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Oposição vai intensificar pressão para Motta pautar anistia

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Oposição vai intensificar pressão para Motta pautar anistia

A líder da minoria na Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), disse nesta segunda-feira, 31, que, com o retorno do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), da viagem que fez à Ásia, os deputados oposicionistas vão “intensificar a pressão“ para que a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 seja “tratada com prioridade absoluta”. A informação é do O antagonista.

“Já deixamos claro na semana passada que a Minoria, o PL e a Oposição estão em obstrução total até que esse tema receba a devida atenção e respeito que merece”, acrescentou a parlamentar, em nota. Segundo Caroline de Toni, “não é possível falar em justiça quando cidadãos seguem presos há mais de um ano sem julgamento adequado, sofrendo punições desproporcionais e seletivas”. Ela se referia a envolvidos nos atos golpistas.

A deputada ainda chamou de “pífia” a manifestação da esquerda realizada no domingo, 30, na capital paulista, contra o projeto de lei da anistia e pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo estimativa da Universidade de São Paulo (USP), o ato reuniu 6,6 mil pessoas. Em discurso no protesto, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), disse que o projeto de lei será “enterrado” nesta semana.

“Esta semana, Boulos, Kiko em Brasília vai ser decisiva. Eles estão apostando que vão colocar para votar o projeto da anistia. Eu vou dizer, Boulos, uma coisa para vocês: eu estou ligando para os líderes. Vou dizer aqui: esta semana vai ser a semana em que nós vamos enterrar esse PL da anistia”, declarou.

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Julgamento sobre compra obrigatória de Bíblia é adiado por Dino

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Julgamento sobre compra obrigatória de Bíblia é adiado por Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vista (mais tempo de análise) em uma ação de inconstitucionalidade envolvendo a compra de Bíblias. O processo, movido pelo Ministério Público, visa derrubar uma lei que obriga o governo do Rio Grande do Norte a comprar exemplares do livro sagrado para disponibilizá-los nas bibliotecas públicas do estado.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte. Até o momento, somente o relator, ministro Kassio Nunes Marques, e Alexandre de Moraes votaram. Ambos consideraram a lei inconstitucional por enxergarem violação dos princípios da laicidade estatal, da isonomia e da liberdade religiosa.

– Há de se observar a diversidade cultural e religiosa do Brasil, mostrando-se inviável o favorecimento injustificado de crença específica em detrimento das demais e, por conseguinte, o prejuízo imposto aos adeptos de outras religiões e àqueles não adeptos de crença religiosa alguma – argumentou Nunes.

Dino, que se define como católico praticante, interrompeu o julgamento que deveria ser concluído na próxima sexta-feira (4), e ainda não há previsão para o debate ser retomado.

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Maré alta provocada por eclipse solar causa destruição e leva ninhos de tartarugas no litoral do RN

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Maré alta provocada por eclipse solar causa destruição e leva ninhos de tartarugas no litoral do RN

O fim de semana foi de destruição em vários pontos do litoral do Rio Grande do Norte. A maré alta avançou em diversos trechos e destruiu barracas em Maxaranguape, parte de um condomínio entre São Miguel do Gostoso e Touros, danificou uma escada em Pipa e invadiu um restaurante na praia de Muriú, em Ceará-Mirim.

Ainda em Maxaranguape, o avanço do mar levou ninhos de tartarugas, além de bandeiras e estacadas utilizadas para sinalizar os ninhos. De acordo com o projeto Tartarugas Ao Mar, que monitora a área, informou que pelo menos 30 ninhos foram levados pela força do mar.

Além disso, outros ninhos foram soterrados e, com o acréscimo de areia em cima do ninho, o desenvolvimento dos filhotes foi interrompido. “É triste demais, um trabalho árduo que em um único dia é destruído. Desde 2018 não temos uma perda tão grande”, disse Isadora Barreto, coordenadora do projeto.

De acordo com Rodrigo de Freitas, professor do Departamento de Geografia da UFRN, a maré alta registrada nesse domingo (30) atingiu 2,63 metros, sendo a maior do ano até aqui. Segundo ele, a explicação é astronômica.

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ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20% no RN e em outros 9 estados nesta terça

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ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20% no RN e em outros 9 estados nesta terça

Começa a valer nesta terça-feira (1º) a alta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais recebidas no Rio Grande do Norte e em outros nove estados do país. A taxa aumentará de 17% para 20%.

Até esta segunda (31), os 26 estados e o Distrito Federal cobram o mesmo imposto: 17% sobre o valor da encomenda internacional.

Na terça, o ICMS sobre de 17% para 20% em dez estados:

Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Minas Gerais
Paraíba
Piauí
Rio Grande do Norte
Roraima
Sergipe

Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que entrou em vigor em agosto de 2023.

Segundo grandes importadoras, a alta deve levar a tributação global sobre compras internacionais de até US$ 50 para 50% do valor dos itens. Ou seja, um produto vendido por R$ 100 teria um “preço total” de R$ 150, por exemplo.

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Fátima quer antecipar renovação da concessão da Cosern e colocar R$ 2 bilhões nos cofres antes da eleição

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O Governo do Rio Grande do Norte está preparando uma manobra para reverter a impopularidade da gestão do PT e ter R$ 2 bilhões extras para o ano eleitoral.

O jornalista e apresentador do Jornal 96, Luciano Kleiber, revelou nesta segunda-feira (31), que o Governo do Rio Grande do Norte estaria com planos para antecipar a renovação da concessão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern).

Conforme Kleiber, a renovação, que estava prevista para dezembro de 2027, teria sua antecipação para 2026. A antecipação injetaria cerca de R$ 2 bilhões aos cofres, no ano da eleição.

Por conta da satisfação do Estado com os serviços prestados pela Neoenergia, a renovação seria aceita e antecipada sem muitas dificuldades.

A concessão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) para a distribuição de energia elétrica no estado foi outorgada pelo Decreto de 30 de dezembro de 1997.

96 FM

1 comentário em "Fátima quer antecipar renovação da concessão da Cosern e colocar R$ 2 bilhões nos cofres antes da eleição"

    Carlos Alfredo19/04/2025 às 15:51

    Sem competência administrativa pode jogar fora essa grana toda sem contar com a fome por desviar recursos públicos como foi feito na pandemia com o pix dos respiradores.

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Extração de ouro em Currais Novos gera 4,6 mil empregos no RN, diz secretário

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Extração de ouro em Currais Novos gera 4,6 mil empregos no RN, diz secretário

A extração de ouro em Currais Novos já emprega 4.600 pessoas e se consolida como um dos maiores empreendimentos em atividade no Rio Grande do Norte, segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato.

“Lucro mesmo está tendo a comunidade de Currais Novos”, afirmou, referindo-se ao impacto direto da operação na economia local. A atividade é conduzida pela empresa Aura Potiguar, que assumiu o controle do projeto após a saída de uma empresa australiana durante a pandemia.

Segundo o secretário, das 4.600 pessoas envolvidas, 2.200 estão contratadas diretamente pela Aura com carteira assinada. Outras 2.400 trabalham por meio de empresas terceirizadas ligadas ao empreendimento. Silvio relata que esteve no local recentemente, após visitar a barragem de Oiticica, e observou a presença de uma grande quantidade de prestadoras de serviço potiguares atuando em Currais Novos.

A viabilidade do negócio foi impulsionada pelo preço atual do ouro no mercado internacional, que torna a extração altamente rentável. A nova gestão canadense da empresa adotou um ritmo acelerado de operação, aproveitando o cenário favorável para investimentos. Para o governo estadual, o reflexo positivo não está apenas nos lucros empresariais, mas principalmente no número de empregos gerados e na movimentação econômica local.

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Reservas hídricas do RN encerram março com 52,71% da capacidade

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Reservas hídricas do RN encerram março com 52,71% da capacidade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios que abastecem os municípios potiguares e atendem às suas diversas necessidades. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta segunda-feira 31, aponta que as reservas hídricas superficiais totais do estado acumulam 2.788.453.849 m³, o equivalente a 52,71% da capacidade total, que é de 5.290.307.815 m³.

O açude Riacho da Cruz II, localizado no município de Riacho da Cruz, atingiu 100% da sua capacidade e verteu (sangrou) na última sexta-feira, 28 de março. O reservatório tem capacidade para armazenar 9.604.200 m³. O açude Dinamarca, situado em Serra Negra do Norte, também está com 100% de sua capacidade. A primeira sangria desse reservatório este ano foi registrada no dia 23 de janeiro.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula atualmente 1.516.803.472 m³, correspondentes a 63,92% da sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. A barragem Oiticica, segundo maior manancial do RN, acumula 91.766.901 m³, o que representa 12,36% da sua capacidade total de 742.632.840 m³.

A barragem Santa Cruz do Apodi está com 415.993.750 m³, o equivalente a 69,37% da sua capacidade total de 599.712.000 m³. Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 220.419.264 m³, correspondentes a 75,28% da sua capacidade total de 292.813.650 m³.

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Audiência pública discute recuperação do Estádio Marizão e do Ginásio Nonozão em Caicó

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Audiência pública discute recuperação do Estádio Marizão e do Ginásio Nonozão em Caicó

Na próxima sexta-feira (4), às 9h, a Câmara Municipal de Caicó será palco de uma audiência pública para debater a situação do Estádio Marizão e do Ginásio Nonozão, espaços esportivos localizados no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana e considerados fundamentais para a cidade que atualmente enfrentam condições precárias e interdição. A iniciativa é do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), que busca soluções para viabilizar a recuperação desses equipamentos.

O Estádio Marizão, um dos principais palcos do futebol no Seridó, já recebeu grandes partidas e movimentou o esporte local. Já o Ginásio Nonozão é uma referência para diversas modalidades esportivas de quadra e eventos culturais. No entanto, a deterioração da estrutura desses espaços tem comprometido o acesso da população ao esporte e ao lazer.

A audiência reunirá autoridades, desportistas e a comunidade para discutir os desafios e possíveis investimentos para revitalizar os equipamentos. O objetivo é garantir que os espaços voltem a ser utilizados com segurança e qualidade, proporcionando mais oportunidades para o desenvolvimento esportivo na região. O evento será aberto ao público.

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