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Comissão de Educação aprova projetos voltados à infância, inclusão e patrimônio cultural

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Comissão de Educação aprova projetos voltados à infância, inclusão e patrimônio cultural

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do RN aprovou uma série de projetos na reunião desta quinta-feira (8) com foco em proteção social, reconhecimento cultural e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Os deputados aprovaram o projeto que institui a campanha permanente de atendimento e apoio às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência sexual, intitulada “Rede de Proteção: Diga Não ao Abuso Infantil”, de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PL). A proposta tem como objetivo fortalecer as políticas de combate à violência infantojuvenil e criar uma rede de acolhimento e assistência às vítimas.

Também foi aprovada a mensagem governamental que altera a Lei Estadual nº 10.536/2019, que trata do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes). A mudança permite que recursos do Orçamento Geral do Estado, e não apenas do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecope), possam ser utilizados na modalidade compra direta, ampliando o alcance do programa.

No campo da inclusão, a comissão aprovou o projeto que assegura a reserva de imóveis de programas habitacionais para pessoas com deficiência (PCDs), de autoria do deputado Ivanilson Oliveira (União), além da regulamentação da inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da rede estadual de ensino, proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB).

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Câmara comunica STF sobre suspensão de ação contra Ramagem

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Câmara comunica STF sobre suspensão de ação contra Ramagem

A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) comunicado oficial da decisão de suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no inquérito sobre o plano de golpe.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ofício ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (7), por 315 votos a 143, o pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL) para sustar a ação.

Os deputados aprovaram um projeto de resolução apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta suspende integralmente ação contra Ramagem e abre brecha para a interpretação sobre também abranger toda a investigação, incluindo outros réus do caso — mesmo que isso seja apontado como “inconstitucional” por parte dos deputados.

Além de Ramagem, também são réus ex-ministros, militares e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A resolução aprovada pela Câmara foi publicada no Diário Oficial da Casa ainda na quarta-feira. O STF recebeu o comunicado oficial nesta manhã.

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Papa Leão XIV faz primeira aparição após ser eleito: “A paz esteja com todos vocês”

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O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost foi eleito no conclave e será conhecido a partir de agora como papa Leão XIV.

O novo papa apareceu na sacada da Basílica de São Pedro depois de ser anunciado, em latim, pelo cardeal Dominique Mamberti.

“A paz esteja com todos vocês. Esta é a primeira saudação do Cristo ressucitado. Eu também gostaria que essa saudação de paz entrasse no coração de vocês”, disse o novo pontífice em seu primeiro discurso.

Primeiro papa norte-americano da história, liderará a Igreja Católica em um momento de perda gradual de fiéis e terá de fazer frente à alta popularidade do papa Francisco, além de responder se seguirá a agenda reformista de seu antecessor.

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Robert Francis Prevost foi eleito como o novo Papa pela Igreja Católica

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Robert Francis Prevost foi eleito como o novo Papa pela Igreja Católica

Robert Francis Prevost, de 69 anos, foi escolhido como o novo Papa pela Igreja Católica, nesta quinta-feira (08). Nascido em 14 de setembro de 1955, em Chicago, Estados Unidos, ele é membro da Ordem de Santo Agostinho e possui vasta experiência missionária no Peru.

Em 2023, Prevost foi nomeado prefeito do Dicastério para os Bispos pelo Papa Francisco, destacando-se por sua sólida formação teológica e atuação pastoral. Fluente em inglês, espanhol e italiano, ele agora assume a liderança da Igreja Católica, marcando um novo capítulo no Vaticano.

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Fumaça branca: novo papa é eleito no conclave

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Fumaça branca: novo papa é eleito no conclave

O novo papa da Igreja Católica foi eleito. Fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina para indicar que os cardeais chegaram a um consenso no conclave para escolher o sucessor de Francisco.

Isso acontece no segundo dia da votação secreta dos cardeais.

Ainda não se sabe qual cardeal foi eleito e nem qual nome de papa ele usará.

O cardeal protodiácono, Dominique Mamberti, irá à varanda central da Basílica de São Pedro em breve para anunciar aos fiéis as palavras “habemus papam”.

Depois de alguns minutos do anúncio, o novo pontífice deve aparecer para a multidão na Praça de São Pedro e fazer uma primeira oração.

CNN

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PGE do Ceará emite nota sobre conflito em divisa e fala em ‘diálogo’

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PGE do Ceará emite nota sobre conflito em divisa e fala em ‘diálogo’

Depois de mandar fixar, pela segunda vez, uma placa com nova delimitação de território na divisa entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará emitiu nota à imprensa e falou sobre diálogo.

Apesar da palavra ‘diálogo’ aparecer na nota, a ação da manhã desta quinta-feira, foi acompanhada pela polícia cearense, com a placa  novamente fixada de forma arbitrária pelo Governo do Ceará.

Ou seja, sem diálogo.

Veja a nota na íntegra.

PGE do Ceará emite nota sobre conflito em divisa e fala em ‘diálogo’

1 comentário em "PGE do Ceará emite nota sobre conflito em divisa e fala em ‘diálogo’"

    FLAUBERTO FONSECA08/05/2025 às 16:53

    Quando faço um calculo de area de superfície levo em conta a testada x profundidade ai acho o total da área.

    No caso em tela deduzo que a área reclamada é de 181,00 metros, so não dizem se é de testada ou profundidade?

    Como o município de Tibau tem 10 kms de divisas com Icapui, logo vemos que são 10.000 metros de profundidade.

    Calculando a área do terreno multiplicando a testada (181 metros) pela profundidade (10.000 metros).

    A conta correta é:

    181 metros (testada) x 10.000 metros (profundidade) = 1.810.000 metros quadrados

    Então, a área total do terreno seria de 1.810.000 metros quadrados.

    Que corresponde a 181, hectares de área reivindicado por Icapui Ce.

    Ou é apenas 181m2 de área de superfície (45,25 mts x 4mts) e pronto!

    Será se estou fazendo a conta errada ou não estou entendendo a contenda.

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Países europeus negam sobrevoo do LulaTour e obrigam mudança de rota para Moscou

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Países europeus negam sobrevoo do LulaTour e obrigam mudança de rota para Moscou

A Força Aérea Brasileira (FAB) precisou alterar o trajeto dos voos que levaram o presidente Lula da Silva (PT) e seus convidados à Rússia, após não obter autorização de sobrevoo de três países europeus: Letônia, Estônia e Lituânia. As informações foram divulgadas pela Revista da Força Aérea.

Segundo a publicação, Letônia e Estônia rejeitaram os pedidos feitos pelo governo brasileiro. Já a Lituânia não respondeu à solicitação dentro do prazo necessário. A negativa obrigou a FAB a redesenhar a rota, realizando um desvio ao norte, sobrevoando a Finlândia, cuja autorização foi concedida de última hora.

O episódio envolveu duas aeronaves da FAB: o C-30 (FAB 2902), que em 2 de maio transportou o destacamento precursor da presidência e a primeira-dama Janja com assessores, e o VC-1 (FAB 2101), que levou o presidente Lula, na terça-feira (6), com escala técnica em Casablanca, no Marrocos.

O Palácio do Planalto confirmou à revista a necessidade de “remanejamento do horário de saída do voo em que estava a primeira-dama”, atribuindo a recusa da Letônia a “uma sensibilidade política”. A Estônia, por sua vez, alegou que a solicitação do Brasil foi enviada com prazo muito curto.

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1 comentário em "Países europeus negam sobrevoo do LulaTour e obrigam mudança de rota para Moscou"

    Zi09/05/2025 às 06:53

    Realmente com as posturas diplomáticas que o desgoverno brasileiro adota em relação ao mundo e a escolha descarada em apoiar as ditaduras sanguinárias da extrema esquerda, faz com que os tornem personas non gratas, até pelos ares. Oh catrevagens!

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Governo do RN forma comissão para tratar da questão territorial envolvendo Tibau e Icapuí

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Governo do RN forma comissão para tratar da questão territorial envolvendo Tibau e Icapuí

Ao receber uma delegação de Tibau, formada pela prefeita Lidiane Marques (União Brasil), vice-prefeito José Haroldo (PP), vereadores e assessores jurídicos, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou a formação de um grupo de trabalho para tratar do conflito envolvendo os limites territoriais do município potiguar com Icapuí, no Ceará.

A discussão é antiga. Começou no início do século passado e foi reaberta agora com a fixação de uma placa demarcatória, colocada pela Prefeitura de Icapuí em área até então considerada território de Tibau. Na área reivindicada pelo município cearense existe hoje posto de saúde, unidades habitacionais, ruas pavimentadas e outros equipamentos comunitários construídos ao longo do tempo pela prefeitura tibauense.

A comissão será formada por representantes da Procuradoria Geral do Estado; do Gabinete Civil do Governo do Estado; da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e da prefeitura.

Durante a reunião, a governadora externou “apoio incondicional” à defesa dos interesses de Tibau. “Na segunda-feira já teremos a primeira reunião de trabalho para tratar do assunto”, informou a governadora.

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