




Durante 40 (quarenta) dias, os fiscais do Procon RN realizaram pesquisas internas no comércio do RN, inclusive em estabelecimentos que abrem suas portas já na noite de quinta-feira (28). O objetivo da ação foi conferir preços e estabelecer parâmetros para avaliar aumento, simulação de desconto ou de preços nas promoções aplicadas durante a Black Friday.
Só o que existe é simulação. Agora… aqueles “bagulhos véi”... tem menor valor.
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Todo mundo, principalmente jornalista, sabe que o sistema de freios e contrapesos das instituições brasileiras jamais permitiriam um novo AI 5, porque essa histeria da imprensa com a simples menção ao famigerado ato? Aqui no Nordeste isso tem nome: “Frescura de rabo”.
O Federal
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Para substituir as atuais empresas que prestam serviços ao município, Adriano Holanda tem em mente usar o famoso recurso “emergencial”, para viabilizar contratação sem licitação. Os contratos dos atuais prestadores de serviços seriam rescendidos sem aviso e justificativa prévia.
O prefeito nega que haverá demissões e diz que o que está havendo é apenas uma substituição do “formato de contratação que nada tem a ver com a Marca ou os moldes que Natal adotou na época e causou todo aquele imbróglio jurídico”.
Ele justifica as medidas que está implementando como uma consequência da queda da arrecadação. “O que acontece, é que apesar de termos, sim, uma boa arrecadação, essa receita caiu significativamente, obrigando o município a renegociar todos os seus contratos para colocar dentro de uma realidade orçamentária, sem prejudicar os serviços essenciais oferecidos à população, como também, sem gerar uma crise ou um caos social, com o desemprego desses pais de famílias”, argumenta.
E acrescenta: “Na verdade, algumas terceirizadas nos procuram e propuseram demitir os trabalhadores para reduzir o valor do contrato, mas optamos por outro caminho, justamente para assegurar o emprego e não prejudicar os serviços essenciais”.
Sobre atrasos com as terceirizadas, Adriano Holanda diz que “já recebeu a prefeitura com as empresas em situação de atraso de pagamento”. “Começamos a buscar alternativas, tendo em vista que a queda da receita nos apontar ser impossível a manutenção de R$ 5 milhões em serviços de pessoal terceirizados. Não vamos dá calote em ninguém. Muito pelo contrário, chamamos os representantes das empresas e apresentamos a situação. Vamos parar por aqui, dividir o débito e tocar a gestão à frente sem prejuízos para a população na prestação de serviços. Para você ter uma ideia, as empresas ainda não receberam as repactuações de 2017 e 2018. Estou negociando essas dívidas para pagar tudo, dentro das possibilidades reais de desembolso da prefeitura”, explica. O ex-prefeito de Guamaré era Hélio de Mundinho (foto) que teve o mandato cassado.
FM
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Uma semana após o governador em exercício Antenor Roberto entregar o Projeto de Lei solicitando crédito extraordinário à presidência da Assembleia Legislativa, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, voltou à Casa Legislativa na manhã desta quarta-feira (27) para reiterar a urgência na aprovação do PL. O motivo é a iminência da falta de dotação orçamentária para pagar o salário de dezembro e o 13º de 2019 dos servidores estaduais.
A expectativa do Governo é que o Projeto esteja aprovado até próxima semana sob o risco do não pagamento para parte dos servidores que devem receber no próximo dia 14 de dezembro.
O Projeto deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quinta-feira (28). Caso a estimativa de aprovação se cumpra, o Governo conta com agendamento de reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização na terça-feira (3), para nova apreciação.
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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) participou do Ato “Todos Pelo Fundeb”, organizado, entre outras entidades, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Frente Parlamentar Mista da Educação. O Ato aconteceu no Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta (27), Dia Nacional de Mobilização em Defesa do novo Fundeb.
“Não há nenhuma pauta mais importante em debate neste Congresso do que colocar o Fundeb na Constituição. A única maneira de acabar com o apartheid que separa pobres e ricos nesse país é investir em educação pública de qualidade para todos”, defendeu a senadora.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, é a principal fonte de recursos para a educação básica no Brasil. Neste ano, o Fundo destina R$ 150 bilhões para esse fim.
O período de vigência do Fundeb termina em 2020 e, se nada for feito, os municípios perderão cerca de R$ 22 bilhões das transferências de recursos estaduais para garantir o investimento mínimo por aluno. Para os Estados, as perdas são da ordem de 14 bilhões, relativos à complementação da União.
Para evitar que isso aconteça, estão em debate no Congresso algumas Propostas de Emenda à Constituição: a PEC 15/2015, da deputada Raquel Muniz (PSD/MG), com relatoria da deputada Dorinha Seabra (DEM/TO); a PEC 33/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB/GO), com relatoria do senador Zequinha Marinho (PSC/PA); e a PEC 65/19, de autoria dos senadores Randolfe (REDE/AP) e Davi Alcolumbre (DEM/AP), e relatoria do senador Flávio Arns (REDE/PR).
A relatora da PEC 15/15 apresentou um substitutivo que contempla o que está previsto na proposta em análise no Senado. O texto da deputada Dorinha Seabra constitucionaliza o Fundeb e amplia, de forma progressiva, a complementação da União ao Fundo, dos atuais 10% para 40% do total dos fundos estaduais – o que significaria um salto de R$ 14 para R$ 56 bilhões para a educação básica.
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NOTA
Com grande pesar, comunicamos nesta tarde de quarta-feira o falecimento do Sr. José Taveira, 90 anos, pai do Prefeito Rosano Taveira da Cunha.
As informações sobre velório e sepultamento serão divulgadas em breve.
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A Oitava Turma do TRF-4 confirmou de forma unânime a condenação de Lula pela propina nas obras do sítio de Atibaia e ainda elevou sua pena.
A defesa do ex-presidente ficou surpresa, pois acreditava que os desembargadores acatariam bovinamente o entendimento do Supremo sobre a “nova ordem” das alegações finais.
Cristiano Zanin até recorreu ao STJ para impedir que o tema fosse apreciado isoladamente. Mas a manobra teve efeito contrário, pois o TRF-4 acabou por rejeitar todas as preliminares de uma só vez, enfrentando o mérito no mesmo julgamento.
No caso específico das alegações finais, Gebran Neto, Leandro Paulsen e Thompson Flores repisaram o óbvio: as alegações finais foram apresentadas simultaneamente por todas as partes e não trouxeram qualquer novidade probatória.
Não houve, portanto, prejuízo ao réu.
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Não serve nem pra mãe de santo,se fosse pro candomblé,seria ela,uma franga de macumba!
Isso é uma analfabeta da escola de Lula, só sabe comer marmita,retirar meleca do nariz e mentir. Agora vai jogar a culpa, pelo não pagamento do 13, nas costas da assembleia legislativa, se segura Ezequiel..... Kkkkk tudo é a bola da vez.