos déficits em 12 meses, que se inverteu a partir de março deste ano. Ainda assim, o déficit externo é baixo para os padrões da economia brasileira e está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que têm fluxos de boa qualidade. Os dados do Investimento Direto no País (IDP) no mês de maio somaram US$ 3,023 bilhões.

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Projeto proíbe menores de 14 anos de pegarem táxi ou transporte de aplicativo sozinhos em Natal

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Projeto proíbe menores de 14 anos de pegarem táxi ou transporte de aplicativo sozinhos em Natal

Uma comissão da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (24) um projeto de lei que proíbe o transporte de crianças e adolescentes de até 14 anos desacompanhados em veículos de aplicativo e táxis na capital potiguar.

A proposta é de autoria da vereadora Nina Souza (União Brasil) e passou na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ). Depois de passar pela CCJ, o projeto ainda vai tramitar por outras comissões.

Segundo o projeto, os menores de 14 anos só poderão ser transportados acompanhados. Em caso de descumprimento, será aplicada multa para motoristas e plataformas (no caso do transporte por aplicativo). Se reincidir, o motorista poderá ter o trabalho suspenso em Natal.

“Hoje, o acesso ao táxi e ao carro de aplicativo é muito fácil. Você pode adentrar esses veículos com crianças menores de 14 anos sem nenhuma dificuldade, e isso é muito perigoso. É preciso questionar: você é pai, avô, parente, responsável? Como você entra em um automóvel com uma criança e o motorista não pergunta? Há um risco muito alto, inclusive de sequestros, e nosso projeto vem com o objetivo de levantar a discussão e propor maior segurança para nossas crianças”, disse Nina Souza, autora da proposta.

Portal 98 FM

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Venda e uso de fenol são proibidos pela Anvisa após morte de paciente

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Venda e uso de fenol são proibidos pela Anvisa após morte de paciente

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução, nesta terça-feira (25), na qual proíbe a venda e o uso de fenol em procedimentos de saúde ou estéticos.

A norma foi definida após o uso da substância ser amplamente debatido este mês, quando um paciente morreu depois da realização de um peeling de fenol em uma clínica de estética na zona sul da capital paulista.

Segundo a Anvisa, até o momento, a agência não recebeu estudo que comprovem a eficácia e segurança do produto.

“A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, esclareceu a agência em nota.

Portal da 96

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Brasileiro e familiares são resgatados após 16h presos em nevasca no Chile

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Brasileiro e familiares são resgatados após 16h presos em nevasca no Chile

O cirurgião brasileiro Tiago Amoedo e sua família ficaram cerca de 16 horas presos após uma tempestade de neve no último domingo atingir vilarejos montanhosos ao leste de Santiago, capital do Chile. Apesar do susto, eles passam bem, de acordo com autoridades locais.

“Todas as pessoas que foram atingidas enquanto estavam dentro de seu carro foram resgatadas e estão bem”, anunciou em uma rede social Cristóbal Lira, prefeito de Lo Barnechea —uma das 32 comunas que compõem a cidade de Santiago.

“Tudo isso não teria sido possível sem a rápida intervenção das equipes da 1405, do pessoal da montanha municipal, dos carabineros e de todos aqueles que ajudaram a encontrá-los.Pedimos a todos que sigam as instruções dadas pelas autoridades e tomem as precauções necessárias para evitar futuros acidentes e para se manterem seguros em todos os momentos”, escreveu ele.

O evento climático, no entanto, deixou ruas e estradas bloqueadas, segundo as autoridades. Além da família brasileira, dezenas de pessoas ficaram presas.

De acordo com a Reuters, as fortes chuvas e tempestades de neve dos últimos dias deixaram grandes pilhas de neve em toda a província de Maipo, região central do país.

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BILÍNGUE: em podcast, especialistas afirmam que o aprendizado de idioma torna o cérebro da criança mais forte e ativo

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BILÍNGUE: em podcast, especialistas afirmam que o aprendizado de idioma torna o cérebro da criança mais forte e ativo

Em mais uma rodada do “CEICAST”, o podcast que mensalmente o colégio CEI, unidades Mirassol e Zona Sul, coloca no ar com temas de interesses de pais que têm filhos em idade escolar, os especialistas Maria do Carmo Bazante e Jader Araújo falam da importância do estudo bilíngue para o aprendizado e a vida adulta das crianças. Na entrevista, conduzida pela jornalista Nara Rodrigues, fica claro que a melhor idade para começar o estudo bilíngue é “quanto mais cedo melhor”. O tema do programa é “Benefícios Cognitivos do Bilinguismo”.

Segundo Bazante, as chamadas “janelas da oportunidade” para aprender um segundo idioma, vão se fechando, a partir dos 12 anos. A especialista explica que, quando criança, o indivíduo usa os dois hemisfério do cérebro – os lados racional e emocional, o que torna o aprendizado mais fácil por conta da plasticidade do próprio cérebro, embora isso não signifique que um adulto não aprenda o idioma inglês.

O programa, que vem repleto de dicas e curiosidades sobre o ensino bilíngue, sinaliza que a familiaridade com a língua inglesa já pode ser iniciada desde o ventre da mãe, mesmo que essa mãe não seja bilíngue. A dica é colocar música ou historinha em inglês para ele ouvir.

Os especialistas desmentem o mito de que o “cérebro bilíngue” é mais inteligente. No entanto, revelam que o cérebro bilíngue é mais forte e mais ativo, o que vai gerar um impacto positivo no aprendizado de outro componentes curriculares, como história ou geográfica, por exemplo.

Um dica importante: embora existam escolas que oferecem programas bilíngue de excelência, é aconselhável os pais procurarem uma instituição de ensino que disponibilize um programa bilíngue que tenha aferição de universidades internacionais, pois a criança vai receber um cerificado que é reconhecido mundialmente.

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Rio Grande do Norte tem três reservas hídricas com 100% da capacidade total

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Rio Grande do Norte tem três reservas hídricas com 100% da capacidade total

Com as chuvas que caem no Rio Grande do Norte desde a última semana, pelo menos três lagoas estão com 100% de sua capacidade, de acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), que monitora atualmente 75 reservatórios no RN.

A Lagoa de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal, transbordou, provocando inundação nas áreas próximas. As outras duas são as lagoas do Jiqui, na zona Sul da Capital, e a do Boqueirão, no município de Touros.

O transbordamento do reservatório de Extremoz fez com que a água invadisse o comércio local e afetasse o trânsito, especialmente da Avenida Coqueiros, às margens do reservatório.

O Igarn informou, em entrevista ao AGORA RN, que, apesar da cheia, o volume da água teve um impacto positivo significativo no abastecimento da zona Norte de Natal, “garantindo segurança hídrica”.

A Lagoa do Jiqui, com aproximadamente 440 mil metros cúbicos, é a garantia para o abastecimento dos bairros da zona Sul de Natal, conforme o Igarn, assim como a Lagoa do Boqueirão, em Touros, que tem pouco mais de 11 milhões de metros cúbicos, e que deve contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário potiguar.

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