Fátima recebe Gleisi Hoffmann, Natália Bonavides e Benedita da Silva

A Governadora Fátima Bezerra recebeu na Governadoria, nesta sexta-feira (02) as petistas Gleisi Hoffman e Benedita da Silva. De acordo com a governadora as petistas vieram a Natal para um debate sobre a questão de gênero, cultura e educação. Também participou do encontro da deputada federal Natália Bonavides (PT).

O Rio Grande do Norte sediou ontem (02) o evento “Expresso 168 – Encontro de Saberes”, uma realização da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Benedita da Silva.  O encontro aconteceu no Teatro de Cultura Popular.

O encontro é itinerante no país e reúne pesquisadores, gestores, produtores e artistas, para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo. Em sua fala a Governadora enfatizou avanços conquistados na área da cultura, e destacou a criação do Plano Nacional do Livro e Leitura, que surgiu a partir do projeto de lei de sua autoria, enquanto senadora e criou a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE).

“Reforço o compromisso do Governo do Rio Grande do Norte com o fortalecimento das políticas de incentivo e acesso à cultura. Avançamos quanto a Lei Estadual de Cultura e tenho o sonho de fortalecer o fundo estadual de Cultura, para assim garantir que as ações possam alcançar todos os municípios do RN, transformando as vidas das crianças e jovens pela leitura e pela música, pela cultura”, disse Fátima.

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Bolsonaro deve indicar militar para comandar o INPE

Jair Bolsonaro deve nomear um oficial da Aeronáutica para comandar o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), informa o BR18. A indicação deve ser feita pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.

O militar vai substituir o físico Ricardo Galvão, exonerado nesta sexta-feira (2) depois que Jair Bolsonaro contestou os dados oficiais do INPE para o desmatamento na Amazônia.

Rui Barbosa (RN): Prefeito vai gastar R$ 162 mil em serviços funerários

Aguardando uma catástrofe no município, o prefeito ‘Tiquinho’ da cidade de Ruy Barbosa (RN), autorizou a contratação da FUNERÁRIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZARÉ, que fica sediada em São Paulo do Potengi (RN), pela importância de R$ 162.000,00, na prestação de serviços funerários para a edilidade.

Governo conclui iluminação do ‘prolongamento’ da Prudente de Morais

O Governo do RN realizou uma parceria com as prefeituras de Parnamirim e Natal e concluiu a iluminação do trecho de 4,2 km de extensão da avenida Omar O’Grady, mais conhecida como prolongamento da avenida Prudente de Morais, que interliga o conjunto Cidade Satélite, zona Sul de Natal, e a BR-101 na altura de Emaús, em Parnamirim.

Há cerca de uma semana a via foi iluminada em fase de testes e agora conta com a iluminação definitiva para o tráfego de veículos e pedestres que caminham pelo trecho.

Mais de R$ 2,5 milhões foram investidos pelo Estado para a instalação de 222 postes, luminárias e 10.800 metros de cabo. Já as prefeituras ficaram responsáveis pela energização, com instalação da rede de baixa e alta tensão, bem como, arcarão com os custos da conta de energia e manutenção dos equipamentos da rede de iluminação.

Pedidos de aposentadorias em 2019 já superam todo o ano passado

Os números do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério da Economia indicam uma corrida dos servidores federais por aposentadoria em todo o Brasil. Sem considerar o Distrito Federal (GDF), nos seis primeiros meses de 2019, a quantidade de funcionários que vestiram o pijama, 20.652, já é maior que em todo o ano de 2018 (18.835).

Incluído o pessoal da capital do país, o número de aposentadorias sobe para 21.457, uma alta de 3,89% em relação aos 20.142 do ano passado. No confronto com 2016 (17.631 aposentadorias), o avanço foi de 21,7%.

Dos que buscaram a aposentadoria, 53,8% eram de nível intermediário, 42%, de nível superior e 4,2% de nível auxiliar. Por região, a maioria (40,6%) estava no Sudeste; 21,2% trabalhavam no Nordeste; 17,7%, no Centro-Oeste; 10,9%, no Sul; e 9,7%, no Norte. No total, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) perderam 39,17% dos servidores ativos.

Governo Fátima vai negociar empréstimo de R$ 1,2 bi com bancos americanos

O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, confirmou que o Governo do Estado iniciará, a partir da próxima semana, negociações com bancos privados para a obtenção de empréstimos vinculados ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), que está sendo gestado pelo Governo Federal a partir de proposta em tramitação na Câmara dos Deputados desde o dia 4 de junho.

Aldemir Freire diz que as conversas com  representantes de dois bancos já  escolhidos – Citybank e Goldman Sachs, serão feitas por videoconferência com sua equipe da Seplan, no decorrer desta semana. Depois, segundo ele, “será agendada uma visita deles aqui ou uma ida nossa a São Paulo nas próximas semanas”.

Freire afirmou que a Seplan não elaborou, ainda, o modelo de empréstimo a ser feito para a contratação desse banco privado, que deverá emprestar cerca de R$ 1,2 bilhão ao Rio Grande do Norte com o aval da União.

 

A ‘santa” Maria do Rosário foi quem mais torrou verba de gabinete em 2019

A Deputada Maria do Rosário (PT/RS) apareceu entre os 20 que mais gastaram com o cotão parlamentar nos sete meses do atual mandato, ela torrou R$ 224, 7 mil.

O Nome de Maria do Rosário chama atenção porque a deputada é tão certinha, contra gastos absurdos, preocupados com os outros e ficar entre as 20 que mais gastaram verba de gabinete, realmente chama atenção.

A Internet do prefeito de São Pedro (RN)

O prefeito Miguel Cabral Nasser da cidade de São Pedro (RN), autorizou a contratação da empresa local J M DA SILVA COMUNICAÇÃO – ME (HGAR), que tem como proprietária Jéssica Maria da Silva e como procurador Helton Monte Faustino, pelo importância de R$ 145.044,00, na prestação de serviços de internet para a Prefeitura Municipal.

Prefeito não é muita grana para um simples contrato de prestação de serviços na internet?

É somente uma pergunta.

BNDES anuncia devolução de mais R$ 40 bilhões ao Tesouro Nacional

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou nesta a devolução antecipada de mais R$ 40 bilhões ao Tesouro Nacional.

A intenção do banco, segundo o novo presidente, Gustavo Montezano, é totalizar o pagamento de R$ 126 bilhões referentes a empréstimos feitos em anos anteriores em 2019. Outros R$ 40 bilhões já haviam sido pagos neste ano, restando, portanto, R$ 86 bilhões para a meta.

Petrobras vai reduzir preço do gás em até 12% para residências

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que a Petrobras vai reduzir o preço do GLP Residencial (embalagens até 13 kg) entre 6,5% e 12%, e do GLP Empresarial entre 11% e 17%, dependendo da localidade.

A redução passa a valer a partir de segunda-feira, informou o Sindigás, que foi comunicado nesta sexta-feira pelas empresas associadas sobre a redução.

Justiça suspende concurso em Parnamirim

concurso público da Guarda Municipal de Parnamirim foi suspenso. A Prefeitura do município anunciou que a medida em cumprimento a uma decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim.

Projeto da UERN incentiva meninas a seguir carreira na área das ciências

Começa neste sábado (3), no Campus Natal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o projeto de extensão ‘Maria Bonita nas Ciências’.

O objetivo é incentivar meninas do ensino médio de escolas públicas da Zona Norte da cidade a ingressar em graduações na área das ciências, principalmente em cursos voltados para tecnologia, como os oferecidos pela instituição em Natal, como Ciência da Computação e Ciência & Tecnologia.

Governadora Fátima quer dividir responsabilidades

Sobre o fechamento do Hospital de Canguaretama a governadora Fátima Bezerra quer dividir as responsabilidades.

“A busca de soluções para resolver esse problema deve ser de forma coletiva, compartilhada.” Mas, informou do projeto de abrir policlínicas regionais, uma delas em Canguaretama.

Ministro da saúde estará em Natal

O governo Bolsonaro chega ao Rio Grande do Norte. Na próxima semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta vem a Natal assinar portaria que autoriza liberação de recursos para o SUS, destinados à qualificação e ampliação da assistência à população popular.

TRE autoriza pedido de desfiliação de Hermano

O deputado estadual Hermano Morais pediu e o Tribunal Regional Eleitoral do RN autorizou seu pedido de desfiliação do MDB.

Com isso, o partido perde um dos seus mais tradicionais filiados, que ainda não anunciou a legenda que receberá sua filiação.

Plenário pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça

A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19).

O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Canal da transposição vira elefante branco

O canal da transposição que o ex-presidente Lula “Inaugurou” em Monteiro, no Governo Temer, virou um elefante branco.

Apresenta rachaduras, vazamentos e áreas completamente danificadas. Tem também, segundo uma recente inspeção, vários trechos assoreados, sem que a drenagem externa funcione. Está na cara que a obra foi superfaturada.

Foto: simulação

Abuso de autoridade e prevaricação de Dallagnol

O direito tem regras, como a competência jurisdicional, para evitar que o cidadão sofra ação persecutória do Estado. O cidadão não pode ser investigado por qualquer juiz ou procurador.

No caso dos ministros do STF, a investigação tem de ser pedida pela Procuradoria Geral da República. Não cabe a procurador da República da primeira instância da Justiça Federal agir assim.

O contrato nebuloso do prefeito de Santo Antônio (RN)

O prefeito Josimar Custódio da cidade de Santo Antonio (RN), firmou um contrato bastante nebuloso com a empresa SETE ENGENHARIA E AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 209.676,00, para prestar serviços de recuperação da pavimentação a paralelepípedo, em QUALQUER das ruas pavimentadas do Município

Hoteleiro diz que procuradora usa cargo para travar desenvolvimento

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) no Rio Grande do Norte, José Odécio Júnior, acusou a procuradora do Estado Marjorie Madruga de usar o cargo “para atrapalhar o desenvolvimento” do Rio Grande do Norte. A declaração foi dada nesta quinta-feira, 1º, a uma emissora de rádio local.

“Tem que dar um basta ao que essa senhora está fazendo, não só no caso daquele entulho que ela insiste em manter de pé [o Hotel Reis Magos, na Praia do Meio], mas também por causa dos entraves que ela cria no Idema [Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente] para manter as coisas no atraso que estão”, desabafou Odécio.

O hoteleiro elogiou a governadora Fátima Bezerra no plano fiscal, a quem atribuiu “pragmatismo” nas decisões ligadas ao turismo, mas apelou para que a conduta da procuradora Marjorie Madruga tenha um paradeiro. “É preciso dar um basta a essa senhora”, afirmou. “Todo mundo pensa como eu, mas é preciso ter coragem e enfrentar essa situação”.

Conhecida por atacar publicamente a candidatura do atual presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais durante a campanha eleitora, Marjorie Madruga voltou aos holofotes recentemente ao defender o tombamento do Hotel Reis Magos, já rejeitado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de Brasília, que é o responsável pela organização nacional do Instituto.

A despeito de decisões anteriores da Fazenda Pública e Iphan de que a representatividade do hotel não é de relevância nacional, a procuradora argumentou que se baseava em recurso do Instituto Dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (Iaphaac) para defender a revogação esta decisão.

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Concurso no RN vai selecionar os melhores queijos do Nordeste

Os melhores queijos regionais produzidos em nove estados serão selecionados no Rio Grande do Norte, durante o 15º Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (Enel) com o Concurso de Queijos Regionais do Nordeste. Realizado pelo Sebrae e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais  (EPAMIG), a seleção acontecerá nos dias 6 e 7 de agosto no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

O objetivo é reconhecer e valorizar os queijos produzidos no Nordeste brasileiro, premiando as empresas e produtores que se destacarem dentre os concorrentes em diversas categorias.

As inscrições podem ser feitas através da página do XV Enel no site www.rn.sebrae.com.br até o dia primeiro de agosto e poderão participar do concurso produtores e queijeiros artesanais, mesmo os que estão em fase de regulamentação ou indústria de laticínio que possua inscrição estadual, desde que a produção esteja localizada nos estados do nordeste do Brasil.

Os inscritos concorrerão nas categorias Queijo de Coalho Artesanal, Queijo de Manteiga Artesanal, Queijo de Coalho Industrial, Queijo de Manteiga Industrial, além do destaque especial de queijos de leites variados e outros tipos de produtos.

Com salários congelados, governo da Bahia gasta R$ 600 mil com cachês de show

Em meio a queda na arrecadação e congelamento de salários de servidores, o governo da Bahia gastou R$ 600 mil com cachês de artistas para a inauguração de um teatro em Itabuna, relata a Folha.

O governo do petista Rui Costa pagou R$ 250 mil por um show acústico da cantora Ivete Sangalo restrito a 600 convidados. Assistiram à apresentação Costa, a primeira-dama, parlamentares e autoridades locais.

Outros R$ 350 mil foram pagos à dupla sertaneja Simone e Simaria por um show em palco aberto ao público, montado do lado de fora do teatro.

Em nota, o governo baiano alegou que a contratação das artistas visou divulgar o novo teatro para “atrair a realização” de shows e, assim, gerar emprego e renda no sul do estado, região onde fica Itabuna.

Cuidado com Jararaca

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta a população para o baixo nível do estoque de soro antibotrópico – utilizado em casos de picadas de jararacas, que representam a maior ocorrência no que se refere aos acidentes com serpentes no estado. Nesta sexta-feira (02), o estoque existente no RN é suficiente apenas para sete atendimentos graves.

Segundo a subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap, Aline Rocha, o Ministério da Saúde, responsável por comprar e distribuir o soro

para os estados, deverá enviar novas ampolas para o RN até a próxima terça-feira (06).

O desabastecimento de soro antibotrópico é uma situação vivenciada em todo o país, devido ao fato de os laboratórios produtores estarem em processo de adequação às normas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão para que os estoques sejam regularizados é apenas em janeiro de 2020.

Fábio Faria: castração química voluntária

O deputado Fábio Faria (PSB-RN) apresentou projeto na Câmara dos Deputados que prevê redução de pena para condenados por crime de natureza sexual. A ideia é que para terem acesso ao benefício eles têm que se submeter voluntariamente a castração química.

A proposta prevê redução de até um terço da pena. Na justificativa o deputado argumenta que “a efetividade desse tipo de tratamento já foi confirmada” em países como Reino Unido, França, Bélgica, Dinamarca, Alemanha e República Tcheca, entre outros.

Ele também cita dado segundo o qual “o índice de reincidência entre os internos que participaram do programa era da ordem de 6,1%”. “Ou seja , é possível afirmar que 94% dos condenados que se submeteram à terapia não voltaram a reincidir”.

De acordo com este mesmo dado, os condenados que não se submeteram ao tratamento tiveram índice de reincidência de 31%. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e após isso vai a plenário.

Esta é a segunda proposição sobre este tema – castração química voluntária para condenados – apresentada por membros da bancada potiguar. O primeiro a apresentar proposta neste sentido foi o senador Styvenson Valentim (PODE-RN).

Caixa veta novos empréstimos a Estados e municípios do Nordeste

A Caixa Econômica Federal reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano, mostra levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com base nos números do banco e do sistema do Tesouro Nacional.

Em 2019, até julho, a Caixa autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o país. Para o Nordeste, foram fechadas menos de dez operações, que juntas totalizam R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total – volume muito menor do que em anos anteriores.

Em 2018, o Nordeste recebeu R$ 1,3 bilhão, o equivalente a 21,6% dos R$ 6 bilhões fechados pela Caixa em operações para governos regionais.

Em 2017, o banco contratou R$ 7 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foi direcionado para governadores e prefeitos nordestinos (18,6% do total).

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Natal cria plano de contingência para agir em casos de desastres

Foi concluído pela Natal Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) o Plano Municipal de Contingência de Natal (Plamcon). O documento define os tipos de emergências com informações detalhadas sobre as características de cada área e os procedimentos padrões que devem ser acionados de maneira sequencial, no intuito de resolver ou minimizar situações de crise e desastres.

O Plamcon contém os aspectos relativos a prevenção, situação de crise e procedimentos necessários antes e após desastres com foco no restabelecimento da normalidade social. Um ponto de destaque é a necessidade do cadastro das famílias residentes em áreas de risco, medida essa que deve ser realizada por meio de um trabalho conjunto dos mais variados órgãos públicos no intuito de proteger a sociedade em casos de sinistro.

Detran vai aplicar exames de direção veicular em 21 cidades

Examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciam na próxima segunda-feira (5) o cronograma do mês de agosto de aplicação dos exames práticos de direção veicular direcionados as cidades do interior do Rio Grande do Norte. No decorrer do mês, 21 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Os próximos municípios visitados serão: Parelhas (5); Acari (6); Currais Novos (7); Lagoa Nova (8); Santa Cruz (9); Umarizal (12); Angicos e Assú (13); Alto dos Rodrigues (14); Macau (15); São Paulo do Potengi (16); Patu (19); Jucurutu (20); Caicó (21); Jardim do Seridó (22); Jaçanã (23); Caraúbas (26); Apodi (27); São Miguel (28); Pau dos Ferros (29); e Alexandria (30).

A previsão é que mais de dois mil exames sejam efetivados no interior do Estado durante o mês de agosto. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

Colisão frontal deixa cinco pessoas feridas na BR-304

Uma colisão frontal entre dois carros deixou cinco pessoas feridas na manhã desta sexta-feira (2), na BR-304, entra Caiçara do Rio do Vento e Lajes, na região Central Potiguar.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 200 da rodovia. Os cinco feridos foram socorridos em estado grave para Natal.

Ainda de acordo com a PRF, com a força do impacto um dos veículos capotou no acostamento da BR-304. O órgão não informou qual teria sido a causa do acidente.

MP e TCE/RN precisam investigar contratos de Nísia Floresta

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, precisam lançar as suas lupas para investigar contratos firmados pelo prefeito Daniel Marinho do município de Nísia Floresta (RN), com as empresas abaixo relacionadas, pois o assunto é caso de polícia:

INSTITUTO CIRANDA SOCIAL – Natal – Contrato no valor de R$ 244.198,55 – Elaborar projetos de trabalho social para a Prefeitura de Nísia Floresta.

PAPEL MAIS COMERCIO DE PAPELARIA, BRINQUEDO E INFORMÁTICA – João Pessoa (PB) – R$ 124.720,00 – Aquisição de 6.928 resmas de papel ofício

POSTO PIUM LTDA – Nísia Floresta – R$ 1.822.450,00 – aquisição de combustíveis

JOSE MARTINS DE CASTRO – Parnamirim – R$ 648.100,00 – prestação de serviços de exames de ultrassonografia.

PELICANO COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – Lagoa de Velhos (RN) – R$ 785.592,40 – Drenagem superficial da Av. São Francisco

BIOTECH LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – São José de Mipibu – R$ 300.000,00 – Serviços de Assistência a Saúde.