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STJ nega recurso à Prefeitura de Pau dos Ferros e mantém bloqueio de recursos

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STJ nega recurso à Prefeitura de Pau dos Ferros e mantém bloqueio de recursos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão do Ministro Og Fernandes, indeferiu o pedido da Prefeitura de Pau dos Ferros para reverter uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que bloqueou recursos financeiros do Município na ordem de R$ 285 mil. A determinação no STJ saiu nesta quinta-feira (04)

Sob a gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD), o Município estava descumprindo uma outra decisão judicial que estabelecia o pagamento de uma dívida da gestão junto à Promove, organização social que presta serviços à gestão.

A defesa da Prefeitura de Pau dos Ferros argumentou que o bloqueio judicial dos recursos estava causando “graves lesões à ordem, à saúde, à segurança e/ou à economia pública”. Entretanto, na sentença, o ministro relator não acatou as argumentações apresentadas. Segundo ele, a gestão municipal não comprovou com dados e elementos as suas alegações.

Essa disputa judicial vem acontecendo nos últimos meses e tem repercutido muito mal para a gestão da prefeita Marianna Almeida. O Município resolveu romper de forma unilateral o contrato com a Promove Ação Social Cultural, mesmo com todos os serviços terem sido comprovadamente prestados pela entidade. Agora, a Prefeitura está sofrendo derrotas judiciais tanto no Judiciário do Estado quanto na instância superior, agora que teve seu recurso negado no STJ.

1 comentário em "STJ nega recurso à Prefeitura de Pau dos Ferros e mantém bloqueio de recursos"

    J. r. d.06/07/2024 às 15:05

    Uma vergonha atrás da outra. Cidade em abandono total.

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Gonet terá prazo maior para decidir se denuncia Jair Bolsonaro no caso das joias

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Gonet terá prazo maior para decidir se denuncia Jair Bolsonaro no caso das joias

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve ter mais tempo do que o previsto em lei para decidir se apresenta ou não denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso do desvio das joias sauditas. O ex-chefe do Executivo mais 11 foram indiciados pela Polícia Federal, que apontou crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O prazo estendido para que Gonet denuncie, ou não, os indiciados está relacionado ao período de recesso no Poder Judiciário. Até o dia 31 de julho, todos os prazos processuais estão suspensos. Portanto, o procurador-geral não será obrigado a decidir sobre uma acusação formal no prazo legal de 15 dias.

Na tarde desta sexta-feira (5) uma equipe da PF (Polícia Federal) compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para protocolar o relatório final do inquérito das joias. Após o protocolo, o documento seria remetido ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. Caberá a ele decidir se o inquérito será mantido sob sigilo. Agentes da PF foram pessoalmente entregar o relatório em razão de os autos serem físicos.

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Prefeito Rivelino entrega Via-Sacra de Patu

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Prefeito Rivelino entrega Via-Sacra de Patu

Nesta sexta-feira (05/07), Patu (RN) testemunhou a inauguração de uma das maiores obras do turismo religioso no Brasil. A Via-Sacra de Patu, um impressionante projeto que mescla o sagrado, a arte e a fé, foi aberta ao público em um evento memorável.

A obra monumental conta com 33 estátuas de dois metros de altura, divididas em 14 estações que representam a Via Crucis de Cristo. Idealizada pelo prefeito Rivelino Câmara e esculpida pelo renomado artista plástico Félix Sampaio, esta grandiosa construção promete atrair romeiros de todo o país para Patu.

Prefeito Rivelino entrega Via-Sacra de Patu

Além da Via-Sacra, foram entregues um calçadão na ladeira do Lima com iluminação, um pórtico e duas praças, ampliando ainda mais a infraestrutura para acolher os visitantes.

O evento de inauguração contou com a presença de diversas autoridades políticas e religiosas, que destacaram a importância deste marco para a religiosidade e a fé. A Via-Sacra de Patu certamente se consolidará como um ponto de peregrinação e um símbolo de devoção para os fiéis de todo o Brasil.

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Com Bolsonaro e Milei, conferência conservadora começa neste sábado (6) em SC

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Com Bolsonaro e Milei, conferência conservadora começa neste sábado (6) em SC

A ACU (American Conservative Union) e a YAF (Young Americans for Freedom), em parceria com o Instituto Legal Conservador, realizam neste sábado (6), a partir das 8h, o 1º dia da Conferência Anual de Ação Política Conservadora, conhecida como CPAC. O evento vai até domingo (7). Será realizado no Expocentro, em Balneário Camboriú (SC) e o ingresso do 1º lote custa R$ 249.

O destaque de participação deste ano é o presidente da Argentina, Javier Milei (La libertad Avanza, de direita). A presença foi anunciada na segunda-feira (1º) pelo deputado e endossador do evento Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e confirmada pela Casa Rosada. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também participará.

Leia a lista de alguns participantes:

Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
Javier Milei, presidente da Argentina;
Jorginho Mello (PL), governador de Santa Catarina;
Magno Malta (PL-ES), senador;
Ricardo Salles (PL-SP), deputado e ex-ministro do Meio Ambiente (2019-2021);
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado;
Caroline de Toni (PL-SC), deputada;
Coronel Zucco (PL-RS), deputado;
Gustavo Gayer (PL-GO), deputado;
Mário Frias (PL-SP), deputado;
Filipe Barros (PL-PR), deputado;
Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado;
Julia Zanatta (PL-SC), deputada;
Luiz Philippe de Orleans Bragança (PL-SP), deputado;
Lucas Bove (PL-SP), deputado estadual;
Ana Campagnolo (PL-SC), deputada estadual;
Bruno Engler (PL-MG), deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte;
Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública de São Paulo;
Fabrício Oliveira (PL-SC), prefeito de Balneário Camboriú;
José Antonio Kast, líder do Partido Republicano do Chile e candidato à Presidência em 2021;
Eduardo Verástegui, ator e modelo mexicano.

MILEI NÃO IRÁ À REUNIÃO DO MERCOSUL

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Conta de luz pode ficar até 13% mais cara com novos subsídios ao setor; entenda o que muda

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Conta de luz pode ficar até 13% mais cara com novos subsídios ao setor; entenda o que muda

Dois projetos de lei (PLs) em tramitação no Congresso vão onerar ainda mais a conta de luz dos brasileiros.

A estimativa é que, caso aprovadas, essas propostas envolvendo o estímulo a eólicas offshore e microgeração distribuída para a população de baixa renda possam gerar um custo extra de ao menos R$ 28,9 bilhões por ano nas tarifas.

Há o temor de que os investimentos em segurança e adaptação do sistema interligado não acompanhem o aumento da oferta de energia renovável.

De acordo com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o impacto do PL das eólicas offshore é de 11% nas tarifas. Já o PL 624 provoca aumento de 2,01% na conta. Segundo Ricardo Brandão, diretor de Regulação da Abradee, ambos os PLs levarão a uma alta estrutural nas tarifas, cujo impacto na conta de energia vai perdurar até 2050.

Os novos projetos chegam ainda em um momento de tarifa em alta. Semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que este mês vai vigorar a bandeira amarela, devido à previsão de uma média de chuvas cerca de 50% abaixo da registrada nos últimos anos, e também pela expectativa de crescimento de consumo.

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Patu (RN): Dr. Ednardo tem 46%, Bruno de Carrapicho 38%, na pesquisa espontânea

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Patu (RN): Dr. Ednardo tem 46%, Bruno de Carrapicho 38%, na pesquisa espontânea

Pela pesquisa do Instituto SETA no cenário espontâneo para Prefeitura de Patu (RN) o resultado apontou: Dr. Ednardo em primeiro com 46,3%, seguido de Bruno de Carrapicho com 38,1%, Rivelino 4,3%, Maria José 0,5%, Bigodão e Bodim 0,3%. Já 8,9% não responderam e 1,3% branco ou nulo.

A pesquisa foi realizada em 29 de junho, com 400 entrevistas, margem de erro de 4% para mais ou para menos e foi registrada no TSE com o número: 00963/2024.

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Patu (RN): Dr. Ednardo tem 51% e Bruno de Carrapicho 43%, na pesquisa estimulada

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Patu (RN): Dr. Ednardo tem 51% e Bruno de Carrapicho 43%, na pesquisa estimulada

Pesquisa Seta realizada no município de Patu (RN) para avaliação eleitoral. A pesquisa foi realizada em 29 de junho, com 400 entrevistas, margem de erro de 4% para mais ou para menos e foi registrada no TSE com o número: 00963/2024.

No cenário estimulado, há um empate técnico dentro da margem de erro entre Dr. Ednardo com 51% e Bruno de Carrapicho com 43,3%, enquanto 2,9% votariam branco ou nulo e 2,8% não responderam.

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Pesquisa SETA em Caicó mostra Dr. Tadeu disparado com 64,7%; Batata tem 6,7% e Sandra Kelly 9,6%

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O Prefeito Dr. Tadeu lidera com folga a intenção de votos para reeleição de prefeito este ano em Caicó. O levantamento feito pelo Instituto SETA no dia 29 de junho de 2024 e registrado na Justiça Eleitoral sob o número RN-03780/2024, utilizou metodologia com amostragem aleatória estratificada, com entrevistas distribuídas proporcionalmente por zonas administrativas e cotas de sexo, faixa etária e renda.

Os dados destacam a liderança expressiva de Dr. Tadeu, que detém quase dois terços das intenções de voto, consolidando-se como o favorito na disputa eleitoral. A vantagem sobre os principais adversários, Sandra Kelly e Batata, é significativa, com mais de 50 pontos percentuais de diferença.

Pesquisa SETA em Caicó mostra Dr. Tadeu disparado com 64,7%; Batata tem 6,7% e Sandra Kelly 9,6%

Na modalidade de intenção de voto estimulada, Dr. Tadeu obteve 64,7% das preferências, destacando-se como franco favorito para a próxima eleição. Sandra Kelly aparece em segundo lugar com 9,6%, seguida por Batata com 6,7%, e Max Azevedo com 2,4%. A pesquisa também registrou 16,2% de eleitores que declararam votar em branco, nulo ou não souberam responder.

Pesquisa SETA em Caicó mostra Dr. Tadeu disparado com 64,7%; Batata tem 6,7% e Sandra Kelly 9,6%

APROVAÇÂO DO GOVERNO

Além da intenção de voto, a pesquisa também mediu a aprovação da atual administração. Dr. Tadeu desfruta de uma aprovação bastante elevada, com 80% dos entrevistados afirmando aprovar a atual gestão, o que consolida sua posição como gestor com a maior aprovação alcançada nos últimos tempos.

Pesquisa SETA em Caicó mostra Dr. Tadeu disparado com 64,7%; Batata tem 6,7% e Sandra Kelly 9,6%

CONFRONTO DIRETO

Ainda da PESQUISA ESTIMULADA, num cenário de confronto direto, temos uma enorme distância entre Dr. Tadeu e a sua principal opositora, que é a Sandra Kelly. Nesse, apenas 18,7% dizem não ter candidato e/ou que vota branco ou nulo, que somado ao voto de indecisos e o da Professora, não chega a 35%.

Pesquisa SETA em Caicó mostra Dr. Tadeu disparado com 64,7%; Batata tem 6,7% e Sandra Kelly 9,6%

2 comentários em "Pesquisa SETA em Caicó mostra Dr. Tadeu disparado com 64,7%; Batata tem 6,7% e Sandra Kelly 9,6%"

    Tião06/07/2024 às 17:57

    Marionete perfeita! Requisito essencial para se tornar um cacique da política.

    Paulo Frade06/07/2024 às 16:20

    O quê dizer de uma pesquisa que cita um nome que declara quê não ê candidato...
    Batata tem direito à reparação judicial, portanto a pesquisa é manipulada.

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