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Câmara dos Deputados aprova suspensão de ação que pode beneficiar Bolsonaro no STF

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Câmara dos Deputados aprova suspensão de ação que pode beneficiar Bolsonaro no STF

A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 315 votos a 143, a suspensão da ação penal à qual o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) responde no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado. O relator do texto incluiu brechas que podem estender o benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O que aconteceu

O texto já foi promulgado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e começou a valer. Como se trata de uma resolução sobre um parlamentar da Câmara, não é necessário que ela passe pelo Senado nem que seja sancionada pelo presidente Lula. Agora, ela será encaminhada para o STF para que a Corte suspenda a ação.

O recurso para beneficiar Ramagem foi aprovado com folga em comissão. Deputados da oposição articularam para levar a proposta, que passou hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), para plenário no mesmo dia, com a justificativa de que o prazo para analisar o caso é até 18 de maio. Na próxima semana, a Câmara só realizará sessões semipresenciais. Os parlamentares consideraram que o texto deveria ser analisado com todos votando de forma presencial.

O pedido de suspensão foi apresentado pelo PL. O partido de Bolsonaro argumentou que a lei proíbe investigações contra parlamentares após a diplomação. No entendimento da sigla, Ramagem não poderia estar no inquérito que apura as invasões do 8 de Janeiro.

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Cinco médicos passam mal após jantar em restaurante famoso de Natal; dois estão na UTI

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Cinco médicos passam mal após jantar em restaurante famoso de Natal; dois estão na UTI

Cinco médicos passaram mal após um jantar em um restaurante de alto padrão em Natal, na noite da última terça-feira (6), após o consumo de peixe dourado. Horas depois, todos apresentaram sintomas intensos de intoxicação alimentar. Dois deles permanecem internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado estável e sob monitoramento.

Segundo um infectologista consultado pelo Novo, os sintomas são compatíveis com Ciguatera, uma toxina natural presente em peixes de recife como dourado, garoupa e badejo. A intoxicação não está relacionada a problemas no preparo ou conservação do alimento, mas sim à presença de toxinas que se acumulam naturalmente em determinadas espécies marinhas tropicais.

Anvisa e Vigilância Sanitária já atuam no caso

Após o ocorrido, equipes da Anvisa e da Vigilância Sanitária estiveram no local, coletaram amostras do alimento e seguem acompanhando o caso. O episódio chamou a atenção pela gravidade dos sintomas, que surgiram poucas horas após o consumo do peixe, e acendeu um alerta em toda a rede de saúde pública.

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Bancada federal do Estado define R$ 1 bilhão em emendas

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Bancada federal do Estado define R$ 1 bilhão em emendas

A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu a destinação das emendas impositivas ao Orçamento Geral da União (OGU), no valor de R$ 1.032.716.667, sendo R$ 528.889.646 somente das chamadas emendas coletivas. Agora, as emendas entrarão na fase de execução por parte de Ministérios e outros órgãos do governo federal.

O valor das emendas de cada um dos oito deputados federais ficou em R$ 37,275 milhões, totalizando R$ 298,2 milhões. Já valor das emendas dos três senadores, individualmente, foi de R$ 68,539 milhões. No somatório chegou-se a R$ 205,61 milhões.

Os valores das emendas apresentadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional ficaram R$ 286 milhões abaixo do previsto pela bancada federal do Estado, que até o último dia do prazo para envio das emendas – 30 de abril, estavam orçadas em R$ 1,318 bilhão.

Por decisão da bancada, as chamadas emendas coletivas foram diluídas em 11 ações, sendo R$ 25 milhões para pavimentação da estrada Cerro Corá-São Tomé e R$ 15 milhões para construção de trecho rodoviário da BR-104 entre Lajes e Cerro Corá.

Também destinam R$ 83 milhões para pavimentação de vias públicas na Região Metropolitana de Natal e R$ 25 milhões para conclusão do Hospital Metropolitano de Natal, além de R$ 15,6 milhões para aquisição de equipamentos por instituições federais de ensino superior e outros R$ 50,5 milhões para projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Rio Grande do Norte.

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1 comentário em "Bancada federal do Estado define R$ 1 bilhão em emendas"

    Ricardinho08/05/2025 às 11:28

    Com essa bolada e outras petecadas, quem não conseguir se reeleger, tem tudo para ser pisado no pescoço pelo ostracismo politico. Na salinha do desgosto. No escuro.

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Jogadores do Flamengo sofrem tentativa de assalto após desembarque e carro do goleiro Rossi é atingido por tiros

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Jogadores do Flamengo sofrem tentativa de assalto após desembarque e carro do goleiro Rossi é atingido por tiros

O Flamengo informou na manhã desta quinta-feira (8) que jogadores do time sofreram uma tentativa de assalto após o desembarque dos atletas no Aeroporto do Galeão, no final da madrugada.

A delegação da equipe carioca retornava da partida dessa quarta-feira (7), onde a equipe enfrentou o Central Córdoba, na Argentina, pela Libertadores. O duelo terminou empatado em 1 x 1.

Segundo o clube, o carro onde estava o goleiro Rossi foi alvo de quatro tiros na altura de Bonsucesso, Zona Norte do Rio.

Ainda de acordo com o clube, apesar do susto, ninguém se feriu, e o roubou não foi concretizado.

Veja o boletim do Flamengo

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Filho de prefeita do RN morre aos 14 anos vítima de câncer

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Filho de prefeita do RN morre aos 14 anos vítima de câncer

O filho da prefeita de Passagem-RN, Wedna Mendonça, faleceu na noite de quarta-feira (7), vítima de complicações decorrentes de um quadro de leucemia.

Jeorge Hugo de Araújo Filho, conhecido como Huguinho, tinha apenas 14 anos e estava internado na Policlínica do Alecrim, unidade da Liga Contra o Câncer do RN. Ele havia realizado exames recentemente, na última segunda-feira (5), antes de falecer.

A notícia da morte de Huguinho causou grande comoção na cidade, onde era reconhecido por sua personalidade alegre. Em nota oficial, a Prefeitura de Passagem expressou profundo pesar e decretou luto oficial de três dias.

O sepultamento de Huguinho acontecerá nesta quinta-feira (8), às 16h, no Cemitério Antônio Higino de Lima, em Passagem.

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Justiça dá 48 horas para governo Lula explicar fraudes no INSS

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Justiça dá 48 horas para governo Lula explicar fraudes no INSS

A Justiça Federal deu 48 horas para que o Governo Federal e o INSS se manifestem oficialmente sobre o esquema de fraudes bilionárias envolvendo a concessão de benefícios previdenciários. A decisão partiu da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nesta terça-feira (7), após a análise de um pedido liminar protocolado em uma ação popular.

A ação foi movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo vereador curitibano Guilherme Kilter (Novo), que cobram explicações do governo sobre a dimensão das irregularidades e a adoção de medidas imediatas para estancar o prejuízo aos cofres públicos.

No despacho, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho determinou que tanto a União quanto o INSS se manifestem, “no prazo máximo de 48 horas, tendo em vista a urgência da questão tratada nos presentes autos”. A ordem também inclui a intimação do Ministério Público Federal, que poderá se posicionar como fiscal da lei.

A ação pede, entre outros pontos, a responsabilização de autoridades públicas, o bloqueio de pagamentos suspeitos e a abertura de investigações internas sobre a origem da suposta fraude.

Segundo Nikolas Ferreira, a falta de transparência do governo só agrava a desconfiança sobre a seriedade das medidas adotadas até agora. “O que está em jogo é o dinheiro do povo. Não dá para tratar isso com burocracia e silêncio”, disse o parlamentar em suas redes sociais.

Metrópoles

2 comentários em "Justiça dá 48 horas para governo Lula explicar fraudes no INSS"

    Joab Benevides Carneiro09/05/2025 às 20:17

    Sua MENTIRA, sou aposentado, e os descontos iniciaram em 2023.
    O quê existia quando Bolsonaro assumiu, eram milhões de benefícios concedido,através de ações impetradas por advogados;por isso foi criado o PENTE FINO,sem êxito, devido a autarquia ser controlada por petralhas, quê naturalmente atuava nas concessões.
    A primeira ação de Lularápio, foi derrubar o PENTE FINO.
    Os aposentados têm como ter ciência do quê digo,analisando o extrato de pagamento.
    Repito..... VOCÊ ESTÁ MENTINDO!

    Jailson Araújo08/05/2025 às 10:04

    Tá explicado. Começou em 2019, quando o BOÇALNARO era despresidente.

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MPF emite parecer favorável a Allyson em processo que pedia sua cassação

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MPF emite parecer favorável a Allyson em processo que pedia sua cassação

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte emitiu parecer desfavorável a recurso impetrado por Lawrence Amorim (PSDB), que foi candidato a prefeito de Mossoró, em oposição a Allyson Bezerra (UB). O parecer assinado pela procuradora regional eleitoral, Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, também não acatou recurso impetrado pelo prefeito de Mossoró, contra sentença proferida pela 33ª zona eleitoral do TRE, a 1ª instância da Justiça Eleitoral, em processo que questiona os gastos acima dos limites em lei, da Prefeitura Municipal com publicidade no ano eleitoral de 2024, quando o prefeito foi candidato e reeleito.

Nos recursos, a coligação de Lawrence Amorim pedia a cassação da chapa eleita. Já Allyson pedia o cancelamento da multa sentenciada pela primeira instância.

De acordo com a opinião emitida no parecer, o valor excedido do limite de gasto com publicidade institucional pela gestão municipal de Mossoró foi “pequeno” e, portanto, não houve gravidade suficiente para a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, Marcos Medeiros. Ainda assim, se manifesta pela manutenção da multa de R$ 11.851,91, o valor excedido com a publicidade institucional no ano eleitoral.

“Sendo assim, em razão do pequeno valor excedido do limite de gasto com publicidade institucional, previsto no inciso VII do art. 73 da Lei das Eleições, qual seja, R$ 11.851,91, conclui-se que, de fato, a conduta vedada perpetrada pelos representados não revestiu-se de gravidade suficiente, hábil a atrair a sanção de cassação dos diplomas de Allyson Leandro Bezerra Silva e Marcos Antonio Bezerra De Medeiros, mostrando-se adequado, proporcional e suficiente, na espécie, a imposição de tão somente de multa, no valor arbitrado pelo Juízo sentenciante”, afirma a procuradora.

No processo, a acusação afirma que a gestão Allyson extrapolou os limites dos gastos com publicidade em ano eleitoral. Segundo a representação, a gestão municipal empenhou R$ 2.350.842,33 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos) no primeiro semestre de 2024, quando a média, levando em conta os gastos com publicidade nos primeiros semestres dos três anos anteriores, seria de R$ 1.583.727,54 (Um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte sete reais e cinquenta e quatro centavos).

O processo foi remetido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde deverá ser julgado. O juiz Fábio Luiz de Oliveira Bezerra é o relator da matéria no Tribunal.

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Com medo de perder espaço em 2026, Mineiro e Natália votam contra aumento de vagas na Câmara

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Com medo de perder espaço em 2026, Mineiro e Natália votam contra aumento de vagas na Câmara

A votação que aprovou o aumento do número de deputados federais de 513 para 531 expôs o desconforto de alguns parlamentares do Rio Grande do Norte. Entre os que votaram contra estão Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT. Nos bastidores, o motivo do voto contrário estaria longe das justificativas técnicas apresentadas em plenário.

Apesar de alegarem preocupação com o equilíbrio orçamentário e a distorção na representatividade entre os estados, fontes próximas apontam que o verdadeiro temor seria político: com mais vagas e o cenário eleitoral se redesenhando para 2026, Mineiro e Natália temem perder espaço e não conseguir a reeleição.

Os dois petistas enfrentam queda de desempenho nas bases eleitorais e a entrada de novos nomes competitivos, o que aumenta a pressão por sobrevivência política. Seus argumentos contra o projeto, segundo analistas, não se sustentam diante do real cenário de disputa que se avizinha.

1 comentário em "Com medo de perder espaço em 2026, Mineiro e Natália votam contra aumento de vagas na Câmara"

    RMS08/05/2025 às 08:02

    Quem se posiciona contra e por medo e não por não querer onerar o erário público? Você é bancado por quem para ser tão fascista é reacionário?

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