Justiça mantém sentença que rejeitou ação de improbidade contra ex-prefeito de Guamaré

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e mantiveram inalterada sentença proferida pela Vara Cível da comarca de Macau que rejeitou Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Município de Guamaré contra o seu ex-prefeito, Auricélio dos Santos Teixeira, a empresa Ms Teixeira & Cabral Ltda e seu sócio, e mais dois ex-secretários municipais.

A acusação é de que a Prefeitura Municipal, no ano de 2007, sob a administração de Auricélio dos Santos Teixeira, contratou a Ms Teixeira & Cabral, no valor de R$ 45 mil, com inexigibilidade de licitação e com a intervenção dos demais réus, para fornecer combustíveis à frota de veículos do Município, imputando-lhes, assim, a prática dos atos de improbidade administrativa.

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PF nas ruas para prender Eike Batista

A PF está nas ruas para mais uma fase da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. Desta vez, o alvo principal é, novamente, Eike Batista. O juiz Marcelo Bretas determinou a prisão o do ex-homem mais rico do Brasil a partir de um pedido do MPF.

Há mandadosde busca e apreensão de documentos também autorizados para as casas onde moram os dois filhos mais velhos de Eike, Thor e Olin.

Foi a recém-homologada delação premiada do banqueiro Eduardo Plass a causa da volta de Eike à Bangu.

Em janeiro de 2017, Eike foi preso acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Quatro meses depois, Gilmar Mendes o libertou. Em julho passado foi condenado a 30 anos de prisão, mas continuava solto.

MP determina que resoluções do Contran devem passar por consulta pública antes de entrar em vigor

Originalmente, a Medida Provisória 882 previa que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) contaria com a participação de nove ministros. Mas o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), decidiu que o órgão será composto pelo ministro de Infraestrutura, pelo presidente do Denatran, pelo diretor de um dos 27 Detrans, por um representante de um ministério que tenha interesse específico no tema da reunião e por um representante da sociedade civil.

Ministério da Economia zera tarifas para importação de medicamentos

O Ministério da Economia reduziu 17 tarifas de importação de produtos, sendo que quatro foram zeradas. A medida que entrará em vigor a partir desta quarta-feira (7) foi definida pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais. As mercadorias fazem parte da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).

Conselho Regional de Medicina fiscaliza hospitais no Alto Oeste

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN deu início a uma série de fiscalizações em hospitais públicos e privados, a partir desta quarta-feira (07), na região do Alto Oeste. O objetivo da comissão de fiscalização é dar continuidade as cobranças do CRM por uma Saúde de qualidade no Estado e, consequentemente, melhor condição de trabalho para classe médica potiguar.

Lei garante pelo menos 30% de espaços para artistas do RN

A partir de agora as festas públicas no Rio Grande do Norte devem ter no mínimo 30% de artistas locais. A medida é tratada pela Lei Nº 10.577, de 06 de agosto de 2019, publicada na edição desta quarta-feira (07), do Diário Oficial do Estado (DOE).

Deputados mantêm aposentadoria especial para professores

Por 394 votos a 9, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque do Partido Novo e manteve as idades especiais de aposentadoria para professores aprovada na reforma da Previdência. Os trabalhadores da categoria se aposentarão aos 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), desde que cumpram o pedágio especial de 100% do tempo que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.

O Novo queria retirar esse ponto do texto aprovado ontem (6) em segundo turno, assim como toda a regra de transição que instituiu o pedágio de 100%. Caso o destaque fosse aprovado, os professores se aposentariam aos 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). Além de suprimir a regra que menciona uma redução da idade de aposentadoria para os professores, o destaque retiraria a garantia de que os benefícios previdenciários seriam reajustados pela inflação para garantir seu valor real.

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Fábio Faria na moral com Bolsonaro

O deputado federal Fábio Faria tomou Café da Manhã hoje (7) com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Como testemunha o Ministro STF, Alexandre de Moraes.

Mar agitado e ventos fortes: Defesa civil de Guamaré alerta que embarcações

Com base em informações recebidas na tarde desta quarta-feira, 07, pela Capitania de Portos do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial, informa que permanece a previsão de tempo agitado em todo o litoral do Rio Grande do Norte.

Em novo alerta, a Marinha do Brasil anunciou a possibilidade de que, desta quarta-feira (7) até as 21horas desta quinta-feira (8), ocorra o fenômeno do Mar Grosso, com ressaca e ventos fortes que podem chegar a 61km/h com rajadas.

Segundo o comunicado oficial, as ondas podem alcançar 4 metros, em todo o litoral, da Bahia ao Rio Grande do Norte. A Marinha recomenda que os navegantes consultem as informações de tempo, antes de se adentrarem o mar, além de informar às comunidades de pesca e esporte e recreio.

A Marinha orienta ainda que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Contatos:

Em situações de emergência, a população de Guamaré pode entrar em contato com a Defesa Civil através dos telefones: 08002820153/(84)3525.2473 e pelo 153.

Bancada feminina diverge sobre projetos que alteram cotas de 30% para mulheres nas eleições

Duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados, que tratam da cota de 30% para candidaturas de mulheres, resultaram em profundas divergências na bancada feminina. Os projetos de lei (PL 2996/2019 e PL 4130/2019) mantêm a previsão de no máximo 70% de candidaturas de um mesmo sexo, mas permitem que as vagas restantes, se não forem preenchidas com candidatos de sexo diverso, fiquem vazias.

As propostas estabelecem ainda que os partidos políticos, em cada esfera, destinem às campanhas eleitorais recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha de forma proporcional ao percentual efetivo de candidaturas de cada sexo.

Comissão de Orçamento retoma análise da LDO nesta quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu nesta quarta-feira (7) a discussão sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O início da Ordem do Dia no Plenário do Senado suspendeu os trabalhos do colegiado, que devem ser retomados nesta quinta-feira (8), a partir das 10 horas.

Antes disso, um acordo indicava a aprovação do projeto da LDO (PLN 5/19). O relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), apresentou duas complementações de voto: uma com 35 mudanças de conteúdo e 13 ajustes de redação; outra para incluir uma emenda da bancada de Tocantins entre as metas e prioridades do Poder Executivo.

Guamaré começa produzir combustível naval menos poluente

O Ativo Industrial de Guamaré, da Unidade de Operações de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (UO-RNCE) da Petrobras, localizado em Guamaré (RN), região da Costa Branca, iniciou a produção do Bunker 2020 – óleo combustível utilizado em motores de navios, com baixo teor de enxofre.

Desde abril a Petrobras está adequando suas refinarias e unidades operacionais para a produção de Bunker 2020. A expectativa é que até outubro todas as unidades de produção do combustível já tenham o produto dentro das especificações mundiais.

Plenário da Câmara rejeita destaque do PSOL sobre abono salarial

A Câmara rejeitou por 345 votos a 139 o destaque nº 1, apresentado pelo PSOL sobre abono salarial. Como o destaque era supressivo, os favoráveis ao texto-base precisavam reunir 308 votos para manter o texto aprovado.

Atualmente, o benefício é pago aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos – ou R$ 1.996,00 neste ano. Mas, pelo texto-base da reforma da Previdência aprovado no Plenário em segundo turno, o abono do PIS/Pasep passará a ser pago apenas aos trabalhadores com rendimento de até R$ 1.364,43.

Aberto processo seletivo para professores e especialistas no Estado

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN tornou pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas de educação temporários. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender às eventuais necessidades existentes na Rede Estadual de Educação. As inscrições são realizadas, exclusivamente, pela internet, no portal do SIGEduc, até o próximo domingo (11).

O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas de educação dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental, Médio e suas modalidades de acordo com as seguintes opções: 1) Unidades Escolares – Base Comum, 2) Educação Profissional, 3) Educação do Campo (espaços escolares), 4) Educação do Campo (espaços não escolares), 5) Educação Escolar Quilombola, 6) Educação Escolar Indígena (espaço escolar), 7) Educação Escolar Indígena (espaços não escolares), além das opções 8) Unidades Prisionais, 9) Centros de Atendimento Socioeducativo e 10) Especialista de Educação, em conformidade com a legislação acima enunciada.

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Zenaide: “Reforma da Previdência não retira privilégios nem cobra de grandes devedores e sonegadores”

Em pronunciamento no Plenário na tarde desta quarta-feira (07), a senadora Zenaide Maia lembrou que o Senado é uma Casa revisora e que a sociedade espera que, como tal, ele cumpra o seu papel de analisar item por item o texto da Reforma da Previdência (PEC 06/19) aprovado pela Câmara.  “Temos ouvido que esta Casa só vai carimbar o que for aprovado pela Câmara, mas quero lembrar aos colegas parlamentares da nossa imensa responsabilidade, pois mais importante do que votar, é revisar”, destacou Zenaide.

Para a senadora, a desculpa usada rotineiramente para o Senado não modificar matérias aprovadas pela Câmara, de que isso atrasa o processo, não pode mais ser aceita. “Esta é uma casa revisora, temos que analisar item por item e modificar o que entendermos que não está certo”, ressaltou a parlamentar.

Apesar de o texto final ainda estar sendo votado na Câmara nesta quarta, a senadora afirmou considerar que existem várias injustiças na proposta. Ela citou, por exemplo, o pedágio, que seria de 100% para servidores públicos e da iniciativa privada e de apenas 30% para políticos. Também lembrou que, desde 2003, servidores públicos não têm mais direito à aposentadoria integral e quem entrou a partir de 2013, só receberá pelo teto da Previdência. Mais que isso, terá que contribuir para a previdência pública. Mesmo assim, alguns deles, inclusive, tiveram suas aposentadorias drasticamente reduzidas pelo texto da Câmara.

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Eudiane Macedo busca em Brasília recursos para regularização fundiária

A deputada estadual Eudiane Macedo (sem partido) participou de audiência na Secretaria Nacional de Habitação, em Brasília, nesta quarta-feira (07),  com o objetivo de conseguir recursos para a regularização fundiária urbana em Natal, especialmente na Zona Norte. A parlamentar, que havia apresentado diversas solicitações nesse sentido no plenário da Assembleia Legislativa, tanto à Companhia Estadual de Habitação (Cehab) quanto à Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes de Natal (Seharpe), espera contar com a sensibilidade do secretário nacional, Celso Matsuda, bastante receptivo aos projetos apresentados.

Eudiane Macedo encaminhou ao secretário nacional a indicação de seis localidades, entre conjuntos e bairros da Zona Norte, que não estão contemplados em projetos de regularização fundiária pela Cehab ou pela Seharpe. São eles: Parque dos Coqueiros, Vale Dourado, Lagoa Azul, Soledade I e II, Santa Catarina e Santarém. “Reforcei a importância da regularização fundiária para garantir a dignidade dessas famílias carentes e o reconhecimento oficial da propriedade desses imóveis, principalmente em bairros da Zona Norte por serem de maior vulnerabilidade social”, disse a deputada.

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Galinhos (RN): prefeito entrega ambulância à população

O município de Galinhos (RN) recebeu uma ambulância para atende a população:

“Na última sexta-feira (26) estive em Natal, onde recebi a primeira ambulância sprinter da história de Galinhos. Este é um marco no nosso município e na minha gestão. A ambulância 0 km irá integrar a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, disse o prefeito Irmão Naldo.

A compra do veículo é proveniente de recursos próprios do município adquiridos através de licitação na modalidade pregão presencial no valor de R$ 165.000,00.

A ambulância totalmente equipada tem o objetivo de auxiliar na atenção à saúde do município, proporcionar qualidade de vida e dignidade no transporte de pessoas que necessitem de atendimento médico, de simples remoção e de urgências.

A nova ambulância que já está em Galinhos e será de suma importância para atender a população. A saúde sempre será uma marca do nosso trabalho à frente da gestão municipal. Investimentos como esse são imprescindíveis para garantir assistência imediata em momentos de maior necessidade da população, disse o prefeito.

Vídeo: essa ‘vagabunda’ só pensa em parar o Brasil. Amanhã (8) é dia de trabalhar, vagabunda!

Presidenta Nacional do PT @gleisi convoca ato em defesa da liberdade e dignidade do ex-presidente @LulaOficial. pic.twitter.com/7iwgVDK4aW

— PT Brasil (@ptbrasil) August 7, 2019

Governadora recebe representantes do evento Marcha para Jesus no Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra recebeu em audiência na tarde desta quarta-feira (7) os organizadores do evento Marcha para Jesus no Rio Grande do Norte. Inicialmente o grupo apresentou os motivos para realizar o evento que está previsto para acontecer no dia 5 de outubro, em Natal.

O deputado estadual Albert Dickson destacou a importância de resgatar a marcha, que há três anos não acontece mais no Rio Grande do Norte, e que o evento tem uma função que vai além do louvor, tem um caráter social. “Muito mais do que congregar a comunidade evangélica em adoração a Jesus, a marcha também realiza uma campanha de arrecadação de alimentos que serão doados posteriormente a famílias carentes de Natal”, disse.

Após apresentação do cantor gospel Miqueias, a governadora Fátima Bezerra recebeu de presente uma bíblia e uma camiseta do evento. Os organizadores também solicitaram apoio institucional do governo e convidaram a governadora para participar do evento.

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Desculpa, mas a senhora enxerga bem?

“O Hotel Reis Magos não é uma ruína, ele não se caracteriza como um fragmento. O prédio está intacto, o prédio está inteiro, pleno, embora deteriorado pela ação do homem através do seu abandono e do tempo”.

Da procuradora do Patrimônio e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte, Marjorie Madruga.

Do blogue do Xerife: Ei! Psiu! Desculpa, mas a senhora enxerga bem?

É somente uma pergunta.

Paraíba tem duas universidades entre as 50 melhores do Brasil em ranking internacional

G 1 (PB)

Secretário nacional de Segurança Pública realiza visita técnica ao RN

O secretário nacional da Segurança Pública (Senasp), general Guilherme Theophilo, estará em Natal a partir desta quinta-feira (8) para uma visita técnica em algumas instalações das forças de segurança do Estado.

Na quinta-feira, o general visitará o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), na zona Norte da capital potiguar e também conhecerá as instalações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

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STF suspende transferência e vota para manter Lula em Curitiba

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para penitenciária Tremembé, em São Paulo. Lula cumpre pena em Curitiba desde 2017, por lavagem de dinheiro como parte da Operação Lava Jato.

Mais cedo, a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba autorizou a transferência do petista. A defesa, por sua vez, discordou da mudança. O advogado Cristiano Zanin pediu ao STF a suspensão da análise do pedido da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do habeas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa pede a nulidade da condenação de Lula.

“A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deverá retomar em breve o julgamento do mérito do habeas corpus que apresentamos com o objetivo de reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula”, explicou o advogado.

O Partido dos Trabalhadores (PT), sigla do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também publicou nota em repúdio à mudan~ça. Para os correligionário, trata-se de “perseguição” e “ilegalidade” do processo.

O petista está preso em Curitiba desde abril de 2018, quando foi condenado a 8 anos de cadeia no caso do triplex do Guarujá. Na decisão que autoriza a transferência, Carolina destaca os custos humanos e financeiros para manter o ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal. Ele foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato e cumpre pena na sede da Superintendência da Polícia Federal.

Lagoa Nova: oposição vai de Erivan Filho ou Val Araújo

Em Lagoa Nova, quinto maior colégio eleitoral do Seridó, o prefeito Luciano Santos (MDB) deve enfrentar novamente o filho do ex-prefeito Erivan Costa, o Erivan Filho. Em 2016, Luciano venceu Erivan Filho com 8% dos votos dos quase 12 mil eleitores.

Erivan Costa que foi prefeito várias vezes não pode concorrer pois é “Ficha Suja” e foi condenado recentemente por improbidade administrativa. Erivan o filho não vem empolgando. O vereador Val Araújo, que vai se filiar ao PSB anda se articulando. Ele faz oposição e assumiu a liderança contrária ao prefeito Luciano Santos.

Plenário do STF julga pedido para soltar Lula

Dias Toffoli começou a ler agora no plenário do STF o pedido de soltura de Lula, que questiona a transferência da superintendência da PF no Paraná para o presídio de Tremembé.

O pedido será julgado agora no plenário por todos os 11 ministros da Corte.

O primeiro a falar é o relator do habeas corpus, Edson Fachin.

MPF quer anular ‘decreto do sal’ no RN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) buscando a anulação do Decreto 9.824/19, do Governo Federal, que autoriza o funcionamento de salinas em áreas de preservação permanente (APPs), no RN. A medida, aponta o MPF, se baseou em motivo falso e desrespeita leis ambientais. A ACP inclui um pedido liminar para suspender o decreto e destaca os riscos para o ecossistema, caso a nova regra seja mantida em vigor.

Ao todo, estudos técnicos apontaram que aproximadamente 3 mil hectares de áreas de preservação permanentes (sobretudo manguezais) são ocupados irregularmente por salineiras no Rio Grande do Norte. No início deste ano, o MPF ingressou com ações contra 18 empresas do setor, pedindo a remoção da produção de sal das APPs para outras áreas e a recuperação dos espaços degradados. Para minimizar os impactos financeiros do setor, sugeriu um prazo de até oito anos, nos quais os proprietários poderiam planejar e concretizar essa realocação.

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Fátima Bezerra apoia a Marcha de Jesus. Vídeo

Durante audiência sobre a Marcha para Jesus com a presença de 50 pastores, solicitada pelo deputado @albertdickson e pelo vereador Paulinho Freire, a Governadora reafirmou todo apoio do #GovernoDoRN para a realização do evento, especialmente no tocante à Segurança. #EquipeFB pic.twitter.com/ML6CMDhO7a

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) August 7, 2019

Dois ‘troços’ sem a menor necessidade no RN em Natal e Caicó

Dois “troços” que não precisam de tombamento para reforma no Rio Grande do Norte para se gastar dinheiro sem a menor necessidade. Os dois não servem pra porra nenhuma. O antigo prédio do Hotel Rei Magos em Natal e o Castelo de Engady de Caicó. São duas “poiqueiras”.