
A governadora Fátima Bezerra convidou, mas o presidente Lula não virá ao Rio Grande do Norte para acompanhar o lançamento de obras federais no Estado, que ocorre, na manhã desta terça-feira (24), em Macaíba e Natal.


A governadora Fátima Bezerra convidou, mas o presidente Lula não virá ao Rio Grande do Norte para acompanhar o lançamento de obras federais no Estado, que ocorre, na manhã desta terça-feira (24), em Macaíba e Natal.

Confirma para esta terça-feira (24) em Natal a presença dos ministros de Estado Renan Filho, dos Transportes e Sílvio Costa, de Portos e Aeroportos.
A agenda prevê vistoria técnica às obras da Reta Tabajara, com previsão de chegada às 9 horas e às 10h30, haverá uma cerimônia no auditório da Governadoria.
Na ocasião, será lançado o Edital de licitação das obras para a travessia urbana de Macaíba, na BR-304; apresentação do Projeto de Duplicação da BR-304 (Trecho Macaíba – Mossoró); anúncio de investimento para as Defensas da Ponte Newton Navarro sobre o Rio Potengi, anúncio de investimentos no Porto de Natal; assinatura de memorando de entendimento celebrado entre o Governo do RN e a Companhia Docas do RN e Ministério de Portos e Aeroportos.
TL
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O pedido de prisão da Justiça de Pernambuco contra o cantor Gusttavo Lima não teria fundamentos o suficiente que justificassem a detenção do sertanejo. É o que avalia o advogado Yuri Sahione, entrevistado nesta segunda-feira (23) pelo Brasil Urgente.
Na visão de Sahione, a justificativa da prisão do sertanejo, por ter ‘dado guarida’ a facilitado a fuga do casal José André da Rocha Neto e esposa, donos da Vai de Bet e investigados na Operação Integration, não foi bem fundamentada.
“Ainda tenho muitas dúvidas sobre se essa decisão é correta e se a prisão foi bem decretada. Existe um crime no Código Penal que é o favorecimento pessoal, que é quando você sabe que alguém vai ser alvo da Justiça. Você dá guarida para uma pessoa saia do poder da Justiça. Essa festa começou antes da operação”, comenta e explica:
“Quando eles saem do Brasil, ninguém tinha ideia de que prisões seriam decretadas. No meio da viagem se descobre isso, mas os pedidos tinham apenas validade no Brasil. Eles não tinham ainda sido incluídos na lista da Difusão Vermelha da Interpol”.
Para Sahione, o fato de Gusttavo Lima ter dado esta carona e mudado a rota da Grécia para Goiás não traria consequências jurídicas para o sertanejo. “Ele não tem obrigação de entregar essas pessoas para a prisão”, afirmou. O advogado pontua que mandados de prisão no Brasil não poderiam ser cumpridos na Grécia, por não haver pedido, à época, na Interpol.
“Existem outros elementos relacionados ao envolvimento patrimonial de Gusttavo Lima com o sócio da Vai de Bet. Ele teria comprado uma participação na Vai de Bet e transacionou veículos de luxo. O que não está claro como isso caracterizaria a lavagem de dinheiro”, disse.
Na opinião de Sahione, a prisão deveria ser a última possibilidade para evitar que Gusttavo Lima fugisse da Justiça ou mudasse o curso das investigações. “A prisão é o último recurso, existiriam outras formas da juíza impedir ou dar dificuldades ao Gusttavo Lima, para ele não fugir. Poderia confiscar o passaporte, aeronaves e afins”, diz.
Band Uol
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ordenou, na noite desta segunda-feira (23), a soltura de suspeitos presos no âmbito da Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Entre os beneficiados, estão a influenciadora Deolane Bezerra, a mãe dela, Solange Bezerra, e o dono da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho.
A decisão foi publicada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, que acatou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Darwin Filho, estendendo o relaxamento da prisão aos demais detidos. Mais cedo, o cantor Gusttavo Lima teve a prisão preventiva decretada pela Justiça por suspeita de participação no mesmo esquema. Ele não foi contemplado pelo habeas corpus.
Além de Darwin Henrique da Silva Filho, foram beneficiados com a decisão:
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A Justiça de Pernambuco, além de decretar a prisão preventiva de Gusttavo Lima, determinou a suspensão do passaporte do cantor nesta segunda-feira (23/9). O despacho judicial ainda suspende o certificado de registro de arma de fogo e eventual porte de arma de fogo mantido pelo cantor.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife. A decisão foi tomada em meio às investigações da Operação Integrations, que apura um esquema de lavagem de dinheiro e que prendeu a influencer Deolane Bezerra.
A decisão expedida nesta segunda detalha que Gusttavo Lima teria protegido foragidos. “É imperioso destacar que Nivaldo Batista Lima [nome de registro de Gusttavo Lima], ao dar guarida a foragidos, demonstra uma alarmante falta de consideração pela Justiça”, escreveu.
Na determinação, a juíza cita que Gusttavo Lima fez viagem à Grécia junto com investigados no âmbito da Operação Integrations. Há indícios de que os foragidos teriam sido deixados no exterior e não retornaram ao Brasil.
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de baixa umidade para esta segunda-feira 23. O alerta de perigo potencial começou às 11h e vai até às 21h de hoje.
Durante esse período, a umidade relativa do ar pode variar entre 20% e 30%, com baixo risco de incêndios florestais e impactos à saúde.
O instituto recomenda beber bastante líquido, evitar atividades físicas intensas durante as horas mais secas, evitar exposição ao sol nos períodos mais quentes do dia.
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O Rio Grande do Norte é o estado do Brasil com a maior potência instalada na produção eólica até o primeiro semestre deste ano, com 9.914,54 MW. A capacidade o coloca como responsável por aproximadamente 32% de toda a energia eólica gerada no país. Já em relação à potência outorgada, o território potiguar ocupa a segunda posição, com 13.127,74 MW, perdendo apenas para a Bahia (19.901 MW). A potência instalada refere-se à capacidade máxima de geração de energia que uma usina pode atingir, considerando todos os seus equipamentos em funcionamento.
Os dados são do último balanço semestral sobre o setor energético do Rio Grande do Norte, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec/RN), e foram lançados no último dia 19 de setembro. Os dados apontam que, embora o número de empreendimentos eólicos que entraram em operação tenha sofrido retração de 15%¨no Estado, o início de funcionamento de usinas solares acelerou no comparado a anos anteriores.
Atualmente, segundo o levantamento, os empreendimentos eólicos em construção estão localizados nos municípios de Bodó, Lajes, Areia Branca, Pedra Preta, Santana do Matos, Caiçara do Rio do Vento e Currais Novos. Já os empreendimentos de fonte solar em construção estão localizados nos municípios de Açu e Santana do Matos.
Entre as cidades com maior destaque, no que se refere a quantidade de empreendimentos com potência outorgada (capacidade de geração de energia que foi autorizada ou concedida pelo órgão regulador), está o município de Açu. O motivo é a concentração de projetos de fonte solar na cidade. Atualmente 12 estão em construção, 15 em operação e outros 63 estão previstos para serem construídos no município nos próximos anos.
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O novo projeto de lei (PL 3.086/2024), estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), altera a Lei nº 4.119, de 1962, sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.
A iniciativa surgiu de uma ideia legislativa apresentada por um psicólogo do estado de Goiás. Sérgio Barros fez a sugestão (SUG 13/2022) por meio do portal e-Cidadania, no qual recebeu apoio mais de 30 mil pessoas. Ele destacou que a principal finalidade da proposta é dar dignidade e valorização a “uma classe muito relevante para a saúde.”
Segundo a Agência Senado, a sugestão foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde foi relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Favorável à matéria, a relatora alterou a proposta inicial de piso salarial de R$ 5 mil, reduzindo o valor para R$ 4.750 mensais a ser reajustado anualmente pela inflação, seguindo o mesmo valor recentemente aprovado Congresso Nacional para o piso dos profissionais enfermeiros (Lei nº 14.581 de 2023).
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