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X diz que pagará multas e Moraes manda desbloquear contas bancárias

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X diz que pagará multas e Moraes manda desbloquear contas bancárias

O X, de Elon Musk, encaminhou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a informação de que vai efetuar o pagamento de multa fixada no valor de R$ 18,3 milhões com recursos próprios, não havendo necessidade de qualquer manifestação expressa da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda quanto ao referido pagamento. Vai ainda quitar multa fixada no valor de R$ 10 milhões; além da multa imposta à sua representante legal no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, no valor de R$ 300 mil. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

Todos os pagamentos serão efetuados com recursos próprios, “advindos do exterior”. Eles se referem a descumprimentos de ordens judiciais da Suprema Corte brasileira como o bloqueio de contas; um “drible” na suspensão do X no Brasil com uso de IP no Cloudflare e legalidade da representação da empresa no país. Com a informação do pagamento, o ministro Alexande de Moraes determinou que “seja determinada a expedição de novo ofício ao Banco Central do Brasil, para que, com urgência, regularize a situação do X Brasil perante aquele órgão, autorizando-o a receber transferências internacionais de valores para que possa efetuar imediatamente o pagamento das multas indicadas, acrescenta o Metrópoles.

No dia 27 de setembro, Moraes impôs mais medidas para que a rede X, de Elon Musk, volte a funcionar no Brasil. O ministro negou o pedido dos advogados da rede para que o retorno da plataforma fosse imediato. Ainda de acordo com o Metrópoles, para o desbloqueio, o ministro do STF exigiu que: a X Brasil informe, com expressa anuência da Starlink, se os valores devidamente bloqueados serão usados para adimplemento da multa em consequente desistência dos recursos interpostos; o pagamento imediato da multa de R$ 10 milhões devido ao descumprimento de ordem judicial por dois dias; a representante legal do X no Brasil, Rachel de Oliveira, pague multa de R$ 300 mil.

A multa de R$ 10 milhões refere-se ao “drible” que o X deu no bloqueio brasileiro à plataforma. Em 18 de setembro, a rede voltou a ser acessada pelos internautas brasileiros. Segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), uma atualização da rede de Elon Musk fez com que ela operasse de modo diferente, utilizando endereços de IP vinculados ao serviço Cloudflare, dificultando um novo bloqueio.

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“Eu adoro quando um homem diz que posso mandar nele”, dispara Cármen Lúcia para Flávio Dino

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma brincadeira irônica com o ministro Flávio Dino, durante sessão da Primeira Turma, na tarde desta terça-feira (1º/10).

A Turma votava ação sobre a constitucionalidade da lei da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que obriga advertência em propagandas de alimentos com alto teor de sal, açúcar e gordura e bebidas açucaradas com baixo valor nutritivo quando Cármen Lúcia anunciou o pedido de vista (mais tempo para análise) do tema.

O ministro Flávio Dino votaria, mas decidiu que poderia fazer isso nesta terça ou aguardar o retorno do voto-vista da ministra. Nessa ocasião, brincou: “A ministra Cármen Lúcia anunciou a intenção de pedir vista. Eu gostaria de aguardar a vista dela, mas se ela quiser que eu vote, eu voto, ou seja, ela manda na hora que eu voto”, disse.

Rindo, Carmén Lúcia disse: “Cármen: Eu adoro homem dizer que eu posso mandar nele. O senhor nem calcula tanto”.

Entre risadas, Dino ressaltou: “Eu treino todo dia lá em casa com minha esposa e dá certo”. Cármen completou: “Duas deve ser até melhor”. Depois da brincadeira, pediu vista da ação.

Metrópoles

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PRF prende liderança do crime organizado do Amazonas, em Parnamirim

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PRF prende liderança do crime organizado do Amazonas, em Parnamirim

A Polícia Rodoviária Federal realizou, na tarde desta segunda-feira (30), em Parnamirim/RN, a prisão de um foragido da justiça, líder do crime organizado do estado do Amazonas. 

A operação foi realizada de forma integrada entre a Polícia Rodoviária Federal do estado do Amazonas (PRF/AM), Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (PRF/RN), Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência – SEAI/AM, e Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO-AM.

O criminoso, de 31 anos, era foragido da justiça, e possuía há dois anos um mandado de prisão expedido pela  2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus/AM, e estava na lista dos mais procurados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas.

O homem possui diversos antecedentes criminais por envolvimento em atos ilícitos, incluindo tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e homicídio.

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EUA ameaçam agir contra Irã após ataques em Israel

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EUA ameaçam agir contra Irã após ataques em Israel

O governo dos Estados Unidos subiu o tom contra o Irã, e disse que os ataques contra Israel nesta terça-feira (1º/10) provocarão “consequências sérias” para o regime do aiatolá Ali Khamenei.

A declaração é do conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, horas após o território ser alvo de bombardeios iranianos.

“Haverá consequências sérias para o Irã como resultado deste ataque e trabalharemos com Israel para garantir que isso aconteça”, disse Sullivan em uma coletiva de imprensa.

Anteriormente, o presidente Joe Biden já havia reafirmado o apoio histórico dos EUA à Israel, e disse que o país contará com o apoio de forças norte-americanas para se defender contra o Irã e de grupos rebeldes da região.

O Irã, por sua vez, chamou a ofensiva de uma ação “legal, racional e legítima”. Segundo o Exército dos Guardiões da Revolução Islâmica (IRGC), os ataques são uma resposta direta contra os assassinatos dos ex-líderes do Hamas e Hezbollah.

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Justiça derruba pedido do prefeito Gustavo Soares e mantém publicação que o acusa de enganar a população com promessas falsas de moradias

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Justiça derruba pedido do prefeito Gustavo Soares e mantém publicação que o acusa de enganar a população com promessas falsas de moradias

Em um golpe devastador contra a campanha do prefeito Gustavo Soares, a Justiça Eleitoral decidiu manter no ar a explosiva acusação de que o gestor estaria “enganando covardemente” a população de Assu com falsas promessas de casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A postagem, feita pela candidata Vanessa Brasileiro Lopes, afirma que as moradias prometidas por Soares não existem e não possuem qualquer previsão de construção.

O jurídico de Soares, ao tentar remover a postagem, acabou cometendo um grave erro estratégico ao entrar com uma ação de direito de resposta, que foi prontamente rejeitada pela Justiça Eleitoral. Segundo a decisão, Soares não é candidato nestas eleições, o que o torna inapto para solicitar esse tipo de ação, deixando a acusação pública e intacta para o eleitorado. O movimento falho do jurídico escancarou a fragilidade da defesa do prefeito, que agora se vê diante de uma crise sem precedentes em meio à corrida eleitoral.

A decisão reforça o impacto das redes sociais nas campanhas eleitorais e deixa o campo aberto para que a narrativa de Vanessa continue a reverberar, enquanto Gustavo Soares e sua equipe buscam desesperadamente uma forma de conter os danos.

VEJA A SENTENÇA AQUI

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Para ter juros mais baixos, Brasil precisa um “choque fiscal positivo”, diz Campos Neto

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Para ter juros mais baixos, Brasil precisa um “choque fiscal positivo”, diz Campos Neto

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira (1º) que para o Brasil ter juros mais baixos, será necessário um “choque fiscal positivo” e maior vigilância com relação à trajetória da dívida pública.

Em palestra no evento “Crescera Capital – Investor Day 2024”, realizado em São Paulo, Campos Neto disse que, mesmo com uma “ansiedade” por juros mais baixos no futuro, quando se olha na história do país, todas as vezes que os juros foram mais baixos estavam associados a um “choque fiscal positivo”.

De acordo com ele, neste momento “optar por juros artificialmente mais baixos sem ter a âncora fiscal é equivalente a produzir um ajuste via inflação no médio prazo”, que “quem paga” são as pessoas mais pobres.

Em seu último encontro, ocorrido no mês passado, o Comitê de Política Econômica (Copom) decidiu aumentar em 0,25 ponto a taxa Selic, que chegou a 10,75% ao ano, por incertezas na economia, como a desancoragem das expectativas de inflação, mercado de trabalho aquecido e hiato do produto.

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Governo enviará avião para repatriar brasileiros que estão no Líbano

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Governo enviará avião para repatriar brasileiros que estão no Líbano

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) irá buscar brasileiros que estão no Líbano nos próximos dias. Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores, a determinação para repatriar os brasileiros é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A região sofre com os contínuos ataques aéreos israelenses contra áreas civis em Beirute, no Sul do Líbano e no Vale do Beqaa.

A operação, coordenada pelo Itamaraty e pelo Ministério da Defesa, terá a data anunciada nos próximos dias, após análise das condições de segurança para o voo. O planejamento inicial da FAB prevê a decolagem do aeroporto de Beirute, que se encontra aberto.

“A Embaixada no Líbano está tomando as providências necessárias para viabilizar a operação, em contato permanente com a comunidade brasileira e em estreita coordenação com as autoridades locais”, diz a nota do Itamaraty.

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Grupo de 18 candidatos a vereador do PSB e da Rede declara apoio a Carlos Eduardo

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Grupo de 18 candidatos a vereador do PSB e da Rede declara apoio a Carlos Eduardo

Um grupo de 18 candidatos a vereador do PSB e da Rede declarou apoio, nesta terça-feira (1º), ao candidato do PSD à Prefeitura do Natal, Carlos Eduardo. Um encontro entre os candidatos e Carlos Eduardo, realizado na sede do Cidadania em Natal, selou a aliança. A reunião foi articulada pelo presidente do Cidadania, Wober Júnior, um dos coordenadores da campanha de Carlos.

Com a decisão, os candidatos a vereador contrariam a orientação do PSB e da Rede, que é de apoio à candidata do PT, Natália Bonavides.

Grupo de 18 candidatos a vereador do PSB e da Rede declara apoio a Carlos Eduardo

No encontro, os candidatos destacaram que tomaram a decisão considerando a experiência de Carlos Eduardo na administração pública. O candidato do PSD já foi prefeito de Natal por quatro mandatos.

Portal da 98

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