Servidores Públicos da Administração Indireta e da Associação dos Servidores do Detran entregaram à governadora Fátima pauta de cinco reivindicações, entre elas a revogação do decreto que cria a conta única do Estado e retira a autonomia financeira das autarquias.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, gravou declaração afirmando “sou a favor da liberdade de imprensa em qualquer circunstância e defendo o sigilo da fonte. Isso está assegurado na nossa Constituição”.
Rodrigo pretende ser candidato a presidente da República.
O Poder Judiciário, por meio de convênio celebrado com a Polícia Civil, Delegacia de Acari, viabilizou o repasse de R$4.495,00 destinados à aquisição de equipamentos de informática para as delegacias de Acari e Carnaúba dos Dantas.
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) terá a obra do Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) retomada nesta segunda-feira (5). A ordem de serviço para início dos trabalhos foi assinada na sexta-feira (26), na sala do Corpo Diretivo da Unidade, pelo secretário estadual da Saúde Pública, Cipriano Maia, pelo secretário de estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Rosado Coelho, pela diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, e pela diretora de engenharia da empresa Arkto Construções, Jailene Carvalho.
Orçada em mais de RS 1 milhão a obra contemplará os setores de politrauma, urgência pediátrica, internamento, hemodiálise, serviço social, sala dos maqueiros, banheiros e uma nova sala de estabilização para pacientes graves, vítimas do trauma. A partir de hoje, a empresa contratada tem cinco dias para início da reforma. Já o prazo estimado para o término é de 240 dias
O vereador Felipe Alves (MDB) propôs lei que institui o programa “Turismo Pedagógico”, na capital potiguar. A finalidade do Programa é promover atividades extraclasses, no intuito de que os alunos da rede pública municipal de ensino tenham acesso ao acervo cultural, artístico e turístico da cidade de Natal.
Para o autor da Lei, o programa “Turismo Pedagógico” representa um importante avanço e um ganho significativo para o aprendizado dos alunos das escolas públicas municipais: “A lei valoriza o nosso patrimônio cultural, artístico, histórico, geográfico e contribui com a ampliação dos conhecimentos dos nossos alunos”, afirmou Felipe Alves.
O vereador acrescentou que as aulas práticas permitem que o conteúdo seja absorvido de uma forma mais eficaz. “Aprender na prática empolga mais o aluno, ele consegue aprender melhor e mais rápido”, concluiu.
A prefeita Lúcia Maria Fernandes do Nascimento da cidade de Barauna (RN), autorizou a DISPENSA DE LICITAÇÃO no valor de R$ 1.198.457,64, favorecendo a empresa CONSTRULIMP, que fica sediada em Assu, com a finalidade realizar a limpeza públicada área urbana do Município.
Quando o Ministério Público bota pra rear ainda acha ruim!
Na manhã desta quinta-feira, 01, o deputado estadual George Soares (PL) esteve em reunião com o presidente da Junta Comercial do Estado, Carlos Augusto Maia, com o presidente do Sindicato dos Varejistas, Francisco Barbosa, e Jaime Mariz, representante da Fecomércio/RN, a fim de viabilizar a instalação de um Escritório do Empreendedor na cidade do Assu.
“Através dessa iniciativa, muitos serviços essenciais para a abertura e formalização de empresas estarão à disposição da população do Vale do Açu em um só lugar, entre eles: Junta Comercial, Corpo de Bombeiros, Receita Federal, Secretaria de Tributação Estadual e Municipal, SUVISA, Secretaria de Meio Ambiente, entre outros. O presidente da JUCERN nos garantiu essa instalação e sem dúvidas, este será mais um importante avanço no desenvolvimento da região do Vale do Açu,” concluiu o deputado George.
Entenda
O governo de Fátima Boku’s Bezerra segue as mesmas regras dos seus antecessores Robinson Faria e Rosalba Ciarlini em relação ao pagamento dos servidores públicos do Rio Grande do Norte.
Talkey?
A 25ª edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil será lançada na próxima quarta-feira, 07/08, no restaurante Sal e Brasa a partir do meio dia. O encontro, voltado a jornalistas e parceiros, dá continuidade às comemorações pelos 25 anos do mais importante evento multissetorial do Norte/Nordeste.
Assim como nos anos anteriores, a intenção do empresário e idealizador da BMB, Wilson Martinez, é fazer desse encontro de lançamento um momento também de confraternização.
A 25ª Brasil Mostra Brasil vai acontecer de 06 a 15 de setembro, na Arena das Dunas, e a expectativa é atrair mais de 100 mil visitantes. “Como sempre, já trabalhamos para surpreender nosso público. Nesta edição, teremos mais de mais de 12.000 m² de área de exposição, com as novas tendências de moda, eletrodomésticos, lançamentos de veículos, dentre várias outras novidades”, afirma Wilson.
A 25ª Brasil Mostra Brasil acontecerá pelo quarto ano consecutivo na Arena das Dunas.
O senador norte-americano Josh Hawley apresentou um projeto de lei que proíbe redes sociais e outros serviços online de apresentarem recursos “viciantes”.
A ideia da proposição, registrada regula o funcionamento dessas plataformas para garantir que o modelo de negócios delas não seja predatório e utilize truques psicológicos para manter os usuários ligados.
Professores da rede de ensino pública de Natal anunciaram paralisação das atividades nesta sexta-feira, 2 de agosto.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN), o ato acontece “em protesto contra a falta de interesse nas negociações por parte da Prefeitura com a categoria”.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar uma audiência pública dentro do processo participativo para definição das Metas Nacionais para 2020, nesta quinta-feira (01/08), a partir das 14h, no auditório do Tribunal Pleno.
Estão convidados a participar das discussões, toda a sociedade, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação de Magistrados e de servidores, bem como estudantes, sindicatos, empresários e demais interessados.
Na abertura, haverá uma contextualização sobre a modernização da gestão pública aplicada ao Poder Judiciário e processos participativos com a participação do presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto e o juiz gestor de metas do regional, Luciano Athayde Chaves.
A coordenadora de planejamento e gestão estratégica do TRT-RN, Karla Motta, também participará da audiência e fará uma apresentação sobre a estrutura do Poder Judiciário e a situação das metas.
Os participantes da audiência pública poderão debater e auxiliar na elaboração das propostas que serão levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do Promotor de Justiça VICTOT HUGO DE FREITAS LEITE, determinou a abertura de 04 PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, contra o ex-prefeito de Areia Branca e atual deputado estadual Manoel Cunha Neto (SOUZA), pelas práticas dos crimes abaixo relacionados:
01 – Investigar possível crime de fraude em procedimentos licitatórios na contratação de profissionais durante os anos de 2011 e 2012.
02 – Investigar possível crime de inexibilidade de licitação fora da hipóteses previstas em lei, referente a contratação de bandas para o carnaval de 2011 em Areia Branca.
03 – Investigar possivel crime de fraude na contratação de empresa para o transporte de estudantes universitários no município de Areia Branca, durante os anos de 2009 a 2013.
04 – Apurar a suposta prática de crime de responsabilidade contra as finanças públicas, referente às prestações de contas dos exercício de 2011 e 2012, consoante parecer prévio do TCE/RN, no âmbito do município de Areia Branca.
Em Jucurutu, não será o deputado estadual Nélter Queiroz que derrotará o atual prefeito e Ex-Liso, Valdir Medeiros, nas eleições municipais de 2020. Será o próprio Ex-Liso. Pense numa gestão derrubada. Pense numa cidade esburacada do cacete!
A Prefeitura de Canguaretama, no Litoral Sul Potiguar, desviou mais de R$ 4 milhões em recursos do Fundeb para finalidades diversas da prevista em lei, segundo aponta um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). O documento indica que, entre 2016 e 2017, a verba foi transferida para contas de livre movimentação pela Prefeitura, enquanto deveria ter sido empregada exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino básico.
Criado em 2007, o Fundeb é um programa federal no qual são administrados recursos para custear o ensino no País. Na prática, impostos e outras contribuições de estados e municípios são depositados em um fundo gerenciado pelo governo, que contribui com uma parte (10% do bolo) e redistribui a receita de acordo com a demanda dos entes federados.
A CGU constatou que, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de agosto de 2017, a Prefeitura de Canguaretama recebeu R$ 34,5 milhões em recursos do Fundeb. Desse total, R$ 9,7 milhões foram transferidos para a conta corrente da Prefeitura que deveria ser abastecida apenas com outros dois tipos de receita: o Fundo de Participação dos Municípios e os repasses de cotas do ICMS. O desvio representa 28% do total das transferências do Fundeb para a prefeitura no período.
Em ofício enviado à auditoria, a gestão municipal admitiu os desvios, mas disse que as movimentações não devem ser interpretadas como “desvios de finalidade”.
“Em face da escassez de recursos por que passam os municípios brasileiros, é razoável que em algumas datas do mês algumas contas bancárias não tenham saldos suficientes para atender as despesas a ela vinculadas, forçando o gestor procurar alternativas legais para saldar os compromissos da entidade. Esta administração usou dessa estratégia, através de recursos do Fundeb, devolvendo esses valores nas oportunidades seguintes que se apresentavam favoráveis”, escreveu a prefeitura.
A gestão da prefeita Fátima Marinho acrescentou que, além de os recursos terem sido devolvidos posteriormente, o dinheiro desviado para outra conta foi usado para pagar contribuições previdenciárias dos próprios profissionais de ensino.
No relatório de auditoria de utilização de recursos federais, a CGU registra que a movimentação de recursos do Fundeb para outras contas, independentemente da devolução posterior, é ilegal. Além disso, o órgão identificou que nem todos os valores foram devolvidos pela prefeitura e que registros mostram que não há elementos que comprovem a utilização das verbas para pagamento de compromissos previdenciários, apesar da alegação do Município.
“Vale observar que, conforme demonstrado nas tabelas dos valores refutados, a Prefeitura apresentou comprovantes em duplicidade e, até mesmo, computou por três vezes um mesmo valor”, complementa a CGU.
Com isso, a Controladoria-Geral da União conclui que, no período analisado, houve desvio de R$ 4,3 milhões. A cifra corresponde à diferença entre os R$ 9,7 milhões movimentados indevidamente pela Prefeitura e os R$ 5,3 milhões devolvidos de outras contas correntes para a conta específica do Fundeb, do que houve comprovação.
A vereadora Adriana Albuquerque (sem partido) critica a gestão municipal. Segundo ela, há irregularidades em vários setores da Prefeitura de Canguaretama, como em contratos firmados pelas secretarias. “Existe má-fé, desorganização, tudo junto. É um conjunto de fatores que estão fazendo com que Canguaretama se acabe. O povo está desacreditado. Ninguém acredita mais em nada. Nosso município está à deriva, pela irresponsabilidade da atual gestão”, opinou, em contato com a reportagem do Agora RN.
O Sertão paraibano só vai receber água da transposição do São Francisco pelo eixo norte da obra a partir de 2021. A informação foi dada ao Portal Correio nesta quarta-feira (31) pelo presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Catão, após o Governo Federal publicar uma portaria sobre o assunto.
O documento define as diretrizes básicas para elaboração do Plano de Gestão Anual (PGA) do exercício 2020 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Nele, o governo definiu que todo o eixo leste da transposição irá funcionar normalmente, mas que o eixo norte terá estrutura apenas até o reservatório de Jati, no Ceará.
Com isso, fica impossibilitado o seguimento da água para o reservatório de Morros, também no Ceará, e Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB). Além dos municípios do Sertão da Paraíba, cidades do Rio Grande do Norte que serão abastecidas pelo eixo norte também ficarão sem a água da transposição até 2021.
“A infraestrutura já existe em parte do eixo norte, mas o caminho para a água chegar à Paraíba não foi terminado. Então, só veremos água da transposição pelo eixo norte em 2021, que é quando deverão ser concluídas todas as obras de infraestutura”, afirmou Porfírio.
Um cidadão será indenizado pela empresa Porcino Park Center, que tem sede no Município de Mossoró, por danos estéticos, patrimoniais e extrapatrimoniais que suportou em virtude de acidente ocorrido em evento promovido pela empresa, no qual foi atingido na região ocular por uma garrafa de vidro após um tumulto iniciado na festa por terceiros.
A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que, à unanimidade de votos, reformou a sentença de primeira instância e aumentou a verba devida a título de danos morais para o valor de R$ 20 mil e a relativa aos danos estéticos para o valor de R$ 25 mil.
Relator da ação da OAB que exige explicações de Jair Bolsonaro sobre a morte de Fernando Santa Cruz, Luís Roberto Barroso guarda, em sua história pessoal, uma postura de repulsa às versões criadas pelo regime militar para esconder torturas e assassinatos de opositores.
Num artigo recente, quando se completaram 30 anos da redemocratização, o ministro relembrou que a morte de Vladimir Herzog, em 1975, foi seu “rito de passagem para o Brasil real”.
O mundo é nojento. Ontem à noite num Shopping em Natal deparei-me com uma cena que fiquei horrorizado. Uma jovem senhora com uma criança no braço vai amamentar um recém-nascido. Um tarado que estava ao lado joga os olhos para cima da mulher. Ela percebe e se vira de lado e cobre o seio e o rosto da criança com a fralda. O maníaco não se contenta e troca de posição. A mulher foi obrigada a parar a amamentação e a criança ficou chorando até que a retirada do bandido. Ela estava acompanhada de duas outras jovens senhoras.
Sei que violência não é melhor caminho. Pois, entendo que, violência gera violência. Mas, juro que tive vontade de levantar-me da minha mesa e quebrar a cara do covarde maníaco. Sei que, talvez, fosse apanhar, pois ele era um grandalhão forte. Mas, nada pagaria o prazer de dar-lhe um soco na cara. Retirei-me do local revoltado e angustiado.
Agora eu pergunto: nem Freud explica a mania de certos tarados!!!
Do deputado estadual Coronel Azevedo:
“Eu estou saindo, em comum acordo [com o PSL]. A ação já tramita no TRE, com parecer favorável do Ministério Público. Acredito que na próxima semana deve ser homologada essa minha saída [do partido]. Tão logo isso aconteça, vou buscar minha opção partidária para continuar exercendo meu mandato”.
Falou, também, que há convite de legendas como PSC, PL, PRB e PP, mas disse que o PSC “é uma grande opção, um bom partido”.
Nos dias 2, 3 e 4 de agosto o município de Serra de São Bento será palco de mais um Festival de Inverno. Em sua 9ª edição, o festival agrega turismo, cultura, gastronomia e artesanato, evidenciando o que de melhor as Serras do Agreste Potiguar tem a oferecer.
A região das Serras do Agreste Potiguar foi contemplada com projeto de dinamização e sustentabilidade turística, o que permitiu um incremento do turismo com a melhoria da qualificação dos serviços oferecidos e ampliação do número de meios de hospedagem, o que contribui para o fomento da cadeia produtiva.
Com o apoio Governo do estado, por meio da Secretaria de Turismo e Emprotur, com recursos do Projeto Governo Cidadão, o Festival ainda se destaca pela valorização da cultura popular e por seu potencial na geração de emprego e renda.
A buraqueira é grande na RN 47 que liga as praias de Búzios e Barra de Tabatinga até a cidade de Nísia Floresta. Além de ser uma rodovia sinuosa, os buracos oferecem sérios riscos de acidentes. O município é administrado pelo prefeito Daniel Marinho (na foto), cuja gestão é muito mal avaliada pela população e a resposta deverá estar a caminho nas eleições de 2020. Outra reclamação da população diz respeito a sujeira na cidade e a falta de atenção com a saúde.
O ex-deputado estadual Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome e a estudante de Medicina Renata Bezerra de Miranda foram condenados a devolver aos cofres do Estado R$ 9.122,48 cada um. A Justiça entendeu que a estudante não exercia cargo público na Assembleia Legislativa do RN, embora, tenha recebido gratificação de Atividade de Assessoramento Parlamentar no período de 1º de abril de 2015 até fevereiro de 2016.
Na ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), constam provas de que a gratificação mensal de Renata era no valor de R$ 1.492,69, mais gratificação natalina de R$ 1.567,32. O total recebido por ela foi de R$ 18.384,96 e, por isso, cada um terá que devolver metade. Esse valor deve ser corrigido pelo IPCA-e e contados juros de mora legais, ambos desde a data dos ilícitos. Os dois ainda receberam multa em igual valor.
Na ação, o MPRN comprovou a incompatibilidade de horários de Renata Bezerra para o exercício da função pública em razão da assiduidade no curso de Medicina em regime integral. Em audiência, Renata Bezerra de Miranda alegou que não exercia quaisquer atividades administrativas na Assembleia Legislativa, apenas atividades externas em ações sociais de saúde, prestando auxílio ambulatorial à população carente, especificamente aferindo a pressão arterial nas ações sociais do então deputado Jacob Jácome.
Surge uma crise entre os sindicatos de trabalhadores do Rio Grande do Norte. O sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp-RN) publicou em seu site oficial a informação de que há um “sindicato governista”, que prefere trocar a luta por melhorias pela sua categoria por cargos no Governo Fátima Bezerra (PT). Apesar de não citar diretamente a qual instituição se refere, fica exposto que trata-se do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN).
Segundo o texto divulgado pelo Sinsp, o pagamento dos salários atrasados e o reajuste de 16,38% para o funcionalismo, são as principais pautas dos servidores públicos estaduais, que estão sem receber aumento há quase 10 anos. “Por causa da falta de pagamento dos atrasados, diversos trabalhadores passaram a possuir dívidas e enfrentar dificuldades dentro de casa, como para obter comida e até remédios”, diz a entidade.
Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (31), os desembargadores escolheram os advogados que integram a lista tríplice para a vaga de juiz suplente – categoria jurista – do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). O primeiro lugar é o advogado Daniel Cabral Mariz Maia; o segundo é Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes e o terceiro, Anildo Ferreira de Morais.
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, estreou na vida pública como candidato do PT a vereador no Rio de Janeiro, em 2004. Foi até personagem do documentário Vocação do Poder que seguiu jovens candidatos naquela eleição. Acabou derrotado, com 3 mil votos.
Felipe Santa Cruz foi filiado ao PT para ser candidato em 2004, mas em junho de 2016, quando presidia a seccional da OAB no Rio, filiou-se ao PMDB fluminense, atual MDB, de Sérgio Cabral e Luiz Pezão.
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram um recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra sentença proferida em uma Ação de Improbidade Administrativa ajuizada contra Jozenildo Morais, servidor público concursado e vereador na cidade de Janduís. O órgão colegiado manteve a sentença em sua integralidade.
Jozenildo Morais é acusado da prática de ato de improbidade administrativa consistente na violação de princípios da Administração Pública, em razão de ter praticado o crime de favorecimento pessoal mediante fornecimento de informações sobre a movimentação policial (blitz) a indivíduo integrante de organização criminosa, com o objetivo de evitar eventual captura de um dos líderes da organização criminosa.
A Vara Única da Comarca de Campo Grande julgou improcedente o pedido formulado pelo MP, já que entendeu que o crime imputado ao acusado não guarda qualquer em relação com a função pública de vereador por ele desempenhada à época dos fatos. Foi ressaltado na sentença que não foi analisada a presença ou não de dolo do vereador, o que imporia prévia instrução processual, mas sim de constatação de manifesto descabimento da pretensão do MP, por ter ficado evidente a incongruência entre a conduta narrada e os arts. 9, 10, e 11 da Lei nº 8.429/92.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.174 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (31) em São Paulo. O prêmio acumulou.
Veja as dezenas sorteadas: 10 – 15 – 34 – 36 – 56 – 60.
O ex-deputado federal e empresário norteriograndense Flávio Rocha foi recebido em audiência pelo presidente Jair Bolsonaro ontem, quarta-feira (31). A renomada do crescimento econômico do Brasil na pauta da conversa. A ideia é criar a Semana do Crescimento do Brasil, em setembro, quando se comemora a independência.
