Governo Cidadão e CG Construções se reúnem e garantem continuidade das obras do Hospital da Mulher

A continuidade das obras do Hospital da Mulher, em Mossoró, está garantida. Em reunião realizada nesta terça-feira (23), a CG Construções, responsável pela construção do complexo, reafirmou a intenção de continuar executando a obra ao secretário de Gestão de Projetos e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro. O cronograma a ser seguido e aditivos ao contrato também foram discutidos.

A empresa ainda reconheceu que não existe atraso no pagamento dos serviços por parte do Governo e comunicou a suspensão do aviso prévio dos operários, concedido na semana passada. Mineiro por sua vez reafirmou o compromisso do Governo do Estado de concluir o hospital, que atenderá cerca de 20 mil pessoas por ano quando pronto. E registrou que já foram iniciadas as discussões em torno da gestão que será adotada para o complexo e também sobre a licitação dos equipamentos, a primeira internacional do Rio Grande do Norte.

“O Hospital da Mulher é uma prioridade para a governadora Fátima Bezerra e por isso nosso empenho em resolver todos os entraves relacionados à obra. Ela continua em andamento e a reunião serviu para alinharmos esforços com vistas a cumprir o cronograma e proceder aos aditivos necessários. Através do diálogo transparente, firme e respeitoso, cumprindo à risca as responsabilidades definidas no contrato com a empresa, vamos continuar na busca de solução para os problemas herdados da gestão anterior que envolvem tão importante obra”, acrescentou Mineiro.

O secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho também participou da reunião, que contou ainda com a presença das equipes jurídica e de engenharia do Governo Cidadão, o engenheiro fiscal da obra, Ronald Dantas, os representantes da gerenciadora ATP/Concremat, Patrícia Cortez e Carlos Ximenes e os representantes da CG Construções, Viana Júnior (diretor), Anderson Laurentino (advogado), Felipe Honório (advogado) e Sérgio Silva (engenheiro).

Resultado do pregão dos Royalties sai na próxima sexta (26)

A expectativa dos servidores estaduais para receber o mês de dezembro e o 13° salário de 2018 termina na próxima sexta-feira (26), data prevista para o resultado do pregão da venda dos royalties de petróleo.

Rogério Marinho exagera na empolgação

O secretário nacional de Previdência junto ao Ministério da Economia, Rogério Marinho (PSDB), errou ao dizer que a aprovação da Nova Previdência pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mostra apoio à proposta do governo.

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Beto Rosado vota a favor da constitucionalidade da Nova Previdência

Em pauta na Comissão de Constituição e Justiça, a Nova Previdência contou com o voto favorável do deputado federal Beto Rosado (PP) pela constitucionalidade da matéria.

No entanto, ele tem ressalvas quanto ao texto e hoje votaria contra se fosse no plenário, quando se avalia o mérito em questão. Ele quer mudanças para não prejudicar os trabalhadores.

Tião Couto nega que tenha intenção de ir para PSL

O empresário Tião Couto (PR), derrotado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) nas eleições municipais passadas, negou que tenha pretensões de se filiar ao PSL, do presidente Jair Bolsonaro. Tião disse que as especulações não têm fundamento.

R$ 1.492.080,00 em combustível para Taboleiro Grande (RN)

Foi da ordem de R$ 1.492.080,00, o contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande (RN), com o POSTO SEGUNDO MELO, que fica localizado na cidade de Pau dos Ferros, com o objetivo de realizar o abastecimento da pequena frota de veículos oficiais da edilidade.

Seturn participa de Audiência Pública que discute situação do transporte em Natal

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal promoveu nesta quarta-feira (24), uma audiência pública que tratou sobre a operacionalização do serviço e as projeções futuras dos transportes alternativos da capital potiguar.

“ É muito importante essa discursão e a oportunidade de esclarecer quais são os pontos essenciais para melhoria na mobilidade urbana da capital. Estamos sempre em busca de apresentar medidas para um transporte de qualidade com o equilíbrio dos gastos’’, enfatiza o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga.

O debate foi de fundamental importância também para o usuário do transporte público de Natal que “ agora conta com 150 novos abrigos, 56 dos maiores abrigos da cidade reformados, Wi-Fi em parte da frota, além das estações reformuladas e implantação de aplicativos’’, continuou citando Queiroga.

Atualmente, segundo pesquisa da Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Natal tem em média 710 veículos que fazem o transporte urbano na cidade. “Os benefícios estão aí, mas a tarifa não está contemplando esses investimentos. Por isso optamos por fazer um processo mais democrático, com maior participação e que teve muita discussão dos vereadores”, disse o consultor técnico do Seturn.

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Vereador Paulinho Freire participa da Marcha em defesa dos municípios em BSB

Presidente da Câmara Municipal de Natal e presidente da Federação dos Municípios do RN, o vereador Paulinho Freire, participa da Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, até o dia 26 de abril, em Brasília/DF. O evento reúne cerca de 3 mil pessoas no Opera Hall, no Setor de Clubes Norte, e é realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.

Paulinho Freire discursou hoje no evento onde destacou lutas que terão apoio da comitiva do Rio Grande do Norte como o novo pacto federativo e a PEC 56. “Nós também estamos nessa luta. Precisamos cobrar das bancadas federais este apoio ao político que está mais perto do povo: o vereador. Todos juntos por um novo momento no Brasil: “Menos Brasilia e Mais Brasil”. “Viemos lutar pelo fortalecimento dos municípios, para que sejam reconhecidos, como entes federados autônomos, e que tenham recursos suficientes para atender seu povo. Estamos aqui unidos em busca de mais justiça social e uma melhor distribuição dos recursos para estados e municípios”, concluiu.

De acordo com Paulinho Freire este é um evento importante para destacar a força do municipalismo, que passa obrigatoriamente pelas Câmaras Municipais, onde vereadores são a base da democracia e o representante mais próximo do cidadão. “É um momento especial em que os legisladores municipais trocam experiências e assim, juntos, podem pensar o Brasil numa visão municipalista, que valorize a base da democracia que é o Legislativo Municipal Brasileiro”, explicou.

Governadora participa de formatura do Curso de Formação de Sargentos

A governadora Fátima Bezerra participa nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26) de três solenidades do Curso de Formação de Sargentos 2018.3 nas regiões Seridó, Alto Oeste e Oeste, conforme agenda abaixo:

Quinta (25)

10h – Caicó/RN – Auditório da UFRN / Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Campus Caicó – Rua José Evaristo, S/N – Penedo

16h – Pau dos Ferros/RN – Auditório do IFRN – BR-405, S/N, Pau dos Ferros

Sexta (26)

9h – Teatro Municipal Dix Huit Rosado – Mossoró – Av. Rio Branco, s/n – Centro.

Secretaria de Saúde confirma três mortes por Influenza no RN em 2019

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesap), confirmou a morte de três pessoas no Rio Grande do Norte vítimas da Influenza em 2019, e o registro de 24 casos de quatro diferentes tipos do vírus neste ano no estado potiguar.

Segundo a Sesap, duas das mortes foram provocadas pelo vírus da Influenza H1N1 e a outra pela Influenza A. As vítimas foram uma criança de 9 anos, em Santa Cruz, um idoso de 74 anos, em Jardim do Seridó e um homem de 45, em Santana do Matos.

A Sesap reforçou que, para redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade, como vírus Influenza, é importante que, além da vacinação, sejam adotadas medidas gerais de prevenção.

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Nova atualização do WhatsApp para Android pode bloquear capturas de tela

Você se preocupa com capturas de telas das suas conversas no WhatsApp? Apesar de ter criptografia ponta a ponta na comunicação entre você e o seu destinatário, o que promete evitar a interceptação de conversas por terceiros, o aplicativo ainda está vulnerável a um simples registro de imagem da tela que qualquer smartphone, seja Android ou iPhone, pode fazer em apenas um segundo.

Segundo o site WABetaInfo, que analisa versões preliminares do WhatsApp antes do lançamento, uma futura atualização do aplicativo de mensagens para Android pode impossibilitar que os usuários registrem imagens das conversas, em razão da política de privacidade que o próprio WhatsApp prega.

A nova função, se lançada para todos, atuará em conjunto com a verificação por impressão digital: se o indivíduo permitir a autenticação por esse método, aparecerá uma mensagem na tela onde se lê: “Quando ativada, impressão digital é necessária para abrir o WhatsApp e capturas de tela de conversas são bloqueadas.” Porém, ainda será permitido realizar ligações e responder a mensagens mesmo quando o aplicativo estiver bloqueado.

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Tabela do frete é reajustada em 4,13%

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou hoje (24), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que atualiza os valores da tabela do piso mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas, com um reajuste médio de 4,13%.

A revisão dos valores foi um ponto do acordo firmado entre o governo e os caminhoneiros na última segunda-feira (22). De acordo com a ANTT, a variação do diesel em relação aos valores da última tabela, publicada em janeiro, foi de 10,69%.

No dia 17, a Petrobras anunciou um aumento de 4,8% no preço do diesel nas refinarias. Os caminhoneiros reivindicavam a aplicação do dispositivo previsto na Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, instituída pela Lei 13.703 de 2018, que determina a revisão dos valores da tabela sempre que houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional.

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Bolsa opera em baixa, mas dólar está em alta cotado a R$ 3,95

Após a proposta de reforma da Previdência passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a bolsa de valores registra queda nesta manhã. O dólar está em alta.

Por volta das 11h, o Ibovespa, índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo) acusava 95.034,92 pontos, com queda de 0,93%. O dólar comercial estava cotado para venda a R$ 3,95, com alta 0,94%.

Ontem (23), a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência.

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Juiz dá oito dias para defesa de Lula se manifestar em ação do sítio

O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Federal em Curitiba, concedeu hoje (24) prazo de oito dias para que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentem defesa contra a condenação no caso do sítio de Atibaia (SP).

Após a apresentação da petição, o caso será remetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, segunda instância da Justiça Federal.

Em fevereiro, Lula foi condenado 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença foi a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. A pena foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, que antecedeu Bonat no caso.

Fundador da Sociedade dos Cegos do RN recebe homenagem na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida concedeu, durante a reunião desta quarta-feira (24), homenagem a Ronaldo Tavares, fundador da SOCERN – Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte. Ronaldo recebeu diploma pelos seus relevantes serviços prestados na luta em defesa dos direitos dos cegos e população com baixa visão na cidade do Natal.

“Foi uma homenagem aos seus anos de militância, Ronaldo é um dos idealizadores desta Comissão e hoje estamos celebrando essa data prestando essa homenagem tão merecida”, disse Divaneide Basílio (PT), vice-presidente da Comissão. Além de ser o fundador da SOCERN, Ronaldo Tavares passou por diversos órgãos municipais que atuam na defesa das pessoas com deficiência, entre eles: o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMUDE) e o CMTMU – Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana.

“Esses 34 anos de militância não poderiam ter sido celebrados em outro lugar senão aqui nesta Casa que foi fundamental, é fundamental e sempre será no resgate da imagem da luta das pessoas com deficiência, especialmente as visuais”, afirmou Ronaldo.

Durante a reunião foi aprovada, na Comissão, uma moção de repúdio pela extinção do CONADE – Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. “Os membros da Comissão, além de prestarem essa homenagem, aprovaram uma nota em repúdio à extinção, pelo Governo Federal, do CONADE. Esta nota, por sugestão do próprio Ronaldo, virou uma Moção”, destaco

FecamRN e 120 vereadores filiados participam da Marcha em defesa dos municípios em BSB

Uma grande comitiva de presidentes de Câmaras Municipais e vereadores de vários municípios do Rio Grande do Norte está participando da Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, que acontece até o dia 26 de abril, em Brasília/DF. O evento reúne cerca de 3 mil pessoas no Opera Hall, no Setor de Clubes Norte, e é realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.

O presidente da Câmara Municipal de Natal e presidente da Federação dos Municípios do RN, vereador Paulinho Freire, discursou no evento onde destacou lutas que terão apoio da comitiva do Rio Grande do Norte como o novo pacto federativo e a PEC 56. “Nós também estamos nessa luta. Precisamos cobrar das bancadas federais este apoio ao político que está mais perto do povo: o vereador. Todos juntos por um novo momento no Brasil: “Menos Brasilia e Mais Brasil”. “Viemos lutar pelo fortalecimento dos municípios, para que sejam reconhecidos, como entes federados autônomos, e que tenham recursos suficientes para atender seu povo. Estamos aqui unidos em busca de mais justiça social e uma melhor distribuição dos recursos para estados e municípios”, concluiu.

De acordo com Paulinho Freire este é um evento importante para destacar a força do municipalismo, que passa obrigatoriamente pelas Câmaras Municipais, onde vereadores são a base da democracia e o representante mais próximo do cidadão. “É um momento especial em que os legisladores municipais trocam experiências e assim, juntos, podem pensar o Brasil numa visão municipalista, que valorize a base da democracia que é o Legislativo Municipal Brasileiro”, explicou.

George Soares comenta riscos causados por falta de manutenção em Açudes

O deputado George Soares (PR) comentou nesta quarta-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa, a visita que fez na terça-feira, às áreas afetadas pelas chuvas fortes na região Central do Estado. George acompanhou as equipes do Governo do Estado e da Polícia Rodoviária Federal que foram levantar informações para tomar providências, depois que o Governo decretou estado de emergência nos municípios de Fernando Pedroza, Angicos, Ipanguaçu e Santana do Matos.

“A situação é preocupante demais”, disse George Soares, se referindo ao rompimento do açude São Miguel 1, em Santana do Matos, que rompeu causando estragos na estrada que liga o município a BR-304, e ameaça o açude São Miguel 2. Segundo George, se o segundo reservatório estourar, destruirá de 300 a 400 metros da BR-304. “A capital ficará sem ligação com Mossoró”, alertou o deputado.

Segundo o parlamentar, os órgãos públicos e as prefeituras locais estão providenciando soluções como a retirada de água do açude São Miguel 2 para tentar evitar o rompimento e os estragos que poderá causar. O deputado criticou os governos passados que não acompanharam a construção de grandes açudes particulares, e alertou para o risco que corre hoje o açude de Angicos e a barragem Pataxó; pois serão lavados pela enxurrada. “Os governos tiveram 7 anos de seca e durante todo esse tempo não houve manutenção nenhuma. Agora é tapar o sol com a peneira”, disse George.

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Ministério da Saúde anuncia incorporação de remédio de doença rara ao SUS

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou hoje (24) portaria de incorporação do fármaco Nusinersen (Spinraza) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A previsão da pasta é que o tratamento, destinado a pacientes com atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, esteja disponível em centros especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) em até 180 dias.

A assinatura da portaria foi feita durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. No evento, a primeira-dama Michelle Bolsonaro avaliou que a incorporação representa mais um passo em direção à melhoria de vida de pessoas com doenças raras. Segundo ela, trata-se de um problema social que requer um olhar atento do governo.

“Contem sempre com o meu apoio. Juntos somos mais fortes”, disse, ao destacar que o medicamento é capaz de trazer o mínimo de conforto e bem estar para pacientes e seus familiares.

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Senado Federal promove em Mossoró ciclo de debates sobre a Caatinga

Mossoró é primeira cidade a receber o ciclo de debates sobre a caatinga promovido pelo Senado Federal. O evento será realizado na próxima segunda-feira, 29, às 9h, no Auditório da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e é uma iniciativa do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Ele é relator do Projeto de Lei do Senado 222/2016 que trata da preservação e da redução das desigualdades sociais no território da caatinga, além de promover o desenvolvimento sustentável da região. A proposta está em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

“É um projeto importante para o país, principalmente por defender a preservação do bioma da caatinga, além de trabalhar pela erradicação da pobreza no Brasil”, disse. O projeto é de autoria do ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN).

Além do Rio Grande do Norte, serão realizados debates no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco, na Bahia, em Sergipe e no Piauí. “Queremos discutir o projeto de lei e o bioma da caatinga com os estados envolvidos. Chegou a hora de fortalecer a preservação deste bioma”, diz Jean Paul.

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Beto Rosado avaliza admissibilidade de reforma da Previdência

Único potiguar como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Beto Rosado (PP) foi um dos 48 votos favoráveis à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência.

O placar geral, pelo parecer do relator, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), foi de 48 votos favoráveis e 18 contra. A sessão na CCJ durou cerca de oito horas e foi encerrada na madrugada desta quarta-feira (24).

“Eu sou contra diversos pontos que estão na reforma e continuarei sendo. Muito provavelmente, eu vou votar contrário [à Reforma] no plenário, a não ser que tenhamos uma reforma mais justa. O que votei na CCJ foi pela constitucionalidade. Uma coisa é analisar o mérito constitucional, outra é o impacto dela na vida do cidadão”, justifica Beto.

Com aprovação na CCJ, o texto segue agora para uma comissão especial, depois irá para votação no plenário da Câmara, onde precisa de 308 votos, em dois turnos, para poder seguir ao Senado Federal.

“RN é o Estado que mais mata mulheres no Brasil”, aponta deputada Isolda

A necessidade de levar o debate sobre a violência contra a mulher para as escolas estaduais foi destacada pela deputada Isolda Dantas (PT) em sessão na manhã desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa. De acordo com dados apresentados pela parlamentar, o Rio Grande do Norte detém o título de Estado que mais mata mulheres no Brasil.

“É importante nós, que somos legisladores, observarmos como as mulheres são vistas na sociedade. Precisamos contribuir para uma sociedade menos desigual. O RN é o Estado que mais mata mulheres no Brasil e não podemos fazer de conta que não vimos isso ou apenas ficarmos estarrecidas quando passa na tv. Cabe a nós construirmos legislações e políticas públicas para que possamos construir formas para estancar a escalada da violência”, disse Isolda.

Isolda registrou aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação – a mais importante pois avalia a constitucionalidade dos projetos – da iniciativa de sua autoria, Maria da Penha nas Escolas. A ideia é levar o debate sobre a violência contra a mulher para as escolas estaduais como forma de informar os estudantes e o problema.

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MPRN expede recomendação para coibir nepotismo na Grande Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São José de Mipibu, recomendou à Prefeitura do município que exonere os servidores ocupantes de funções comissionadas cujo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ocupem cargos de mesma natureza.

Na recomendação, o MPRN destaca que a investidura de pessoas que detenham vínculo de parentesco, com agentes políticos em cargo comissionado ou função gratificada, de estagiário, bolsista, ou empregado terceirizado, revela favorecimento intolerável em razão do princípio da impessoalidade.

Para combater a prática, conhecida como nepotismo, a Promotoria de Justiça orientou que o Poder Público municipal efetue, no prazo de 10 dias úteis, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consaguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, vereadores e qualquer outro cargo comissionado do Poder Executivo ou Legislativo municipal.

A gestão municipal deve remeter ao MPRN, 15 dias após o término dos prazos estabelecidos na recomendação, cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondam às hipóteses levantadas. Em caso de não acatamento da recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Senadores querem saber impacto de serviço militar voluntário feminino

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) decidiu enviar à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que abre a possibilidade de mulheres prestarem o serviço militar voluntário ao completarem 18 anos de idade (PLS 213/2015).

Apesar do relator, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), esclarecer que o texto foi elaborado em parceria com a assessoria parlamentar do Ministério da Defesa, por sugestão do senador Esperidião Amin (PP-SC), antes de dar a palavra final, os senadores decidiram, por maioria, tirar todas as dúvidas sobre o impacto orçamentário da proposta para as Forças Armadas.

“Sou totalmente favorável a que mulheres, caso assim o desejem, possam prestar o serviço militar, porque será mais uma barreira de preconceito que será quebrada. A única dúvida que tenho é se as Forças Armadas foram consultadas acerca do impacto orçamentário dessa alteração, uma vez que ela inevitavelmente levará no mínimo à reforma de diversas instalações físicas de posse das três Forças”, questionou o senador.

Procurado pela Justiça morre em confronto com policiais militares em Areia Branca, RN

Um homem procurado pela Justiça morreu ao trocar tiros com policiais militares no início da tarde desta quarta-feira (24) em Ponta do Mel, distrito de Areia Branca, município da Costa Branca potiguar. Outros três homens foram levados para a delegacia, mas somente dois ficaram presos.

Segundo a assessoria de comunicação da PM, os policiais foram até o distrito para dar apoio à operação nacional #PC27, da Polícia Civil, que ao longo desta quarta cumpre mandados de prisão em 26 estados do país e no Distrito Federal. No RN, pelo menos 26 pessoas foram presas ou apreendidas até as 14h15.

O homem baleado no confronto ainda não foi oficialmente identificado. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele, os PMs apreenderam um revólver. As informações são do G1 RN.

Lei que incentiva cultura abre inscrições nesta quinta (25) em Natal

Principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, a Lei Djalma Maranhão abre seu período de inscrição nesta quinta-feira, 25. Promovida e criada pela Prefeitura do Natal, a Lei de Incentivo à Cultura que utiliza renúncia fiscal do Município propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. O prazo vai até 25 de outubro e as informações e formulários podem ser obtidos no 3232-4956 ou na sede da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte).

Para este ano, o valor da renúncia destinada aos projetos culturais é de R$ 9,5 milhões. Será considerado o limite de 4 projetos por proponente, desde que a soma dos valores dos projetos não ultrapasse 2% do valor total da Renúncia Fiscal, fixado em R$ 191,5 mil.

A Lei Djalma Maranhão promove a Economia Criativa, emprego e renda no setor cultural e de produção. É responsável também pelos principais eventos realizados hoje em Natal a cada semana. Projetos nas áreas da Dança, Música, Espetáculos Infantis, Cinema, Literatura, Festivais, Gastronomia, São João, Gravação de DVDs e muito mais.

No ano passado, a Lei Djalma Maranhão aprovou 138 projetos, sendo que 52 estão em captação de recursos na iniciativa privada e outros 39 projetos foram executados.

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Gilmar Mendes elogia decisão do STJ sobre Lula

Em Lisboa, Gilmar Mendes disse que “o STJ agiu como um tribunal deve agir” ao reduzir a pena de Lula e passou um “recado claro às instâncias inferiores para moderarem seus discursos”, relata o Estadão.

“Pela primeira vez tivemos um caso do STJ, isso é digno do tribunal”, disse o ministro a jornalistas sobre o julgamento do recurso contra condenação pelo triplex.

“Não é bom em um Estado democrático de direito ter julgamento político, julgamento sob pressão ou essas aplicações de penas superdimensionadas que passam a ideia de que está havendo uma prevenção, isso deixa de ser juiz natural”, afirmou.

E mais:

“Acho que haverá certamente outros pedidos de habeas corpus contra esta decisão do STJ, além da questão do trânsito em julgado e tudo o mais que está pendente.”

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Aumento do desemprego é movimento da sazonalidade

O aumento do desemprego formal em março é, segundo técnicos do governo, uma postergação das demissões que costumam ocorrer no mês de fevereiro. De acordo com o secretário de Trabalho da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, trata-se de um “movimento natural da sazonalidade”, em função das contratações de fim de ano.

“Ao que parece, os empresários seguraram mais os trabalhadores, até pelo carnaval, que foi no mês de março”, disse.

Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira, 24, apontam que o mercado formal de trabalho apresentou um saldo negativo de 43.196 empregos com carteira assinada em março de 2019. O saldo é resultante de um total de 1.216.177 admissões e de 1.304.373 demissões no período.

O resultado negativo não frustrou as expectativas do secretário. “Não frustra porque é um movimento natural da sazonalidade. Mês passado tivemos um volume de contratações muito acima das expectativas, inclusive do mercado. Com isso, na média entre os dois meses, o crescimento do número de postos gerados está em linha com o que se esperava”, disse Dalcolmo durante a coletiva na qual foram apresentados os números.

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Roupa Nova, José Augusto e Zezo brilham na Noite das Estrelas em Natal

Natal recebe no dia 3 de maio os três dos maiores nomes da música romântica brasileira. O show “Noite das Estrelas” trará Roupa Nova, José Augusto e Zezo para o estádio Arena das Dunas, em Natal. A grande festa terá início às 21h.

Prestes a completar 40 anos de carreira, o grupo Roupa Nova apresentará o seu mais recente projeto, iniciado em 2018, chamado Novas do Roupa – álbum composto por 12 canções inéditas, que vêm sendo divulgadas ao longo dos meses nas plataformas digitais.

José Augusto trará sua nova turnê “Um brinde ao Amor”, lançando seu mais novo single com todo o esplendor de um dos maiores artistas da música latina e dono de alguns dos hits mais marcantes do Brasil nas últimas décadas.

E, fechando essa equipe de peso, o artista potiguar Zezo, que ficou famoso sob o título de Príncipe dos Teclados, se apresenta hoje com uma excelente banda e embalará os apaixonados com as serestas mais amadas do Nordeste!

O evento é uma realização da Clap Entretenimento. Os ingressos podem ser adquiridos na Loja A Graciosa (Shopping Midway Mall) e através do site www.ingressando.com. Além da meia entrada para estudantes, professores, doadores de sangue, idosos e pessoas com deficiência, o Ingresso Solidário garante o benefício também a quem levar 2kg de alimento na hora da compra.

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Diminuição de empregos formais no RN é discutida na Assembleia Legislativa

O saldo negativo de empregos no Rio Grande do Norte foi tema de debate na Sessão Ordinária desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa. Em seu pronunciamento, o deputado estadual Hermano Morais (MDB) demonstrou preocupação com a diminuição do número de empregos formais no Estado.

“É preciso atentar para esse problema. Precisamos de Políticas Públicas no sentido de restabelecer o crescimento das vagas de emprego no Estado, visto que esses números influenciam diretamente na questão da segurança pública e na saúde porque o cidadão estando desempregado não pode estar bem”, discursou o parlamentar.

Hermano Morais baseou-se nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira, 24, pelo Ministério da Economia, que mostram que o RN fechou 2.033 vagas de empregos formais em março.

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Fátima Bezerra em Caicó

Cerca de 100 policiais receberão o diploma de conclusão do Curso de Sargentos durante cerimônia nesta quinta-feira (25) às 10 horas no auditório da UFRN em Caicó. Quem estará presente prestigiando o evento será a Governadora Fátima Bezerra.