Projeto de lei torna obrigatória a instalação de câmeras em veículos de transporte escolar

No corre-corre do dia a dia, muitas famílias optam por contratar um transporte escolar para levar e trazer os seus filhos do colégio para casa. E, claro, espera-se que este seja um serviço de confiança.

O problema é que, de acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), o número de casos de abusos, maus-tratos ou simplesmente tratamento inconveniente ocorridos no interior desses veículos só tem aumentado.

SEEC – RN anuncia Processo Seletivo com oportunidades para educação

A Secretaria de Estado da Educação, da cultura, do Esporte e do Lazer, no Rio Grande do Norte (SEEC – RN) anunciou o Processo Seletivo para Professores e Especialista de Educação.

Esses profissionais vão atuar no Ensino Fundamental, Médio e suas modalidades, Educação Profissional, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, assim como às Unidades Prisionais e Centros de Atendimento Socioeducativo.

O valor da remuneração é de R$ 1.918,75 a R$ 2.686,25 para atuação em jornada semanal de 30 horas semanais,

Argentina vai às urnas domingo em eleições primárias

Os argentinos vão às urnas neste domingo (11) para definir os partidos e candidatos habilitados a participar das eleições gerais, em outubro. Desde as 8h da manhã desta sexta-feira (9), estão proibidos no país quaisquer atos de campanha.

A votação de domingo é conhecida como Paso (Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias) e serve como uma pesquisa nacional para definir os principais concorrentes às eleições de 27 de outubro.

Isso é coisa do “capeta”, diz Bolsonaro

Durante discurso na Marcha para Jesus em Brasília, Jair Bolsonaro pediu ao governador Ibaneis Rocha (DF) que não introduza nas escolas temas como “ideologia de gênero”.

“Não existe essa coisa de ideologia de gênero. Isso é coisa do capeta. O governo do Distrito Federal não vai aceitar isso no ensino”, afirmou neste sábado.

“Não discriminamos ninguém. Não temos preconceito. As leis existem para defender as maiorias. As minorias que não prejudicam ninguém, vai ser feliz (sic).”

O Antagonista

Prefeito de Campo Redondo (RN) pega carona em licitação

Pegando CARONA em processo licitatório da Prefeitura de Vila Flor (RN), o prefeito Alessandru Emmanuel Alves da cidade de Campo Redondo (RN), firmou contrato da ordem de R$ 1.366.335,99, com a empresa O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS, visando fornecimento de material permanente diversificados, destinados as escolas da rede municipal de ensino.

O extrato do contrato, foi publicado ontem (09/08/2019) no Diário Oficial da FEMURN, mas sem a especificação do seu valor, apenas contendo que o mesmo era referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2018, da Prefeitura de Vila Flor.

No Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Vila Flor, consta que o valor do Pregão Eletrônico nº 013/2018, firmado com a empresa O MOVELEIRO, é de R$ 1.366.335,99.

Para Flávio Rocha, proposta de reforma tributária do governo é ‘tímida’

Os primeiros detalhes sobre a reforma tributária do governo federal, que deve ser apresentada na próxima semana, não agradaram o empresariado mais engajado no assunto. Depois que o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, revelou a linha mestra do projeto em evento do BTG Pactual na quinta-feira (8), o empresário Flávio Rocha (Riachuelo) considerou “tímida” a iniciativa. “Ela repete o mesmo erro da CPMF. Nós não queremos CPMF, que é o imposto do cheque”, diz.

Rocha é fundador do grupo Brasil 200, que reúne empresários defensores de uma renovação do sistema tributário com um imposto único capaz de atingir todas as movimentações financeiras. Para ele, a CPMF é um tributo que não gera distorção, mas é limitado. “CPMF incidia só sobre contas-correntes”, diz.

O empresário defende um tributo mais amplo, que seria chamado de E-tax e abrangeria a base total das movimentações. “É irracional fazer um imposto sobre transações e deixar o sistema financeiro fora”, afirma Rocha.

A sinalização apresentada pelo secretário, porém, pretende unir pontos das diferentes propostas em tramitação no Congresso, montando um tripé com reforma do IR (Imposto de Renda), imposto único sobre consumo e serviços, além de contribuição previdenciária sobre movimentações financeiras.

Deputado Ubaldo Fernandes se filia ao Partido Liberal

O Partido Liberal (PL) ganhou mais força neste sábado (10) com a filiação do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes e lideranças de seu grupo político. O Ato de Filiação aconteceu no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e contou com as presenças de vários políticos, a exemplo do Deputado Federal e Presidente Estadual do PL, João Maia, da Prefeita de Messias Targino e presidente do PL Mulher, Shirley Targino, dos Deputados Estaduais Kleber Rodrigues e George Soares, entre outros.

“Este namoro com o PL era antigo e, em 2018, senti muito apoio e convergência de ideias por parte do nosso líder, o Deputado Federal João Maia. Venho para o PL para buscar maior representatividade no cenário federal e mais força política para obter as melhorias que sonho para o Rio Grande do Norte”, disse Ubaldo Fernandes em seu discurso. O Deputado João Maia elogiou a trajetória de luta do novo filiado. “Todos conhecem a origem humilde de Ubaldo, seus valores e sua batalha nos movimentos sociais, que o levaram à Câmara Municipal de Natal por duas vezes e agora o conduziram até a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Será muito importante contar com sua força e liderança para traçar os novos rumos para o partido no Estado e em Natal”, ressaltou João Maia.

Bolsonaro diz que quer manter vínculo entre salário mínimo e aposentadorias

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende manter a vinculação entre o salário mínimo e as aposentadorias. Em conversa com jornalistas no Palácio do Alvorada, antes de participar da Marcha para Jesus, em Brasília, ele disse que pretende manter o mesmo porcentual de correção, “no mínimo”.

“Eu pretendo é que o aposentado siga o mesmo porcentual, no mínimo. Não podemos deixar cada vez mais o aposentado para trás. Isso é o que eu tenho a falar. No tocante a números, tem que conversar com a equipe econômica”, disse ele, ao ser questionado sobre se pretendia dar aumento real ao salário mínimo durante seu governo.

Ja vai tarde, Alemanha!

Em entrevista ao jornal Tagesspiegel, a ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, afirmou que o país europeu vai suspender o financiamento de projetos para a proteção da Amazônia.

A decisão do governo, segundo a ministra, se dá em razão do aumento do desmatamento na região.

Mentira da ministra! Já vai tarde. Vocês não podem mandar no mundo. O desmatamento na Amazônia será sustentável. Controlado.

Na Alemanha desmataram tudo! E agora querem culpar o Brasil.

George Soares prestigia filiação do deputado Ubaldo Fernandes ao PL/RN

Vice-presidente do Partido Liberal no RN, o deputado estadual George Soares (PL) prestigiou a filiação à sua sigla do colega de parlamento, deputado Ubaldo Fernandes, oficializada nesse sábado, 10, na Asemebleia Legislativa do RN.

Ao lado do presidente do PL/RN, deputado federal João Maia, da prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, e outros membros do partido, o deputado George falou da força partidária com essa filiação.

“Esse é um grande momento para nosso partido. O PL no RN cresce com qualidade e com muito trabalho. Será um grande partido para as próximas eleições,” afirmou o deputado George.

Estão aberta inscrições para processo seletivo de estágios voltados ao MPRN

Continuam abertas as inscrições do processo seletivo de credenciamento para estagiários das áreas administrativas do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). As inscrições prosseguem até o dia 20 de agosto, às 17 horas. Os estudantes interessados devem acessar o site do IEL-RN do campo para cadastro de processo seletivo — https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos/.

Para a inscrição, os estudantes devem ter preenchido cadastro no Sistema Nacional de Estágio (SNE) — . Além de anexar o currículo gerado pelo SNE, quando estiver fazendo o cadastro no portal do candidato.

A aplicação das provas será em Natal e Mossoró no dia 15 de setembro deste ano. Caso o aluno seja aprovado, é preciso estar pelo menos na metade do curso e, no máximo, no penúltimo semestre. Os alunos podem tirar eventuais dúvidas no edital.

Categoria D não é mais requisito para instrutor de trânsito

Foi sancionada lei que dispensa o instrutor de trânsito da exigência de habilitação na categoria D, que permite motoristas conduzir veículos que transportam passageiros, para exercer sua atividade (Lei 13.863/2019).

A nova regra é proveniente do PLC 29/2018, do então deputado federal e hoje senador, Esperidião Amin (PP-SC), aprovado no Plenário do Senado em 10 de julho de 2019, que modifica a Lei 12.302/2010, que regulamenta a atuação dos instrutores de trânsito.

Empresa ‘apresentada’ a Fátima nesta sexta deu R$ 58 mil a sua campanha ao Senado

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu nesta sexta-feira (09) com dirigentes do grupo empresarial brasileiro Serveng, da área de energia eólica. Na oportunidade, os empresários anunciaram o plano de instalar quatro novos parques no Rio Grande do Norte, representando um investimento de R$ 1,5 bilhão. Nas redes sociais da petista, foi divulgada a informação de que ela estava sendo apresentada a Serveng pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), empresa multisetorial de recursos naturais e energéticos, fundado pelo atual senador Jean Paul Prates (PT), que também participou do encontro.

Mas, a Serveng não é tão desconhecida assim da governadora. A empresa aparece na prestação de contas da campanha de Fátima Bezerra ao Senado, em 2014, quando teve Jean Paul como seu primeiro suplente. O grupo empresarial doou R$ 58 mil para a futura senadora, por meio de transferência bancária, no dia 19 de setembro daquele ano.

Durante o encontro na Governadoria, Fátima informou aos empresários sua orientação para que o IDEMA tenha agilidade na liberação das licenças ambientais obedecendo todos os critérios técnicos e legais. “O nosso governo é parceiro da iniciativa privada. Queremos cada vez mais investimentos para gerar oportunidades, renda, emprego, arrecadação e cidadania ao nosso povo”, disse.

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Explica isso aí, ô carioca!

Jean-Paul

O Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), empresa multisetorial de recursos naturais e energéticos, fundado pelo atual senador Jean Paul Prates (PT) participou do encontro que apresentou a Empresa Serveng a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra que doou uma grana de R$ 58 mil para a campanha da atual gestora do Estado para sua campanha ao senado.

Bolsonaro diz que isenção de IR para quem ganha até 5 mínimos está em estudo

Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que a ideia de isentar o recolhimento de Imposto de Renda para quem ganha até 5 salários mínimos está em fase preliminar.

“São estudos preliminares onde se procura atender o interesse de uma grande massa de trabalhadores”, afirmou.

“Simplificar e desburocratizar também é o nosso objetivo.”

Projeto Federais Solidários define apresentações em Natal e Parnamirim

Estudantes de Natal e Parnamirim são os próximos a receber, nos dias 15 e 29 deste mês, o projeto social Federais Solidários, desenvolvido pelo Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Norte (Sinpef-RN).

O objetivo da equipe é desenvolver, por meio de palestras gratuitas, temas que ajudam na formação de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino. Porém, toda a comunidade pode participar.

Em Natal, a unidade selecionada para receber o projeto foi o Centro de Estudos e Biblioteca Professor Américo de Oliveira Costa, na Zona Norte da cidade. As palestras acontecem no dia 15, a partir das 14h.

PL de João Maia: Ubaldo em Natal e Rosângela em Caicó

A presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Rosângela Maria, que também  preside o PL MULHER em Caicó, muito provavelmente, será a candidata a prefeita do deputado federal João Maia nas eleições municipais de 2020. Hoje (10) ela está participando da filiação do deputado estadual Ubaldo Fernandes ao PL, que por sua vez poderá ser candidato a prefeito de Natal.

Oposição em Sobral prepara representação contra vereador preso no RN

Após a prisão do vereador de Sobral Romário Araújo (Solidariedade) ontem, parlamentares da oposição preparam uma representação contra ele na Comissão de Ética da Câmara Municipal, que poderá levá-lo à cassação. Acusado de estelionato, Romário foi preso, no Rio Grande do Norte, e deverá ser transferido para Sobral na próxima semana.

Exclusivo: Os contratos do presidente da OAB

A Petrobras celebrou dois contratos com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, durante a gestão da Graça Foster.

Um foi firmado em 2013, no valor de R$1 milhão, e outro de 2014 de R$1,5 milhão.

O objetivo era a defesa da Petrobras em causas trabalhistas. Não houve licitação.

A Petrobras descobriu que um funcionário da estatal que era fiscal do contrato se aposentou e depois foi trabalhar como consultor do escritório do Santa Cruz.

O Antagonista

‘Para universalizar saneamento, é preciso R$ 600 bi’, diz relator

O novo marco legal do saneamento trará incentivos para que os governadores privatizem ou pelo menos abram o capital das empresas estaduais do setor.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, o relator do projeto na Câmara dos Deputados, Geninho Zuliani (DEM-SP), adiantou que a ideia é condicionar o acesso a linhas de crédito da União ao lançamento de ações na Bolsa pelas estatais de água e esgoto.

Fátima recua e reintegração de posse não precisará de sua autorização

A governadora Fátima Bezerra revogou partes do Decreto Estadual nº 29.058/2019, que determinava que Comandante-Geral da Polícia Militar, quando do recebimento de determinação judicial para a realização de operação policial de apoio a reintegração de posse coletiva, deveria comunicar o fato, à governadora, ao Secretário Estadual de segurança Pública (Sesed) e ao Procurador-Geral do Estado e ao Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR) Executivo estadual. O novo decreto nº 29.069/19, publicado neste sábado (9), retira essa obrigatoriedade, mantendo apenas a exigência de que o titular da Sesed seja comunicado e não mais condiciona a ele a autorização.

Também fica mantida a determinação para que a Polícia organize a um plano de operação para cada ação de reintegração de posse, de acordo com o Manual de Diretrizes Nacionais.

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Criança de 6 anos morre em hospital do RN com sinais de violência; pais são levados para a delegacia

Uma menina de 6 anos morreu na madrugada deste sábado (10) em Jaçanã, cidade da região Agreste potiguar, provavelmente vítima de agressão. A criança foi socorrida ao hospital com sangramento e sinais de violência.

Após o plantão do hospital informar a Polícia Militar sobre o ocorrido, os pais da menina foram levados para a Delegacia Regional de Santa Cruz para serem ouvidos. Contudo, a Polícia Civil ainda não deu mais detalhes da situação.

“Foi a médica do hospital quem nos informou que a criança apresentava sangramento e sinais de violência pelo corpo”, disse o major Eudes Valério, ao G1.

Governo de Fátima prorroga, de novo, contrato com empresa irregular

Essa história de crise financeira no Governo Boku’s, não passa de balela, pois o todo poderoso Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, autorizou a prorrogação por mais seis meses do contrato firmado com a empresa PRÁTICA SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, pelo valor de R$ 227.035,00, na locação de estruturas para os atos festivos do Executivo.

A empresa não tem CERTIDÃO FEDERAL Portanto, não pode PRORROGAR.

Mega-Sena tem R$ 5 milhões para pagar neste sábado

O prêmio da Mega-Sena acumulou e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 5 milhões neste sábado (10). Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.177 da Mega-Sena, realizado na quarta-feira (8) em São Paulo.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

Propostas no Plano Diretor podem ampliar turismo na Praia do Meio

Com grande potencial turístico, a região que engloba a Praia do Meio e as vizinhas praias dos Artistas e do Forte, tem, com a revisão do Plano Diretor de Natal, a chance de atrair investimentos e desenvolver o turismo, ampliando a atividade na cidade.

Mudanças no gabarito da região, que é o limite para construções, são estudadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana, que está aberta às propostas, levando em consideração as áreas de interesse social que também compõem  a região. É lá que está, por exemplo, as ruínas do antigo Hotel Reis Magos, que poderá dar lugar a um novo empreendimento no local.

UnP está perdendo a confiança

O curso de Medicina da UnP, de Natal, está parado. A faculdade despencou. Está perdendo a confiança de muitos dos seus atuais e futuros alunos. É a crise. Professores em greve contra o que eles consideram “desmanche da grade curricular”.

Projeto Federais Solidários define apresentações em Natal e Parnamirim

Estudantes de Natal e Parnamirim são os próximos a receber, nos dias 15 e 29 deste mês, o projeto social Federais Solidários, desenvolvido pelo Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Norte (Sinpef-RN). O objetivo da equipe é desenvolver, por meio de palestras gratuitas, temas que ajudam na formação de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino. Porém, toda a comunidade pode participar.

Em Natal, a unidade selecionada para receber o projeto foi o Centro de Estudos e Biblioteca Professor Américo de Oliveira Costa, na Zona Norte da cidade. As palestras acontecem no dia 15, a partir das 14h. O endereço é Av. Itapetinga, nº 1430, conjunto Santarém, bairro Potengi. A entrada é gratuita.

Em Parnamirim, as palestras acontecem no dia 29, a partir das 15h, na Escola Estadual Professor Arnaldo Arsênico de Azevedo. O colégio fica na Rua Cândido Martins dos Santos, nº 551, bairro Rosa dos Ventos. A entrada também é livre.

“O projeto Federais Solidários representa uma aproximação do trabalho dos agentes federais com os jovens potiguares, levando o conhecimento adquirido ao longo do tempo no exercício da atividade policial, despertando cada um para uma reflexão acerca de temas importantes e relevantes para a formação do caráter de um cidadão”, destaca a policial federal Katrin Paiva.

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