Últimas Notícias

Notas

Fux vai rever pena de mulher condenada por pichar estátua do STF com batom

Compartilhe:
Fux vai rever pena de mulher condenada por pichar estátua do STF com batom

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (26) que pretende rever a pena da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua “A Justiça” com um batom em 8 de janeiro de 2023.

Na avaliação do ministro, alguns réus são condenados com penas “exacerbadas”. O relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, votou a favor da prisão de Débora por 14 anos e propôs multa de aproximadamente R$ 50 mil. Nesta terça, Fux disse que quer rever a dosimetria (cálculo da pena) sobre o caso.

“Eu vou fazer uma revisão dessa dosimetria. Porque, se a dosimetria é inaugurada pelo legislador, a fixação da pena é do magistrado. E o magistrado o faz à luz da sua sensibilidade, do seu sentimento em relação a cada caso concreto”, disse o ministro.

Como relator do caso, Moraes ainda sugeriu a aplicação de uma segunda multa, no valor de R$ 30 milhões, a ser paga por todos os demais condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, por danos morais coletivos.

A pena é criticada por integrantes da oposição e políticos próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que consideram a penalidade exagerada.

(mais…)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Governo Lula não fez o “dever de casa” no ajuste fiscal, diz Tebet

Compartilhe:
Governo Lula não fez o “dever de casa” no ajuste fiscal, diz Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que “cansou de falar” sobre a necessidade de um ajuste fiscal factível no governo federal no ano passado. Declaração foi dada durante um jantar com empresários dos setores financeiros, de energia, de infraestrutura e do comércio na segunda-feira (24), organizado pelo Esfera Brasil.

Tebet disse também que apoiará a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por respeito e fidelidade, porém argumentou que não apoia a reeleição no Brasil e prefere um sistema de mandato único de 5 anos de duração.

Para a ministra, o governo do presidente Lula não fez o “dever de casa” no ajuste fiscal. Segundo o Estadão, Tebet considerou ainda que houve razão para o aumento do dólar no final do ano passado, motivado pela frustração do mercado financeiro com o pacote de corte de gastos.

Em novembro de 2024, o governo enviou ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com o objetivo de equilibrar as contas públicas. O projeto foi aprovado pelos parlamentares, mas com modificações. Entre os pontos rejeitados, estava a tentativa de tornar mais rígidas as regras para o acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.

(mais…)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Senadora titular: Zenaide assume cadeira nas comissões de Educação, Assuntos Sociais e Constituição e Justiça

Compartilhe:
Senadora titular: Zenaide assume cadeira nas comissões de Educação, Assuntos Sociais e Constituição e Justiça

Procuradora Especial da Mulher no Senado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) integra como membro titular, a partir da composição de blocos partidários definida recentemente para o biênio 2025-2026, as comissões permanentes de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Educação e Cultura (CE) e Assuntos Sociais (CAS).

Zenaide articulou politicamente assento nestes colegiados, que integram a lista dos principais da Casa, com o objetivo de trabalhar pela aprovação de propostas em favor da justiça social, do combate às desigualdades e da educação pública em tempo integral. População feminina, pessoas com deficiência, investimentos em municípios, segurança pública, saúde pública, trabalhadores, pessoas em situação de pobreza também estão entre as prioridades da parlamentar.

“A luta nas comissões é tão importante quando estar discursando na tribuna, presente nas audiências públicas e atuando nas votações do plenário. Dou um exemplo positivo da importância de estar nesses espaços: em decisão terminativa nas comissões com meu parecer favorável, o Senado aprovou em 2024 e já enviou para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 3595/2019) que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social”, frisa Zenaide.

(mais…)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Banca do concurso do Idema é definida e edital pode ser publicado em até 30 dias, diz governo

Compartilhe:
Banca do concurso do Idema é definida e edital pode ser publicado em até 30 dias, diz governo

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que definiu a banca organizadora do primeiro concurso público para cargos efetivos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

A entidade escolhida foi o Instituto AOCP, o qual vai ficar responsável pela aplicação das provas objetivas e discursivas, assim como a avaliação de títulos e a análise dos recursos e processamento dos resultados.

Segundo o governo do estado, a expectativa é de que o edital seja lançado em até 30 dias. Em agosto de 2024, o Executivo anunciou que o edital teria 180 vagas: 113 vagas para Analista Ambiental, 27 para Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental.

O extrato de contratação foi publicado, na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do Estado, pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela condução do concurso junto ao Idema.

A partir da homologação do contrato, vão ser iniciados os trâmites processuais pela banca, dentre eles anunciado o cronograma do certame.

(mais…)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

O que acontece agora que Bolsonaro e sete aliados são réus no STF por tramar golpe de Estado; entenda

Compartilhe:
O que acontece agora que Bolsonaro e sete aliados são réus no STF por tramar golpe de Estado; entenda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta quarta-feira (26) o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados pela participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

Essa decisão não significa que eles foram considerados culpados ou inocentes – mas sim, que os ministros viram indícios mínimos dos crimes nas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na denúncia de mais de 300 páginas, a PGR atribui ao grupo a formação do “núcleo crucial” de uma organização criminosa voltada à ruptura institucional.

Ao todo, 34 foram denunciados, mas os nomes foram divididos em cinco núcleos que serão julgados em etapas. Os oito que se tornaram réus, incluindo Bolsonaro, compõem o chamado “núcleo crucial”.

Veja abaixo o que pode acontecer a partir daí:

1. STF dá início à fase processual

Com o recebimento da denúncia, tem início a chamada fase de instrução da ação penal. É neste momento que o Ministério Público e as defesas poderão:

  • apresentar provas;
  • pedir diligências;
  • convocar testemunhas;
  • debater as teses das defesas e da acusação; e
  • realizar todos os atos processuais previstos na legislação.

Ao final dessa etapa, o STF fará o julgamento do mérito: decidirá se os réus devem ser condenados ou absolvidos.

(mais…)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Sinmed avalia paralisação de médicos na UTI do Walfredo Gurgel; categoria aguarda pagamento até sexta-feira

Compartilhe:
Sinmed avalia paralisação de médicos na UTI do Walfredo Gurgel; categoria aguarda pagamento até sexta-feira

Com salários atrasados, médicos que atuam na UTi do Hospital Walfredo Gurgel aguardam a realização de parte do pagamento em atraso, que foi prometido pela Sesap até esta sexta-feira (26), segundo o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte. Há a possibilidade de paralisação caso a pasta não deposite o valor em débito, referente ao mês de novembro.

O Sinmed RN informou que o pagamento referente ao mês de outubro do ano passado foi realizado na terça-feira (25). A categoria deve se reunir até esta quinta-feira (27) para decidir quais serão os próximos passos.

Acordo

Na última semana, o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, lembrou que existe um acordo pré-processual feito em audiência de conciliação, realizada pela Justiça Federal, com a participação do sindicato, Cremern, Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e Sama, onde os atrasos salariais não poderiam ultrapassar 03 meses.

De acordo com o Sinmed RN, além das UTIs do Walfredo Gurgel, os hospitais da Polícia, Santa Catarina, Giselda Trigueiro e Deoclécio Marques, também podem ter os atendimentos paralisados, caso o movimento seja realizado, totalizando 09 UTIs.

Portal 98 FM

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

‘​Mais uma vez o devido processo legal não foi respeitado’, diz Rogério Marinho sobre denúncia contra Bolsonaro

Compartilhe:
‘​Mais uma vez o devido processo legal não foi respeitado’, diz Rogério Marinho sobre denúncia contra Bolsonaro

O Senador Rogério Marinho, líder da oposição, divulgou uma nota oficial sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Primeira Turma do STF tornou Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Na nota, Rogério afirma que ​’mais uma vez o devido processo legal não foi respeitado’.

Leia a íntegra da nota abaixo:

NOTA OFICIAL
Recebimento da denúncia contra Jair Bolsonaro
​
Não nos causou surpresa o recebimento, nesta data, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da denúncia contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro, por suposta tentativa de golpe de Estado, elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

​Mais uma vez o devido processo legal não foi respeitado. Como alertado por vários advogados de defesa, eles não tiveram acesso à íntegra das provas. Ademais, uma prisão preventiva foi desvirtuada para extrair a delação do Coronel Cid, rejeitada pelo Ministério Público e base da denúncia. Não há justa causa para o seu recebimento.

​O relatório da Polícia Federal, que embasou a denúncia, expôs as conversas e trocas de mensagens privadas de diversos envolvidos na suposta trama, que indicam que não havia coordenação ou interação entre eles.
​Com efeito, os elementos tornados públicos e que embasam a denúncia não apontam para o envolvimento do Presidente Bolsonaro nos supostos ilícitos. Apesar de ter tido sua vida devassada desde 2021, a PGR não apontou uma só mensagem sua.

Importante registrar que a versão da denúncia é contraditada por atos públicos e notórios praticados por Bolsonaro: reconheceu o resultado eleitoral, autorizou a transição, nomeou os comandantes das forças armadas indicados por Lula e solicitou desobstrução de rodovias.

​Todas as tentativas de sua vinculação se baseiam em conversas de terceiros, que em nada comprovam sua participação.

​Como alertamos desde o início de 2023, a investigação conduzida pelo ministro relator, investigador, vítima e julgador trata-se de evidente perseguição política para retirar Bolsonaro e todo um relevante espectro político das eleições gerais de 2026.

​Temos hoje no Brasil o mais importante processo penal de sua história, posto que mesmo contaminado desde o seu início por ilegalidades, abuso de autoridade e pesca probatória, não há nenhuma prova que indique que Jair Bolsonaro tenha praticado qualquer dos crimes que lhe são imputados.

​Sem contar que inexistirá instância recursal que permita a correção de injustiças e praticadas ao longo do processo, pasmem, por uma mudança casuística da jurisprudência do STF, para impedir que Bolsonaro fosse julgado no foro competente, qual seja, a primeira instância.

A Lei tem que ser boa para mim e para o meu inimigo. E e a Constituição da República deve proteger a todos, garantindo a observância de princípios básicos de uma democracia, como a impessoalidade, a presunção de inocência, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Que Deus abençoe e proteja o Brasil.

ROGÉRIO MARINHO
Senador da República – Líder da Oposição

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas

Estradas, saúde pública e custo da cesta básica pautam líderes na ALRN

Compartilhe:
Estradas, saúde pública e custo da cesta básica pautam líderes na ALRN

Os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Coronel Azevedo (PL) fizeram pronunciamento no horário das lideranças durante a sessão plenária da ALRN nesta quarta-feira (26). Primeiro a se pronunciar, Ubaldo abordou os novos investimentos em estradas e as novas UTIs neonatais do Hospital de Currais Novos, enquanto Coronel Azevedo citou a alta da cesta básica.

“Parabenizo a iniciativa do governo do Estado a parceria com o governo federal, através do Dnit, para viabilizar o recapeamento asfáltico de algumas estradas. Vários municípios serão beneficiados com essa iniciativa louvável, onde haverá mais recursos para dotar a malha viária do RN de melhorias”, afirmou o deputado.

Ubaldo Fernandes citou especificamente a RN-093, que liga os municípios de Tangará e São José do Campestre. “É uma estrada importante para a região, pois interliga o Trairi ao Agreste e esse foi um plento do nosso mandato, quando fiz vários e que está no caminho certo, pois havia um gargalo em várias RNs”, afirmou. Ubaldo afirmou que a parceria entre os governos federal e estadual permitirá a melhoria de cerca de 140 km de estradas.

O deputado destacou ainda o propósito do novo secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, que anunciou como prioridade a descentralização dos serviços de saúde, regionalizando as ações de saúde. Ao final do seu discurso, Ubaldo Fernandes cobrou o funcionamento dos 10 leitos de UTI neonatal que foram instalados no Hospital de Currais Novos.

(mais…)

Ainda não há comentários neste post. Seja o primeiro a comentar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Carregando...

Carregando mais posts...