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Apesar de pressão, Moraes vai manter controle de execução de penas do 8/1

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Apesar de pressão, Moraes vai manter controle de execução de penas do 8/1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse a interlocutores que irá manter, sob controle dele, a execução da pena dos condenados pelo 8 de Janeiro.

Hoje, há 135 condenados, com trânsito em julgado, cuja execução está em curso, sendo 85 por crimes graves que estão presos e outros 50 por crimes leves.

Uma possibilidade de que ele transferisse o controle passou a ser debatida nos últimos dias, em especial após o caso da cabeleireira Débora Rodrigues despertar a atenção e ser considerada, por setores do próprio STF e do meio jurídico, como um cenário de desproporção

Ela ficou presa por dois anos, depois de escrever, com batom, na estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal.

Condenada a 14 anos, acabou sendo transferida para prisão domiciliar na última sexta-feira por Moraes, após posicionamento neste sentido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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1 comentário em "Apesar de pressão, Moraes vai manter controle de execução de penas do 8/1"

    Pedro01/04/2025 às 11:53

    Grande Ministro juntamente com seus colegas ministros que opõem A ordem pra o brasil ter tranquilidade

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Desaprovação ao governo Lula dispara e atinge novo recorde: 61% dos brasileiros reprovam a gestão

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Desaprovação ao governo Lula dispara e atinge novo recorde: 61% dos brasileiros reprovam a gestão

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é reprovado por 61% dos brasileiros, segundo pesquisa do Instituto Gerp neste fim de semana.

A aprovação do governo foi registrada em 31% dos entrevistados, enquanto 7% não souberam ou não responderam.

Em relação à pesquisa anterior, realizada em fevereiro, a aprovação oscilou de 32% para 31%, enquanto a reprovação subiu de 59% para 61%, um aumento de dois pontos percentuais.

A pesquisa também avaliou a percepção da população sobre o desempenho de Lula. O percentual dos que classificam seu governo como “ótimo” ou “bom” caiu de 25% para 24%.

A avaliação “ruim” ou “péssima” subiu de 53% para 54%, enquanto os que consideram a gestão “regular” permaneceram em 20%.

Os números nutrem a tendência de queda da popularidade do governo, em meio à desaceleração da economia e ao aumento dos preços dos alimentos.

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TCE-RN ganha poder de cortar salário de prefeitos; medida pressiona gestores, avalia advogado

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TCE-RN ganha poder de cortar salário de prefeitos; medida pressiona gestores, avalia advogado

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode impor desconto em folha para cobrar débitos de gestores públicos. A medida atinge prefeitos, ex-prefeitos, secretários e outros agentes da administração fiscalizados pelo órgão. “Se o Tribunal de Contas impôs uma multa e você tem salário, existe uma probabilidade muito maior de que esse desconto aconteça”, afirmou o advogado Sinval Salomão.

A decisão encerra um impasse jurídico iniciado quando a Federação dos Municípios do RN (Femurn) questionou a legalidade da cobrança direta, conseguindo suspender a medida. Agora, o TJRN validou o procedimento. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão que assegura ao TCE-RN o direito de determinar a gestores públicos descontos em folha decorrentes de julgamentos definitivos.

O advogado também comparou o rigor do TCE-RN com outros estados. Segundo ele, entre 2013 e 2016, o TCE de Pernambuco aprovou mais de 100 contas por ano, enquanto o do RN chegou a aprovar apenas duas em um período semelhante. “Se um professor reprova toda a turma, alguma coisa está errada”, criticou.

Salomão defendeu que o papel do Tribunal de Contas deveria ser orientar e não apenas punir. “O Tribunal não pode ser um órgão meramente punitivo, sua finalidade deve ser auxiliar as Câmaras e a gestão pública a serem eficientes”, argumentou. Ele também alertou para o risco de os prefeitos se tornarem mais inseguros na tomada de decisão. “Isso pode resultar no chamado ‘apagão das canetas’, quando gestores evitam agir com medo de punição.”

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Além de escândalo, Correios ainda têm calote de R$300 milhões a pagar

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Além de escândalo, Correios ainda têm calote de R$300 milhões a pagar

Além de problemas em sua licitação milionária para recrutar uma agência de propaganda, com participantes que têm histórico de escândalos de corrupção, inclusive no mensalão do primeiro governo Lula (PT), a estatal Correios está às voltas também com a cobrança judicial de R$300 milhões, a partir do calote do aluguel mensal de um galpão logístico em Contagem (MG), pertencente ao fundo imobiliário de ticker TRBL11, da Rio Bravo, além de multa rescisória pelo contrato de longa duração do local, onde funciona o Centro Logístico de Contagem (MG), um dos mais importantes da estatal. O calote de R$12 milhões mensais começou em novembro de 2024.

Seu Madruga

Dívidas de água e IPTU engrossam a fatura. Para piorar, os Correios querem empurrar o custo da manutenção na gestora até deixar o local.

Ta tudo certo

O imóvel está apto para operação, com a burocracia resolvida: laudo de engenharia, Corpo de Bombeiros, secretarias estaduais e da Defesa Civil.

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Natal está entre os destinos mais procurados para a Semana Santa 2025

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Natal está entre os destinos mais procurados para a Semana Santa 2025

A cidade do Natal foi classificada entre os dez destinos mais procurados no Brasil por turistas para passar a Semana Santa, conforme relatório da empresa Smartgov. O estudo registrou mais de 19 milhões de buscas na internet relacionadas à Capital Potiguar.

Para o secretário Municipal de Turismo (Setur), Sanclair Solon, Natal, concretiza, a cada dia, o status de um dos principais destinos turísticos do Brasil.

“É com grande satisfação que vemos Natal, a capital do Rio Grande do Norte, se destacar entre os 10 destinos mais procurados para a Semana Santa de 2025. Esse reconhecimento é um reflexo da crescente valorização da nossa cidade, que encanta turistas com suas belezas naturais e equipamentos turísticos, além do nosso maior diferencial, a hospitalidade do nosso povo”, afirmou o titular da pasta.

A pesquisa foi conduzida por meio de uma metodologia que envolveu varreduras na internet, monitoramento de redes sociais, análise de big data e inteligência artificial. A lista divulgada pela Smartgov inclui uma combinação de cidades metropolitanas, litorâneas e com apelo turístico consolidado. Natal se destacou como a única representante do Rio Grande do Norte no ranking, reforçando sua posição como um destino estratégico para o turismo no Nordeste.

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Professores do estado aceitam proposta do Governo e encerram greve

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Professores do estado aceitam proposta do Governo e encerram greve

Os professores da rede estadual acataram a última proposta feita pelo Governo do RN e encerram greve da categoria. A decisão foi publicada nas rede sociais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) após assembleia que ocorreu na tarde desta segunda-feira (31).

Segundo a proposta do Governo do RN, o piso salarial de 2025 será implementado em duas parcelas, sendo 5,0% em abril e 1,27% no mês de junho. Os retroativos deste ano, assim como os passivos de 2023 e 2024, serão discutidos em novembro, mas levando em consideração a situação financeira do Estado.

Segundo o Poder Público Estadual, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%.

Sobre o PCCR dos funcionários da educação, o Governo prometeu em até 15 dias encaminhar ao Sinte-RN a minuta do projeto de lei que está elaborando. O texto será avaliado pelo segmento em reunião que o Sindicato vai convocar assim que estiver com o documento.

“Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao SINTE até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia”, avisou o Governo em comunicado no dia 21 de março.

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Deputados se unem para eleger três federais pelo MDB e buscam completar nominata

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As tratativas para a formação da nominata do MDB estão avançadas. Os deputados que ficaram sem legenda própria estão se unindo com o objetivo de eleger três deputados federais. O grupo é composto por Ezequiel, Kelps, Beto, Bernardo, Abraão, Rafael Motta, Jacome e Thabata.

Para atender à exigência legal de ao menos 30% de candidaturas femininas, um dos candidatos precisará incluir uma mulher na chapa. Entre os nomes já mencionados, Thabata compõe a nominata, mas será necessário avaliar a inclusão de outra candidata para garantir o cumprimento da legislação e fortalecer a estratégia eleitoral.

O MDB é comando no RN pelo Vice-Governador Walter Alves.

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Jegue Folia: sob nova direção

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Jegue Folia: sob nova direção

O Jegue Folia, um dos mais tradicionais carnavais fora de época do estado agora está sob o comando da F7 Produções, empresa do Advogado e ex secretário de Turismo de Martins, Flávio Júnior.

Com reconhecimento por desenvolver importante papel nos principais eventos do alto oeste como o Festival Gastronômico de Martins e a FINECAP de Pau dos Ferros, a F7 Produções promete manter no Jegue o padrão de organização, segurança e boa experiência dos eventos já assinados pela empresa.

Jegue Folia: sob nova direção

O “furo” da informação foi dado pela Banda Grafit no ultimo sábado, durante show na cidade de Francisco Dantas, que inclusive já confirmou presença como uma das atrações da micareta.

Veja no vídeo:

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