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Moraes proíbe uso de VPN para acessar X sob pena de multa de R$ 50 mil

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Moraes proíbe uso de VPN para acessar X sob pena de multa de R$ 50 mil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta, sexta-feira (30), a suspensão do X (antigo Twitter) em todo o Brasil. Antes do X ser suspenso, usuários da rede já articulavam sobre um possível uso de VPN (virtual private network), para acessar o aplicativo após a suspensão.

O mecanismo da VPN permite que um usuário navegue em páginas da internet sem que o provedor de acesso consiga rastrear de qual país a conexão está sendo feita.

Moraes, no entanto, proibiu o uso de VPN para acessar o aplicativo. Além da proibição, Moraes determinou a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil, caso qualquer pessoa natural ou jurídica utilize serviços de VPN para acessar o X.

De acordo com a decisão, fica determinado a “aplicação de multa de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo ‘X’, tal como o uso de VPN (‘virtual private network’), sem prejuízo das demais sanções cíveis e criminais, na forma da lei”.

O que é VPN?

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2 comentários em "Moraes proíbe uso de VPN para acessar X sob pena de multa de R$ 50 mil"

    José Maria Lisboa sobrinho30/08/2024 às 19:18

    Alexandre de Morais faz o que deseja e tudo é permitido

    CAFUNÉ30/08/2024 às 18:58

    Cinquenta mil diários....
    Eu não ganho em dois anos, como pagar essa porra?

    Kkkkkk

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Toffoli e Barroso discutem em sessão do STF; Assista

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Toffoli e Barroso discutem em sessão do STF; Assista

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, e o ministro da Corte Dias Toffoli discutiram na sessão de quinta-feira (29) sobre quem tinha prioridade de fala. O Supremo discutia a adequação da justiça de São Paulo ao modelo do Juiz de Garantias.

Toffoli participou da sessão de forma remota. Ele estava explicando seu voto quando foi interrompido por Barroso. O magistrado, então, disse: “Senhor presidente, eu sou o relator [da ação], me mantenha a palavra Tenho direito à palavra”.

Barroso seguiu falando e as declarações dos 2 magistrados se sobrepuseram. “O presidente está falando”, afirmou.

“Vossa Excelência não está me ouvindo”, disse Toffoli.

“Perfeitamente, estamos lhe ouvindo”, respondeu Barroso.

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Em visita ao Abrigo Dispensário Pedro Gurgel, Dr. Tadeu e Toinho reforçam parcerias e entregam Plano de Governo, em Caicó

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Em visita ao Abrigo Dispensário Pedro Gurgel, Dr. Tadeu e Toinho reforçam parcerias e entregam Plano de Governo, em Caicó

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e seu vice, Toinho Santiago, visitaram nesta sexta-feira (30) o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel, onde entregaram oficialmente o Plano de Governo para os próximos anos.

Durante a visita, a dupla reforçou o compromisso de manter e fortalecer as parcerias com a instituição, que desempenha um papel fundamental no cuidado e acolhimento de idosos na cidade.

A entrega do Plano de Governo foi acompanhada pelo professor Sérgio André, que coordenou sua elaboração, e por lideranças políticas locais, como a candidata a vereadora Mara Costa, além dos vereadores Andinho Duarte, professor Veranilson e Maria Cleide, que também são candidatos à reeleição.

Dr. Tadeu destacou a importância de continuar trabalhando em conjunto com instituições como o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel, reafirmando seu compromisso em priorizar políticas públicas voltadas para o bem-estar social. A visita fortaleceu o diálogo entre a gestão e a instituição, com o objetivo de ampliar as ações de apoio e cuidado com os idosos.

1 comentário em "Em visita ao Abrigo Dispensário Pedro Gurgel, Dr. Tadeu e Toinho reforçam parcerias e entregam Plano de Governo, em Caicó"

    Marcelino30/08/2024 às 18:04

    Tadeu e Toinho, há muito tempo atrás, usavam roupinhas tecidos em morim, eram pobrezinhos e anônimos. Àquela época, tirar retratos, para Tadeu e Toinho, era inusual. Mas, hoje, autoridades, estribados e celebrados, vivem num verdadeiro Big Brother Seridó.

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Sob Governo Lula, rombo fiscal atinge R$ 1,128 trilhão e bate recorde histórico

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Sob Governo Lula, rombo fiscal atinge R$ 1,128 trilhão e bate recorde histórico

O setor público consolidado –formado por União, Estados, municípios e estatais– registrou um rombo de R$ 1,128 trilhão no acumulado de 12 meses até julho. O deficit nominal foi o maior registrado na série histórica, iniciada em 2001. O BC (Banco Central) divulgou o relatório “Estatísticas Fiscais” nesta sexta-feira (30).

O saldo negativo aumentou R$ 19,6 bilhões em comparação com o resultado de julho, quando o deficit foi de R$ 1,108 trilhão. O resultado nominal do setor público consolidado é formado pelo saldo das receitas sob as despesas e inclui o pagamento dos juros da dívida pública.

O rombo fiscal de R$ 1,128 trilhão corresponde a 10,02% do PIB (Produto Interno Bruto).

Sob Governo Lula, rombo fiscal atinge R$ 1,128 trilhão e bate recorde histórico

O setor público consolidado gastou R$ 869,8 bilhões do juros da dívida no acumulado de 12 meses até julho. A despesa com o serviço da dívida corresponde a 77,1% de todo o rombo nominal nas contas públicas.

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Eleições 2024: MPRN emite recomendações visando coibir poluição sonora em cidades do Oeste; Martins, Venha Ver, Dr Severiano e Serrinha dos Pintos estão entre elas

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Eleições 2024: MPRN emite recomendações visando coibir poluição sonora em cidades do Oeste; Martins, Venha Ver, Dr Severiano e Serrinha dos Pintos estão entre elas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma série de recomendações para os diretórios partidários municipais para assegurar a ordem e a conformidade com a legislação eleitoral durante o período de atividades políticas no que diz respeito a poluição sonora. As orientações abrangem desde a fase de campanha até a celebração pós-eleitoral para as cidades de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel, Venha Ver, Martins, Antônio Martins e Serrinha dos Pintos.

As diretrizes são para os partidos se absterem de utilizar fogos de artifício tradicionais, que causam estampidos, em favor de fogos de vista, que produzem apenas efeitos visuais. A medida visa evitar possíveis transtornos para pessoas idosas, crianças e enfermos, por exemplo e para o meio-ambiente, mantendo a tranquilidade nas comunidades.

A recomendação também inclui restrições quanto ao uso de equipamentos sonoros de grande porte, como os famosos “paredões de som”, que devem ser limitados a contextos específicos de ambientação em eventos ou carreatas, sempre respeitando o limite de 22 horas.

Também é recomendado que os partidos se abstenham de realizar propaganda eleitoral utilizando carros de som e alto-falantes a menos de 200 metros de instituições como escolas, hospitais e outros locais de importância pública e privada.

Em específico para Martins, Antônio Martins e Serrinha dos Pintos, o MPRN incluiu na recomendação orientações para a Polícia Militar. Foi reforçada a importância de fiscalizar se os parâmetros de emissão sonora estão sendo obedecidos conforme legislação. Assim, os agentes devem utilizar decibelímetros para medir o nível de som. Caso se constate a emissão de som acima dos limites permitidos, os responsáveis devem ser conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, junto com os equipamentos de som utilizados na infração. Esta ação se alinha ao artigo 54 da Lei n.º 9.605/98, que trata dos crimes ambientais relacionados à poluição sonora.

A fiscalização deve ser intensificada especialmente durante passeatas, caminhadas e comícios, eventos que frequentemente utilizam carros de som e alto-falantes. O objetivo é proteger o sossego e a saúde pública, garantindo que a propaganda eleitoral não cause transtornos à população e respeite as normas ambientais estabelecidas.

O que diz a legislação eleitoral sobre poluição sonora

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Carnatal quer integrar setor produtivo e gerar oportunidades de negócios na cidade

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Carnatal quer integrar setor produtivo e gerar oportunidades de negócios na cidade

De forma inédita, o Carnatal iniciou reuniões com representantes do setor produtivo da capital como forma de buscar integrá-los ainda mais à maior micareta do Brasil e assim proporcionar oportunidades de negócios sem falar da visibilidade que a marca proporciona.

O primeiro encontro dos diretores da micareta foi a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no Rio Grande do Norte, que tem os maiores e melhores bares e restaurantes de Natal. A ideia é colocar os estabelecimentos “no clima” que o Carnatal gera e que isso possa refletir diretamente na movimentação desses locais.

Um dos diretores do Carnatal, Felinto Filho, disse que serão pensadas ações como sorteios dentre outras iniciativas para gerar movimentação nos bares e restaurantes como forma de gerar oportunidades a partir do evento.

Ano passado, segundo estudo divulgado pela Fecomércio-RN, o Carnatal movimentou cerca de R$ 74 milhões nos dias do evento. A meta ousada para 2024 é superar esse montante e o trabalho junto ao setor produtivo se encaixa dentro disso. “O Carnatal tem se posicionado e pensado agenda com os segmentos produtivos da capital”, afirmou Felinto Filho.

A ação proativa do Carnatal faz parte de uma estratégia de mostrar, mais que nunca, que o evento é de toda a cidade. “É gerar movimentação, chances de negócios a partir do nosso Carnatal”, declarou.

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Assembleia Legislativa homenageia sacerdotes do RN em sessão solene

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Assembleia Legislativa homenageia sacerdotes do RN em sessão solene

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma sessão solene para homenagear sacerdotes da Arquidiocese de Natal em comemoração ao Dia do Padre, celebrado nacionalmente em 4 de agosto, em homenagem à festa de São João Maria Vianney, que é o padroeiro de todos os sacerdotes. A sessão foi uma iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). O objetivo foi reconhecer e celebrar o trabalho dos padres, que dedicam suas vidas ao sacerdócio e desempenham um papel crucial no contexto humanitário e religioso da sociedade.

“Nada mais justo que congratular e homenagear aqueles que têm suas vidas vocacionadas em prol do sacerdócio, uma missão tão nobre e singular. Estamos honrando 10 padres da Arquidiocese de Natal que, com amor a Cristo e à Sua Igreja, têm levado a palavra de Deus e os Sacramentos da redenção cristã à vida do povo potiguar”, destacou o deputado Ubaldo Fernandes.

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Governo dos EUA monitora ‘guerra virtual’ entre Moraes e Musk, diz embaixada do país no Brasil

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Governo dos EUA monitora ‘guerra virtual’ entre Moraes e Musk, diz embaixada do país no Brasil

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília (DF) divulgou uma nota, nesta sexta-feira (30), comentando sobre a “guerra virtual” travada entre o bilionário Elon Musk, dono da rede social, X, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se acirrou nas últimas horas com a possibilidade de suspensão das atividades da plataforma no Brasil e vem sendo monitorada pelo governo dos EUA.

Segundo matéria do InfoMoney, no texto, a embaixada evita se posicionar sobre o episódio, mas ressalta a importância da “liberdade de expressão” em um regime democrático. “A Embaixada dos EUA está monitorando a situação entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X. Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável”. “Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais”, completa o órgão do governo americano no Brasil.

Nesta sexta, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Primeira Turma da Corte começaram a julgar recursos apresentados pelas redes sociais X, Rumble e Discord contra decisões de Moraes que determinaram o bloqueio de contas em cada uma das plataformas. Primeiro a votar, o ministro se posicionou de forma contrária aos recursos. Moraes afirmou que não cabe às empresas pedirem a retomada das contas e citou o artigo 18 do Código de Processo Civil, segundo o qual “ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico”.

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