A prefeita de Baraúna, Divanize Oliveira, chamou atenção e gerou “burburinho” no Oeste Potiguar no último fim de semana. Durante a solenidade de inauguração da RN-015 e da duplicação da entrada da cidade, obra realizada pelo Governo do Estado, a gestora protagonizou uma cena inusitada: ajoelhou-se diante da governadora Fátima Bezerra (PT) em forma de agradecimento.

O gesto, interpretado como um ato exagerado de “babação”, não passou despercebido. Em tom irônico, muitos comentaram que “nunca se viu uma prefeita tão babona”. Divanize agradeceu efusivamente à governadora pelas obras de infraestrutura, destacando a importância dos investimentos para o desenvolvimento do município.

Apesar das críticas e do desconforto de parte do público presente, Divanize Oliveira manteve a postura de reconhecimento, reafirmando sua gratidão pelas melhorias entregues à população de Baraúna.

A montagem da estrutura para o Réveillon 2024 em Ponta Negra já começou a ser montada. Um palco está sendo instalado na areia da praia, preparado para receber o Festival de Verão e a festa para a celebração de Ano Novo. A estrutura completa deve ser finalizada até o dia 26 de dezembro, um dia antes do início dos shows, de acordo com a Secretaria de Cultura do Município.

Neste ano, a festa promete ser ainda mais especial, com um foco na inclusão e na acessibilidade. Serão disponibilizadas áreas específicas para pessoas com deficiência (PCD), incluindo um deck VIP que garantirá maior conforto e acesso para aqueles que utilizam cadeira de rodas. A secretária de Cultura, Danielle Mafra, ressaltou a importância dessa inclusão: “Queremos que todos se sintam parte da nossa celebração. O Réveillon é um momento de união e alegria, e estamos comprometidos em proporcionar uma experiência acessível a todos.”

A estrutura contará com um sistema de monitoramento e segurança privada, além de revistas na entrada. A Guarda Municipal estará presente, juntamente com ambulâncias 4×4 para emergências. Um QG de segurança será montado na Rua Erivan França, em Ponta Negra, centralizando informações e equipes essenciais como o Corpo de Bombeiros e unidades de atendimento básico e emergencial em saúde.

O atual prefeito de Natal, Álvaro Dias, declarou nesta terça-feira (data) que não irá interferir na escolha do secretariado do prefeito eleito Paulinho Freire. Segundo Álvaro, a formação da equipe de governo é uma responsabilidade exclusiva do futuro gestor.

“O secretariado será escolhido pelo prefeito eleito Paulinho Freire. Nós não faremos indicações para a prefeitura de Natal”, afirmou o atual prefeito.

A declaração reforça a postura de neutralidade de Álvaro Dias no processo de transição administrativa e sinaliza liberdade para que o futuro gestor defina a sua própria equipe. Paulinho Freire, que venceu as eleições municipais de Natal.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17/12), um projeto de lei que estabelece a tributação mínima efetiva de 15% sobre os lucros de multinacionais que operam no Brasil. O texto segue para o Senado Federal e precisa ser aprovado lá também para poder virar lei.

A proposta visa igualar a tributação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária (Regras GloBE), iniciativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e validada pelo G20. O texto se origina de uma medida provisória do Ministério da Fazenda, apresentada em outubro.

O projeto estabelece uma tributação mínima da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o lucro de multinacionais que tenham faturamento anual, no Brasil, acima de € 750 milhões.

Com o adicional da tributação, a expectativa da equipe econômica do Palácio do Planalto é um aumento de receita de R$ 3,44 bilhões em 2026, R$ 7,28 bilhões em 2027, e R$ 7,69 bilhões em 2028.

O texto tem como argumento que a incidência mínima efetiva da CSLL irá evitar a evasão tributária, por meio de um ambiente mais equilibrado na área tributária.

“A criação de um ambiente tributário mais justo e transparente pode incentivar a conformidade fiscal e reduzir a evasão tributária, promovendo, assim, um ciclo virtuoso de arrecadação. Com um sistema tributário mais robusto, o Brasil pode garantir recursos suficientes para investir em infraestrutura, saúde e educação, áreas que são fundamentais para o desenvolvimento sustentável do país”, diz trecho do projeto.

Ao fim do segundo ano de mandato, o governo do presidente Lula (PT) é considerado ótimo ou bom por 35%, ante 34% que o avaliam como ruim ou péssimo. Outros 29% veem a gestão como regular.

A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (17) pelo Instituto Datafolha. O levantamento foi realizado presencialmente em 12 e 13 de dezembro com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 113 cidades. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Houve uma oscilação negativa dentro da margem de erro. Em outubro, 32% avaliavam o governo como ruim ou péssimo, agora são 34%. Os que avaliavam como ótimo ou bom eram 36% e agora são 35%.

• Ótimo/Bom: 35% (36% em outubro)
• Ruim/Péssimo: 34% (32% em outubro)
• Regular: 29% (29% em outubro)
• Não sabem: 1% (2% em outubro)

Esse é o pior momento do governo Lula no último ano. Em dezembro de 2023, a aprovação da gestão era de 38%.

Lula perde para si mesmo. No primeiro governo Lula, a essa altura do mandato, a gestão tinha 45% de aprovação e 13% de reprovação. No segundo governo, era aprovado por 70% e reprovado por 7%.

Alvo da “Operação Mamon do Sertão”, da Polícia Federal, nesta terça-feira 17, é prefeito eleito pelo PP e um dos grandes aliados de Hugo Motta, que está na disputa pela Câmara Federal por indicação de Arthur Lira.

Arthur Vieira (PP) é filho do Secretário Estadual de Agricultura e Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, tendo o deputado federal Hugo Motta como principal aliado na corrida pela prefeitura de Riacho dos Cavalos.

Mas até que o ponto a operação da PF pode complicar a eleição de Hugo Motta na Câmara Federal? A imprensa da Paraíba já associa a imagem do deputado federal à ação de busca e apreensão realizada hoje.

Hugo Motta foi um dos maiores apoiadores da eleição do jovem Arthur Vieira (PP), inclusive há informações de aposta financeira para que o amigo saísse vitorioso na cidade de Riacho dos Cavalos-PB.

São muitos os alvos nesta operação que iniciou-se logo nas primeiras horas do dia em Riacho dos Cavalos e João Pessoa. A “Operação Mamon do Sertão” também mirou o empresário Nego do Bem Mais.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela cassação do prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) e do vice-prefeito diplomado Marcos Medeiros (PSD).

O MPE baseia-se em uma ação movida pela chapa derrotada no pleito de outubro, encabeçada por Lawrence Amorim (PSDB), que tenta, na Justiça, através de um amontoado de ações, cassar e tornar Allyson inelegível.

Na ação, o promotor de justiça Armando Lúcio Ribeiro pede a condenação de Allyson e Marcos por “prática de conduta vedada e abuso de poder político”.

O documento se baseia em gastos do Município com publicidade durante o ano eleitoral de 2024, quando teria “infringido a legislação eleitoral ao empenhar despesas com publicidade no primeiro semestre do ano eleitoral num montante que supera seis vezes a média mensal dos valores empenhados e não cancelados nos últimos três [anos] aos que precedem o pleito”.

Também alega que o prefeito reeleito “fez uso de publicidade produzida pelas empresas contratadas através de licitação, associando seu nome a eventos, obras e serviços públicos, tendo se apropriado de materiais produzidos pelas empresas contratadas pelo município para usar em sua campanha pessoal”.

Cabe agora à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia.

Allyson Bezerra foi reeleito prefeito de Mossoró em 2024, com 113.121 votos (78,02% dos votos válidos). Uma maioria de 97 mil votos sobre Lawrence. Este computou apenas 16.115 votos (11,11%).

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PL), disse que a aprovação do ICMS nesta terça-feira, no Plenário da Assembleia Legislativa, é um “presente de Natal amargo” que a governadora Fátima Bezerra (PT) deu para a população do Rio Grande do Norte.

O projeto de Lei do governo Fátima Bezerra aprovado viabilizou o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. Para Tomba Farias, a majoração do imposto que incide sobre mercadorias e serviços irá representar um impacto negativo no orçamento doméstico dos potiguares.

“O novo percentual do ICMS vai prejudicar ainda mais os cidadãos que já enfrentam uma queda no poder de compra, devido ao aumento constante dos preços”, disse o parlamentar.

O deputado municipalista lamentou o fato de a governadora Fátima Bezerra “presentear” o povo do Rio Grande do Norte com aumento de imposto.

“Se o problema é gerar receita, porque o governo não privativa a CAERN ou federaliza a UERN? Por que não agiliza a liberação de licenças ambientais que representam bilhões de reais para o erário público? Há outras formas de se fazer caixa, mas o governo que está aí não tem competência para isso”, disse.

O vice-presidente da ALRN enfatizou que o governo do PT “jogou baixo” para desgastar a imagem de parlamentares oposicionistas, ao condicionar o reajuste salarial dos servidores ao aumento do ICMS.