O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), ministrou um seminário de defesa pessoal na 6ª feira para policiais do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) e jovens do projeto social Maré Top Team, no Rio de Janeiro.

A aula, realizada no batalhão da corporação, abordou técnicas e fundamentos do jiu-jitsu. Aos 71 anos, Luiz Fux é faixa vermelha e branca, a 2ª mais alta graduação da arte marcial, concedida pelo grão-mestre Osvaldo Alves, faixa vermelha de 9º grau.

O ministro participa regularmente de eventos voltados à prática esportiva e ao ensino de defesa pessoal.

O rol de penduricalhos do Poder Judiciário ficou ainda maior em outubro do ano passado, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a conversão dos dias de folga da chamada licença-compensatória em dinheiro depositado na conta dos magistrados. Entre julho de 2023 e outubro deste ano, 35 tribunais criaram rubricas que turbinaram os contracheques de 8.736 mil juízes, desembargadores e ministros com ganhos extras, em média, de R$ 12,4 mil por mês. Essa conta gerou um custo de R$ 819 milhões ao erário nesses 16 meses.

Os dados estão reunidos em um novo relatório da Transparência Brasil realizado a partir do DadosJusBrasil, projeto da organização não governamental que agrega, sistematiza e disponibiliza R$ 144 bilhões em contracheques do Judiciário e Ministério Público. O levantamento mostra, por exemplo, que 4,2 mil magistrados já acumularam mais de R$ 100 mil recebidos de licença-compensatória no período analisado. Procurado, o CNJ disse que “apenas reconheceu o que a Constituição Federal já prevê”. “Os direitos e deveres validamente atribuídos aos membros da magistratura ou do Ministério Público aplicam-se aos integrantes de ambas as carreiras, no que couber”, acrescenta nota do Conselho.

Ao converter os ganhos dos juízes em custo aos cofres do Poder Judiciário é possível auferir que no âmbito federal, onde o benefício foi criado pela via administrativa, foram pagos R$ 415 milhões desde julho de 2023 por 25 órgão. Na Justiça estadual, dez tribunais já gastaram R$ 404 milhões no mesmo período. Os pagamentos foram viabilizados por leis aprovadas pelas Assembleias Legislativas dos Estados ou por atos administrativos internos.

Entre janeiro e outubro deste ano, 870 magistrados ganharam acima de R$ 100 mil. Contabilizando todo o período, ao menos 4,2 mil magistrados já receberam mais de R$ 100 mil com a licença-compensatória. O recordista é um desembargador de Pernambuco, que teve um adicional de no seu contracheque R$ 313,2 mil entre julho de 2023 e outubro de 2024.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) apreenderam mais de R$ 400 mil em mercadorias sem nota fiscal na última semana durante a Operação Divisas. Ao todo, foram apreendidas mercadorias avaliadas em R$ 424.059,33, gerando impostos e multas no valor de R$ 148.866,00.

Durante a operação, 76 veículos e 76 pessoas foram abordados, resultando na aplicação de 107 autos de infração de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, foram registrados: 5 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por transporte clandestino de passageiros; 1 TCO por porte de droga para consumo; 33 Boletins de Ocorrência (BO) relacionados a mercadorias nacionais sem documento fiscal.

Entre os itens sem nota fiscal estavam confecções, camarão, tijolos, móveis, água de coco, bijuterias e cerveja. Um destaque foi a abordagem de um ônibus de turismo, que não transportava passageiros, mas sim mercadorias. O veículo, que vinha de Fortaleza/CE para abastecer o comércio em Natal/RN, carregava R$ 251.678,00 em mercadorias sem nota fiscal, principalmente confecções e bijuterias.

William Bonner falou nesse domingo sobre rumores sobre a sua aposentadoria e quem ocuparia o seu lugar no jornal da TV Globo. Perguntado pelo jornalista Bruno Rocha, o Hugo Gloss, Bonner falou sobre o César Tralli ficar no seu lugar.

O jornalista disse que apoia Tralli no comando do Jornal Nacional e disse que já está pensando na aposentadoria.

“Quem é que não pensa em se aposentar? Eu tenho 38 anos de carreira e o César Tralli é um dos colegas mais gabaritados que eu tenho para assumir um cargo como esse”, reflete Bonner, abençoando o colega.

William e Tralli competiram na categoria “Jornalismo” no “Melhores do Ano” juntamente com Maju Coutinho. O apresentador do Jornal Hoje levou o troféu para casa e agradeceu aos colegas de equipe.

“Quero fazer um agradecimento especial à TV Globo e ao jornalismo profissional, porque a gente sabe o quanto cada vez mais o nosso papel na sociedade é importante e o quanto faz todas as diferenças”, disse Tralli emocionado.

Metrópoles

Servidores estão indignados com o confisco de quase todo o 13º salário após o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, reconhecer uma dívida da estatal com o Postalis, fundo de pensão dos funcionários, que ultrapassa os R$7,5 bilhões. O processo corria na Justiça, mas, a assinatura do Contrato de Confissão de Dívida, em fevereiro deste ano, antecipou o pagamento da montanha de dinheiro. O fundo de pensão foi usado em investimentos pelo Banco Mellon, mas só trouxe prejuízo.

Já te vi

O Postalis já teve como defensor o escritório Mollo & Silva, que até 2022 tinha como sócio Fabiano, hoje do outro lado do balcão, nos Correios.

Meteram a mão

A decisão impôs o desconto de 75% a servidores dos Correios, ativos e inativos, participantes do Postalis BD, do Postalis.

Amigo da onça

Documentos recebidos pela coluna mostram que há servidores, pegos de surpresa, que vão ganhar no 13º a merreca de R$90.

Por Cláudio Humberto, Diário do Poder

As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado na quinta-feira (12), a proposta voltará a Câmara dos Deputados.

Apenas a inclusão do setor de saneamento na alíquota reduzida em 60% elevará a alíquota em 0,38 ponto percentual. Apresentado pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o cálculo de 28,55% é preliminar. O número poderá subir após o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentar os cálculos definitivos.

“O governo está satisfeito com a aprovação do PLP 68, mas sempre ressaltando que o governo preferiria que houvesse menos exceções, mas isso faz parte da construção política”, afirmou Appy após o fim da votação no Senado.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa alíquota padrão de 27,97%, que superava a da Hungria. A tramitação no Senado elevou a alíquota em 0,58 ponto. Isso ocorre porque, ao dar tratamentos especiais para determinados setores da economia, os demais segmentos deverão pagar alíquotas mais altas para que o governo arrecade o mesmo.

O médico pessoal do presidente dr. Roberto Kalil afirmou em entrevista à CNN que Lula será monitorado e passará por algumas avaliações médicas até a próxima quinta-feira (19).

“Ele teve alta hospitalar, então é claro que vai passar por algumas avaliações médicas, mas de rotina”, afirmou Kalil. Disse ainda que nenhum médico ficará na residência junto com Lula, mas há uma equipe, liderada pela doutora Ana Helena Germoglio nas proximidades.

Na quinta-feira será realizada uma tomografia para reavaliação do quadro de Lula quadro e, se o resultado correr conforme o previsto pelos médicos, o presidente poderá retornar à capital federal.

Kalil explica que esse primeiro mês pós-operatório requer mais “cuidado” e que o presidente deve ficar atento a sintomas como: dores de cabeça e sonolência.

“Isso [a hemorragia] foi uma situação mais delicada, eu acho que a cautela se faz necessária.”, completou.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos a retirar as tornozeleiras eletrônicas. Ele são investigados na Operação Ultima Ratio por suspeita de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Como não serão mais monitorados, eles precisam entregar os passaportes às autoridades. Outras medidas cautelares estão mantidas, como a proibição de contato entre os investigados.

A decisão ocorre após o ministro autorizar a volta do desembargador Sérgio Fernandes Martins ao cargo de presidente do Tribunal de Mato Grosso do Sul, sem tornozeleira.

Em nota, a Corte informou que, “com a plena restauração de suas prerrogativas”, o desembargador retomou suas atividades administrativas e judiciais até o término do mandato.

Além dos desembargadores, também são investigados parentes dos magistrados, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, servidores do Judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados. A Polícia Federal vê indícios de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.