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Rogério Saco Preto Marinho não tem jeito. Vai acabar com Bolsonaro

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Rogério Saco Preto Marinho não tem jeito. Vai acabar com Bolsonaro

O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), declarou nesta quarta-feira (30) que a bancada do PL, segunda maior da Casa, com 14 senadores, vai apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) para a Presidência do Senado. A eleição será em fevereiro do ano que vem.

“Nessa eleição para o Senado nós vamos apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre. Entendemos que, nesse momento, é estrategicamente importante esse posicionamento para que haja um respeito à proporcionalidade, à ocupação das comissões permanentes, que vai nos permitir trabalhar pautas importantes”, afirmou Marinho.

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Zenaide relatora: comissão do Senado aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês

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Zenaide relatora: comissão do Senado aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês

Procuradora Especial da Mulher no Senado e médica, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) conseguiu a aprovação nesta quarta-feira (30), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, de dois relatórios de sua autoria a projetos de lei que garantem a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permanecer no hospital em ambiente separado das outras mães.

Acatado pelo colegiado, o substituto da parlamentar ao PL 978/2019 segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Já o PL 5.099/2023 vai à CAS para decisão final no Senado antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.

Zenaide relatora: comissão do Senado aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês

Conforme Zenaide, os objetivos das medidas são prever direitos para gestantes e minimizar o luto materno, oferecendo apoio com sensibilidade humana em momentos de dor e perda.

“Apesar de a perda gestacional ser um fenômeno frequente, ainda são escassos os cuidados ofertados às mães e pais. Tais cuidados, muitas vezes, se limitam à instrução de ‘tentar novamente’ e desconsideram a real necessidade de apoio físico e mental relacionados à perda. A desconsideração é tamanha que comumente são acomodados em leitos próximos a parturientes que se encontram em plena celebração de gestações e nascimentos bem-sucedidos, em total descompasso com o luto que enfrentam”, afirmou a senadora.

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Vivaldo Costa está com o discurso pronto para sair do PV

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Vivaldo Costa está com o discurso pronto para sair do PV

O deputado estadual Vivaldo Papa-Jerimum Costa, já está com discurso pronto para justificar sua saída do PV e possível migração para o União Brasil. Com o PT pressionando pelo fim da federação com o PCdoB e o PV, partido pelo qual Vivaldo foi eleito, o deputado parece estar preparando o terreno para a mudança. Caso o rompimento da federação ocorra, ele terá uma nova casa pronta para recebê-lo.

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Câmara rejeita imposto sobre grande fortunas na regulamentação da reforma tributária

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Câmara rejeita imposto sobre grande fortunas na regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (30), por 262 votos a 236, a cobrança de imposto sobre grande fortunas de bens de valor superior a R$ 10 milhões. Um destaques sobre a taxação foi apresentado na análise do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que foi concluída nesta tarde. O projeto trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Os parlamentares analisaram destaques (alterações) à proposta que ainda estavam pendentes. O texto-base (conteúdo) do projeto já havia sido aprovado em agosto deste ano. Agora, o projeto segue para o Senado.

A proposta de taxar grandes fortunas foi apresentada em um destaque do Psol. A medida determinava a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IFG), para taxar bens e direitos de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, de valor superior a R$ 10 milhões. Com a rejeição, o texto inicialmente aprovado, sem a cobrança, fica valendo.

Autor da emenda sobre a taxação de fortunas, o deputado Ivan Valente (Psol-SP), destacou no plenário que vários países já têm a taxação. Segundo ele, a cobrança poderia aumentar em até R$ 70 bilhões a arrecadação.

Outro ponto votado nesta quarta-feira, após uma série de negociações, foi a retirada do texto da cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre herança de previdência privada, medida que havia sido descartada pelo governo anteriormente e havia sido incluída pelo grupo de trabalho que analisou a proposta.

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Emendas só serão liberadas quando se adequarem à decisão do STF, diz Flávio Dino

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Emendas só serão liberadas quando se adequarem à decisão do STF, diz Flávio Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é papel da Corte esperar que o projeto de lei para transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares seja construído “dentro dos parâmetros constitucionais. Somente após construções compatíveis com a decisão do Supremo, de 2022, é que a execução orçamentária poderá seguir.

“Cabe a nós aguardar. Nosso papel é analisar os parâmetros constitucionais. Soube que foi protocolado um projeto no Senado. Parece que há outras versões na Câmara. Quando nós falamos de emendas do passado, falamos de RP9 e RP8, que foram uma continuidade normativa das emendas de relator, para as quais se aplica o mesmo regime jurídico que está no acordo relatado pela ministra Rosa Weber, em 2022. Ou seja, as despesas precisam ser especificadas, identificadas quanto a origem e destino e publicadas no Portal da Transferência”, disse o ministro, que é relator da ação sobre as emendas parlamentares, hoje suspensas até que se adequem às exigências do STF.

Segundo Dino, somente quando esses dados estiverem compatíveis com a decisão do Supremo, “aí, sim, não há dúvida que essa execução orçamentária pode continuar”.

O ministro ressaltou, no entanto, uma possibilidade de se analisar caso a caso. “Enquanto não houver isso, nós podemos até analisar caso a caso. Por exemplo, vamos supor que de R$ 50 bilhões, R$ 10 bilhões tenham a transparência e rastreabilidade atendida. Muito bem, podemos submeter ao plenário do STF que esses R$ 10 bilhões compatíveis com a Constituição possam ser liberados. Mas, agora, até o presente momento, o nosso papel é aguardar”, disse Dino.

Metrópoles

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Dólar tem leve alta após encostar nos R$ 5,80, com Haddad e queda da divisa lá fora

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Dólar tem leve alta após encostar nos R$ 5,80, com Haddad e queda da divisa lá fora

Depois de quase atingir os 5,80 reais nesta quarta-feira (30) o dólar perdeu força no Brasil e fechou a sessão praticamente estável, após comentários do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trazerem um pouco de alívio para as cotações, em um cenário de queda da moeda norte-americana no exterior, de acordo com informações do portal InfoMoney.

O dólar comercial operava com alta durante boa parte da sessão desta quarta, mas com menor intensidade em relação ao início da manhã, à medida que comentários do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a queda nos rendimentos dos Treasuries ajudavam a reduzir os ganhos da moeda norte-americana após dados fortes dos Estados Unidos (EUA).

Haddad afirmou que houve convergência entre o ministério e a Casa Civil em torno da elaboração de medidas para controle de despesas públicas, ressaltando que o plano passa por análise jurídica.

Na terça-feira, falas do ministro sobre não haver uma data para o anúncio das medidas deixaram investidores receosos, levando o dólar a registrar seu maior valor de fechamento desde 29 de março de 2021.

Haddad disse hoje entender a inquietação do mercado, argumentando que uma semana a mais de discussão no governo não vai prejudicar as propostas, mas “melhorar a qualidade do trabalho”.

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CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício

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CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados.

O parecer do relator, senador Castellar Neto (PP-MG), propôs mudanças em relação ao texto original, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A primeira versão proibia fogos de artifício que produzissem estampidos de qualquer nível sonoro.

No entanto, Castellar argumentou que qualquer artefato pirotécnico acabaria produzindo ruído e, assim, optou pela imposição de um limite de 70 decibéis, que representa o nível de decibéis suportado por pessoas com hipersensibilidade sensorial.

“Não é possível simplesmente proibir fogos de artifício ou outro qualquer artefato pirotécnico que provoque ‘estampidos’, pois qualquer produto dessa natureza provoca, ainda que mínimo, algum ruído”, argumentou o relator em seu parecer.

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PT quer fim da federação com PCdoB e PV para 2026

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PT quer fim da federação com PCdoB e PV para 2026

Durante os encontros desta semana que deram início à “lavagem de roupa suja” sobre a eleição municipal, a maioria das lideranças do PT passou a defender o fim da federação do partido com o PCdoB e com o PV. Eles avaliam que esse tipo de aliança engessou a legenda nas discussões de formação de chapa para as prefeituras.

Numa federação, os partidos passam a funcionar como um só. Ou seja, precisam definir conjuntamente as chapas, o que dificulta a definição de chapas especialmente para prefeituras, governos estaduais, Senado e Presidência da República. Na avaliação do PT, a aliança formal criou imbróglios e obrigou a legenda a negociar com o PCdoB e o PV mesmo onde os petistas tinham uma viabilidade eleitoral maior.

A avaliação dos petistas é que, sem as amarras da federação, o PT conseguirá negociar mais facilmente alianças com partidos de centro, como o MDB de Baleia Rossi e o PSD de Gilberto Kassab. A federação foi formada em 2018 e segue válida obrigatoriamente até pouco antes da eleição de 2026.

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1 comentário em "PT quer fim da federação com PCdoB e PV para 2026"

    Leitor do xerife30/10/2024 às 18:19

    Pronto xerife o Papa Vivaldo Costa, já tem até o mote pra deixar o PV e ir para o União Brasil!

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