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Operação que investiga desvio de recursos em Touros apreende mais de R$ 500 mil

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Operação que investiga desvio de recursos em Touros apreende mais de R$ 500 mil

Mais de meio milhão de reais foram apreendidos durante a operação 3º Batimento, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quarta-feira (16). A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Touros que pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 700 mil.

Ao todo, foram apreendidos R$ 522 mil. Desse montante apreendido, R$ 436 mil foram encontrados em um alvo na cidade de Natal, enquanto outros R$ 86 mil estavam em posse de um alvo em Pernambuco. A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em seis cidades: Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá.

O esquema sob investigação envolvia uma organização da sociedade civil que atuava na área da saúde em Touros. As irregularidades teriam ocorrido entre março de 2021 e agosto de 2023, durante a execução de termos de colaboração firmados com a Prefeitura.

Superfaturamento e desvio de recursos

O MPRN apura indícios de direcionamento na contratação da organização, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos. A investigação aponta para a inclusão de despesas fictícias nos repasses, sob o pretexto de subcontratação de serviços. Empresas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte teriam recebido pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.

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Governo Lula decide não retomar horário de verão no país este ano

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Governo Lula decide não retomar horário de verão no país este ano

O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou, nesta quarta-feira (16/10), que não retomará a implementação do horário de verão no país.

Assim, a política continua extinta desde abril de 2019, época na qual a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu encerrar a medida no país.

“Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este verão, para este período. Temos a segurança energética assegurada”, disse o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista coletiva. Ele disse ainda que a questão voltará a ser avaliada em 2025.

Com a decisão, o governo decidiu ir contra a recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que indicou que seria benéfico voltar com o horário de verão ainda neste ano.

O comitê é composto de membros do MME; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); da Agência Nacional do Petróleo (ANP); da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

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Zenaide relatora: entra em vigor lei reforçando investimentos em hospitais públicos

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Zenaide relatora: entra em vigor lei reforçando investimentos em hospitais públicos

Relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD), entrou em vigor este mês no Brasil uma nova lei que reforça o financiamento público em hospitais universitários federais. A Lei Complementar 209/2024, inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde as despesas de custeio e investimento nesses hospitais.

“A nova regra permitirá e estimulará a destinação de recursos do ministério da Saúde para a construção, reforma e ampliação dos hospitais universitários geridos pela Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) com recursos do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. Além disso, recursos oriundos de emendas parlamentares poderão ser destinados para aquisição de equipamentos e custeio desses hospitais universitários, que são extremamente vitais para a garantia da assistência de média e alta complexidade para o Sistema Único de Saúde, o SUS”, comemora Zenaide.

Segundo a senadora, hoje, parte das prefeituras e dos parlamentares acabam perdendo o interesse de empenhar para este fim as verbas federais disponíveis, que acabam não chegando nos serviços públicos oferecidos na ponta – em razão de o recurso não poder ser contabilizado dentro desse percentual mínimo obrigatório exigido na Constituição.

Ao dar parecer favorável ao PLP 72/2024, que originou a lei, Zenaide destacou que a proposta confere maior segurança jurídica ao ministério da Saúde na destinação de recursos discricionários e de emendas parlamentares aos hospitais universitários federais e para a entidade que os administra.

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Governo Lula quer retirar estatais do Orçamento e críticos apontam possibilidade de manobra fiscal

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Governo Lula quer retirar estatais do Orçamento e críticos apontam possibilidade de manobra fiscal

O governo quer retirar estatais do Orçamento convencional da União. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou dois projetos para o Congresso que afrouxam as regras para que empresas públicas saiam da contabilidade tradicional e passem a gastar como instituições independentes, mesmo que ainda dependam de dinheiro do Tesouro Nacional.

Se as propostas avançarem, o controle dos gastos dessas estatais vai ficar mais difícil, de acordo com especialistas. Ao mesmo tempo, sua retirada do Orçamento abre espaço para novos gastos, o que poderia configurar mais um drible no arcabouço fiscal.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que cuida das estatais federais, afirmou, porém, que o governo propôs a mudança para que as empresas recuperem sua sustentabilidade e não precisem mais de recursos da União no médio prazo.

O Ministério do Planejamento e Orçamento, que assina a proposta, disse que a mudança melhora a situação fiscal das contas públicas, pois hoje os recursos próprios dessas estatais também acabam entrando no Orçamento e concorrem com outros gastos da administração.

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Cidadania, Rede e PSB anunciam apoio a Natália Bonavides no segundo turno

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Cidadania, Rede e PSB anunciam apoio a Natália Bonavides no segundo turno

O partido Cidadania RN, que esteve com Carlos Eduardo no primeiro turno das eleições municipais, realizou uma reunião nesta quarta-feira (16), em sua sede, em Natal, para anunciar apoio à candidata Natália Bonavides no segundo turno. O encontro contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e de importantes lideranças políticas, como membros da Rede Sustentabilidade e do PSB, que também declararam apoio à candidatura de Natália.

Durante o evento, Wober Júnior, presidente estadual do Cidadania, destacou a confiança na nova aliança. “No primeiro turno, estivemos ao lado de Carlos Eduardo, mas agora não temos dúvidas de que Natália Bonavides representa a melhor opção para Natal. Ela tem compromisso com a população e um projeto sólido para o futuro da cidade, e acreditamos que essa é a direção certa para o segundo turno”, afirmou Wober.

O apoio de diferentes legendas reforça a candidatura de Natália Bonavides na disputa, consolidando uma frente ampla para o segundo turno.

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Todas as emendas do vice de Natália para a zona Norte foram para realização de ‘baladas’

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Todas as emendas do vice de Natália para a zona Norte foram para realização de ‘baladas’

Dentre os quatro anos de mandato enquanto vereador, o candidato a vice-prefeito de Natália Bonavides, Milklei Leite (PV), privilegiou apenas a área de eventos em emendas apresentadas à Prefeitura de Natal. Dentre as emendas apresentadas ao orçamento pelo parlamentar, foram 30 nos três orçamentos que tramitaram até agora na atual legislatura na Câmara de Vereadores.

Em 2022, Milklei conseguiu que 11 emendas fossem pagas; em 2023, o vereador teve 13 emendas pagas; já em 2024 foram pagas sete das emendas propostas pelo atual candidato a vice-prefeito.

As que foram destinadas à Zona Norte, todas para festas. As informações são do Diário Oficial do Município.

Um exemplo foi o valor de R$ 50 mil para a contratação da banda Grafith, para o evento “Do Lixo ao Luxo”, em Brasília Teimosa, no dia 11 de outubro de 2023. Já outros R$ 110 mil em emendas impositivas foram destinadas à contratação da banda Bonde do Brasil, para apresentação no Pólo Redinha, no Carnaval de Natal, no dia 11 de fevereiro de 2024. As emendas foram classificadas no projeto “Apoio às festas tradicionais e os festejos populares do município de Natal”.

Todas as emendas do vice de Natália para a zona Norte foram para realização de ‘baladas’

Diário do RN

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VÍDEO: Natália rejeita pacto com Paulinho para destinar emenda para solucionar problemas em Natal: “Dinheiro pra você gerir eu não garanto”

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VÍDEO: Natália rejeita pacto com Paulinho para destinar emenda para solucionar problemas em Natal: “Dinheiro pra você gerir eu não garanto”

O que foi pior nas respostas de Natália Bonavides (PT) diante da proposta de Paulinho Freire (União) de quem vencer as eleições em Natal destinar R$ 20 milhões de emendas federais para serem investidos na capital?

A primeira resposta de Natal: “[vou] Debater com minha equipe”.

A segunda, após Paulinho considerar estranho: “Dinheiro pra você gerir eu não garanto”. (sic)

Considero as duas gravíssimas. A primeira porque Natália deixa claro que Natal não é prioridade, mas sim o que entende sua equipe, que sequer o natalense ainda tem conhecimento de quem se trata.

A segunda porque a petista deixou ainda mais claro que o desenvolvimento de Natal não importa, mas sim desconstruir um adversário. Ou seja: não deixar que ele resolva os problemas que urgem para o município e sua população.

Em tempo:

Como deputados federais, Paulinho e Natália têm direito a emendas orçamentárias para destinar a quem bem quiser, seja a estados, municípios ou órgãos federais.

Paulinho propôs um pacto para quem ganhar destinar R$ 20 milhões para obras necessárias em Natal. A deputada do PT, aparentemente tensa pela proposta surpreendente, recusou de imediato.

E mesmo que venha depois, após conversar com sua equipe, dizer que aceita, sem dúvida, será mais uma narrativa.

Em tempo

Natália não destinou recursos de emendas para Natal.

Mas já enviou R$ 100 mil para São Paulo.

https://youtu.be/3s6R2HJpguM

BZNoticias

1 comentário em "VÍDEO: Natália rejeita pacto com Paulinho para destinar emenda para solucionar problemas em Natal: “Dinheiro pra você gerir eu não garanto”"

    Chico16/10/2024 às 14:31

    Ela mesmo reconheceu que vai perder,claro se tivesse a garantia da vitória tinha aceitado

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Interdição total da Ponte de Igapó atrapalha mobilidade e prejudica 350 mil moradores da Zona Norte, aponta laudo judicial

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Interdição total da Ponte de Igapó atrapalha mobilidade e prejudica 350 mil moradores da Zona Norte, aponta laudo judicial

Um laudo judicial recente revelou que o governo do PT, responsável pelas obras na Ponte de Igapó em Natal (RN), optou por interditar completamente a estrutura, impactando diretamente a vida de cerca de 350 mil moradores da Zona Norte. A decisão foi tomada sem considerar alternativas que poderiam manter a ponte funcionando parcialmente, o que, segundo o laudo, teria minimizado os transtornos para a população e o comércio local.

O mais surpreendente nesse processo é a contradição em relação à postura adotada pelo partido em outras obras. Em casos anteriores, como na intervenção na Praia de Ponta Negra, o PT insistiu na necessidade de estudos aprofundados para avaliar os impactos socioeconômicos das reformas. No entanto, essa mesma preocupação não foi aplicada à Zona Norte, uma das regiões mais carentes de Natal, que já enfrenta sérios desafios de mobilidade. A decisão de interditar a ponte sem um estudo prévio detalhado gerou uma série de prejuízos, tanto econômicos quanto sociais.

A falta de planejamento adequado afetou gravemente o trânsito, prolongando os deslocamentos diários e interferindo no funcionamento de pequenos e médios comércios da região. Alternativas menos prejudiciais, como a manutenção parcial da circulação de veículos durante as obras, teriam sido mais eficazes para mitigar os impactos sobre a população. O laudo ainda conclui que essa mudança traria benefícios significativos para o fluxo de trânsito, reduzindo os engarrafamentos e os transtornos enfrentados pelos moradores da Zona Norte.

A ausência de um estudo socioeconômico aprofundado é vista como uma falha grave na condução do projeto, afetando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos que dependem da ponte para suas atividades diárias. Enquanto áreas mais turísticas da cidade recebem atenção especial em termos de planejamento e estudos, a Zona Norte parece ter sido negligenciada nessa questão.

Esse episódio levanta questionamentos sobre as prioridades do governo e reforça a necessidade de decisões mais transparentes e focadas no bem-estar de toda a população, especialmente das áreas mais vulneráveis da cidade.

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