A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira um parecer para orientar os órgãos do Poder Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou parte das emendas parlamentares que estavam bloqueadas.

No domingo, Dino manteve a suspensão de emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bilhões indicadas em um ofício assinado por 17 líderes da Câmara. Entretanto, autorizou a continuidade de execução de emendas que já tivessem sido empenhadas antes dessa suspensão, determinada no dia 23 de dezembro.

Além disso, o ministro permitiu o empenho, até o dia 31 de dezembro, de emendas destinadas a saúde, e a movimentação até 10 de janeiro de recursos já depositados em fundos da área.

Em seu parecer, a AGU afirma que há uma “dúvida razoável” se a decisão de Dino alcança as emendas de comissão tratadas no ofício dos líderes. Por isso, defende a “interpretação mais segura da decisão”, sem a autorização para o empenho de emendas objeto do ofício, mesmo que anteriores a 23 de dezembro e ainda que destinadas à saúde.

Com a presença da governadora Fátima Bezerra, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) liberou ao trânsito, na manhã desta segunda-feira (30), a nova ponte sobre o Rio das Pedras, localizada no quilômetro 203 da BR-304, entre os municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento, na região central do Rio Grande do Norte.

A nova ponte tem 125 metros de extensão, cinquenta a mais que a antiga, que levada pela enxurrada pelo Rio das Pedras na passagem de 31 de março para 1° de abril deste ano.

Com a destruição da ponte antiga, o tráfego de veículos no local foi interrompido por 50 dias, gerando dificuldades para o transporte de cargas e de passageiros na principal rota de integração da Capital ao interior do Estado.

Nesse período, foram criadas rotas alternativas, utilizando rodovias estaduais, como dois trechos da RN-118. Um de acesso à BR-406 (em Macau), e o outro pela BR-226 na altura de Jucurutu.

Em caráter emergencial para restabelecimento do tráfego pela BR-304, o DNIT construiu um aterro de 500 metros de extensão e 10,5 metros de largura, concluído no final de maio.

O governo federal publicou nesta segunda-feira (30/12) as datas dos feriados e pontos facultativos para 2025. O calendário foi divulgado na edição do Diário Oficial da União desta segunda. Confira abaixo as datas.

Em 2025, haverá quatro feriados que cairão em finais de semana, começando com a Páscoa, que inicia em 18 de abril. O Dia de Tiradentes será na segunda-feira seguinte, 21 de abril, proporcionando quatro dias seguidos de folga.

Os outros três feriados — 1º de maio (Dia do Trabalhador), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal) — caem em quintas-feiras, com possibilidade de formar um feriadão, com a sexta-feira e o fim de semana, dependendo da decisão de cada empresa.

Confira os feriados e pontos facultativos em 2025:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
3 de março, Carnaval (ponto facultativo);
4 de março, Carnaval (ponto facultativo);
5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
20 de junho (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

Metrópoles

A corrida para o governo do Rio Grande do Norte em 2026 já começou a movimentar os bastidores políticos com a disputa entre nomes de peso que miram o comando do estado. Entre os principais postulantes estão o atual prefeito de Natal, Álvaro Dias; os senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim; e o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra.

Todos os pré-candidatos têm em comum o desejo de conquistar o apoio do futuro prefeito de Natal, Paulinho Freire, que será uma peça-chave na articulação política estadual. No entanto, o apoio de Paulinho pode significar uma possível traição a um dos aliados, já que ele terá que escolher um lado em meio a fortes interesses cruzados.

Álvaro Dias, após anos no comando da capital potiguar, busca capitalizar sua experiência administrativa para alçar voo rumo ao governo. Rogério Marinho, com forte influência em Brasília, traz o peso de sua atuação no Senado e sua base no campo conservador. Styvenson Valentim, por sua vez, aposta no discurso de independência e postura crítica ao sistema tradicional. Já Alysson Bezerra tenta consolidar seu protagonismo político no interior do estado e expandir sua influência como gestor de Mossoró.

A disputa promete não apenas dividir aliados, mas também inflamar o cenário político no Rio Grande do Norte, tornando Paulinho Freire o fiel da balança nas articulações para 2026. Quem será o escolhido e quem ficará pelo caminho? A resposta só virá com o tempo, mas a briga está só começando.

Pessoas ao redor do mundo sofreram uma média de 41 dias extras de calor perigoso este ano devido às mudanças climáticas causadas pelo homem, de acordo com um grupo de cientistas que também afirmaram que as mudanças climáticas agravaram grande parte do clima destrutivo no mundo durante 2024.

A análise dos pesquisadores da World Weather Attribution e Climate Central vem no final de um ano que quebrou recordes climáticos consecutivos, à medida que o calor em todo o mundo fez com que 2024 fosse provavelmente o ano mais quente já registrado, e uma série de outros eventos climáticos fatais atingiram muitos lugares.

Milhões de pessoas suportaram o calor sufocante este ano. O norte da Califórnia e o Vale da Morte assaram. Temperaturas diurnas escaldantes queimaram o México e a América Central.

O calor colocou em risco crianças já vulneráveis na África Ocidental. O aumento das temperaturas no sul da Europa forçou a Grécia a fechar a Acrópole. Em países do Sul e Sudeste Asiático, o calor forçou o fechamento de escolas.

A Terra experimentou alguns dos dias mais quentes já registrados e o verão mais quente até agora, com uma sequência de 13 meses de calor que acabou de ser interrompida.

Em entrevista ao programa Panorama 95, nesta segunda-feira, 30, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, anunciou os ajustes no secretariado para o próximo ano, com o objetivo de manter a eficiência administrativa e ampliar a acomodação de aliados políticos. As mudanças incluem novos nomes e a permanência de secretários que já ocupam funções estratégicas na administração.

Entre as novidades, destacam-se a nomeação da ex-vereadora Maria Cleide para a Secretaria de Assistência Social, o advogado Alan Dantas Rangel como secretário de Agricultura, e Wilson Rabelo, que assumirá a Secretaria de Tributação e Planejamento. Além disso, o prefeito expressou a intenção de integrar as vereadoras Rosângela Maria e Ana Aline, além do suplente Nildson Dantas, a funções estratégicas na gestão.

Os secretários que permanecem em suas pastas são: Cinthia Lelis, na Chefia de Gabinete; João Braz, na Procuradoria Geral do Município; Rayane, na Controladoria Geral do Município; Régia, na Secretaria de Administração; Sérgio André, na Secretaria de Educação; Gedson Santos, na Secretaria de Saúde; George Victor, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Pedro Pereira, na Secretaria de Infraestrutura; Salmo Batista, na Secretaria de Finanças; Danilo Lopes, na Articulação Institucional; e Joseane Santos, na Secretaria de Meio Ambiente, que poderá passar por mudanças futuras.

Dr. Tadeu enfatizou que os ajustes visam fortalecer a gestão e atender, com ainda mais eficácia, às demandas da população de Caicó, reafirmando o compromisso com a eficiência e o desenvolvimento municipal.

As primeiras mudanças no secretariado do prefeito eleito de Natal Paulinho Freire começam a ganhar forma Carlson Gomes deixa a Secretaria de Infraestrutura e segue para a Urbana Aldo Fernandes será remanejado da Secretaria de Administração para a Educação e o vereador Hermes Câmara deverá se licenciar do mandato para assumir a Secretaria de Esporte e Lazer

Essas mudanças iniciais indicam o início da composição da equipe de governo de Paulinho que deve ser anunciada oficialmente nesta segunda-feira 29 As escolhas refletem os primeiros ajustes estratégicos para a nova gestão

Dois criminosos roubaram uma loja de joias no Natal Shopping, zona Sul de Natal, na noite desse domingo (29).

Os ladrões teriam levado cerca de R$ 10 mil em relógios de grife.

Os bandidos teriam agido de forma rápida e não foram encontrados pela polícia durante as buscas.

Portal 96 FM