Últimas Notícias

Notas

Assembleia Legislativa do RN realizará novas eleições para a mesa diretora após decisão do STF

Compartilhe:
Assembleia Legislativa do RN realizará novas eleições para a mesa diretora após decisão do STF

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deverá realizar novas eleições para a mesa diretora nesta terça-feira, 12, ou quarta-feira, 13, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela anulação do processo de renovação antecipada de mandato que havia sido realizado ainda em 2023. A decisão foi motivada pelo voto do ministro relator Gilmar Mendes, que apontou a inconstitucionalidade das reeleições antecipadas, prática que o STF tem buscado coibir em diversas assembleias estaduais.

Com essa decisão, o atual presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), é novamente candidato à reeleição e, conforme fontes políticas, deverá ser reconduzido ao cargo. No entanto, a realização de novas eleições atende ao entendimento do STF de que o processo de antecipação de mandatos pode configurar uma manobra que desrespeita os princípios constitucionais.

A reeleição de Ezequiel Ferreira depende agora da votação oficial na ALRN, em um processo que será acompanhado de perto pelas lideranças políticas do estado, dada a relevância da presidência da Assembleia para o direcionamento de pautas e negociações políticas no Rio Grande do Norte.

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Trânsito no Viaduto do 4º Centenário terá alteração para teste do Dnit na quarta-feira (13) e quinta-feira (14)

Compartilhe:
Trânsito no Viaduto do 4º Centenário terá alteração para teste do Dnit na quarta-feira (13) e quinta-feira (14)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou nesta segunda-feira (11) que vai realizar um teste operacional na altura do Viaduto do 4º Centenário, na BR-101/RN Sul, em Natal.

A intervenção ocorrerá na quarta (13) e quinta-feira (14), na ligação com a Avenida Lima e Silva, nas proximidades do Sebrae.

Com a mudança, o Dnit informa que os veículos oriundos das avenidas Cel. Norton Chaves e Senador Salgado Filho, com destino à Avenida Lima e Silva, serão todos direcionados para a Rua Morais Navarro (lateral do Sebrae). O serviço terá início às 7h.

A operação, realizada em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e a Polícia Rodoviária Federal, visa avaliar uma nova intervenção no trecho, com o objetivo de minimizar os conflitos de tráfego no local e dar maior fluidez ao trânsito, reduzindo os congestionamentos na via.

G1(RN)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Ele vai arrombar o Brasil: Déficit das estatais atinge recorde de R$ 7,4 bilhões no acumulado do ano até setembro, mostra Banco Central

Compartilhe:

Ele vai arrombar o Brasil: Déficit das estatais atinge recorde de R$ 7,4 bilhões no acumulado do ano até setembro, mostra Banco Central

No acumulado do ano até setembro de 2024, as empresas estatais registraram um déficit primário de R$ 7,4 bilhões, segundo dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira (11).

Esse foi o pior resultado para o período desde o início da série histórica da autoridade monetária, em 2002.

O resultado considera as contas de estatais federais, estaduais e municipais, exceto dos grupos Petrobras e Eletrobras. Os bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, também não entram no cálculo.

No mesmo intervalo, as empresas controladas por estados tiveram um resultado deficitário de R$ 3,26 bilhões, enquanto o déficit das estatais federais foi de R$ 4,18 bilhões.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público disse em nota, no mês passado, que parte expressiva do déficit das estatais federais corresponde a investimentos.

A pasta destacou que o resultado primário leva em consideração apenas receita e despesa primária do mesmo ano corrente e não contabiliza os recursos em caixa das companhias, disponíveis de anos anteriores, nem eventuais receitas de financiamentos.

“O resultado primário, nesse sentido, não é uma medida adequada de saúde financeira da companhia. É comum empresas registrarem déficit primário mesmo com aumento do lucro se estiverem acelerando seus investimentos, na expansão/modernização dos negócios”, afirmou.

A União controla diretamente 44 estatais federais e, de forma indireta, outras 79 empresas que são subsidiárias das empresas de controle direto.

Folhapress

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Veja as joias avaliadas em R$ 1 milhão que delator do PCC trazia em mala de viagem

Compartilhe:
Veja as joias avaliadas em R$ 1 milhão que delator do PCC trazia em mala de viagem

O delator do Primeiro Comando da Capital (PCC) Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, executado no Aeroporto Internacional de São Paulo na sexta-feira (8), levava uma bagagem contendo mais de R$ 1 milhão em joias e objetos de valor no momento do crime.

Veja as joias avaliadas em R$ 1 milhão que delator do PCC trazia em mala de viagem

A Polícia Civil investiga se as joias têm alguma relação com o assassinato do empresário, que entregou esquemas criminosos da facção criminosa paulista e de corrupção policial em depoimentos dados ao Ministério Público de São Paulo nos últimos meses.

Segundo o boletim de ocorrência, a bagagem trazida por Gritzbach da viagem a Maceió continha ao menos 38 itens de alto valor. Entre os itens, estão:

  • 11 anéis prateados com pedras rosadas, outras esverdeadas, em formas de coração e de pingo;
  • 6 pulseiras esverdeadas e douradas;
  • 2 colares prateados em forma de pingo e com pingentes;
  • 9 pares de brincos com pedras verdes, azuis e prateadas.

As joias tinham certificado de joalheiras de luxo como Bulgari, Cartier, Cristovam Joalheria e Vivara.

Gritzbach levava na bagagem joias e objetos de valor que somavam mais de R$ 1 milhão — Foto: Reprodução

Com o empresário, também foram apreendidas argolas douradas, um celular e um notebook da marca Apple, além de R$ 620 em dinheiro vivo e um relógio da marca Rolex.

Segundo fontes da polícia, familiares teriam relatado que Gritzbach tinha ido à capital alagoana para cobrar uma dívida de um conhecido.

Quem era o delator do PCC

(mais…)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Sem conseguir baixar gasto com pessoal, governo do RN vai deixar de receber R$ 400 milhões do PEF em 2025

Compartilhe:
Sem conseguir baixar gasto com pessoal, governo do RN vai deixar de receber R$ 400 milhões do PEF em 2025

O Rio Grande do Norte vai deixar de receber R$ 400 milhões por meio do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025 por não ter conseguido reduzir o percentual das receitas gasto com pessoal neste ano. A informação foi confirmada ao g1 pelo secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, nesta segunda-feira (11).

A redução do percentual gasto com pessoal é uma das metas que devem ser cumpridas pelos estados que aderiram ao programa da União. Em contrapartida, o governo estadual recebe aval federal para contrair financiamentos.

Ao todo, em quatro anos, o governo esperava conseguir R$ 1,6 bilhão para reformar estradas. Os primeiros R$ 427 milhões foram contratados em janeiro de 2024.

A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o máximo que deve ser gasto com pessoal é 49% da receita. Para fazer com que os estados cumpram a norma, o PEF tomou como parâmetro o gasto com pessoal em 2021, quando o RN tinha 54,57% de despesa com servidores, e estabeleceu a meta de redução de 10% do excedente por ano.

(mais…)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Ex-presidente da OAB, Adilson Gurgel divulga carta aberta e condena tentativa de “uma OAB com uma casta”

Compartilhe:
Ex-presidente da OAB, Adilson Gurgel divulga carta aberta e condena tentativa de “uma OAB com uma casta”

Repercute entre os advogados a Carta ex-presidente da OAB do Rio Grande do Norte, advogado Adilson Gurgel, publicada hoje intitulada “Esclarecer e Perdoar”. Na correspondência ele rechaça a forma preconceituosa sobre o apoio de advogados que integram partido a candidaturas da sucessão da Ordem.

“Perdoar a sua nota antidemocrática ao estigmatizar um partido, como se os advogados e as advogadas nele afiliados não pudessem declarar publicamente o seu apoio a uma chapa que concorre a presidência da OAB. Perdoar sua lamentável intenção de querer uma OAB vestal, escolhendo só uma casta a nela ingressar”, escreve o advogado.

Adilson Gurgel, que já recebeu há poucos meses a maior comenda da OAB/RN, conclui a carta destacando: “PERDOAR por ser politicamente segregacionista e rogar ao Pai Eterno que o blogueiro seja democrata e acolha todos os partidos políticos”.

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

ALRN debate implementação do Novo Plano Nacional de Educação e mobilização social

Compartilhe:
ALRN debate implementação do Novo Plano Nacional de Educação e mobilização social

Na manhã desta segunda-feira (11), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), seus desafios e a necessidade de engajamento social para garantir sua efetiva implementação. Proposta pelo deputado Francisco do PT, a audiência reuniu parlamentares, representantes da educação, sindicatos e sociedade civil, incluindo o deputado federal Fernando Mineiro (PT), representantes do Sinte-RN e da Secretaria de Educação do RN, além de líderes sindicais e estudantis. O evento abordou a estruturação de metas do PNE para a próxima década, com o objetivo de fortalecer a educação em níveis estadual e nacional.

Ao iniciar o debate, o deputado Francisco do PT enfatizou a importância do encontro, destacando que o PNE é uma política de Estado e um direito essencial de todos os cidadãos. “A educação não é um favor, é um direito fundamental de cada cidadão e cidadã. Este momento é um marco, não apenas para reflexão, mas para ação coletiva”, disse.

A coordenadora-geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, defendeu o PNE como um instrumento essencial para a valorização da educação e dos profissionais da área. “Queremos que essa mensagem chegue à sociedade. O PNE é um plano de longo prazo, com vigência de 10 anos, e é essencial para estruturar e valorizar a educação”, declarou.

(mais…)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Lula culpa imprensa por crise econômica e cobra que deputados e empresários também cortem da própria carne

Compartilhe:

O presidente Lula (PT) culpou a imprensa e o mercado financeiro pela crise econômica. Em entrevista a RedeTV!, inclusive, Lula ainda cobrou de deputados, senadores e dos empresários uma “ajuda” para reduzir os gastos.

“Os deputados vão aceitar reduzir as emenda deles? Os empresários vão aceitar diminuir os subsídios?” questionou.

Nesta segunda-feira (11), o mercado financeiro elevou a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, para o fim de 2024. O índice passou de 4,59%, na semana passada, para 4,62% — valor acima do limite da meta para este ano, que é de 4,50%.

Estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta da inflação para 2024 é de 3%, com variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo (4,5% e 1,5%).

Os dados estão no relatório Focus divulgado pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (11/11). As informações são fruto de análise de mais de 100 especialistas do mercado financeiro, consultados semanalmente no levantamento.

Portal 96 FM

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Carregando...

Carregando mais posts...