A Câmara Municipal de Natal na aprovou em regime de urgência, a criação de um escritório de representação em Brasília, denominado de Secretaria Executiva de Acompanhamento Governamental.

Segundo a presidente da sessão, vereadora Nina Souza, todas as capitais tem escritório de representação em Brasília o que, segundo a vereadora, diminui as despesas com idas de secretários e diversos assessores a Brasília.

A vereadora, também cotada para ser secretária de assistência social, conta que o projeto local é baseado no projeto de João Pessoa (PB), que mantém escritório na capital federal.

O aumento na alíquota do ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) no Rio Grande do Norte não resolverá a situação do Estado. A afirmação é do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, em entrevista ao podcast “Fala, Indústria!”, retransmitido na Jovem Pan News Natal nesta quarta-feira (18). Ele explica que o poder público estadual precisa focar em estratégias para recuperar a capacidade de investimento e conversar com setores potenciais da economia potiguar que podem dar retorno no futuro.

“Nós continuamos a dizer que [aumentar imposto] não é a única alternativa, solução, para aumentar arrecadação”, reiterou. As declarações foram dadas após a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovar a mudança da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, a partir de abril de 2025.

“Isso já ocorreu no governo anterior, quando saiu de 17% para 18%. No ano passado, a arrecadação foi calculada com base em 20% e tivemos um superávit de praticamente R$ 800 milhões e ainda não se resolveu a situação do Estado. Agora, nós temos uma perspectiva de com 20% ter uma arrecadação melhor, que já está comprometida. Então, o grande problema do Estado é recuperar a capacidade de investimento”, explicou Serquiz.

“Basta a gente conversar com os setores, que inclusive são potenciais no Rio Grande do Norte, como por exemplo: as empresas que estão hoje operando no campo maduro que já foi da Petrobras. Hoje são nove empresas independentes que estão explorando. Isso é um potencial gigante”, disse.

A disputa pela indicação do nome que comandará a pasta da Saúde na gestão do prefeito eleito de Natal (RN), Paulinho Freire, virou uma verdadeira “novela”. De um lado, o senador Rogério Marinho, que já avisou que a escolha será uma “indicação pessoal” dele, justificando seu envolvimento na campanha. Do outro, a vereadora reeleita Nina Souza, com “nariz empinado”, deixou claro que não aceitará nenhuma “imposição”. Nina, considerada uma “dama de ferro” e braço direito de Paulinho Freire, promete endurecer a disputa, o que deve render desdobramentos nos próximos dias.

O plenário do Senado Federal aprovou o texto-base, nesta quarta-feira (18/12), do projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares em salas de aula.

O PL nº 104/2015 veta o uso de celulares ou outros aparelhos eletrônicos móveis em escolas durante as aulas e também em momentos de intervalos e recreios. A medida será válida tanto para escolas particulares quanto públicas de educação básica.

Os celulares poderão ser utilizados apenas em atividades pedagógicas, com autorização dos professores. As exceções previstas incluem casos de acessibilidade, inclusão, condição de saúde do estudante ou garantia de direitos fundamentais.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, fará mais um lançamento literário. Desta vez, duplamente. Na próxima segunda-feira (23), a partir das 19h, ele fará uma noite de autógrafos no Solar Bela Vista, no Centro, para dois livros.

Um deles é o inédito “Do Sertão do Seridó ao Casarão da Mipibu” em que celebra seu ingresso na Academia Norte-riograndense de Letras e que reúne diversos textos e fotografias que marcaram a sua posse na instituição. Álvaro fará ainda o lançamento da segunda edição do livro “A Guerra dos Tamoios e a História Não Contada do Brasil”, com conteúdo atualizado da obra.

O lançamento duplo reunirá amigos, leitores e sociedade em geral em um evento que marca também um dos últimos atos do autor como prefeito de Natal, cargo que ocupa há seis anos e que passará para o seu sucessor, o deputado federal e prefeito eleito Paulinho Freire, no dia 1º de janeiro.

SOBRE O AUTOR – ÁLVARO DA COSTA DIAS

Álvaro da Costa Dias é médico, político e também escritor. Filho de Cleonice e Adjuto Dias, nasceu em Caicó, no Rio Grande do Norte. Formou-se médico e iniciou sua carreira política no movimento estudantil. Foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado federal, vice-prefeito e prefeito de Natal. Desde julho de 2023, integra também a Academia Norte-riograndense de Letras. É ávido leitor de Literatura Clássica e especialmente interessado na História da América Latina.

LANÇAMENTO DOS LIVROS “DO SERTÃO DO SERIDÓ AO CASARÃO DA MIPIBU” E “A GUERRA DOS TAMOIOS E A

HISTÓRIA NÃO CONTADA DO BRASIL – SEGUNDA EDIÇÃO”, DE ÁLVARO DIAS

Data: 23 de dezembro de 2024
Horário: 18h às 22h
Local: Solar Bela Vista – Cidade Alta.
Valor dos livros: R$ 50 cada.

A solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nos primeiro e segundo turnos das eleições municipais em Natal está confirmada para a tarde desta quinta-feira, 19, no último dia do prazo previsto na legislação eleitoral. A juíza da 1ª Zona Eleitoral, Valéria Lacerda Rocha, deve expedir o edital oficializando o evento em dezembro, mas está previsto para começar às 17h desse dia, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), situado na avenida Ruy Barbosa, 215, no Tirol.

O deputado Tomba Farias (PL), em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, destacou sua participação em um dia de campo na Usina Estivas, onde teve a oportunidade de presenciar a recuperação da unidade sob a direção de Eduardo Monteiro. O evento contou com a presença de usineiros do Rio Grande do Norte e de outros estados, cooperativas e do secretário de agricultura, Guilherme Saldanha, além do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

“Eu escutei muito e aprendi muito nesse dia,” disse o deputado, ressaltando a importância da presença de Paulo Câmara e a necessidade de apoio financeiro para o setor. Tomba Farias enfatizou o pleito dos canavieiros, cooperativas e usineiros para a retomada da produção de uma usina em Ceará-Mirim, com o objetivo de gerar mais emprego e renda na região. O deputado ainda mencionou os elogios a Paulo Câmara pelo apoio dado ao setor, tanto quando governador de Pernambuco como agora à frente do Banco do Nordeste.

O parlamentar ressaltou a urgência de linhas de crédito para irrigação e o cumprimento do prazo para os empréstimos, citando que “o remédio tem que ser na hora da doença”. Segundo Tomba Farias, a Usina Estivas aumentou sua produção de 1 milhão para 2 milhões de toneladas, demonstrando a importância de incentivos do governo e do Banco do Nordeste por meio de recursos do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), que precisam ser oferecidos com juros adequados para cooperativas e pequenos produtores. O deputado ainda mencionou que há mais de 2 milhões de toneladas de cana para serem retiradas, reforçando a necessidade de suporte financeiro.

Ao final do pronunciamento, Tomba parabenizou Eduardo Monteiro pelo trabalho realizado na Usina Estivas e encerrou seu discurso reiterando a importância do apoio do Banco do Nordeste para o setor canavieiro do estado.

O general Braga Netto, preso desde sábado (14) a acusação de tentar obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, mudou de advogado apenas quatro dias após ter sido levado para a Vila Militar, no Rio de Janeiro. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, sua família destituiu o advogado Luis Prata, que o defendia desde que ele foi indiciado pela PF, em novembro. E acaba de contratar José Luis Oliveira Lima, um dos criminalistas mais respeitados do Brasil.

Oliveira Lima foi advogado de defesa, por exemplo, de José Dirceu no mensalão e de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Ele viaja logo mais de São Paulo para o Rio para ter o seu primeiro encontro com o novo cliente.