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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantém ex-prefeito Salomão Gurgel Pinheiro inelegível por ato de improbidade

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou ação proposta pelo ex-Prefeito de Janduís/RN, Salomão Gurgel Pinheiro, que visava torná-lo elegível.

Na ação rescisória, o ex-gestor alegou que tinha provas novas aptas a invalidar sentença que o condenou por atos de improbidade administrativa praticados em 2005, por ilegalidade em processo de licitação no Município.

Na decisão, o juiz convocado Eduardo Pinheiro apontou que não haviam provas novas que pudessem desconstituir a condenação, e que os Decretos Legislativos n. 23/2019, 04/2018, 08/2018, apresentados pelo autor, já eram de conhecimento dele antes de a sua condenação se tornar definitiva. Com isso, o magistrado entendeu que o prazo de dois anos para propor a ação decaiu, ou seja, expirou.

Com a rejeição da ação, Salomão Gurgel permanece inelegível, não podendo concorrer às eleições Municipais deste ano, já que, na forma da Lei Complementar n. 64/1990, é inelegível aquele que for condenado por ato doloso de improbidade administrativa, como é o caso do ex-Prefeito.

Decisão:

1 comentário em "Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantém ex-prefeito Salomão Gurgel Pinheiro inelegível por ato de improbidade"

    Roberto20/08/2024 às 20:51

    "A desvantagem do capitalismo é a desigual distribuição das riquezas; a vantagem do comunismo é a igual distribuição das misérias".

    Winston Churchill

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Operação Braço Direito: Polícia Civil prende mulher suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas em Acari

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Operação Braço Direito: Polícia Civil prende mulher suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas em Acari

Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia (DP) de Acari cumpriram, nessa segunda-feira (19), um mandado de prisão preventiva contra uma mulher, de 21 anos, suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas na cidade de Acari. A ação faz parte da terceira fase da “Operação Braço Direito”, que visa a combater o tráfico de drogas na região Seridó do RN.

De acordo com as investigações, a mulher é companheira de um homem preso na primeira fase da operação e que atualmente cumpre prisão preventiva. As investigações revelaram que ela possui participação direta no tráfico de drogas e em outros crimes. A mulher é conhecida na cidade com atividades ilícitas, além de ser bastante ativa nas redes sociais. Após diligências, a suspeita foi localizada e presa pelos policiais.

Com o apoio do 13º Batalhão da Polícia Militar, ela foi conduzida à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A “Operação Braço Direito” recebeu esse nome devido à ligação do marido da suspeita com o tráfico de drogas em Acari e cidades vizinhas, sob a liderança de Bruno Ferreira dos Santos, de 25 anos, que é procurado por tráfico, associação para o tráfico e roubo. “A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do disque denúncia 181”, orientou.

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Luiz Almir se diz “desprezado” pelo União Brasil e deixa campanha de Paulinho Freire; leia nota

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Luiz Almir se diz “desprezado” pelo União Brasil e deixa campanha de Paulinho Freire; leia nota

NOTA DE DESLIGAMENTO/ ESCLARECIMENTO:

No dia 23 de março no Oasis Recepções na Avenida Paulistana/Zona Norte, a convite do Ex-Senador José Agripino e do Deputado Federal Paulinho Freire, me filiei ao partido União Brasil.

Da data acima citada até o dia de hoje; nem Zé Agripino, nem Paulinho Freire tem me ligado nem para me desejar bom dia, em função desse “DESPREZO”, estou decepcionado com o partido e me desfiliando do mesmo.

Como não sou candidato a nenhum cargo político vou ajudar a reeleição do amigo que tem me procurado, temos conversado muito: Eriko Jacome.

LUIZ ALMIR

Com esse comunicado Luiz Almir,  ex-vereador, ex-deputado estadual e conhecido como uma das maiores lideranças da Zona Norte de Natal informou a seus seguidores. 

Luiz Almir tem uma das maiores audiências do rádio potiguar com programa matinal na 96 FM e decidiu não ser candidato em 2024. 

Antes, ele foi cotado para ser o vice de Carlos Eduardo (PSD), com quem tem bom diálogo. 

TL

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Carlos Eduardo lidera mais uma pesquisa e destaca: “Recebemos com muita serenidade”

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Carlos Eduardo lidera mais uma pesquisa e destaca: “Recebemos com muita serenidade”

O Instituto AGORASEI, em parceria com a 94 FM, divulgou nesta terça-feira (20) mais uma pesquisa de intenção de voto para a prefeitura de Natal. Os números mais uma vez confirmam a liderança de Carlos Eduardo (PSD), com 43,3% das intenções de voto, enquanto Natália Bonavides aparece com 16,6% e Paulinho Freire com 15,8%.

“Já ultrapassamos 50 pesquisas, e em todas, nosso nome aparece na liderança. No entanto, recebemos com muita serenidade. Seguimos com os pés no chão, percorrendo Natal e dialogando com a população sobre o futuro da nossa cidade. Não há nada mais importante neste momento do que ouvir as pessoas,” destacou Carlos Eduardo.

A pesquisa AGORASEI/94 FM foi registrada sob o número RN-1524/2024, com entrevistas realizadas entre 16 e 18 de agosto. Foram ouvidos 800 eleitores, com margem de erro de 3,4% e índice de confiança de 95%.

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Voepass suspende voos em Mossoró

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Voepass suspende voos em Mossoró

A companhia VoePass Linhas Aéreas anunciou a suspensão dos voos em Mossoró. Segundo a empresa, a decisão começa a valer a partir da próxima segunda-feira (26).

Em nota enviada ao Jornalismo TCM, a VoePass afirmou que a suspensão é por tempo indeterminado “devido a uma reestruturação em sua malha aérea”.

A linha comercial em Mossoró era ofertada em parceria com a Latam no trajeto Mossoró-Natal-Fortaleza e Fortaleza-Natal-Mossoró às segundas, quartas e sextas.

Desde a queda do avião da VoePass, no dia 9 de agosto, em Vinhedo-SP, alguns voos haviam sido cancelados devido a uma reorganização da malha, segundo a própria empresa.

Vale ressaltar que o encerramento da operação em Mossoró já era previsto desde o início de julho.

TCM Notícia

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Adjuto Dias cobra convocação de concursados para Polícia Civil do RN

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Adjuto Dias cobra convocação de concursados para Polícia Civil do RN

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias (MDB) chamou a atenção para a “situação do efetivo” da Polícia Civil no Rio Grande do Norte e cobrou a convocação de concursados. De acordo com ele, a categoria sofre com o déficit de agentes. 

“A Polícia Civil do RN conta hoje com apenas 30% do seu efetivo em plena atividade no estado. São mil e setecentos servidores policiais civis, quando poderia tem um quadro bem maior. Dentre as forças de segurança do RN, é aquela que tem menos servidores ocupando seus cargos”, observou Adjuto.

O parlamentar lembrou a existência de uma ação civil pública do Ministério Público que “pede a convocação imediata de 155 aprovados em todas as etapas do concurso e que apenas aguardam o chamamento. É como se a categoria vivesse uma situação permanente de greve”, acrescentou.

Adjuto Dias anunciou que a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Casa Legislativa se reunirá com representantes do governo para ouvir esclarecimentos quanto à atual situação da Polícia Civil do RN. 

“A propaganda institucional do governo mostra inaugurações de delegacias no estado, levando a uma crença equivocada que está tudo bem. Vamos cobrar a convocação desses concursados. A situação é difícil para os servidores policiais e, consequentemente, para a segurança pública no Rio Grande do Norte”, concluiu ele.

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Foragido perigoso rompe tornozeleira e ameaça presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN

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Foragido perigoso rompe tornozeleira e ameaça presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN

A comunidade potiguar está em alerta máximo após a fuga de Edielson Francisco da Costa, conhecido como “Baratinha”. Considerado um foragido de alta periculosidade, Edielson rompeu a tornozeleira eletrônica na noite de 19 de agosto de 2024, em uma clara tentativa de escapar da justiça. Sua última localização foi registrada nas margens da BR-101, próximo a Goianinha, e desde então, ele está desaparecido.

Edielson, que já tem um extenso histórico criminal, incluindo envolvimento em quadrilhas e bando armado, agravou ainda mais sua situação ao ameaçar de morte a presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte, Vilma Batista. Essa ameaça não é apenas uma afronta às autoridades, mas também um claro sinal de que ele está disposto a recorrer à violência contra aqueles que considera seus inimigos.

Um risco real para a sociedade

A fuga de Edielson Francisco da Costa não pode ser subestimada. Sua ação de romper a tornozeleira e desaparecer demonstra que ele não pretende cumprir as regras do sistema de justiça e está disposto a agir fora da lei. A ameaça direta à vida de Vilma Batista mostra que ele representa um perigo não só para os agentes públicos, mas também para toda a sociedade.

(mais…)

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Criminoso invade igreja matriz de Santa Cruz e quebra ofertórios em busca de dinheiro

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Criminoso invade igreja matriz de Santa Cruz e quebra ofertórios em busca de dinheiro

Um criminoso invadiu a Igreja Matriz de Santa Cruz, na região Agreste potiguar, e quebrou os ofertórios do templo em busca de dinheiro. O caso aconteceu no fim da noite desta segunda-feira (19) e foi registrado por câmeras de segurança do prédio.

O município é um conhecido destino religioso por também abrigar um santuário com uma imagem de 56 metros de altura da Santa Rita de Cássia, padroeira da cidade.

A invasão à igreja aconteceu pouco antes das 23h30. O homem, no entanto, não conseguiu levar dinheiro. Segundo a paróquia, não houve missas nesta segunda e as ofertas dos fieis já tinham sido recolhidas.

O criminoso fugiu levando apenas uma extensão. A paróquia informou que registrou um boletim de ocorrência sobre o crime.

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1 comentário em "Criminoso invade igreja matriz de Santa Cruz e quebra ofertórios em busca de dinheiro"

    Antonio20/08/2024 às 23:57

    Alguns podem chamá-lo de filho do Demo, mas não passa de mais um , atrás de tomar uma cervejinha e comer uma picanha.

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