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Câmara aprova projeto que cria 200 novos cargos no STF

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Câmara aprova projeto que cria 200 novos cargos no STF

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o texto-base do projeto de lei que cria 160 novas funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta ainda inclui um apenso que trata da criação de 40 cargos de técnico judiciário que atuam como agentes da polícia judicial. A Casa ainda vota, nesta quarta-feira (9), as sugestões de alteração ao texto.

Segundo matéria do InfoMoney, o projeto aprovado é um substitutivo do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) a um projeto de lei encaminhado pelo próprio STF. De acordo com a Corte, as novas funções comissionadas permitirão uma melhora na estrutura organizacional do tribunal, especialmente nas áreas de segurança, tecnologia da informação e apoio técnico às atividades dos ministros.

O impacto fiscal previsto com a mudança é de ao menos R$ 7,78 milhões em 2025, subindo para R$ 7,81 milhões em 2026. A Câmara não divulgou o custo total da proposta, incluindo os 40 cargos de técnicos judiciários.

As despesas referentes ao projeto serão cobertas por dotações orçamentárias que já estavam previstas para o STF no Orçamento da União. A criação dos cargos, no entanto, ainda depende de uma autorização expressa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da previsão no anexo específico da Lei Orçamentária Anual (LOA).

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ALRN aprova matérias e reforça pautas sociais, culturais e de saúde no RN

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ALRN aprova matérias e reforça pautas sociais, culturais e de saúde no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (8), um total de 40 matérias legislativas durante a 61ª Sessão Plenária Ordinária. Na pauta extensa, temas de forte apelo social, cultural e de saúde pública.

Na área da saúde, merecem destaque as proposições do deputado Dr. Kerginaldo (PL), como a criação do programa “Não há melhor cura que a prevenção” e da Política Estadual de Atenção à Saúde Mental. A deputada Cristiane Dantas (SDD) também obteve aprovação para o projeto que dispõe sobre a criação de “Salas Lilás” em delegacias e no ITEP, ampliando o acolhimento às mulheres vítimas de violência.

A sessão ainda foi marcada por projetos voltados à educação e juventude. A deputada Isolda Dantas (PT) propôs a criação da Semana de Conscientização sobre Dislexia e Discalculia, enquanto a deputada Divaneide Basílio (PT) instituiu o “Selo Empresa Parceira da Juventude”, incentivando práticas de inclusão no mercado de trabalho.

O deputado Taveira Júnior (União) teve várias matérias aprovadas, com destaque para a criação de campanhas como “Amigo da Natureza”, voltada à educação ambiental; e “Semana da Prevenção ao AVC e Apoio às Vítimas”, além da proposta do selo “Amigo dos Entregadores”, valorizando profissionais de delivery.

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Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia

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Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia

Um projeto de lei que aumenta as penas para furto, roubo e receptação de cabos de energia, telefonia e internet, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (8). A proposta também endurece punições para quem interrompe serviços públicos por causa desses crimes. O texto segue agora para sanção do presidente da República.

Com a nova regra, a pena de furto de fios, cabos e equipamentos sobe de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos de prisão. No caso de roubo, a pena de 4 a 10 anos poderá chegar a 12 anos, dependendo do caso. A lei também abrange materiais de ferrovias, metrôs e serviços como transporte e saneamento.

A receptação — ou seja, a compra, venda ou armazenamento de materiais roubados — também terá punições mais severas: penas dobradas, podendo chegar a até 16 anos de prisão.

O texto prevê ainda que empresas de comunicação ou energia que usarem fios roubados podem ser punidas com multa, suspensão ou até perda da concessão. A atividade passa a ser considerada clandestina.

O projeto teve origem na Câmara e foi relatado pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ). Uma das justificativas foi o alto custo dos crimes para os serviços públicos, como os R$ 500 milhões em prejuízos com furto de cabos só em São Paulo em 2023, segundo dados citados durante o debate.

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Trump volta a defender Bolsonaro e fala em ‘caça às bruxas’

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Trump volta a defender Bolsonaro e fala em ‘caça às bruxas’

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro novamente. Em nova publicação na rede Truth Social, na noite de terça-feira (8), o republicano voltou a criticar os processos judiciais enfrentados por Bolsonaro no Brasil.“Deixem o grande ex-presidente do Brasil em paz. CAÇA ÀS BRUXAS!!!”, escreveu Trump, em caixa alta.

A mensagem foi acompanhada de uma republicação feita na segunda-feira (7), em que o presidente americano comparou a situação do aliado brasileiro ao que classifica como perseguição política contra ele próprio nos Estados Unidos.

Trump volta a defender Bolsonaro e fala em ‘caça às bruxas’

“Estarei assistindo a caça às bruxas de Jair Bolsonaro, de sua família e de milhares de seus apoiadores, muito de perto. O único julgamento que deveria estar acontecendo é o julgamento pelos eleitores do Brasil — isso se chama eleição. Deixem Bolsonaro em paz!”, disse.

Na postagem anterior, Trump havia afirmado que Bolsonaro “não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo”. Segundo ele, há uma perseguição constante contra o ex-presidente brasileiro. “Eu tenho assistido, assim como o mundo, como eles não fizeram nada além de ir atrás dele, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano!”

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Congresso: Comissão aprova 9% de reajuste salarial para militares

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Congresso: Comissão aprova 9% de reajuste salarial para militares

Nesta terça-feira (8), uma comissão mista do Congresso Nacional votou e aprovou uma Medida Provisória que reajusta o salários dos militares brasileiros em 9%. O aumento vale para todos os integrantes da ativa e da reserva, além de pensionistas.

Pelo texto aprovado, metade deste aumento já está em vigor desde abril deste ano. Já os outros 4,5% de reajuste passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.

De acordo com cálculos, o impacto nas contas públicas deve chegar a R$ 3 bilhões ainda em 2025 e mais R$ 5,3 bilhões em 2026.

Com esse reajuste, o salário mais baixo nas Forças Armadas passará de R$ 1.078 para R$ 1.177. Já os salários mais altos passarão de R$ 13.471 para R$ 14.711.

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Minuto da Câmara de Natal (RN)

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Tremor em Currais Novos foi causado por detonação em mineradora, diz geofísico da UFRN

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Tremor em Currais Novos foi causado por detonação em mineradora, diz geofísico da UFRN

O suposto tremor de terra registrado em Currais Novos nesta segunda-feira (7) não foi, na verdade, um abalo sísmico natural, mas sim uma detonação feita pela mineradora que atua na região. A informação foi confirmada pelo geofísico Eduardo Menezes, do Laboratório de Sismologia da UFRN, em entrevista ao Sistema Rural de Comunicação.

Segundo o especialista, ele próprio estava na estação de monitoramento próxima à mina no momento da detonação e sentiu a vibração no solo. “Houve um desmanche de carga para retirada de material. Eu senti o chão vibrar, escutei o barulho. Mas a informação de que o tremor teria sido sentido em Currais Novos não é precisa. Pela distância, é pouco provável”, esclareceu.

Eduardo reforça que esse tipo de vibração é comum em áreas próximas às mineradoras e costuma ter magnitude entre 1,5 e 1,8 — suficiente para ser registrada por equipamentos e, às vezes, percebida por moradores próximos. “Não foi um evento natural. As detonações geram vibração semelhante a tremores naturais, mas são diferentes em profundidade e intensidade”, explicou.

O Laboratório de Sismologia da UFRN mantém monitoramento contínuo da área há mais de três meses e articula com a Defesa Civil uma parceria para envio de dados em tempo real ao seu centro em Natal. “Ainda não registramos nenhum tremor natural na região de Currais Novos. Mas com a retirada constante de material e a presença de falhas geológicas adormecidas, é importante o acompanhamento técnico para detectar possíveis mudanças no comportamento do solo”, destacou.

Eduardo também lembrou que em outras regiões do Brasil, como na Bahia, tremores com magnitude acima de 3.0 já causaram danos estruturais próximos a áreas de mineração.

A UFRN conta hoje com mais de 40 estações espalhadas pelo Nordeste e integra a Rede Sismográfica Brasileira. Além do monitoramento, o laboratório também atua em ações educativas e produção de mapas de risco, com apoio à Defesa Civil e outros órgãos.

Por Marcos Dantas

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Macaíba (RN): Aliados de Fátima rompem alinhamento e expõem racha no palanque para 2026

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Macaíba (RN): Aliados de Fátima rompem alinhamento e expõem racha no palanque para 2026

As declarações da vice-prefeita de Macaíba, Raquel Rodrigues (MDB), em apoio a Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (PSDB) ao Senado, acenderam o sinal de alerta no grupo da governadora Fátima Bezerra (PT). Esposa do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), aliado da petista na Assembleia Legislativa, Raquel expôs publicamente uma escolha que contraria os interesses do grupo governista.

O mal-estar foi ampliado após o prefeito Emídio Júnior (PP) também confirmar apoio à mesma dupla para o Senado, em entrevista recente. A movimentação evidencia que não há espaço para Fátima no palanque de Macaíba em 2026, deixando claro que o racha entre antigos aliados é real — e precoce. A antecipação do jogo eleitoral começa a desmontar, peça por peça, a base que levou Fátima ao segundo mandato.

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