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Google se manifesta após STF apertar regulação das redes

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Google se manifesta após STF apertar regulação das redes

O Google se manifestou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (26/6), de responsabilizar as redes sociais por conteúdo ilícito publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, mesmo sem ordem judicial. A empresa manifestou preocupação com as mudanças que, segundo nota divulgada após a sessão, “podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital”.

“Ao longo dos últimos meses, o Google vem manifestando suas preocupações sobre mudanças que podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital. Estamos analisando a tese aprovada, em especial a ampliação dos casos de remoção mediante notificação (previstos no Artigo 21), e os impactos em nossos produtos. Continuamos abertos ao diálogo”, afirmou a empresa por meio de uma nota distribuída para a imprensa.

Embora o STF tenha estabelecido a responsabilização das redes sociais em relação aos conteúdos ilícitos, ficou mantida a necessidade de decisão da Justiça quando se tratar de crime contra a honra. Este ponto foi previsto no voto do ministro Luís Roberto Barroso.

O placar do STF para determinar a responsabilização das redes sociais em relação aos conteúdos ilícitos foi de 8 votos a 3. A questão da responsabilização sobre conteúdos nas redes sociais foi discutida no âmbito do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A decisão do STF abordou o ponto que limita a responsabilidade dos provedores de aplicações de internet por conteúdo de terceiros, além do que exige ordem judicial para remoção do conteúdo, com especificação do que deve ser removido.

Repercussão

A decisão do STF tem repercussão geral. Isto implica que ela será aplicada para outros casos similares que venham a ser deliberados pelo Judiciário brasileiro. “O Tribunal não está legislando. “O (STF) está decidindo dois casos concretos que surgiram. Está decidindo critérios até que o Legislativo defina critérios sobre essa questão”, disse o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Metrópoles

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Médico Dr. Pio recebe convite para concorrer a deputado estadual representando o Alto Oeste Potiguar

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Médico Dr. Pio recebe convite para concorrer a deputado estadual representando o Alto Oeste Potiguar

O líder político da região do Alto Oeste Potiguar, Dr. Pio X Fernandes vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa, no próximo ano. O convite partiu do vice-governador Walter Alves, dirigente estadual do MDB, que assumirá o Governo do Estado, em abril do próximo ano. Dr. Pio foi candidato a deputado federal na eleição passada, e obteve quase 34 mil votos, sendo a maior parte em Pau dos Ferros e região. Ele participou de um encontro com Walter e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, que teve apoio nos municípios de Major Sales e Luís Gomes.

Dr. Pio X, além de lutar pela saúde, sempre foi um defensor para que as águas da transposição do Rio São Francisco cheguem em todo o interior. Quando presidente da Associação dos Municípios do Oeste (AMORN), lutou pela implantação no projeto da transposição do Rio São Francisco do Eixo do ramal Apodi/Mossoró. Na eleição de 2010, Dr. Pio X pela primeira vez disputou um mandato estadual e obteve 27 mil votos para deputado estadual, sendo na época o candidato mais votado na chamada Tromba do Elefante.

Ele parte com o apoio da prefeita Maria Elce (MDB), sua esposa, que administra o município de Major Sales em seu quarto mandato, com 96,63% dos votos. Dr. Pio também tem o apoio do prefeito Tututa (MDB) da cidade de Luís Gomes, reeleito com 56,79% da votação.

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Deputada Carla Dickson vai relatar projeto que obriga o governo federal a transladar corpos de brasileiros mortos no exterior

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Deputada Carla Dickson vai relatar projeto que obriga o governo federal a transladar corpos de brasileiros mortos no exterior

A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) foi designada como relatora do Projeto de Lei 3338/2015. O texto dispõe sobre a gratuidade do translado de cadáveres ou restos mortais de brasileiros natos ou naturalizados, falecidos no exterior e que não tenham condições financeiras de arcar com os custos. Ela foi indicada nesta quarta-feira (25) pelo deputado Filipe Barros, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.

A proposta visa garantir dignidade e apoio às famílias brasileiras que enfrentam, além da dor da perda, os altos custos e a burocracia para trazer de volta seus entes queridos falecidos fora do país.

A indicação se deu após o governo federal, por meio do Itamaraty, divulgar nota informando não ter dotação orçamentária para custear o translado da brasileira Juliana Marins, de 26 anos. Ela foi encontrada morta depois de se perder em uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia. A posição só foi revista nesta quinta-feira, quando o presidente Lula anunciou que o Governo vai arcar com os custos.

“Esse posicionamento foi vergonhoso. Alegar não ter recursos pra um gesto humanitário é absurdo, principalmente depois desse governo ter usado aviões da FAB pra trazer ao Brasil a ex-primeira dama do Peru, condenada por corrupção. Ou seja, para políticos corruptos de esquerda tem dinheiro, mas pra os brasileiros comuns e de bem não tem. E o presidente só mudou a posição após pressão popular, então para isso não se repetir, precisamos tornar lei.”, disse a deputada.

O projeto será analisado nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário. A expectativa da relatora é que o tema tenha amplo apoio dos parlamentares, dada sua relevância social e humanitária.

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Pesquisa pós-Mossoró Cidade Junina vem aí com pacote completo: avaliação do evento, números para o governo e aprovação de Allyson

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Pesquisa pós-Mossoró Cidade Junina vem aí com pacote completo: avaliação do evento, números para o governo e aprovação de Allyson

Assim que os festejos do Mossoró Cidade Junina forem encerrados, uma nova pesquisa será divulgada — e não será apenas para medir a aprovação do evento. O levantamento, já programado, trará também dados sobre a disputa para o governo do estado e, claro, uma forte aprovação do prefeito Allyson Bezerra tanto como gestor quanto como pré-candidato ao Executivo estadual.

Nos bastidores, ninguém duvida: tudo está dentro do script traçado para impulsionar o projeto político do prefeito de Mossoró, que vem ganhando visibilidade estadual

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Por 8×3, STF conclui julgamento para ampliar responsabilização de redes sociais

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Por 8×3, STF conclui julgamento para ampliar responsabilização de redes sociais

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da maioria formada e votou pela constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Com o seu voto, o julgamento foi encerrado com o placar de 8×3 pela responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por usuários nas plataformas.

“Para isso, há mecanismos eficazes de reparação a posteriori. Ou seja, em regra, a responsabilidade civil também no ambiente da internet é precipuamente daquele agente que causou o dano, não daquele que permitiu que tal conteúdo fosse veiculado. Isso não exclui, obviamente, a possibilidade de responsabilização da plataforma, caso desborde dos limites previstos. Limites estes já previstos pelo Marco Civil da Internet, tratando do artigo 19 do Marco Civil.

Na linha do que acima fundamentei, penso que a solução do artigo 19 do MCI [Marco Civil da Internet] é adequada e proporcional com a liberdade de expressão e de pensamento. O dispositivo permite que o Judiciário determine a retirada de conteúdos ofensivos, mas sempre à luz de provas e alegações concertas, jamais por meio de manifestações gerais e abstratas”, diz trecho do voto.

O que diz o Artigo 19 do Marco Civil?

O artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) aborda a responsabilidade das plataformas sociais em relação a conteúdos postados por terceiros.

(mais…)

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Pesquisa assombra Tetê Reborn

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Pesquisa assombra Tetê Reborn

A mais recente pesquisa sobre a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa acendeu o sinal de alerta para a deputada estadual Terezinha Maia. Conhecida como Tetê Reborn, a parlamentar viu seu nome despencar na sondagem divulgada esta semana — em contraste com um levantamento anterior, no qual aparecia bem posicionada.

Com a ampliação do número de vagas e o surgimento de novos nomes competitivos no cenário estadual, a situação de Terezinha se complica. A corrida promete ser acirrada, e a deputada agora corre sério risco de não conquistar a reeleição em 2026.

Terezinha ficou conhecida como Tetê Reborn por causa do exagero na mudança de sua aparência depois que se submeteu a harmonização facial.

1 comentário em "Pesquisa assombra Tetê Reborn"

    Billy Sued26/06/2025 às 18:54

    Corpo fitness, olhos azuis e conta bancária bamburrada. Vai ser eleita, sim.E após a posse, vai se selfiar, lá nas paisagens do velho continente.
    Sorry, periferia!

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Fátima lança Dr. Gustavo pelo seu grupo para Assembleia durante o São João de Assú

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Fátima lança Dr. Gustavo pelo seu grupo para Assembleia durante o São João de Assú

Durante sua participação no encerramento do São João de Assú, na última terça-feira (24), a governadora Fátima Bezerra (PT) movimentou os bastidores da política do Vale do Açu, reforçando que será candidata ao Senado nas eleições de 2026 e lançando oficialmente o ex-prefeito Dr. Gustavo Soares como o nome preferencial do seu grupo para a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa.

A fala de Fátima, em pleno palco de um dos maiores eventos culturais do Estado, não foi por acaso, pois ao lançar Dr. Gustavo publicamente, a governadora  o posiciona de forma clara ao lado dela.

O gesto vem em um momento delicado para o governo estadual. Fátima enfrenta uma das maiores rejeições da história política do Rio Grande do Norte — cenário que tem respingado até mesmo no secretário estadual Cadu Xavier, pré-candidato ao Governo em 2026, que sofre com baixa popularidade em diversas regiões, inclusive entre antigos aliados.

Durante o evento, a governadora voltou a prometer a recuperação da RN-016, mais conhecida como “estrada da morte”, sem considerar o histórico de promessas não cumpridas ao longo dos seus dois mandatos. A repetição do discurso apenas reforça o desgaste de sua imagem, especialmente no interior do Estado, onde as cobranças por ações concretas são cada vez maiores.

O lançamento de Dr. Gustavo, diante da população assuense, mostra que 2026 já começou.

VT

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De boa: Érico Jácome segue tranquilo e mantém candidatura à Câmara, apesar de lançamento de Nina Souza

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De boa: Érico Jácome segue tranquilo e mantém candidatura à Câmara, apesar de lançamento de Nina Souza

Quem apostou em tensão nos bastidores com o lançamento da candidatura de Nina Souza à Câmara Federal se enganou. O vereador Érico Jácome, do mesmo grupo político do prefeito de Natal, Paulinho Freire, segue firme em sua pré-candidatura a deputado federal e sem qualquer estremecimento na relação com Paulinho ou com a primeira-dama.

Como antecipado pelo Blogue do Xerife, Érico não se incomodou com o movimento e já deixou claro que sua decisão de disputar uma vaga em Brasília está mantida. Sem crise e sem ruído, o grupo segue unido — ao menos por enquanto.

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