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Saiba do possível fato que culminou com a ação do MPRN em que pede cassação e inelegibilidade de Paulinho, Álvaro, Joanna e outros

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FATO QUE OCORREU DURANTE A CAMPANHA DO PREFEITO PAULINHO FREIRE:

DIRETOR DE AGÊNCIA REGULADORA DE NATAL COBRA VOTO DE FUNCIONÁRIOS E ACABA EXONERADO DO CARGO.

O diretor técnico da Agência Reguladora de Natal (Arsban), Victor Diógenes, foi exonerado após ser acusado de assédio eleitoral.

Uma gravação enviada ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) revela que o ex-diretor teria instruído servidores — comissionados e terceirizados — a pedirem demissão caso não votassem no candidato Paulinho Freire (União), apoiado pela atual gestão e concorrente no 2º turno das eleições contra Natália Bonavides (PT).

O diretor exonerado é cunhado do atual prefeito, Álvaro Costa Dias (Republicanos), que manifesta apoio a Freire. O MPT-RN recebeu a gravação e investiga o caso, mas não deu mais detalhes porque a apuração segue em sigilo.

A CNN teve acesso ao conteúdo do áudio, captado por um dos servidores que afirma ter participado de reuniões na qual Victor Diógenes teria ameaçado de demissão quem não votasse em Freire.

A exoneração foi comunicada após a CNN contatar a Prefeitura de Natal sobre o caso.

“Isso aqui não é assédio moral e nem assédio político, mas a gente tem que ter ciência do que está fazendo, porque, se alguém tiver um posicionamento diferente, já avise. Vai ter que colocar o cargo à disposição, porque, senão, vai sobrar para mim. Se eu não consigo liderar ou coordenar quem trabalha comigo, então não estou apto a desempenhar essa função”, teria declarado Diógenes.,

“Fato é que a minha permanência e a de vocês, que são terceirizados e comissionados da Prefeitura, vai depender da gestão e do local onde o atual gestor está e de quem ele vai apoiar”, complementou.

Ouça a gravação:

O funcionário que gravou o áudio afirma ter sido demitido por não concordar com os posicionamentos da direção da agência.

“A reunião que eu gravei foi a do dia 9 de agosto deste ano, mas antes disso houve outra reunião, em que o Victor [diretor] solicita a presença de todos os terceirizados da Arsban para o lançamento da candidatura do Paulinho Freire e os que não fossem teriam que justificar o motivo da falta”, disse.

“Essa reunião aconteceu em um sábado, fora do período de expediente. Eu não fui e expliquei meus motivos. Após essa primeira reunião, houve essa segunda, a do dia 9, que resolvi gravar, pois o clima já estava ficando desagradável”, continuou o ex-servidor, sob a condição de anonimato.

Segundo ele, todos os funcionários terceirizados e comissionados da Arsban eram obrigados a participar dos eventos políticos ligados a Paulinho Freire, sempre sob a ameaça de que seus empregos estavam em risco.

O denunciante ainda relatou que foi ameaçado diretamente pelo ex-chefe.

“No dia 28 de agosto, recebi uma ligação via WhatsApp. E nessa ligação, Victor [diretor] me ameaçou diretamente, dizendo que, se eu não comparecesse aos eventos políticos que estavam acontecendo, e todos os terceirizados estavam dando o seu jeito para comparecer, eu teria que colocar meu cargo à disposição, ou seria demitido.”

“Essa situação se propagou até o dia 8 de outubro, quando recebi a mensagem da empresa terceirizada, na qual estava alocado, perguntando se estava tudo bem comigo na Arsban e pedindo para que eu comparecesse ao escritório. Chegando lá, descobri que a diretoria da Arsban havia solicitado meu desligamento”, finalizou.

A CNN procurou a Agência Reguladora de Natal para saber se alguma apuração foi aberta contra o ex-diretor, mas não obteve retorno. A defesa de Victor Diógenes não foi encontrada.

Diretor é exonerado

A Prefeitura de Natal foi procurada pela reportagem. Após dois dias, informou por meio de nota que o servidor foi exonerado e o caso está sendo apurado.

“Em relação ao episódio citado, informamos que o referido servidor foi exonerado do cargo que exercia na Agência Reguladora de Saneamento para que os fatos sejam apurados. A gestão municipal reafirma que respeita o posicionamento político individual de seus servidores e não abre mão da ética e o respeito às leis”, informou a Prefeitura.

A CNN tentou contato com o candidato Paulinho Freire e com seu partido, União Brasil. Ambos não se manifestaram até o momento.

O que é assédio eleitoral

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o assédio eleitoral se caracteriza pelas práticas de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associadas a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, o apoio, a orientação ou a manifestação política de trabalhadoras e trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.

Para denunciar casos de assédio eleitoral, o TSE disponibilizou, na página das Eleições 2024, um link com redirecionamento automático para o portal do MPT.

Já para registrar a denúncia diretamente no site do MPT, é preciso acessar outra página. Após selecionar o estado em que ocorreu o crime, a pessoa interessada assiste a um vídeo sobre como fazer o peticionamento. Há também a opção de mediação de conflitos antes de prosseguir com o registro.

Por CNN Brasil

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A Amazônia é tomada por facções, que a transformam em um trajeto do crime organizado

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A Amazônia é tomada por facções, que a transformam em um trajeto do crime organizado

A Amazônia se tornou um território cada vez mais disputado pelo crime organizado, com facções como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) infiltrando-se no garimpo ilegal, no tráfico de drogas e no desmatamento.

O dano dessa expansão criminosa já é sentido, com o aumento da violência e da degradação ambiental na região. Em 2023, a Amazônia Legal registrou mais de 8 mil mortes violentas, um aumento de 41,5% em relação à média nacional.

A presença das facções se expande rapidamente: de 772 municípios da região, 260 já confirmaram a atuação de grupos criminosos. O Comando Vermelho, com origem no Rio de Janeiro, domina 130 municípios, especialmente em áreas de fronteira com a Bolívia, Peru e Colômbia, enquanto o PCC controla outros 28.

Renato Madsen, coordenador-geral de Proteção da Amazônia na Polícia Federal (PF), afirmou em entrevista ao portal Metrópoles que a força-tarefa da PF está focada em evitar que a região se torne uma nova “rota do crime organizado”, onde a violência e a corrupção crescem paralelamente à destruição ambiental.

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Trump e Sheinbaum chegam a acordo, e EUA adiam tarifas de 25% sobre o México

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Trump e Sheinbaum chegam a acordo, e EUA adiam tarifas de 25% sobre o México

O governo dos Estados Unidos decidiu adiar por um mês a imposição de tarifas de 25% sobre os produtos importados do México, após os dois países chegarem a um acordo. O anúncio foi feito pela presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, nesta segunda-feira (3), por meio de uma publicação feita em seu perfil na rede social X.

Segundo matéria do InfoMoney, Sheinbaum afirmou que a decisão foi tomada após uma “boa conversa” com o presidente americano, Donald Trump. A medida dá mais tempo para negociações e alivia temporariamente o impacto sobre as exportações mexicanas, que poderiam ser fortemente prejudicadas pela taxação proposta pelo governo Trump.

Como parte do atendimento, o México concordou em reforçar a fronteira com os EUA, mobilizando, de forma imediata, cerca de 10 mil soldados de sua Guarda Nacional, com foco especial no combate ao tráfico de drogas, principalmente do fentanil, uma das principais preocupações citadas por Trump.

Do lado americano do acordo, o governo de Trump se comprometeu a trabalhar para evitar o tráfico de armas de alto calibre para o México, um problema que o governo mexicano há tempos denuncia como fator de violência no país.

“Falamos sobre o interesse que ele tem, e que nós também temos, em reduzir o fluxo de fentanil e outras drogas”, complementou a presidente mexicana em coletiva de imprensa após o anúncio do acordo.

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Empresa coloca 11 concessões de petróleo e gás à venda no RN

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Empresa coloca 11 concessões de petróleo e gás à venda no RN

Compradora da maior parte dos ativos de petróleo e gás que pertenciam à Petrobras no Rio Grande do Norte, em 2023, a empresa Brava Energia colocou 11 ativos potiguares à venda. Segundo a companhia, o processo está em fase inicial.

A empresa, que se chamava 3R Petroleum, mudou de nome após a incorporação da Enauta. Segundo comunicado ao mercado, o processo de venda faz parte da revisão do planejamento estratégico após a incorporação, para avaliar “oportunidades de otimização do portfólio” e “maximizar o retorno ao acionista”.

Ao todo, foram colocados à venda 11 concessões de óleo e gás em terra e águas rasas, localizadas na Bacia Potiguar, que registraram uma produção média diária de aproximadamente 250 barris de óleo equivalente no período compreendido entre janeiro e novembro de 2024.

No dia 24 de janeiro, a empresa publicou fato relevante informando aos investidores que o Conselho de Administração discutiu sobre proponentes habilitados para a continuidade do processo de possível venda de ativos e que enviaria carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo e orientações para posterior envio de propostas.

Em nota enviada ao g1, a empresa afirmou que o processo de possível venda de ativos está em fase inicial e é “conduzido com toda a diligência necessária”.

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Paulinho Freire emite nota sobre investigação do MPRN e diz que está tranquilo

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Paulinho Freire emite nota sobre investigação do MPRN e diz que está tranquilo

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O prefeito Paulinho Freire recebe com tranquilidade a notícia divulgada através de release do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte sobre Ação Eleitoral contra si proposta, ciente de que é papel do Ministério Público investigar eventuais abusos e que os apertados prazos para manejo das ações eleitorais impedem um amadurecimento maior das investigações ministeriais.

No entanto, o prefeito e sua defesa entendem que não há qualquer prova ou indício de que os supostos abusos que se alegam terem ocorrido tenham efetivamente realizado e que estes tenham repercussão a macular o resultado do pleito majoritário em Natal/RN e, portanto, em sua eleição, conforme demonstrará em defesa a ser apresentada no âmbito, na forma e prazos legais.

Cristiano Barros
Advogado

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Ação do MPRN que pede cassação e inelegibilidade de Paulinho, Álvaro, Joanna e outros não passa de “fogo de Monturo”

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Ação do MPRN que pede cassação e inelegibilidade de Paulinho, Álvaro, Joanna e outros não passa de

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, o atual prefeito, Paulinho Freire, e outros envolvidos por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024 não passa de “fogo de monturo”.

Nos bastidores políticos, a avaliação é que a ação tem mais intenção de causar desgaste e impacto midiático do que, de fato, gerar consequências reais. Casos semelhantes já foram arquivados no passado, e a expectativa é que este siga o mesmo caminho.

O cenário reforça a tese de que a medida serve mais para impressionar a opinião pública do que para produzir efeitos concretos no processo eleitoral. No final, como muitos apostam, “isso não vai dar em nada”.

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BOMBA: MPRN pede cassação e inelegibilidade de prefeito, ex-prefeito e vereadores de Natal

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BOMBA: MPRN pede cassação e inelegibilidade de prefeito, ex-prefeito e vereadores de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, o atual prefeito da capital, Paulinho Freire, e outros envolvidos por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

A ação pede a cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e dos vereadores eleitos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além de inelegibilidade de todos pelo período de oito anos. O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também é alvo da AIJE.

Na AIJE, o MPRN apresenta indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os candidatos a vereador, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além do candidato a prefeito, Paulinho Freire, e da candidata a vice-prefeita, Joanna de Oliveira Guerra. Esse apoio teria sido obtido por meio de influência/coação, como ameaças de demissão e exoneração, e através de postagens em redes sociais e eventos públicos.

Os elementos denotam que Álvaro Costa Dias organizou essa prática através do loteamento das secretarias e dos órgãos municipais para garantir apoio político, utilizando a máquina pública para beneficiar as campanhas dos candidatos aliados.

Existem ainda evidências de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para cooptar eleitores.

Além da cassação de mandatos e da inelegibilidade, o MPRN pediu a aplicação de multa aos envolvidos bem como informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal.

O Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Natal determinou a citação dos investigados para que ofereçam defesa e deferiu as diligências requeridas pelo Ministério Público.

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Presidente nacional do PSDB prestigia posse de Ezequiel Ferreira na nova Mesa Diretora da ALRN

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Presidente nacional do PSDB prestigia posse de Ezequiel Ferreira na nova Mesa Diretora da ALRN

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, desembarca em Natal nesta terça-feira (4) para prestigiar a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a posse do deputado Ezequiel Ferreira na nova Mesa Diretora da Casa.

Perillo, que já governou Goiás por quatro mandatos e foi senador por duas vezes, faz questão de demonstrar publicamente o prestígio e a confiança que o PSDB Nacional deposita em Ezequiel Ferreira. O respaldo do dirigente tucano fortalece ainda mais a posição do deputado no comando da legenda no estado, especialmente em um momento de reconfiguração política com a recente filiação do senador Styvenson Valentim ao partido.

A presença de Marconi Perillo na solenidade reforça o alinhamento entre Ezequiel e a cúpula tucana, garantindo ao potiguar maior influência dentro da sigla e consolidando sua liderança no cenário político estadual.

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