Pelo andar da carruagem, a deputada estadual eleita Cinthia Pinheiro (União Brasil), esposa de Allyson Bezerra, corre o risco de ficar conversando sozinha entre os parlamentares eleitos no palanque do marido. Os demais dão sinais de aproximação com o futuro governo de Cadu Xavier (PT).

Nas contas dos articuladores de Cadu, a base governista deverá reunir 16 dos 24 deputados estaduais. A oposição ficaria reduzida a oito parlamentares: sete do PL e Cinthia Pinheiro, do União Brasil.

Se esse cenário se confirmar, Cinthia será a única representante do grupo político de Allyson a permanecer na oposição. Enquanto os antigos aliados procuram espaço junto ao novo governo, a esposa do ex-prefeito de Mossoró deverá sustentar praticamente sozinha a bandeira política do marido na Assembleia Legislativa.

 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, o texto alternativo de um projeto de lei que endurece as penas para homicídio e lesão corporal grave ou gravíssima cometidos por motoristas sob efeito de álcool, substâncias psicoativas ou medicamentos que comprometam a capacidade de dirigir.

A proposta (PL 4.668/2020) promove alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pelo texto aprovado no colegiado, a pena para homicídio culposo na direção nessas condições subirá para reclusão de 6 a 10 anos, somada à suspensão ou proibição do direito de obter habilitação. Atualmente, a legislação prevê detenção de 5 a 8 anos.

Para os casos de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima provocados por condutores alcoolizados ou sob efeito de substâncias psicoativas, a punição passará de 2 a 5 anos para 3 a 6 anos de reclusão, sem prejuízo das demais sanções administrativas e penais já previstas em lei.

Autor da iniciativa, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) justificou o endurecimento da regra argumentando que as sanções atuais do Código de Trânsito Brasileiro “não têm sido suficientes para a prevenção do delito”.

Poder360

A senadora eleita Samanda Alves (PT) levou, nesta terça-feira (10), à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em Brasília, os prefeitos de Parnamirim, Canguaretama, Jucurutu, Major Sales, Itajá e Doutor Severiano. O objetivo foi buscar soluções para demandas dos municípios, incluindo a liberação de recursos federais que estavam travados.

Samanda avaliou positivamente as articulações realizadas junto ao governo do presidente Lula e destacou os encaminhamentos para destravar verbas destinadas às prefeituras. A iniciativa reforça sua atuação como interlocutora dos gestores municipais junto ao Governo Federal, antes mesmo de assumir oficialmente o mandato no Senado.

A atuação da deputada federal Carla Dickson (PL-RN) como relatora do Projeto de Lei 4.894/2023 foi decisiva para o avanço da proposta na Câmara dos Deputados. O texto, relatado pela parlamentar potiguar, foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e prevê a classificação do Hamas, do Hezbollah e de outras 15 organizações como grupos terroristas na legislação brasileira.

Com a relatoria de Carla Dickson, o projeto estabelece medidas para combater a atuação dessas organizações, especialmente no que diz respeito ao financiamento, ao recrutamento e à incitação de atividades terroristas.

Entre as medidas previstas estão a punição para pessoas que promovam, recrutem integrantes ou financiem esses grupos, além da criação de uma lista pública de financiadores, que poderão ser submetidos a sanções.

Outro ponto contemplado no texto é a garantia de proteção ao exercício do jornalismo, à pesquisa científica e às manifestações pacíficas, preservando direitos fundamentais e a liberdade de expressão.

A proposta também busca aproximar a legislação brasileira de medidas adotadas por países como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália, que já reconhecem essas organizações como terroristas.

Após a aprovação na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A iniciativa é de autoria do deputado federal Abilio Brunini, representa mais um avanço na tramitação da proposta, que tem a deputada Carla Dickson como responsável pela relatoria na Câmara.

O prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, disse que conseguiu, junto ao Ministério do Turismo, recursos para custear parte das atrações do Natal realizado no município. A articulação contou, segundo as informações repassadas, com um importante “empurrão” da senadora eleita Samanda Alves (PT), que recebeu o apoio político de Iogo nas eleições deste ano.

O episódio também chama atenção para a política de Caicó. Samanda é a mesma candidata que o prefeito Dr. Tadeu deixou de apoiar na reta final da campanha, quando optou por Zenaide Maia. Enquanto Iogo manteve sua posição ao lado de Samanda, Tadeu fez outra escolha.