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E rolo continua: Contratação de empresa para limpeza de rodolitos na praia de Ponta Negra é suspensa

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E rolo continua: Contratação de empresa para limpeza de rodolitos na praia de Ponta Negra é suspensa

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) irá lançar uma licitação definitiva para fazer a limpeza diária de rodolitos e outros materiais na Praia de Ponta Negra, segundo o secretário Thiago Mesquita. Segundo ele, porém, ainda não há data para o lançamento.

Na última quinta-feira (6), a Semurb abriu processo administrativo para a contratação, com dispensa de licitação, de uma empresa que irá remover os rodolitos na área da engorda, mas o contrato terá vigência apenas até setembro deste ano. No entanto, o processo foi suspenso nesta quarta-feira (12) após questionamentos de uma das empresas participantes sobre alterações feitas no valor de referência para a contratação.

O questionamento foi feito logo após o encerramento do certame, às 14h de ontem, quando as propostas foram analisadas. A MB Limpeza Urbana alegou, em requerimento, que houve alteração no valor de referência da contratação “faltando poucas horas para o esgotamento do envio de suas ofertas pelos licitantes”.

O prazo limite para a entrega das propostas foi terça-feira (11). O valor de referência apresentado para o contrato era de R$ 72,9 mil, com retificação às 10h41 de terça, de acordo com a empresa. Na manhã de ontem, o Portal de Compras Públicas, onde o processo corre, apresentava como referência, o valor de R$ 109,9 mil.

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Encontro de prefeitos em Brasília tem mais festa do que soluções para os municípios

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Encontro de prefeitos em Brasília tem mais festa do que soluções para os municípios

O encontro de prefeitos e prefeitas em Brasília, que deveria ser um momento de debates e busca por melhorias para os municípios, acabou se tornando, para muitos, uma oportunidade de farra com o dinheiro do povo. Muitos prefeitos aproveitaram a estadia na capital federal para jantares sofisticados, encontros regados a bebidas e até eventos noturnos mais animados com moças livres, lindas e desimpedidas.

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Decisão do TJRN autoriza tratamento de pacientes de diversas doenças com canabidiol

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Decisão do TJRN autoriza tratamento de pacientes de diversas doenças com canabidiol

Ao analisar pedido de Habeas Corpus, pela Associação de Promoção à Medicina Integrativa (VITAL), o desembargador do TJRN, Claudio Santos, determinou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) se abstenha de adotar qualquer medida de persecução penal contra pacientes e colaboradores da entidade, permitindo o cultivo, extração e distribuição do óleo de Cannabis sativa – o canabidiol (CDB).

A decisão monocrática do magistrado de segundo grau destina-se, exclusivamente, para fins medicinais e que tal atividade seja realizada somente por profissionais capacitados e vinculados à finalidade terapêutica do projeto, sob pena de ensejar a revogação da ordem judicial e a adoção das medidas legais cabíveis. Dezenas de pessoas devem ser beneficiadas, em seus tratamentos, pela decisão judicial.

“No caso concreto, os pacientes que dependem do óleo de Cannabis para tratamento de doenças graves e debilitantes têm sua qualidade de vida diretamente afetada pela impossibilidade de acesso ao medicamento. A negativa ou obstaculização do cultivo da substância essencial para sua terapêutica não apenas viola a dignidade dessas pessoas, mas também representa uma afronta ao direito fundamental à saúde, amplamente resguardado pela ordem jurídica”, explica o desembargador Claudio Santos.

O tema que permeia este pronunciamento judicial é discutido em vários julgados em tribunais superiores do país, relacionado ao uso e produção artesanal do óleo extraído da planta Cannabis sativa para emprego medicinal. Desta vez, o julgamento recaiu sobre um pedido de Habeas Corpus coletivo preventivo, com pedido liminar, em favor dos futuros colaboradores da VITAL, entidade sem fins lucrativos, que se dedica à pesquisa e ao fornecimento do insumo.

A impetração pela associação é voltada a autoridades como o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, qualquer autoridade policial, os membros do Ministério Público e os Magistrados de primeiro grau, que poderiam ensejar eventual persecução penal em desfavor dos usuários da substância. Contudo, o julgamento manteve apenas a Secretaria como parte passiva no HC.

Composto para tratamento de diversas doenças

Narra a peça que a entidade congrega associados portadores de diversas enfermidades tratáveis por meio do uso de óleo derivado da Cannabis sativa, mediante prescrição médica, no total de 106 pacientes associados, formada em maior parte por idosos, acometidos por doenças degenerativas (Alzheimer e Parkinson), bem como pacientes diagnosticados com fibromialgia, diabetes, neoplasia e dores crônicas, que não obtiveram sucesso nos tratamentos convencionais.

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Nova atualização do WhatsApp chega ao Brasil nesta quinta (13); confira novidades

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Nova atualização do WhatsApp chega ao Brasil nesta quinta (13); confira novidades

O WhatsApp anunciou nesta quinta-feira (13) uma nova atualização de seu sistema, que inclui agora uma nova ferramenta de personalização pessoal: agora, os usuários poderão alterar a cor dos balões de conversa no chat. A novidade era muito aguardada pelos usuários.

Segundo matéria do Estadão, com a nova função, o usuário pode ainda escolher entre pré-definidos ou, então, mesclar as cores de sua preferência nos balões das conversas. Além disso, o aplicativo disponibilizou mais de 30 novos planos de fundo para os chats.

O tema da conversa, porém, só fica visível para o proprietário da conta. Ou seja, a pessoa com quem você está conversando não terá nenhuma alteração em sua conta.

Usuários por todo o mundo já requisitavam maiores opções de personalização no chat. Por isso, o recurso era muito esperado pelos usuários e especialistas que já especulavam a novidade antes mesmo da empresa anunciá-la. Aplicativos concorrentes, como o Telegram, por exemplo, já possuem os balões coloridos.

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TCU aponta superfaturamento de R$ 12,6 mi em refinaria da Petrobras

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TCU aponta superfaturamento de R$ 12,6 mi em refinaria da Petrobras

O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou para um indício de superfaturamento no pagamento de indenizações por paralisações climáticas na refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (SP). A análise do contrato entre a Petrobras e o Consórcio Tomé-Technip revelou que a metodologia utilizada gerou sobrepreço de R$ 12,6 milhões.

O acordo foi firmado em 2011 por R$ 1,16 bilhão para serviços de engenharia na refinaria. Nele, estava prevista uma cláusula de pagamento para custos decorrentes da paralisação das atividades devido às chuvas e descargas atmosféricas.

Em 2013, a Petrobras aprovou um aditivo de R$ 29 milhões para o aluguel de uma cobertura insuflável, destinada a reduzir os impactos climáticos sobre as obras. Contudo, a apuração indicou que, apesar da instalação da estrutura, os pagamentos por paralisações climáticas seguiram sendo realizados, o que levantou suspeitas de irregularidades.

O TCU identificou que:

  • Petrobras realizou uma simulação inicial que previa 112 dias de paralisação e custos de R$ 30,9 milhões;
  • período real de paralisação foi de 49,7 dias, mas os pagamentos totalizaram R$ 31,6 milhões;
  • custo diário indenizado foi 130% superior ao estimado inicialmente;
  • metodologia utilizada para calcular as indenizações foi baseada no DFP (Demonstrativo de Formação de Preços) da Petrobras, um modelo já considerado inadequado pelo TCU em decisão anterior (Acórdão 2.007/2017).

DEFESA E DECISÃO DO TCU

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Elon Musk afirma que governo Biden financiou eleição de Lula contra Bolsonaro em 2022

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Elon Musk afirma que governo Biden financiou eleição de Lula contra Bolsonaro em 2022

O empresário sul-africano Elon Musk afirmou que os Estados Unidos financiaram a eleição de 2022, que resultou na vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O comentário foi uma resposta a uma publicação do senador republicano Mike Lee, que perguntou se a população americana ficaria incomodada caso o dinheiro norte-americano tivesse contribuído para a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Bem, o ‘deep state’ [em tradução, o Estado secreto] dos EUA de fato fez isso”, respondeu o aliado de Donald Trump.

Elon Musk afirma que governo Biden financiou eleição de Lula contra Bolsonaro em 2022

Elon Musk, entretanto, não apresentou provas de sua afirmação.

O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta no X (antigo Twitter) um print de uma reportagem sobre o assunto, mas não comentou.

A publicação também repercutiu entre os aliados do ex-presidente. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) agradeceu a Musk, que chefia o Departamento de “Eficiência Governamental” norte-americano, pelo comentário. “Agora o Ocidente tem fortes aliados da liberdade de expressão”, completou o filho de Bolsonaro.

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1 comentário em "Elon Musk afirma que governo Biden financiou eleição de Lula contra Bolsonaro em 2022"

    Alves13/02/2025 às 14:12

    Ta de parabenz o laranjao

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Líder do PL propõe isentar Imposto de Renda de quem recebe até R$ 10.000

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Líder do PL propõe isentar Imposto de Renda de quem recebe até R$ 10.000

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), apresentou um projeto de lei nesta terça-feira (11) para isentar do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) quem recebe até R$ 10.000 mensais.

A proposta surge no momento em que o governo federal discute formas de compensação para a isenção do IRPF de quem recebe até R$ 5.000 por mês.

O projeto do deputado da oposição amplia a faixa para o dobro do que o governo propõe e estabelece o início da vigência para fevereiro de 2025, sem formas de compensação. “A defasagem na tabela do Imposto de Renda chega a 167,02% entre 1996 e 2024, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)”, diz o líder na justificativa.

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Com abadás esgotados, Bloco do Seu Gentil estreia no pré-carnaval de Natal no sábado (15)

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Com abadás esgotados, Bloco do Seu Gentil estreia no pré-carnaval de Natal no sábado (15)

O Bloco do Seu Gentil já mostra que veio para ficar marcado no calendário do pré-carnaval de Natal. Em seu primeiro ano e com abadás esgotados, o bloco vai às ruas do circuito Tirol-Petrópolis no próximo sábado (15) com muita folia e, claro, gentileza.

Com abadás exclusivos que já estão sendo entregues a partir desta quinta-feira na loja aberta no Natal Shopping, o Bloco do Seu Gentil vai ter a animação de Pedro Luccas puxando os foliões no pranchão com destino ao Aeroclube.

A partir das 17h acontece a concentração e às 18h começa o cortejo a partir do cruzamento da Avenida Campos Sales com a Rua Ceará-Mirim.

O destino final é a Arena Gentil, montada no Aeroclube, que vai receber os shows exclusivos de Rai Saia Rodada com o projeto Saia Elétrica, o Pagode Tá Aí Vai Quem Quer, Som e Balanço e Frevo do Xico.

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