Últimas Notícias

Notas

Idema diz que respostas da prefeitura foram “satisfatórias” e sinaliza com licença até próxima semana

Compartilhe:
Idema diz que respostas da prefeitura foram “satisfatórias” e sinaliza com licença até próxima semana

Com os últimos documentos entregues nesta semana, a Prefeitura do Natal deu “respostas satisfatórias” às exigências cobradas no processo de licenciamento ambiental da engorda da Praia de Ponta Negra.

A informação foi confirmada à 98 FM, nesta sexta-feira (19), pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), órgão do Governo do Estado responsável pela emissão da licença.

Segundo o órgão ambiental, a licença para início das obras depende agora apenas da conclusão do relatório técnico (que está em fase final) e da análise de uma recomendação feita nesta quinta-feira (18) pelo Ministério Público Federal (MPF).

Com isso, o Idema afirma que a licença deverá ser emitida até próxima semana.

“As análises para a concessão da licença ambiental solicitada pela Prefeitura do Natal estão em estágio avançado de conclusão e as respostas da prefeitura às 8 questões levantadas são, a princípio, satisfatórias. O processo deverá ser concluído até a próxima semana. O Idema está comprometido em seguir rigorosamente todos os procedimentos legais e técnicos necessários para garantir que o processo seja conduzido de forma responsável e transparente, considerando os impactos ambientais e os interesses da comunidade”, disse o órgão, em nota.

Como mostrou a 98 FM, o MPF pediu nesta quinta-feira (18) que o Idema só libere a licença após a prefeitura comprovar ter feito uma “consulta prévia, livre e informada” a pescadores artesanais e rendeiras de bilro. Essa exigência, contudo, vem sendo dispensada pelo Idema em processos de licenciamento ambiental pelo Estado afora, por entender que a OIT 169 só se aplica a comunidades tradicionais, como indígenas.

(mais…)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Idema e MPF Promovem Usurpação Legal de Norma Indígena para Travar Obra da Engorda da Praia de Ponta Negra

Compartilhe:

Idema e MPF Promovem Usurpação Legal de Norma Indígena para Travar Obra da Engorda da Praia de Ponta Negra

Eu relutei em escrever este texto por razões que tem a ver com minhas convicções – e elas dizem que os mais vulneráveis devem ser protegidos. Mas minhas convicções também dizem que quando um sofisma é invocado para proteger os vulneráveis, isso deve ser exposto, pois, sendo sofisma, não há preocupação legítima com eles.

Num sofisma, o argumento até faz sentido, mas em sua essência é a falsidade que ressoa, desmoronando tal qual o Morro do Careca.

Isso posto consigo afirmar: o Idema e o MPF estão usurpando uma norma legal índígena para travar a obra da engorda de Ponta Negra.

A Convenção nº 169 da OIT: Um Desvio de Finalidade

Parecer emitido pelo Ministério Público Federal (MPF) e endossado pelo Idema se agarra à Convenção nº 169 da OIT como um náufrago a um pedaço de madeira, alegando que esta exige uma consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais antes de qualquer empreendimento.

A convenção também prevê a autodeterminação. Significa por outras palavras que, se aplicada, os “indígenas” – vocês entenderão logo mais – de Ponta Negra poderiam usar a autodeterminação para dizer, com caráter definitivo, que a obra não sai. Aí está uma razão para invocar a Convenção nº 169 da OIT.

Veja bem e vejam só: as comunidades pesqueiras devem ser ouvidas. Mas impor que isso se dê pela Convenção 169 da OIT implica dizer que o poder de veto contido no princípio da autodeterminação desse dispositivo, não previsto noutras normas, pode ser invocado.

(mais…)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Parnamirim (RN): Nilda na dianteira com 21% contra 16% de Salatiel; indecisos somam 51%

Compartilhe:
Parnamirim (RN): Nilda na dianteira com 21% contra 16% de Salatiel; indecisos somam 51%

A mais nova pesquisa do Instituto Consult/TV Ponta Negra em Parnamirim (RN), divulgada nesta sexta-feira (19) aponta os seguintes números:

Na pesquisa espontânea:

Nilda tem – 21,2%

Salatiel – 16,8%.

Não sabem dizer: 51%

A pesquisa Consult foi realizada no dia 12 de julho, entrevistou 500 eleitores em 17 bairros e foi registrada no TRE sob o número RN-03982/2024.

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Por que o Brasil não foi tão afetado por pane global cibernética quanto os EUA e Europa?

Compartilhe:
Por que o Brasil não foi tão afetado por pane global cibernética quanto os EUA e Europa?

O apagão cibernético que afetou as operações de empresas em vários países nesta sexta-feira (19) teve um efeito em menor escala no Brasil. Até o início da tarde, a falha impacta sistemas de alguns bancos e aeroportos, além de um hospital no Brasil.

Segundo informações do portal g1, em outros países, o impacto foi ainda maior: as três maiores companhias aéreas americanas cancelaram centenas de voos partindo dos Estados Unidos (EUA), enquanto as emissoras Sky News, do Reino Unido, e a ABC, da Austrália, ficaram fora do ar.

O problema foi causado por uma atualização numa versão da ferramenta de cibersegurança Falcon voltada para Windows. O programa é desenvolvido pela empresa Crowdstrike e funciona como uma espécie de antivírus para empresas.

Dois fatores podem explicar por que a falha não impactou tanto as operações no Brasil, segundo o diretor de tecnologia da Sage Networks, Thiago Ayub:

A Crowdstrike tem uma base de clientes pequena no Brasil em comparação com os EUA, por exemplo;

(mais…)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Eleições 2024: RN tem mais de 2,6 milhões de eleitores aptos a votar em outubro, segundo o TSE

Compartilhe:
Eleições 2024: RN tem mais de 2,6 milhões de eleitores aptos a votar em outubro, segundo o TSE

O Rio Grande do Norte tem mais de 2,6 milhões de eleitores aptos a ir às urnas para escolher os novos vereadores e prefeitos, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (18).

Segundo o TSE, poderão votar 22.649.282 pessoas, um número 8% superior ao de 2020.

As eleições vão ocorrer nos dias 6 (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno em cidades com mais de 200 mil eleitores).

As informações apresentadas nesta quinta são usadas pela Justiça Eleitoral para organizar a eleição – por exemplo, para a distribuição das urnas e das equipes que vão atuar no dia da votação.

Eleitores por gênero

De acordo com os dados do TSE, o Rio Grande do Norte tem 1.391.844 mulheres aptas a votar nas eleições de outubro deste ano. O número equivale a 53% do total de eleitores do estado. Portanto, as eleitoras mulheres são maioria.

Eleitores que se declaram do gênero masculino chegam a 1.257.431 no RN, 47% do total.

(mais…)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Em Caicó, Zenaide cumpre agenda durante todo o dia e participa da tradicional celebração por Sant’Ana

Compartilhe:
Em Caicó, Zenaide cumpre agenda durante todo o dia e participa da tradicional celebração por Sant’Ana

A senadora Zenaide Maia esteve, nesta quinta-feira (18), cumprindo agenda no município de Caicó, na região do Seridó. A parlamentar iniciou a agenda em visita institucional na prefeitura municipal, onde foi recepcionada pelo prefeito Dr. Tadeu, oportunidade para alinhar e debater as demandas do município. Ao longo dos anos, a senadora já destinou emenda para diversas áreas de Caicó.

Em Caicó, Zenaide cumpre agenda durante todo o dia e participa da tradicional celebração por Sant’Ana

Logo após, Zenaide Maia esteve na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, onde foi recebida pela secretária Ana Patrícia e funcionários da secretaria. Na ocasião, a senadora fez a entrega de uma Van Adaptada, fruto de emenda parlamentar do seu mandato, no valor de R$ 310 mil reais. “É mais qualidade para as pessoas com deficiência e com pouca mobilidade”, destacou Zenaide.

O bairro Boa Passagem foi o próximo destino, onde visitou o Colégio e Externato Santa Clara, onde foi recebida pela diretora, Tia Cida, e demais professores e funcionários da instituição. Ainda no bairro, a parlamentar aproveitou para caminhar pelas ruas Francisco Soares da Cunha e Severiano Alves da Costa, que foram contempladas com emendas e agora se encontram pavimentadas. “É mais dignidade aos moradores e a todos que precisam trafegar pelo bairro”, explicou.

Em Caicó, Zenaide cumpre agenda durante todo o dia e participa da tradicional celebração por Sant’Ana

À tarde, a senadora visitou a Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte. A instituição encontra-se funcionando a todo vapor e o mandato da parlamentar foi fruto dessa conquista. Foi através de uma emenda no valor de R$ 7 milhões destinados para as obras continuarem e hoje a cidade de Caicó pode desfrutar de uma instituição nova e com boas estruturas para seus alunos e professores.

(mais…)

2 comentários em "Em Caicó, Zenaide cumpre agenda durante todo o dia e participa da tradicional celebração por Sant’Ana"

    Luciana Brás20/07/2024 às 17:43

    Foi isso mesmo, parece que os eleitores dele não são devotos de Santana,ou estão só nas pesquisas.
    😆😆😆😆😆

    Mozart19/07/2024 às 22:00

    Boas festas....
    Procissão inicial
    Asteamento da bandeira
    Em frente à Catedral
    O prefeito discursou
    E a bandeira subiu
    Repetindo o ritual
    Pra surpresa de quem assistiu
    Esperando vê os aplausos
    Ao discurso do marechal
    Mas ninguém o aplaudiu.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Começa hoje o Festival Cultural e Econômico de Martins

Compartilhe:
Começa hoje o Festival Cultural e Econômico de Martins

O Festival Cultural e Gastronômico de Martins, um dos maiores e mais charmosos eventos do Alto Oeste começa hoje, com uma programação especial.

Reunindo alta gastronomia, várias apresentações culturais e musicais e um charme que só a cidade de Martins/RN tem, o evento chega a sua 16ª edição com mais um grandioso sucesso.

Diversos restaurantes e Food Trucks dão o sabor do evento, ao lado de empresas de bebidas em uma verdadeira celebração da gastronomia, da cultura, arte e música.

Nomes como o da cantora Vanessa da Mata, do sanfoneiro Flávio José e da cantora potiguar Marina Elali se somam a outros como o do Poeta Antônio Francisco, Frequência 2, Kelli Lyra, André da Mata, Dr. Ever, Raphael Almeida e muito mais.

Com entrada gratuita, o evento segue sua programação até domingo, 21, com diversas atrações para a população local e os visitantes aproveitarem.

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

MP apura irregularidades em empréstimo contratado por Allyson Bezerra

Compartilhe:
MP apura irregularidades em empréstimo contratado por Allyson Bezerra

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai investigar o empréstimo de R$ 200 milhões contraído pela gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Por meio da 19ª Promotoria do Patrimônio Público da Comarca de Mossoró, o Procedimento Preparatório n. 03.23.2039.0000103/2023-90 foi convertido em inquérito civil para apurar a transição financeira.

A portaria 5978793 – 19ªPmJPP, publicada no Diário Oficial do Estado, com data de 15 de julho de 2024, é assinada pelo promotor de justiça Fábio de Weimar Thé.

MP apura irregularidades em empréstimo contratado por Allyson Bezerra

A gestão Allyson contratou o empréstimo milionário em 2023 em um cenário cheio de dúvidas, principalmente no que concerne à saúde fiscal do município no futuro próximo. A oposição tentou evitar a transação financeira, mas foi vencida pela maioria da bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró.

O Jornal de Fato noticiou em primeira mão, na edição de 4 de abril de 2023, o impacto nas contas públicas baseado nos números onerados do empréstimo de R$ 200 milhões. Trata-se da primeira operação de crédito dentro do limite de quase R$ 500 milhões autorizados pelo Legislativo.

A Caixa aceitou liberar os R$ 200 milhões em duas parcelas: R$ 80.500.000,00 em 2023, e R$ 119.500.000,00 em 2024.  O prazo para liquidar a dívida contraída é de 120 meses (10 anos), sendo 24 meses (dois anos) de carência e 96 meses (oito anos) para amortização. Ou seja, o município vai começar a pagar a conta a partir de 2026.

(mais…)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Carregando...

Carregando mais posts...