O deputado federal General Girão que foi eleito pelo PSL do Rio Grande do Norte, é um dos 14 parlamentares suspensos da legenda e que são alvos de processo no Conselho de Ética do Partido.
O vereador José Roberto Esteves (MDB) foi cassado por unanimidade por ter usado carro oficial da Câmara Municipal de Pedro de Toledo (SP) para ir ao motel “The Queen”, em São Paulo (SP). O caso já foi enviado ao MP.
A expectativa de vida ao nascer no Rio Grande do Norte é a maior do Norte-Nordeste: 76,2, uma taxa próxima à média nacional, que foi de 76,3 anos em 2018. No Estado, os homens tinham a taxa de 72,2 anos e as mulheres 80,2 anos. Os números são da Tábua de Mortalidade de 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Especialistas acompanham o aumento da longevidade atrelado à preocupação com a qualidade de vida.
Com relação ao ano passado, o Estado registra um crescimento de três meses na expectativa de vida. De acordo com o chefe da unidade estadual do IBGE-RN, Damião Ernane, o Rio Grande do Norte “acompanha toda essa melhoria nos índices da expectativa de vida. Os estados como um todo acompanham a média Brasil. Em linhas gerais você tem essa melhoria bastante ampliada”, aponta.
A PF deflagrou hoje nova fase da Operação Appius, que apura a propina da Camargo Corrêa para enterrar a Castelo de Areia. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, em escritórios de advocacia de investigados na capital paulista e em Brasília.
A empresa COMERCIAL APOLO LTDA, foi agraciada com um contrato da ordem de R$ 94.500,00, pelo prefeito Josimar Custódio Ferreira da cidade de Santo Antonio (RN), visando a aquisição de ENXOVAIS para gestantes atendidas pela Secretaria Municipal de assistência Social.
A prefeita Dejerlane Macedo da cidade de Pedro Velho (RN), autorizou a contratação do POSTO SÃO JOÃO, que fica sediado em Montanhas (RN) e que tem como proprietária Maria da Glória Alves da Silva, visando o fornecimento de 380.500 litros de combustíveis, sem especificar o valor do contrato, com o objetivo de atender a demanda da frota oficial de veículos da municipalidade.
Numa ação que surpreendeu a todos na Câmara Municipal de Assu (RN) na noite desta quinta (28), os vereadores de oposição, que estavam presentes à sessão do período legislativo, na qual tinha em pauta o orçamento anual do município para o ano de 2020, se retiraram do plenário e não participaram da votação para a aprovação de todas as despesas programadas pelo executivo de 2020.
Os vereadores podem ter cometido crime de prevaricação.
Eles recebem 10 mil reais do dinheiro do povo para trabalhar pelo povo, para tomar decisões pelo povo e se ausentaram de suas responsabilidades?
Com que moral poderão tais vereadores fiscalizarem ou cobrarem cumprimento da execução de um orçamento o qual se negaram a votar?
Perguntas, apenas.
A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.
O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.
As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo (1º), das 8h às 17h, e a Justiça Eleitoral potiguar já está com tudo encaminhado para que o pleito ocorra conforme o planejado. Ao todo, 62.360 eleitores do RN vão às urnas para escolher os candidatos.
O município de Ceará-Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, contará com 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização. Já em Alto do Rodrigues (47ª zona eleitoral), cujo eleitorado é menor – com apenas 10.523 pessoas aptas a votar, haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente Ação Civil Pública que questionava a aplicação do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça como teto remuneratório dos procuradores municipais de Natal. Para o Ministério Público Estadual, o teto da categoria deveria ser o subsídio do prefeito.
De acordo com o MP, o artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal estabelece como teto remuneratório de todos servidores municipais, incluindo-se os procuradores, o vencimento do Prefeito, ao passo que o termo “procuradores” previsto na parte final da redação, que possuem como teto o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, seriam apenas os membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradores Estaduais.
A poucos dias de completar três meses do surgimento das primeiras manchas de óleo no litoral do país, o número de localidades atingidas já soma mais de 800 pontos em todos os nove estados do Nordeste, além do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
As primeiras manchas de óleo surgiram no dia 30 de agosto, em praias da Paraíba. Segundo o Ibama, foram feitos quatro registros nas praias Bela, Gramame, Jacumã e Tambaba nesta data.
De lá para cá, os números só crescem. Em setembro foram 118 registros e, em outubro, 172. Em novembro, os registros aumentaram quase três vezes em comparação ao mês anterior e já somam 478 pontos, computados.
A Black Friday deste ano acontece nesta sexta-feira (29), e marca a 10ª edição da data de descontos no Brasil.
A expectativa do comércio é que o evento movimente as vendas, com projeções de desempenho melhor que o do ano passado.
Depois de descontingenciar (desbloquear) cerca de R$ 14 bilhões do Orçamento, o governo fará uma nova liberação de recursos nesta sexta-feira (29), disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele não adiantou valores, mas disse que os ministérios mais beneficiados serão Minas e Energia, Defesa e Desenvolvimento Regional.
O decreto com a liberação será publicado amanhã no Diário Oficial da União. Embora o governo tenha desbloqueado todas as verbas discricionárias (não obrigatórias), o governo vai liberar mais recursos para gastos obrigatórios e aumentará o limite de empenho (autorização de gastos) para que algumas pastas possam gastar a verba liberada há dez dias.
Em sua live de hoje (28), Jair Bolsonaro disse que não vai tabelar ou congelar o preço da carne e atribuiu o aumento dos preços à alta nas exportações.
“O pessoal anda reclamando do preço da carne, com razão. Subiu. Com nossas andanças pelo mundo, começaram a comprar mais da gente. Começa-se a vender mais, tem menos para botar na prateleira”, afirmou o presidente.
“Mas não posso agora querer tabelar, congelar o preço da carne. Não vou fazer, nossa política é de mercado aberto”, acrescentou.
Bolsonaro disse ainda ter conversado sobre o assunto com Tereza Cristina, a ministra da Agricultura. “Ela acha que tudo volta à normalidade em três ou quatro meses.”
A Índia está prestes a lançar o primeiro contraceptivo injetável para homens. Os pesquisadores do país terminaram os testes clínicos e aguardam que o Controlador Geral de Remédios Indianos aprove a fabricação, o que pode levar cerca de sete meses.
Os estudos começaram em 1984. O contraceptivo é uma injeção que, aplicada na região próxima aos testículos, inibe a produção de espermatozoides. A técnica dura cerca de 13 anos e é reversível.
A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (28/11) o primeiro plano de negócios do governo Jair Bolsonaro.
O conselho de administração da Petrobras aprovou a programação para o período 2020-2024, que prevê uma carteira de investimentos de US$ 75,7 bilhões, valor 10% menor do que o previsto anteriormente, para o período 2019-2023, em vigor atualmente, de US$ 84,1 bilhões.
O natalense é irracional no trânsito. Infelizmente é uma realidade. Pra não dizer que é essencialmente mal-educado. Uma constatação: ELE e ELA. Não existe cordialidade, respeito, atenção, são stresssados, complicados e muito mais.
Cambada de AGÉ!
O Governo do Estado, através da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), firmou com a Procuradoria Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho um Termo de Cooperação Técnica para implementação do Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho à Pessoa Privada de Liberdade e Egresso do Sistema Prisional.
A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 28, na Sede da Governadoria, com a presença do Governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, os procuradores do Trabalho da 21ª Região, Xisto de Medeiros e Ileana Neiva, e o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, entre outras autoridades do sistema penal e da segurança pública.
A Seap está reestruturando o sistema para que empresas contratem mão de obra carcerária e está intensificando parcerias com o setor público, privado, sociedade civil organizada e a comunidade em geral em prol da capacitação e trabalho de condenados a penas privativas de liberdade, bem como recuperando egressos do sistema penitenciário. Nesse contexto, o MPT foi convidado para colaborar e potencializar as ações realizadas dentro das unidades prisionais.
Depois de renovar seu recorde nominal de fechamento por três dias consecutivos, o dólar encerrou o pregão de hoje em queda.
A moeda americana recuou 1%, cotada a R$ 4,2158.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira, dia 29. Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais, referente ao terceiro e último decêndio do mês. O valor já considera o desconto constitucional destinado ao financiamento da educação.
Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o chamado valores brutos, o último FPM do mês aumenta para R$ 2,6 milhões. A cifra representa 30% do montante total transferido aos cofres municipais. Em comparação com novembro do ano passado, o fundo cresceu 11,70%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando aplicada a inflação do período, o saldo positivo reduz para 8,82%.
Eita que a bandidagem está com tudo no RN. Lá em Pau dos Ferros (RN) uma quadrilha roubou hoje (28) a “bufunfa” na Caixa da Central do Cidadão. Conta a polícia que funcionários saiam com o malote de dinheiro quando foram pegos de surpresa por elementos numa moto. O dinheiro ia ser depositado num banco. Agora ficou no banco da moto. E xau!
A Prefeitura de Currais Novos (RN) fez parceria com às instituições do comércio, para o programa “SE É DA QUI, EU COMPRO!” O mais estranho é que nem a Prefeitura compra no comércio local. Veja a publicação no Diário Oficial de hoje (28)com compra de mais de duzentos mil em poltronas a uma empresa de Curitiba postada no blogue do Xerife:
A deputada federal petista Natália “Barulhenta” Bonavides estará em Currais Novos e Caicó nos dias 28 e 29 de novembro, respectivamente. A viagem faz parte de um ciclo de atividades que a parlamentar realizará nas cidades do Rio Grande do Norte no intuito de informar a destinação de suas emendas parlamentares.
Os Campi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de Currais Novos e Caicó foram contemplados com emendas da Deputada, visando questões estruturantes, como a permanência estudantil e a conclusão das obras da Escola de Medicina.
Tudo bem? Tudo bem! Ótimo. Mas, por favor, não leve os delinquentes do MST. Por favor!
As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo (01), das 8h às 17h, e a Justiça Eleitoral potiguar já está com tudo encaminhado para que o pleito ocorra conforme o planejado. Ao todo, 62.360 eleitores do RN vão às urnas para escolher os candidatos.
O município de Ceará-Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, contará com 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização. Já em Alto do Rodrigues (47ª zona eleitoral), cujo eleitorado é menor – com apenas 10.523 pessoas aptas a votar, haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.
A empresa INFORMOBILE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, que fica localizada no Estado do Paraná, foi beneficiada com um contrato no valor de R$ 205.500,00, na aquisição de poltronas para o Centro Cultural Ubirajara Galvão, além de uma DISPENSA DE LICITAÇÃO para o fornecimento de 24 poltronas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo prefeito petista Odon Júnior da cidade de Currais Novos (RN).
Qual a razão de um contrato e uma dispensa de licitação, com a mesma firma?
Com a intenção de instalar projetos de geração de energia eólica, solar e a gás no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra assinou mais um protocolo de intenções com empresas chinesas. Nesta quarta-feira (27), a chefe do Executivo estadual foi recebida pelo vice-presidente da State Power Investment Corporation (SPIC), Yang Ya, na sede da empresa, em Pequim, para assinar o documento.
“A diretoria da SPIC está examinando concretamente a instalação de um parque solar no Brasil e tem, como prioridade, instalar no Rio Grande do Norte. Esse parque solar, com uma potência de 500 megawatts, será um dos maiores do país”, destacou a governadora no ato de assinatura do protocolo. Essa ação é fruto de audiência realizada em julho deste ano, quando a governadora recebeu, em seu gabinete, parte da diretoria da empresa manifestando interesse em investir no Rio Grande do Norte.
A SPIC é uma das maiores empresas do mundo no ramo da energia elétrica, e no Brasil possui a hidrelétrica de São Simão, em Minas Gerais e dois parques eólicos na Paraíba. A empresa chinesa planeja investir R$ 4 bilhões na região Nordeste, sendo R$ 2 bilhões no Rio Grande do Norte, onde já possui escritório e quer investir na produção de energia eólica e solar.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra o município de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini Rosado, e os secretários municipais de Administração, de Finanças e da Fazenda, Pedro Almeida Duarte, Erbênia Maria de Oliveira Rosado e Abraão Padilha de Brito, respectivamente.
A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró pede a condenação dos demandados por ato de improbidade administrativa em face da apropriação indevida dos valores descontados nos contracheques dos servidores públicos a título de empréstimos consignados.
Segundo levantamento, até o momento, o valor devido pelo Município às instituições financeiras (Banco Olé Bonsucesso e Caixa Econômica Federal), totaliza R$ 7.941.539,73, relativos aos descontos efetuados por averbação de consignação em folha de pagamentos, oriundos de empréstimos consignados, contratados por servidores públicos junto às instituições financeiras conveniadas, os quais deveriam, obrigatoriamente, ser a elas repassados mensalmente, por força de convênio de mútua cooperação, no entanto, foram utilizados em despesas diversas.
A quantia é referente ao período de 2017 a novembro de 2019, referente aos valores das parcelas descontadas dos contracheques dos servidores não repassados à Caixa Econômica Federal e ao Banco Olé Bonsucesso, além do débito de acordo de parcelamento realizado em 13 de setembro de 2017 com a Caixa Econômica Federal. A ação civil pública foi ajuizada perante a 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.
Foi aberto mais um Inquérito Civil contra o prefeito Vicente Mafra Neto da cidade de Barcelona (RN), pelo Promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva da Comarca de São Tomé (RN), em razão do mesmo sonegar informações requisitadas pelos vereadores: Francisco Ferreira Filho, José Lúcio da Silva e Francisco Herbert Bezerra.
O prefeito Josinaldo Marcos de Souza da cidade de Tibau (RN), autorizou a contratação da empresa local L S COMERCIO E SERVIÇOS, que fica sediada na avenida Tarcísio Maia – 1512, pela importância de R$ 550.750,00, visando o fornecimento de refeições prontas e serviços de buffet, para atender a demanda das secretarias municipais.
No Portal da Transparência da Prefeitura de Tibau, consta o registro licitatório, apenas com o nome de VANUSA BANDEIRA DA SILVA, sem qualquer alusão ao nome da firma vencedora.
Será que o Ministério Público em Areia Branca vai investigar essa maracutaia do alcaide de Tibau?
“Cannabis medicinal e as perspectivas para a Saúde Pública”. Esse é o tema da audiência pública que será realizada, nesta sexta-feira (29), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do RN. De propositura da deputada Isolda Dantas (PT), o encontro objetiva debater com a sociedade a utilização de cannabinoides para fins medicinais no Estado.
De acordo com Isolda Dantas, estudos comprovam que o uso de substâncias derivadas da cannabis sativa são extremamente eficazes no tratamento de crises convulsivas, depressão, ansiedade, esclerose múltipla, dores neuropáticas, transtornos psiquiátricos, doenças neurodegenerativas e sindrômicas (Parkinson, Alzheimer e Tourette), estágio avançado de doenças inflamatórias e autoimunes (Lupus, Chron, Artrites), além de alguns tipos de câncer.
