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Site das Lojas Americanas é condenado em R$ 10 mil por má-fé com o consumidor

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O site americanas.com, representado pela B2W Companhia Digital, foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um consumidor que comprou um produto e não recebeu. Na defesa, a parte ré alegou que a venda foi feita por uma empresa parceira e que não deteria de responsabilidade sobre a transação – tese rechaçada pelo magistrado autor da sentença, Eduardo Perez Oliveira, titular da comarca de Fazenda Nova.

“As Lojas Americanas não só não se responsabilizam pelo que vendem, como também sequer parecem checar a idoneidade dos seus parceiros, vez que o autor foi claramente enganado ao pagar por algo que nunca recebeu e de uma empresa que desapareceu. Esse dano é potencializado quando a parte ré vem a juízo isentar-se da culpa com uma contestação que não guarda nenhuma relação com a demanda”.

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Partido NOVO solta nota e diz que vai recorrer de reprovação de contas do TRE-RN

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O partido NOVO no Rio Grande do Norte emitiu nota sobre a decisão da Justiça Eleitoral em reprovar as contas do partido nas eleições de 2018, conforme divulgado pelo Justiça Potigua.

Confira abaixo:

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Ultrassonografias suspensas em Caicó (RN) por falta de pagamento

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Uma fonte contou ao blogue do Xerife que os exames de  ultrassonografias estão suspensos pela Prefeitura Caicó.

Motivo: falta de pagamento aos prestador do serviço.

Consta que desde julho que o hospital não recebe pelos procedimentos realizados.

 

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IFRN oferece 34 vagas em curso superior

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A Coordenação de Acesso Discente divulgou a publicação do Edital 39/2019-PROEN/IFRN. O edital trata do curso superior de Formação Pedagógica de docentes para a Educação Profissional 2020.1 e é oferecido pelo Campus Parnamirim do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Ao todo são 34 vagas, com aulas ministradas às tardes e noites de sexta-feira; as inscrições dos interessados começaram na quinta (14) e seguem até as 17h do dia 9 de dezembro, horário local.

O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Seleção designada pelo diretor-geral do Campus ofertante do curso e a classificação para preenchimento das vagas será por meio de processo da ordenação crescente do número da inscrição dos candidatos regularmente inscritos.

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Polícia Civil realiza Operação “Noite Segura” em pontos turísticos de Natal

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A Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (DEATUR) e a Delegacia Especializada em Defesa ao Meio Ambiente (DEPREMA) estão realizando, desde o mês de outubro, a Operação “Noite Segura”. As ações são promovidas na orla marítima e nas ruas do bairro de Ponta Negra, com o objetivo de prevenir furtos e roubos nos pontos turísticos, bem como combater o tráfico de drogas na região.

A operação está trazendo resultados positivos, como: recuperação de veículos roubados e apreensões de simulacros de arma de fogo, utilizados na prática de roubos. Na noite desta terça-feira (19), foram realizadas várias abordagens, nos corredores turísticos, sendo apreendidas porções de drogas para consumo, com a posterior identificação e qualificação dos usuários de drogas e a lavratura dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.) na DEATUR/DEPREMA. A operação continuará acontecendo, duas vezes por semana, até o final de novembro.

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TRE-RN reprova contas do PTB

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TRE-RN reprova contas do PTBO Partido Trabalhista Brasileiro (PTB-RN) teve as contas desaprovadas à unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, relativas as eleições 2018.

Com isso, o Tribunal impôs a pena do partido ficar sem receber o fundo partidário por quatro meses. No Estado, o partido é presidido por Getúlio Batista.

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TRE encaminha ao TSE pedido de revisão eleitoral para quatro municípios do RN

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu encaminhar para decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de revisão eleitoral para os municípios de Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Brejinho e Monte Alegre.

A solicitação foi feita pela juíza eleitoral a 44ª ZE, em consonância com a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral. O voto do relator, juiz Geraldo Mota, seguido à unanimidade pelos membros da Corte, considerou suposta distorção no número de eleitores.

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Águas da transposição do Rio São Francisco chegam em Monteiro, no Cariri da Paraíba

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Águas da transposição do Rio São Francisco chegam em Monteiro, no Cariri da Paraíba

As águas da transposição do Rio São Francisco chegaram na Paraíba na noite da terça-feira (19), conforme informou o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Loureiro. Imagens feitas na manhã desta quarta-feira (20) por moradores de Monteiro, no Cariri paraibano, município localizado no Eixo Leste da transposição, registraram o momento em que as águas passam pela comporta do Engenho Velho e seguem para o Rio Paraíba.

Desde fevereiro que as águas da transposição do Rio São Francisco não eram bombeadas para a Paraíba. De acordo com o presidente da Aesa, após a chegada das águas em Monteiro nesta terça-feira, a espera agora é pela normalização da vazão, prevista para acontecer em até cinco dias.

Segundo Porfírio Loureiro, a Aesa solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a liberação de uma vazão de 4,3 metros cúbicos de água por segundo. Caso o MDR libere a vazão solicitada, há possibilidade que as águas da transposição cheguem ao Açude Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão, em até 25 dias. O açude abastece Campina Grande e outras cidades da região.

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