O acompanhamento psicológico no ambiente escolar é uma lacuna nas unidades públicas de ensino do Rio Grande do Norte. Faltam profissionais como psicólogos e assistentes sociais, fundamentais para o acolhimento dos estudantes e que poderiam reduzir os riscos de situações extremas, como a que ocorreu esta semana na Escola Estadual Berilo Wanderley, em Natal, quando uma aluna armada deixou um colega ferido. Na rede estadual de ensino, de acordo com a Secretaria de Educação (SEEC), são apenas 21 psicólogos, que atuam na própria pasta e nas Diretorias Regionais de Educação (Direcs). A rede estadual tem cerca de 200 mil matrículas.

Na quarta-feira (18) à tarde, a SEEC se reuniu com representantes da Polícia Militar, do Unicef, do Ministério Público e Ministério da Educação (MEC) para, dentre outros pontos, planejar a adoção de uma rede de apoio com foco em acompanhamento psicológico. Pela manhã, a secretária Socorro Batista defendeu que já existe, em parte, a rede de apoio, com a ronda escolar. Segundo ela, uma equipe de psicólogos está atuando em apoio à Escola Berilo Wanderley desde a terça-feira.

“Estamos dando esse apoio [à Berilo], em primeiro lugar, mas haverá um planejamento para ampliar a rede que será construída, também por chamamento das próprias instituições”, disse Socorro Batista. A reportagem procurou a Secretaria na quinta-feira (19) para entender como se deram as discussões em torno do planejamento junto ao MEC, mas não houve respostas até o fechamento desta edição. Na rede municipal de ensino de Natal, segundo a Secretaria de Educação (SME), apesar de ter sido realizado concurso em 2016 para os cargos de psicólogos e assistentes sociais para os quadros da pasta, “houve, por parte da Tribunal de Contas do Estado a suspensão do processo de contratação dos aprovados”.

De acordo com a SME, portanto, há apenas uma psicóloga no quadro funcional da Secretaria, “que entrou por força judicial” e foi incorporada ao Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS), que funciona no Departamento de Atenção ao Educando (DAE).

A vice-prefeita eleita de Natal, Joanna Guerra (Republicanos), indicou nesta quinta-feira (19) que não vai assumir secretaria na próxima gestão. Em coletiva de imprensa na sede da Justiça Eleitoral, antes de sua diplomação e do prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil), Joanna enfatizou que assumir uma secretaria demanda “dedicação exclusiva”, o que pode impedi-la de acompanhar outros setores da administração.

Durante a gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), Joanna foi secretária de Planejamento. Em abril, ela se afastou do cargo para disputar as eleições. Após eleita, ela retornou à gestão, como secretária de Concessões e Parceiras Público-Privadas, cargo que deverá ocupar até 31 de dezembro.

“Ocupar pastas significa dedicação exclusiva a um tema específico. Então a gente está discutindo sobre isso: talvez seja melhor ficar solta, no bom sentido, porque assim eu vou conseguir estar mais in loco nas comunidades, olhar a realidade dos equipamentos de saúde, de educação, de assistência, essa parte social, ao lado dos secretários que vão ocupar essas pastas. Para que a gente olhe realmente sob a ótica humana de verdade para a nossa população”, afirmou Joanna Guerra.

Portal 98 FM

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar proibindo o trânsito de veículos na faixa de praia de São Miguel do Gostoso, entre os meses de novembro e junho, período de desova das tartarugas-de-pente, animais marinhos que se encontram em risco de extinção. A decisão judicial visa proteger também os frequentadores das praias, tendo em vista a falta de fiscalização e regulamentação desse tráfego.

A medida vem após anos de promessas não cumpridas feitas ao MPF por parte da prefeitura e dos operadores de turismo de região, que não conseguiram até hoje implementar regras eficazes de controle dos passeios realizados no litoral da cidade.

A limitação do trânsito nas praias já estava prevista em uma portaria conjunta de janeiro de 2022, do Detran/RN e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), contudo nunca foi respeitada. Naquele ano, até mesmo uma lei municipal normatizando essa situação foi aprovada em São Miguel do Gostoso. No entanto, a legislação não saiu do papel e as irregularidades continuaram, até mesmo se agravando diante do aumento do fluxo turístico na região.

Em um último esforço, o MPF participou de reuniões ao longo de 2024 e enviou uma recomendação ao município, em março. Porém, apesar de uma resposta positiva, as medidas de fiscalização não foram efetivamente adotadas e o problema persistiu. Na tentativa mais recente, a prefeitura expediu uma portaria que veda o tráfego de veículos em parte do litoral, sem incluir nessa proibição um trecho da orla, entre as praias de Maceió e Tourinho, apesar de não haver qualquer fundamento técnico justificando a exceção.

Agentes da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, foram acionados para conter um princípio de tumulto durante a noite desta quinta-feira (19).

Detentos começaram a gritar dentro das selas de uma ala da unidade prisional, fazendo apologia a uma facção criminosa. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), a equipe que estava de plantão no local agiu rapidamente e conteve a situação, sem provocar danos à unidade prisional.

Durante a intervenção, a Secretaria relatou ter sido necessário o uso de balas de borracha, já que os detentos não responderam ao comando verbal do plantão.

Tribuna do Norte

Nessa quinta-feira (19), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) usou as redes sociais para criticar o jornal O Globo após um editorial em que o veículo atribui a situação fiscal do país e a alta do dólar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em sua publicação, a parlamentar também disparou críticas contra o Banco Central (BC).

No editorial, O Globo voltou a dizer que não há justificativa para “o ataque contínuo do PT à política monetária” do BC e disse que “os brasileiros são agora alvo de teses fantasiosas na economia, vindas de uma gestão que simplesmente se recusa a assumir a responsabilidade pela incerteza que semeou nos mercados ao recusar promover um ajuste fiscal na medida necessária”.

O jornal também disse que “Lula, Gleisi e companhia teimam em não entender que, quanto mais falam absurdos que desafiam a ciência econômica, mais alta fica a conta que todos os brasileiros terão de pagar”.

Já em sua resposta, a deputada petista afirmou que “a inflação está sob controle e caiu neste governo” e disse que o governo atual “herdou uma lambança fiscal das dimensões legadas por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes”.

Gleisi também disse que não é lógico “exigir que o governo do presidente Lula revogue os pisos da Educação e da Saúde, os aumentos reais do salário mínimo e sua vinculação às aposentadorias e ao BPC, como exigem com histeria”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira, preso desde fevereiro de 2023. A decisão impõe uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais.

O benefício foi autorizado porque Silveira já cumpriu um terço da pena de oito anos e nove meses de prisão e quitou a multa estabelecida pela Justiça.

Na decisão, Moraes destacou o bom comportamento do ex-parlamentar durante o período de detenção, sem registro de faltas disciplinares, e o “bom desempenho” apresentado no trabalho no regime semiaberto.

Com informações de O Globo e portal 98FM

O dólar operava com baixa ante o real nas primeiras negociações desta sexta-feira (20), a medida que investidores reagem a nova intervenção no câmbio pelo Banco Central e enquanto digerem o avanço do pacote fiscal do governo no Congresso. Apesar disso, a moeda americana caminha para fechar a semana com alta.

Segundo matéria do InfoMoney, as intervenções do Banco Central, que vendeu mais de 23,75 bilhões de dólares em uma série de intervenções no câmbio, incluindo vendas à vista e leilões de linha (dólares com compromisso de recompras), somadas a aprovação do pacote fiscal contribuíram para o alívio na pressão cambial.

A queda da moeda americana é apoiada também pelo recuo externo da divisa norte-americana ante pares rivais e emergentes pares do real, e também dos juros dos Treasuries. Nos EUA, a Câmara dos Representantes rejeitou o plano que evitaria paralisação do governo americano, o que gerou temor nos investidores.

Sentimento este, inflamado pelo receio de uma postura mais dura por parte do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) com os juros no ano que vem por conta dos riscos inflacionários com as políticas de isenção de impostos, aumento de tarifas comerciais e expansão do gasto público do presidente eleito Donald Trump.

No exterior, a inflação nos Estados Unidos, medida pelo índice de preços de gastos com consumo pessoal (PCE), registrou alta de apenas 0,1% em novembro na comparação mensal, conforme dados divulgados nesta sexta. Na base anual, o indicador avançou 2,4%, abaixo da estimativa de 2,5% do mercado, mas ainda acima da meta de 2% estabelecida pelo Federal Reserve (Fed), banco central americano.

O Governo do Rio Grande do Norte estabeleceu ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual nos dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente, véspera de Natal e Ano Novo.

O Decreto nº 34.231 declarando os pontos facultativos no expediente das repartições foi publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial do Estado.

A medida, porém, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos. O funcionamento dessas unidades e serviços serão regulamentados por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes.