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Após bloquear Orçamento, Governo vai recadastrar beneficiários do BPC e apertar regras após aumento de gastos

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Após bloquear Orçamento, Governo vai recadastrar beneficiários do BPC e apertar regras após aumento de gastos

O governo prepara um recadastramento de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), depois do aumento de concessões e de gastos com o auxílio. O objetivo da equipe econômica é iniciar esse processo em setembro. Um decreto com o calendário e as regras da medida está sendo elaborado.

O BPC é um benefício de um salário mínimo (hoje em R$ 1.412) por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo (R$ 353).

A lei de criação do BPC prevê a revisão de cadastros para apurar se as condições que deram origem ao benefício persistem, mas isso não é comum. A última vez que o ocorreu foi durante o segundo governo Lula, entre 2008 e 2009.

O governo também prepara um decreto com medidas para tornar mais rigorosa a concessão e a manutenção do benefício. Uma dela é a exigência de biometria do pai e da mãe da criança para pedidos em caso de autismo, que dá direito ao BPC nas condições graves da doença. No caso da criança, vale certidão de nascimento ou carteira de identidade.

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Arrecadação do governo federal bate recorde em junho e alcança R$ 208,8 bilhões

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Arrecadação do governo federal bate recorde em junho e alcança R$ 208,8 bilhões

A arrecadação do governo federal bateu recorde no mês de junho, alcançando R$ 208,8 bilhões, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (25).

O valor é o maior da série histórica para o mês de junho, que teve início em 1995.

O total arrecadado representa uma alta real de 11% (acima da inflação) em relação ao mesmo período de 2023, e de 2,7% na comparação com maio deste ano.

De acordo com os dados da Receita, a arrecadação também é a maior da série histórica para o primeiro semestre. No período, foram arrecadados R$ 1,3 trilhão (corrigidos pela inflação).

Segundo a Receita Federal, os seguintes fatores influenciaram o resultado do mês:

  • comportamento de variáveis macroeconômicas;
  • retorno da tributação de PIS/Cofins sobre os combustíveis;
  • tributação dos fundos exclusivos e atualização de bens e direitos no exterior;
  • desastre no Rio Grande do Sul, entre abril e maio deste ano –que teve impacto dedutivo na arrecadação.

Recordes consecutivos

O governo tem batido recordes consecutivos na série histórica da arrecadação.

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Desembargadores Lourdes Azevêdo e Ricardo Procópio são eleitos como dirigentes do TRE-RN

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) indicou, à unanimidade, os desembargadores Lourdes Azevêdo e Ricardo Procópio como dirigentes para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2024-2026. A definição ocorreu na sessão do colegiado desta quarta-feira (24), sob a presidência do desembargador Amílcar Maia. A desembargadora Lourdes Azevêdo ocupará o cargo de presidente e o desembargador Ricardo Procópio será o vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral potiguar. Como suplentes, respectivamente, foram eleitos os desembargadores Vivaldo Pinheiro e Saraiva Sobrinho.

A eleição aconteceu em virtude do término do biênio dos desembargadores Cornélio Alves (presidente) e Expedito Ferreira (vice-presidente e corregedor) da Corte eleitoral, em 31 de agosto. O presidente do TJ potiguar cumprimentou os eleitos pela escolha e desejou êxito nas ações dos novos dirigentes à frente do Tribunal Regional Eleitoral. “Apresento a todos os meus parabéns e sei que o TRE/RN estará em boas mãos para o próximo biênio, continuando o profícuo trabalho dos colegas desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira. Toda boa sorte aos colegas”, disse o desembargador Amílcar Maia.

A desembargadora Lourdes Azevêdo agradeceu aos pares a escolha e destacou que, juntamente com o desembargador Ricardo Procópio, atuará com muito respeito às leis e à Constituição. “Acredito que o TRE/RN tem um papel muito importante na condução, principalmente, nas eleições municipais que estão próximas e vêm sendo preparadas pelos desembargadores Cornélio e Expedito, que tão bem desempenham seus cargos. Já pedi a proteção divina para o nosso exercício, juntamente com o desembargador Ricardo Procópio, porque sei que tem muitos desafios a serem enfrentados. Não vai nos faltar coragem e respeito às leis e à Constituição para honrar o desempenho desse mister. E parabenizo também a eleição dos suplentes, desembargadores Vivaldo Pinheiro e Saraiva”, disse a desembargadora Lourdes.

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Xand Avião, Taty Girl, Limão Com Mel e Cavalo de Pau entre as atrações na Corrida do Jegue de Timbaúba dos Batistas

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Xand Avião, Taty Girl, Limão Com Mel e Cavalo de Pau entre as atrações na Corrida do Jegue de Timbaúba dos Batistas

A tradicional Corrida de Jegues de Timbaúba dos Batistas chega à sua 35ª edição com uma programação especial. O evento será realizado nos dias 07 e 08 de setembro, prometendo muita diversão e entretenimento para os participantes e visitantes.

No sábado, dia 07 de setembro, as atrações musicais ficam por conta de Taty Girl e Cavalo de Pau, que animarão o público com seus sucessos. Já no domingo, dia 08 de setembro, é a vez de xandy aviões e limão com mel subirem ao palco para encerrar o evento com chave de ouro.

A Corrida de Jegues de Timbaúba dos Batistas é uma celebração tradicional que atrai pessoas de diversas regiões, unindo a comunidade em torno de uma competição inusitada e muito aguardada.

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Emprego no comércio levou 3 anos para retomar nível pré-pandemia

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Emprego no comércio levou 3 anos para retomar nível pré-pandemia

As empresas do setor de comércio no Brasil precisaram de 3 anos para retomar o nível de emprego pré-pandemia da covid-19. A constatação está na Pesquisa Anual de Comércio, divulgada nesta quinta-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento traz dados de 2022, quando o comércio brasileiro empregou 10,3 milhões de pessoas. Esse número supera em 157,3 mil o contingente de 2019, último ano antes da pandemia surgir. O ponto máximo da série iniciada em 2007 é 10,6 milhões, em 2014.

“Estamos longe do valor da máxima histórica, mas houve crescimento, depois de 2020, em todos os anos, aumento do número de pessoas ocupadas”, avalia o pesquisador do IBGE Marcelo Miranda Freire Melo.

A pesquisa é feita com empresas de 22 setores de três grandes segmentos: comércio varejista, comércio por atacado e comércio de veículos, peças e motocicletas.

O instituto explica que a diferença entre varejo e atacado é o destino da venda. No varejo, a finalidade é o uso pessoal e doméstico; enquanto no atacado, outras empresas e órgãos da administração pública.

O comércio varejista é o carro-chefe na ocupação de trabalhadores, com 7,6 milhões de empregos em 2022. O atacado responde por 1,9 milhão, o maior da série histórica, e o comércio de veículos automotores, peças e motocicletas emprega 846,2 mil.

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Sindsaúde/RN afirma que falta ‘trabalho político’ para resolver impasse do retroativo do piso da enfermagem

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Sindsaúde/RN afirma que falta ‘trabalho político’ para resolver impasse do retroativo do piso da enfermagem

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), João Antonio Assunção, afirma que o principal impasse para a finalização do pagamento retroativo do complemento do Piso da Enfermagem no Estado se deve a falta de um ‘trabalho político’ da Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap/RN) junto ao Ministério da Saúde (MS) para pressionar a liberação dos recurso. Nesta quinta-feira (25), os trabalhadores da enfermagem se reúnem em frente à Sesap/RN para alcançar uma resposta.

O valor reivindicado corresponde ao retroativo de maio a agosto de 2023 do piso da enfermagem. Em setembro do mesmo ano, o Governo do Estado anunciou o repasse gradual do valor. Inicialmente, foram contemplados 4,8 mil dos 9.168 profissionais com direito ao reajuste. O total de recursos somou R$ 15, 6 milhões e foram transferidos pela União ao Governo do Estado.

Segundo João Antônio Assunção, em março deste ano o Rio Grande do Norte recebeu representantes do Ministério da Saúde e foi anunciado que ainda em abril a pasta publicaria uma portaria aprovando o pagamento para o restante dos profissionais que ainda não receberam o retroativo. Embora um documento tenha sido publicado em relação ao assunto, o Estado não apareceu entre os contemplados.

Já por volta do final de junho, um dos integrantes da comissão do Piso da Enfermagem da Sesap/RN esteve em Brasília para discutir a resolução do problema, oportunidade na qual o Ministério da Saúde informou que resolveria o impasse. Apesar disso, critica o diretor do SindSaúde/RN, nada foi feito.

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Netinho França é multado em R$ 12 mil pela Justiça por propaganda irregular

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Netinho França é multado em R$ 12 mil pela Justiça por propaganda irregular

O vice-prefeito e pré-candidato em Macaíba Netinho França foi multado em R$ 12 mil por propaganda irregular, em razão da circulação de carro de som com áudio de resultado de pesquisa. Em consonância com parecer do Ministério Público Eleitoral, a juíza eleitoral Josane Noronha afirmou, na sentença, que tudo o que é proibido durante o período de campanha, também é proibido na pré-campanha.

A referida pesquisa eleitoral, diga-se, foi a única registrada, dentre seis já divulgadas dos mais diversos institutos, que atribui empate técnico entre o prefeito Emídio Júnior e o vice-prefeito.

A juíza havia deferido tutela de urgência, ou seja, em caráter liminar, que Netinho França se abstivesse de manter o carro de som em circulação  divulgando pesquisas eleitorais ou para levar qualquer tipo de mensagem eleitoral aos munícipes nas áreas públicas ou na zona  rural do município, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

A juíza eleitoral Josane Noronha afirmou: “No mérito, tenho que restou comprovada a circulação de carros de som na cidade divulgando a pesquisa eleitoral, com texto visando a promoção do candidato representado”.

A defesa de Netinho França alegava a ausência de provas da contratação dos veículos pelo pré-candidato. Ao que a magistrada respondeu na decisão. “No caso dos autos, considerando o tamanho do Município, não é crível que o representado não tivesse conhecimento da circulação dos carros de som que divulgaram texto idêntico ao que o representado divulgara em suas redes sociais”, afirmou a juíza Josane Noronha.

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Convenção do Podemos homologa 16 pré-candidaturas a vereador e define apoio ao projeto de reeleição de Dr. Tadeu e Toinho

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Convenção do Podemos homologa 16 pré-candidaturas a vereador e define apoio ao projeto de reeleição de Dr. Tadeu e Toinho

Nesta quinta-feira, 25 de julho, a Câmara de Vereadores de Caicó foi palco da convenção do Partido Podemos, onde o apoio ao projeto de reeleição encabeçada por Dr. Tadeu e Toinho foi oficialmente confirmado. O evento reuniu diversos líderes políticos e familiares dos pré-candidatos, destacando a força e a união do grupo político.

Durante a convenção, foram escolhidos os pré-candidatos a vereador pelo partido, incluindo 16 nomes, sendo 5 mulheres, que se comprometem a apoiar o projeto de reeleição do prefeito Dr. Tadeu e seu vice Toinho Santiago.

Convenção do Podemos homologa 16 pré-candidaturas a vereador e define apoio ao projeto de reeleição de Dr. Tadeu e Toinho

A convenção contou com a presença dos deputados federais João Maia, Sargento Gonçalves e General Girão, além do deputado estadual Cel Azevedo.

Além dos membros do Podemos, o evento também teve a participação de lideranças de partidos aliados que compõe o PSDB, Cidadania, PP, MDB, PDT, PSD, Avante e a Federação Brasil Esperança, formada por PT, PC do B e PV. O Prefeito Dr. Tadeu (PSDB) também esteve presente, prestigiando o evento e reafirmando seu compromisso com a população de Caicó.

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1 comentário em "Convenção do Podemos homologa 16 pré-candidaturas a vereador e define apoio ao projeto de reeleição de Dr. Tadeu e Toinho"

    Paulo Frade25/07/2024 às 23:08

    Girão é Azevedo.... ?
    Perdi meus votos!
    Kkkk

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