Um incêndio de grandes proporções atinge o Shopping 25 de Março, na manhã desta quarta-feira (30), informou a Defesa Civil. A edificação fica na Avenida Barão de Ladário, no Brás, região central da capital paulista.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 6h40. Até o momento, 17 viaturas estão empenhadas em conter as chamas, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Não há informações sobre vítimas.
Diário do Poder com ABr
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A bancada do Podemos declarou nesta quarta-feira (30) apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela presidência da Câmara Federal. No início da tarde, a presidente nacional da legenda, a deputada Renata Abreu, e a bancada se reuniram com Elmar Nascimento (União Brasil-BA), A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
Acompanhado pelo deputado Fernando Marangoni, do mesmo partido, na sequência, com Motta antes de sacramentar a decisão da legenda, por unanimidade. O deputado Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos, e os líderes do PP, Doutor Luizinho, e do MDB, Isnaldo Bulhões Jr., também participaram da reunião, ao lado de Motta.
O terceiro candidato na disputa, Antonio Brito (PSD-BA), não chegou a pedir para conversar com os parlamentares do Podemos.
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Acompanhando o voto do relator, desembargador Claudio Santos, o Pleno do TJRN suspendeu, nesta quarta-feira (30/10), à unanimidade, os efeitos da Lei Estadual nº 11.587/2023 e do Decreto Estadual nº 33.738/2024, que estipulam reserva de 5% em vagas para empregos, para travestis e pessoas trans, em empresas beneficiadas por incentivos fiscais estaduais. A decisão vale até o julgamento final das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade interpostas no Tribunal de Justiça referentes ao assunto.
O entendimento da Corte de Justiça do RN é que os dispositivos ferem os princípios da legalidade, livre iniciativa e anterioridade tributária, além da não observância à competência privativa da União para legislar acerca de direito do trabalho, entre outros pontos. Um dos aspectos destacados pelo relator é que ao impor condições específicas para manutenção de contratos e convênios firmados entre empresas privadas e o Estado, como exigência de reserva de vagas de empregos, o Estado interfere nas normas que regem as contratações pelo poder público.
As ações foram apresentadas por entidades ligadas ao setor privado e têm como objetivo a declaração de inconstitucionalidade da Lei e do Decreto nº 33.738/2024, que impõe a reserva de 5% das vagas de emprego para travestis e transexuais em empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou mantêm convênios com órgãos públicos do RN. As federações alegaram que “a aplicação da lei poderá resultar em prejuízos significativos para as micro e pequenas empresas, que teriam que readaptar seus quadros de funcionários, potencialmente resultando em demissões e instabilidade econômica”.
O deputado estadual Vivaldo Costa, o “Papa Jerimum,” convida a população para celebrar seu aniversário de 85 anos nesta sexta-feira, 1º de novembro, em Caicó. A data marca uma vida dedicada ao povo do Seridó e do Rio Grande do Norte, e será comemorada com uma missa em ação de graças na Igreja de São José, no bairro Paraíba, às 17h30.
A celebração será uma oportunidade para reunir amigos, familiares e apoiadores em um momento de gratidão por anos de lutas e conquistas.
“Será um prazer estar com cada um de vocês, que faz parte dessa história,” declarou Vivaldo, reforçando o convite para que todos participem dessa homenagem especial.
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Fazendo duras críticas a governadora Fátima Bezerra (PT) pelo não pagamento do convênio que o estado mantém com o Hospital Infantil Varela Santiago, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), conclamou os demais deputados a destinarem para a instituição de saúde recursos provenientes de emenda Parlamentar para 2025.
“Vai chegar agora o final do ano e nós temos as nossas emendas. Defendo que cada deputado faça a sua parte e não esqueça do Varela Santiago, que socorre as nossas crianças”, ressaltou.
Segundo ele, a governadora Fátima Bezerra não honrou o pagamento das parcelas do convênio que tem um valor global de R$ 2,5 milhões, que foi dividido em 8 parcelas de R$ 312.500,00, referente ao ano de 2023.
“A governadora, no entanto, pagou apenas 3 parcelas, restando 5 em aberto, o que gera um débito de R$ 1.562.500,00. Desde junho o Varela solicita sem sucesso a quitação da dívida”, destacou.
O parlamentar sugeriu ainda que os demais deputados se unissem para cobrar do governo o pagamento do convênio e criticou o direção nacional do PT por defender o envio de recursos do Brasil para Cuba. “Enquanto isso, no Rio Grande do Norte faltam recursos para o Varela Santiago, e as nossas crianças ficam aqui passando maus momentos e muitas dificuldades”, ressaltou.
A Prefeitura Municipal de Caicó anunciou o início do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), com o objetivo de facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários dos contribuintes. A iniciativa, que oferece condições especiais para o pagamento de dívidas vencidas até 31 de julho de 2024, estará disponível até o dia 20 de dezembro de 2024.
O programa autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar o pagamento de juros e multas para os contribuintes que regularizarem suas pendências, permitindo o pagamento à vista ou em parcelas com descontos. Segundo o decreto, as multas por obrigações acessórias e infrações não estão incluídas no REFIS.
Para quem optar pelo pagamento à vista, o programa oferece uma redução de 100% dos juros e multas. Já para os contribuintes que preferirem parcelar o valor devido, as condições são as seguintes:
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, nesta quarta-feira (30/10), o projeto de lei (PL) nº 104/2015, que proíbe o uso de celulares em salas de aula. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
O projeto veta o uso de celulares ou outros aparelhos eletrônicos móveis em escolas durante as aulas e também em momentos de intervalos e recreios. A medida será válida tanto para escolas particulares quanto públicas de educação básica.
Os celulares poderão ser utilizados apenas em atividades pedagógicas, com autorização dos professores. Em casos de acessibilidade, inclusão ou saúde, os equipamentos também poderão ser utilizados.
O texto é de autoria do ex-deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), e foi relatado na Comissão de Educação por Diego Garcia (Republicanos-PR).
“O tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos alunos da educação básica deve ser abordado periodicamente em reuniões com pais e familiares, apresentando a eles informações sobre os riscos, os sinais e a prevenção do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes, incluindo o uso imoderado dos de celulares e de acesso a conteúdos impróprios”, prevê Garcia no relatório.
O deputado federal Robinson Faria, ainda filiado ao PL, movimenta-se nos bastidores da política para recuperar sua relevância. Recentemente, Faria postou em suas redes sociais uma foto ao lado de Hugo Motta, presidente nacional do Republicanos e seu candidato à presidência da Câmara dos Deputados, sinalizando uma clara aproximação com o partido.
A estratégia de Robinson Faria vai além de apoiar Motta. O ex-governador do Rio Grande do Norte (RN) busca, na verdade, dominar o Republicanos no estado e sair do ostracismo político em que se encontra. Após uma série de derrotas eleitorais e anos de desgaste na esfera estadual, Faria enxerga no Republicanos uma oportunidade de se reposicionar no cenário político potiguar.
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Tomba o rejeitado em Santa Cruz