Segundo analistas políticos do Seridó, se as eleições fossem hoje, estariam praticamente eleitos ou “nomeados” os seguintes candidatos a prefeito na região: Dr. Tadeu (Caicó), Fernandinho (Acari), Ivanildinho (Timbaúba dos Batistas), Lucas Galvão (Currais Novos), Jackson Dantas (São José do Seridó), Aníbal Pereira (São João do Sabugi), Genilson Maia (São Fernando), Medeirinho (Cruzeta), Samuel Souto (Ouro Branco) e Iogo Queiroz (Jucurutu).
Entretanto, em municípios como Serra Negra do Norte, Jardim do Seridó, Ipueira e Jardim de Piranhas, o cenário político permanece incerto e dependerá do desempenho dos candidatos durante a campanha.
A ausência de candidatos competentes em várias prefeituras da região contribui para a previsibilidade em alguns resultados, enquanto outros municípios ainda aguardam definições mais claras à medida que a campanha avança. Este panorama reflete a avaliação dos analistas políticos do Seridó, que observam uma mistura de certezas e incertezas na corrida eleitoral de 2024.
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Após meses de polêmica, com denúncias em outdoors e na internet, o Ministério Público do Rio Grande do Norte decidiu agir. Nesta semana, o promotor de justiça Rodrigo Pessoa de Morais abriu um “procedimento de notícia de fato” para apurar “onde foram parar” os R$ 12 milhões em emendas parlamentares, destinados à reforma do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.
O valor foi destinado pelo senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) e tem sido alvo de uma série de críticas públicas. Apesar dos anos passados desde a destinação das emendas e o dinheiro garantido, a reforma ainda não foi iniciada. O Governo de Fátima Bezerra tem mantido a reforma de forma “absurdamente lenta” e, em muitos casos, totalmente parada.
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O prefeito de Currais Novos (RN) Odon Junior confirmou apoio à candidatura de Lucas Galvão, visando a continuidade de sua gestão. O ex-prefeito José Lins também é candidato, trazendo sua experiência anterior na gestão. Além disso, o Solidariedade lançou a candidatura da educadora Ana Albuquerque. A eleição promete ser acirrada, com três candidaturas na disputa.
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Carlos Eduardo Alves afirma em nota que recebeu com surpresa a decisão do Tribunal de Justiça de Contas da União e assegurou que vai recorrer da condenação. Leia nota abaixo.
NOTA:
O ex-prefeito Carlos Eduardo recebeu com surpresa a decisão do Tribunal de Contas determinando pagamento de multa em processo no qual ele não era ordenador das despesas e, portanto, não pagou valor nenhum a qualquer construtora.
No caso específico, que ocorreu há mais de 15 anos, o ex-prefeito Carlos Eduardo reteve verbas e não realizou pagamentos.
O próprio juiz Artur Cortez Bonifácio, na sua sentença, reconheceu que o ex-prefeito Carlos Eduardo não pagou nada. O Ministério Público, por sua vez, sugeriu o arquivamento do caso, que já teria prescrito.
Em respeito aos fatos, o ex-prefeito Carlos Eduardo vai recorrer da decisão e espera que a verdade seja restabelecida e Justiça seja feita.
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A Prefeitura de Natal, por meio desta nota, reafirma seu compromisso com a comunidade pesqueira de Ponta Negra e “repudia” a Recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de aplicar equivocadamente os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no processo de licenciamento ambiental para a obra de engorda da praia de Ponta Negra.
A Convenção 169 da OIT é direcionada especificamente a povos indígenas e tribais, conforme definido no Artigo 1º. Essa convenção aplica-se a povos tribais que possuem condições sociais, culturais e econômicas que os distinguem de outros setores da sociedade nacional e são regidos por seus próprios costumes ou legislação especial, e a povos indígenas que descendem de populações que habitavam o país na época da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras, conservando suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas. A comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra, embora rica em tradição e cultura, não se enquadra nessas definições específicas.
Queremos ressaltar que a comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra possui uma identidade cultural distinta e valiosa, que merece ser preservada e promovida, fato que acontecerá, sem nenhum prejuízo para essas comunidades com a realização dessa obra. A legislação brasileira já oferece proteção às comunidades tradicionais através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007). Esta política reconhece e protege essas comunidades de maneira adequada e específica, sem a necessidade de aplicar a OIT 169.
Importante destacar que, mesmo em casos envolvendo povos indígenas e tribais, a consulta prevista na OIT 169 não implica em poder de veto ou nenhum impedimento para realização dessa obra, nem interfere de forma nenhuma na Engorda de nossa Praia, realizada de forma semelhante em vários locais, todos sem essa exigência.
A recomendação da aplicação da OIT 169 no processo de licenciamento pode apenas introduzir complicações desnecessárias e atrasar a execução do projeto, sem oferecer benefícios adicionais à comunidade pesqueira e rendeira. A convenção prevê, no Artigo 34, que as medidas adotadas devem ser determinadas com flexibilidade, levando em conta as condições próprias de cada país.
Reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, assegurando que todos os processos de licenciamento sejam conduzidos de maneira justa e eficiente, respeitando os direitos e interesses de todas as comunidades envolvidas. A identidade cultural e os costumes da comunidade pesqueira e rendeira de Ponta Negra serão preservados e promovidos através de políticas específicas que atendam suas necessidades e particularidades.
Adicionalmente, destacamos que a comunidade tradicional de Ponta Negra já foi ouvida em várias reuniões com representantes municipais, onde suas preocupações e sugestões foram levadas em consideração. A Prefeitura de Natal está comprometida em continuar esse diálogo aberto e transparente, garantindo que a comunidade seja devidamente valorizada e integrada em todas as fases do projeto de engorda da praia.
Por fim, é inaceitável e inadmissível que a licença ambiental desta obra tão importante, urgente e necessária seja impedida devido à aplicação equivocada de dispositivos legais. A engorda da praia de Ponta Negra é essencial para a preservação da geração de emprego e renda da área e para o bem-estar de toda comunidade de Ponta Negra. Estamos no nosso limite. As imagens do Morro do Careca, terminando de ser destruído pela erosão provocada pelo avanço do mar, falam por todas as comunidades ligadas ao turismo e por milhares de pessoas que dependem disso para sua sobrevivência.
Não podemos mais protelar essa Engirds. Mais atrasos deliberados ou injustificados para iniciar essa obra, podem trazer prejuízos insanáveis e irrecuperáveis para a economia de nossa cidade e para o meio ambiente, destruindo a Praia de Ponta Negra e acabando a geração de renda para milhares de pessoas que ficarão desempregadas em Natal. Temos de fazer a Engorda Já!
Prefeitura Municipal de Natal
Álvaro Dias
Semurb
Tiago Mesquita
1 comentário em "Engorda de Ponta Negra: Em nota, Prefeitura de Natal repudia recomendação do MPF"
De olho na política19/07/2024 às 00:53
O PT (Perda Total) é o tipo de partido que atrasa e piora a vida de qualquer um. Eles são como PARASITAS e não querem ver a evolução do POVO, pois são acostumados a propagar o caos e ter seus privilégios incontestáveis.
A escolha do vice na chapa de Antônio Henrique (PSD) para a prefeitura de Ceará-Mirim está causando grande repercussão e controvérsia. Etevaldo Júnior, um esquerdista de carteirinha que militou no PT por anos, foi escolhido como o vice, com o aval do prefeito Júlio César (PSD). Esta decisão gerou muitas divergências internas e está sendo vista como um movimento que favorece a oposição.
Para o prefeito Júlio César, que deu seu aval à escolha, essa aliança pode ser uma estratégia para atrair eleitores de diferentes espectros políticos. No entanto, a reação negativa de muitos correligionários do PSD indica que essa estratégia pode sair pela culatra, gerando mais divisão do que unidade.
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As últimas declarações do ex-senador José Agripino não repercutiram bem em Mossoró (RN). Em um gesto que surpreendeu muitos, Agripino, olhando nos olhos do senador Styvenson Valentim, garantiu o apoio do União Brasil à candidatura dele para governador em 2026. Essa afirmação gerou descontentamento não só entre os aliados do prefeito Allyson Bezerra, mas também entre os apoiadores de Paulinho Freire, candidato a prefeito de Natal (RN).
A equipe de Allyson Bezerra tinha esperanças de contar com o apoio do União Brasil para uma possível candidatura própria ou pelo menos para fortalecer alianças estratégicas. A promessa de Agripino a Styvenson Valentim desmoronou essas expectativas, criando um cenário de incerteza e frustração para o grupo do prefeito.
As declarações de Agripino também não foram bem recebidas pelos aliados de Paulinho Freire. No momento em que Paulinho luta para ganhar terreno nas pesquisas contra o líder Carlos Eduardo, a promessa de apoio a Styvenson para uma disputa futura pareceu uma distração inoportuna e um sinal de falta de alinhamento estratégico.
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Consolidado como principal nome da oposição em Ceará-Mirim, o pré-candidato a prefeito na cidade, Marcílio Dantas, recebeu o reforço de 4 pré-candidatos na terra dos Verdes Canaviais. São eles: Valéria do MST, Márcio do SUS, o comunicador Igor Fontes e Fernando de Matas.
“Essa luta não é só de Marcílio. Essa luta é de todos nós, e estamos aqui pra somar”, destacou Valéria.
“Cada novo reforço é motivo de grande felicidade para nosso grupo. Sejam muito bem-vindos, e vamos juntos pelo nosso povo fazer Ceará-Mirim crescer novamente como esperamos. Dias melhores estão chegando”, finalizou Marcílio Dantas.
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O PT (Perda Total) é o tipo de partido que atrasa e piora a vida de qualquer um. Eles são como PARASITAS e não querem ver a evolução do POVO, pois são acostumados a propagar o caos e ter seus privilégios incontestáveis.