Em uma cerimônia cheia de emoção e significado, o prefeito reeleito de Caicó, Dr. Tadeu, e seu vice, Toinho Santiago, foram diplomados pela Justiça Eleitoral na manhã desta quarta-feira (18), no plenário Siloé Capuxú do Fórum Amaro Cavalcante.

O evento marcou o início oficial de mais um ciclo de gestão, pautado no compromisso de construir uma Caicó mais justa, moderna e desenvolvida.

A solenidade contou com a presença de familiares, amigos, autoridades e representantes da sociedade civil. A diplomação é o ato que confirma o resultado das eleições e habilita os eleitos a assumirem seus cargos em 1º de janeiro. Dr. Tadeu, emocionado, dedicou a conquista ao povo de Caicó e reafirmou o compromisso com a transformação da cidade.

“Este diploma não é apenas um reconhecimento da Justiça Eleitoral. Ele representa a confiança e a esperança do povo de Caicó em dias melhores. Minha missão é continuar trabalhando incansavelmente para honrar cada voto e transformar essa confiança em ações que melhorem a vida das pessoas. Caicó é minha inspiração, meu lar e a razão do meu trabalho diário”, afirmou o prefeito.

Já o vice-prefeito diplomado, Toinho Santiago, destacou a força da parceria com Dr. Tadeu e a união necessária para superar os desafios. “Juntos, vamos seguir enfrentando os problemas e trazendo soluções que façam de Caicó um lugar de mais oportunidades, desenvolvimento e qualidade de vida para todos”, disse.

O prefeito eleito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD), afirmou que vai assumir um “município falido” a partir de 1º de janeiro. Segundo ele, a gestão do prefeito Eraldo Paiva (PT), que está terminando, deixará uma despesa adicional de quase R$ 80 milhões por ano, que deverá ser arcada pela futura administração.

As declarações do prefeito eleito ocorreram em entrevista à 98 FM na noite desta terça-feira (17). Durante a entrevista, Jaime Calado reclamou ainda da falta de transparência durante o processo de transição.

“Com exceções de alguns setores, está sendo um diálogo de mudos. As respostas nunca são completas. Mas é isso mesmo. Dia 2 a gente começa a ver o que tem lá. Mas até agora, do que a gente sabe, eu posso dizer que o município está completamente falido”, afirmou Jaime Calado.

Ao detalhar a alta da despesa para 2025, o prefeito eleito disse que a atual gestão promoveu um “aumento estúpido” da folha de pagamento dos servidores, ao fazer uma ampla revisão de planos de carreira. Com isso, a folha teve um aumento de R$ 3 milhões por mês, o que vai representar um custo adicional de R$ 39 milhões por ano, considerando as 13 folhas. A alta representa um incremento de 25% na despesa. “É uma irresponsabilidade total”, declarou Jaime.

Além disso, o prefeito eleito declarou que a atual gestão de São Gonçalo do Amarante deixou de pagar parcelas de um empréstimo, totalizando uma nova despesa de pelo menos R$ 38,2 milhões por ano a partir de 2025.

A Secretaria do Tesouro Nacional barrou a liberação de US$ 180 milhões do Banco Mundial para o Rio Grande do Norte devido aos gastos com pessoal elevados. A informação é do deputado estadual Gustavo Carvalho, líder do PL na Assembleia Legislativa. O valor em reais corresponde a R$ 1.100.591.629,20 e é proveniente do crédito de um empréstimo realizado em 2014, ainda no governo Rosalba Ciarlini (PP), em que o Governo do RN garantiu US$ 360 milhões do Banco Mundial. A informação foi confirmada pelo secretário adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), Dionísio Gomes.

O empréstimo trata-se da renovação de um programa do Estado que conta com o financiamento do Banco Mundial, o Governo Cidadão (RN Sustentável), voltada para promover desenvolvimento econômico, social e sustentável no RN. De acordo com Dionísio, os U$ 180 milhões correspondem a um valor que sobrou de crédito desde 2014 e que a Secretaria do Tesouro Nacional considerou como um “novo empréstimo”. Ele afirma que o governo recebeu a negativa, mas já esclareceu à Secretaria do Tesouro que se trata da continuidade do primeiro empréstimo, e não de um novo.

Para além disso, o secretário adjunto explicou que, em função das limitações fiscais do Estado devido aos gastos com pessoal serem altos, a Secretaria não permitiu que fosse solicitado. “Está muito alto por causa do inativo. Hoje, os [servidores] inativos correspondem a mais da metade da nossa capacidade de recursos humanos”, disse.

Diante de todos os estados brasileiros, o RN é o que tem a maior despesa com pessoal, segundo um estudo realizado pela Fecomércio RN em dezembro deste ano. De acordo com o estudo, o principal problema gira em torno das despesas obrigatórias, especialmente com pessoal.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente atos graves de agentes públicos poderão provocar a perda de direitos políticos, como a proibição de candidatar-se em eleições e de assumir determinados cargos públicos.

Mendes atendeu a pedido do PSB. De acordo com o partido, a retirada de direitos políticos configura uma punição excessiva que deveria ser aplicada apenas quando a improbidade for dolosa (intencional), com o objetivo comprovado de enriquecer ilegalmente e lesar os cofres públicos.

Na decisão, Mendes destacou que a manutenção dos direitos políticos quando o ato não tiver sido doloso está em linha com a Constituição, que procura garantir a participação plena dos cidadãos na política. “Independentemente do tempo de suspensão [dos direitos políticos], a mera aplicação dessa penalidade, a depender da natureza do ato enquadrado, afigura-se excessiva ou desproporcional”, justificou o ministro.

O ministro ressaltou que a decisão segue o projeto que altera a lei de improbidade administrativa, aprovado pelo Senado e que voltou à Câmara para ser votado nesta semana. A proposta prevê que o agente público só pode ser enquadrado por improbidade se ficar comprovada a intenção de agir fora da lei.

A mineradora canadense Aura Minerals está em vias de finalizar um projeto de grande escala no estado do Rio Grande do Norte, com investimentos de 188 milhões de dólares. No entanto, um novo fator pode transformar completamente os planos da empresa: a descoberta de um depósito significativo de ouro no trajeto de uma estrada federal, a BR-226, próximo à cidade de Currais Novos.

De acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil, um estudo de viabilidade realizado pela mineradora aponta que a mina, a céu aberto, tem potencial para produzir 815 mil onças de ouro ao longo de 10 anos. Contudo, a identificação do depósito de ouro na área da rodovia pode elevar a capacidade de produção para impressionantes 1,6 milhão de onças, praticamente dobrando os números iniciais.

Para que isso aconteça, a Aura Minerals precisa obter autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes, para deslocar um trecho da BR-226. Apesar de a área onde o depósito foi identificado já ser de propriedade da mineradora, a movimentação da estrada é essencial para o acesso e exploração do minério.

Segundo o CEO da empresa, Rodrigo Barbosa, a expectativa é de que a liberação ocorra no primeiro semestre de 2024. “Estamos preparados para avançar assim que tivermos o aval necessário”, afirmou. A mineradora já separou 6 milhões de dólares para a remodelação da estrada, demonstrando a seriedade do projeto.

A deputada federal e ex-candidata à Prefeitura do Natal pelo PT, Natália Bonavides, comemorou nas redes sociais o aumento do ICMS no Rio Grande do Norte, onde classificou como sendo uma ‘conquista importante’ da governadora Fátima Bezerra e da bancada petista.

Natália ignora a preocupação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), que prevê impactos negativos para os potiguares, como o aumento do custo de vida e a queda na competitividade das empresas.

Ao contrário disso, afirma que o aumento da carga tributária no Rio Grande do Norte, com a majoração do ICMS de 18% para 20%, deverá favorecer apenas às pessoas que precisam do serviço público.

FM

O Rio Grande do Norte descumpriu todas as metas estabelecidas junto ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF 3) e cumpriu apenas uma das que foram firmadas junto ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) no ano de 2023. As informações foram publicadas por meio de portaria, assinada pela Secretaria do Tesouro Nacional, no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18).

De acordo com a publicação, o resultado contempla a conclusão final do processo de análise fiscal, que já considera a decisão de todos os recursos administrativos pela Secretaria do Tesouro Nacional. No comparativo aos outros estados que aparecem na lista sobre o PAF 3, o Rio Grande do Norte foi o único do Nordeste que não conseguiu alcançar nenhum dos compromissos visando a adimplência e a bonificação do espaço fiscal.

Em outras palavras, o Estado não atingiu as metas para conseguir ter mais margem para gastar e ampliar investimentos, além de manter as contas em dia para evitar o atraso de pagamentos e geração de dívidas. Outros estados como Bahia, Ceará, Paraíba e Sergipe conseguiram atingir a maior parte dos objetivos.

No que se refere ao PEF, que tem por objetivo incentivar a retomada de investimentos e a melhoria da situação fiscal dos estados, o Governo do Estado cumpriu apenas a primeira meta que está relacionada à poupança corrente.

Com o descumprimento das metas de inadimplência do PAF 3, o Rio Grande do Norte não é considerado adimplente pela Secretaria do Tesouro Nacional. Por conta disso, o Estado fica impedido de acessar determinados benefícios fiscais e financeiros até que seja realizada uma nova avaliação que ateste o cumprimento das metas, ou seja deferido um pedido de revisão.

A senadora Zenaide Maia participou, na noite desta segunda-feira (15), da cerimônia de inauguração da pavimentação asfáltica de cinco ruas, no bairro Parati 2000, no município de Assú. A solenidade marcou um importante avanço para a infraestrutura da cidade, visando melhorar e facilitar o acesso, além de promover mais qualidade de vida para os moradores da região.

Durante o evento, a senadora parabenizou o prefeito e sua equipe pela iniciativa. “Gostaria de parabenizar o Dr. Gustavo e toda a equipe envolvida neste governo, que tem uma visão diferente. Eles não veem os bairros periféricos como ‘perigosos’, mas sim como comunidades que carecem da presença ativa da Prefeitura. O que faltava, na verdade, era esse olhar mais atento”, afirmou Zenaide.

As ruas beneficiadas pela pavimentação foram: Manoel Albano Sobrinho, Maria Cândida de Amorim e Silva, Firmino Simplicio de Morais, Francisco Horácio da Silva e a Avenida Pedro Borges de Andrade. O investimento total na obra foi de mais de R$ 2 milhões, sendo parte dos recursos provenientes de emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia e o restante oriundo de recursos próprios da gestão municipal.

Zenaide reforçou seu compromisso com o município de Assú, destacando sua dedicação ao povo local: “Eu sei que todos aqui, que estão me ouvindo, querem ouvir algo importante: podem sempre contar com a Senadora Zenaide. Quero que todos saibam que estarei sempre ao lado do povo de Assú, que é trabalhador e merece cada vez mais oportunidades”, afirmou.