
O novo leilão para a concessão do Terminal Pesqueiro Público de Natal (TPP Natal) à iniciativa privada está previsto para ser realizado em dezembro deste ano, segundo informações dadas à Tribuna do Norte pelo secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha.
O edital, segundo ele, deve ser publicado em novembro deste ano, após consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Cerca de 14 anos após a interrupção das obras, com 95% da estrutura concluída, o terminal precisa de R$ 7 milhões para entrar em operação.
“Tivemos reunião virtual [na terça-feira, 27/08] com a superintendência de Pesca no RN, com a coordenação da área de concessões do Ministério da Pesca, e a informação que tivemos é de que a intenção é lançar o edital em novembro para o novo leilão ocorrer em dezembro”, adiantou Guilherme Saldanha. No último dia 5 deste mês, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) confirmou, por meio de nota, que a relicitação acontecerá no último trimestre deste ano, porém não informou datas.
O MPA informou o seguinte: “Após concluídas as alterações do edital vamos consultar o TCU sobre a necessidade ou não de um novo acórdão, autorizando a concessão. Ainda não temos um cronograma oficial, porém estamos prevendo que o novo leilão acorra no último trimestre do ano vigente”.
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