10/dez/2019

Governo do Estado apresenta proposta aos policiais penais


Por Robson Pires, em

Em reunião na tarde desta terça-feira (10), o Governo do Estado apresentou proposta aos policiais penais do Rio Grande do Norte, condicionada à suspensão do movimento paredista. Pela proposta, o índice total é de 23% a ser aplicado aos salários conforme o seguinte escalonamento: 2,5% a partir de março de 2020; 2,50% a partir de novembro de 2020; 3,5% a partir de março de 2021; 3,50% a partir de novembro de 2021; 4,5% a partir de março de 2022; e 4,58% a partir de novembro de 2022.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o índice apresentado é igual ao acordado anteriormente com a Polícia Militar porque se trata da única instituição da Segurança Pública com carreira em formato linear, semelhante à Polícia Penitenciária. “Observamos a sistemática das carreiras de Segurança Pública do Estado, apesar de reconhecer as atribuições específicas de cada categoria de polícia”, explicou.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), Vilma Batista, afirmou que irá levar a proposta para assembleia da categoria, que deverá ser realizada nesta quarta-feira (11).




10/dez/2019

Derrubado veto do Governo ao projeto de lei que amplia benefícios da isenção de IPVA para pessoas com deficiência no RN


Por Robson Pires, em

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), obteve uma vitória importante para beneficiar pessoas com algum tipo de deficiência no Rio Grande do Norte. Em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (10), os parlamentares derrubaram o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei nº 058/2019, que amplia os benefícios da isenção de IPVA para pessoas com deficiência física, mental, visual, auditiva e autistas, com a retirada da limitação da potência dos veículos a serem adquiridos.

Ao defender a derrubada do veto, a deputada Cristiane ressaltou que a limitação da potência veicular, prevista na Lei nº 10.464/18, prejudicava o tipo de carro que as pessoas com deficiência precisam adquirir para atender suas especificidades. “A maioria dos tipos de veículos permitidos não cabe sequer uma cadeira de rodas para uma pessoa com deficiência física se deslocar, então essa limitação não atende a real necessidade dessas pessoas, por isso é necessário derrubarmos esse veto”, defendeu Cristiane.

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10/dez/2019

Assembleia Legislativa comemora Dia Internacional dos Direitos Humanos


Por Robson Pires, em

O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi comemorado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira (10). Por proposição dos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas (PT), o Legislativo realizou sessão solene e prestou homenagem a pessoas e instituições que tiveram contribuições significativas na luta pelos direitos humanos no Rio Grande do Norte.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro desde 1948, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris. O documento se tornou a pedra fundamental de garantia da dignidade da pessoa humana e do nosso direito de viver em paz e segurança.

Segundo a ONU, a DUDH foi traduzida para mais de 500 idiomas, sendo considerado o documento mais traduzido do mundo e tendo inspirado as constituições de muitos Estados e democracias recentes. A declaração reconhece que “a dignidade é inerente à pessoa humana e é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”, enquanto a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) defende valores que são as raízes para o bem comum, paz e a inclusão, reafirmando o compromisso de proteger os direitos de todas as pessoas, buscando sua universalização, em linha com a DUDH de 1948.

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10/dez/2019

STJ manda soltar Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro


Por Robson Pires, em

Por três votos a zero, a 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar, nesta terça-feira (10), Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro.

Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos.

Pezão está preso desde novembro de 2018, quando ainda atuava como governador. Ele é réu na operação Lava Jato, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice.




10/dez/2019

Vidente afirma que 7 artistas morrerão em 2020


Por Robson Pires, em

A RedeTV! exibiu na noite desta segunda-feira (09/12/2019) mais uma edição do programa Superpop. A atração, que é comandada por Luciana Gimenez, recebeu a presença do vidente Robério de Ogum, que fez uma série de revelações sobre o futuro dos artistas para o ano que vem.

Depois de um 2019 que levou grandes celebridades brasileiras, tendo sido Gugu Liberato a última e uma das mais marcantes, os novos meses que virão por aí não serão muito melhores. De acordo com Robério, sete grandes artistas morrerão em 2020.

O vidente explicou que, novamente, será um ano muito difícil para o meio artístico. “Não estou falando de pessoas que apareceram e fizeram cinco anos de sucesso. Estou falando de pessoas que marcaram a história da televisão brasileira, gente de peso”, garantiu.




10/dez/2019

Senadores aprovaram prisão em 2ª instância


Por Robson Pires, em

A CCJ do Senado aprovou, por 22 votos a 1, o PL da prisão em segunda instância.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei 166/2019, que disciplina a prisão após a condenação em segunda instância.




10/dez/2019

Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha no Arena das Dunas


Por Robson Pires, em

Henrique e Cunha

Atendendo a decisão da 1ª Turma do Tribunal Federal Regional da 5ª Região que anulou a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), em novembro, a Justiça Federal do RN expediu soltura do parlamentar, que ainda permanecerá preso, pois responde ainda a processos em Brasília e Paraná.

O colegiado do TRF acolheu a tese da defesa do ex-presidente da Câmara por dois votos a um, de que os argumentos do pedido não se sustentavam mais e que o prazo da prisão já havia se estendido demais.

A prisão preventiva que foi anulada diz respeito ao caso em que Cunha e o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) são acusados de receber propinas de empreiteiras envolvidas na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN) — uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Entre os argumentos da defesa de Cunha listados no pedido de Habeas Corpus está o fato de que “todo o grupo político aliado ao paciente, à época, não está mais nos poderes dos executivos federal e estaduais e, por essa razão, o decreto prisional deveria ser revogado”.

Justiça Potiguar




10/dez/2019

Nélter Queiroz diz que o MP (RN) exagera


Por Robson Pires, em

Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (10), o deputado Nélter Queiroz (MDB) se posicionou contrário à atuação do Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte em relação à gestão passada da prefeitura de Jucurutu, região Seridó.

“Há uma atuação exagerada e o ex-prefeito não foi convocado nenhuma vez para se defender. É inconcebível que ele seja alvo de uma operação mesmo tendo deixado claro que pretendia colaborar com a investigação”, criticou Nélter.




10/dez/2019

José Dias diz que Fátima pressiona a AL com mentira


Por Robson Pires, em

O deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a falar sobre o pedido do Governo do Estado de um crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, totalizando R$ 1,8 bilhão, em forma de Projeto de Lei. Em seu pronunciamento, realizado nesta terça-feira (10), durante sessão plenária, José Dias ressaltou que existe a Lei Federal 4.320, e que esta precisa ser respeitada pelo governo.

“O Governo tem feito uma pressão descomunal e ilegal sobre esse crédito extraordinário para satisfazer a vontade, o orgulho e o poder da Governadora do Estado. Eles têm usado de pressão e de mentiras ao ir para rádios e Tvs, dizer que a Assembleia precisa aprovar, caso contrário não haverá pagamento aos servidores estaduais”, disse.




10/dez/2019

Sesed divulga Plano Operacional para o Carnatal


Por Robson Pires, em

Em reunião nesta terça-feira (10), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentou os detalhes do Plano Operacional de Segurança para a edição 2019 do Carnatal, que ocorrerá de 12 a 15 de dezembro, no Largo da Arena das Dunas. Somados os quatro dias de evento, cerca de 600 policiais trabalharão no entorno da festividade.

Responsável pela segurança externa da festa, a Sesed terá o apoio das instituições de segurança que compõe a pasta. A Polícia Militar trabalhará com o efetivo extra de 122 policiais por dia, além do efetivo habitual da cidade. Na ocasião, o policiamento extensivo ocorrerá a pé e com o uso de viaturas, com foco na prevenção e repressão de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) e Crimes Sexuais.

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10/dez/2019

MEC inicia capacitação de profissionais para escolas cívico-militares


Por Robson Pires, em

O Ministério da Educação (MEC) dá mais um passo para implementação das escolas cívico-militares, no país. Nesta terça-feira (10) começou a primeira capacitação do programa que contará com 216 escolas até 2023; 54 escolas somente no próximo ano. O modelo foi desenvolvido para promover um salto na qualidade educacional do Brasil.

Ao todo 170 profissionais da educação e representantes de estados e municípios estão reunidos em Brasília. Eles participam de palestras e oficinas sobre o projeto político-pedagógico das escolas, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

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10/dez/2019

Rosalba emite nota sobre Operação “Mão na Bola”


Por Robson Pires, em

A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini  emitiu nota nesta terça-feira (10), sobre a Operação Mão na Bola deflagrada pela Polícia Federal.

Confira a nota na íntegra:

Sobre as notícias a respeito de operação realizada hoje, 10, relativas ao estádio Arena das Dunas, de Natal (RN), confirmamos que houve diligência na residência da prefeita Rosalba Ciarlini, em Mossoró, onde ela se encontrava.

No entanto, não foi apresentado o conteúdo da investigação, ou eventuais acusações ou denúncia.

O Arena das Dunas foi o único dos estádios da Copa 2014 concluído no prazo, sem aditivos de prazo ou de preço, e com valor abaixo do inicialmente orçado, estando em pleno funcionamento na capital, conforme atestam todos os natalenses e potiguares.

Como se faz ao longo de sua vida pública, acompanhada por todos, Rosalba Ciarlini se coloca à disposição da Justiça e dos demais órgãos estatais a fim de esclarecer todos os fatos.

A prefeita considera que as diligências realizadas hoje nos dois apartamentos contribuirão para confirmar a correção de sua conduta.




10/dez/2019

Contribuintes em Natal podem pagar cota única do IPTU 2020 com 16% de desconto


Por Robson Pires, em

O contribuinte que não possui nenhum impedimento junto à Secretaria Municipal de Tributação (Semut) terá direito ao desconto de 16% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2020 para pagamentos em cota única realizados até o dia 08 de janeiro de 2020.

Quem estiver nessa condição, basta acessar o Portal Directa para emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal), mas também pode obter o documento pelo aplicativo Directa, disponível para Android e IOs.




10/dez/2019

Mandados de busca foram cumpridos em apartamentos de Rosalba


Por Robson Pires, em

Entre os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta terça-feira (10) da Operação “Mão na Bola”, relativas a investigação da Arena das Dunas, estiveram nos dois apartamentos da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, governadora da época.




10/dez/2019

Detran ministra curso de Pilotagem Defensiva em Currais Novos


Por Robson Pires, em

O grupo de motociclistas do Cactus Moto Clube de Currais Novos passaram por um treinamento de Pilotagem Defensiva ministrado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A ação coordenada pela Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) atende o planejamento técnico do Órgão, que trabalha no sentido de diminuir os índices de acidentes envolvendo motociclistas no Estado.

O curso, com carga horário de 8h de aulas, sendo 4h de teoria e outras 4h de prática de pilotagem, focou em medidas usuais que devem ser utilizadas por motociclistas cotidianamente para prevenção de acidentes no tráfego urbano.

Os procedimentos são empregados de modo a evitar imprevistos, apesar das ações incorretas de outros condutores e das condições adversas comumente encontradas nas vias de trânsito. Itens importantes como conhecimento da legislação, atenção na condução, previsão de crise, habilidade e decisão foram apontados e explicados pelo técnico da Eptran, Felipe Péricles.

A qualificação foi toda direcionada ao seguimento de Motos Premium, que são as motocicletas com maior poder de velocidade. Nessa situação, foram mostradas medidas simples como averiguar a situação mecânica do veículo, conduzir de acordo com as situações presentes de luminosidade, tempo, estrada, trânsito e condições apresentadas pelo condutor como elementos primordiais que podem reduzir amplamente o risco do motociclista se envolver em acidentes de trânsito.

Pela doutrina defensiva, a pilotagem perfeita é aquela em que o condutor trafega sem ocasionar acidentes, sem cometer infrações de trânsito, não abusa do veículo e age com gentileza e respeito à vida.




10/dez/2019

Ipem realiza Operação Especial Papai Noel


Por Robson Pires, em

O Natal está chegando e para garantir a segurança e qualidade de brinquedos, bicicletas infantis e de produtos natalinos, as equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) percorrerão, entre os dias 09 e 13 de dezembro, o comércio de várias cidades do estado.

Denominada Operação Especial Papai Noel, faz parte do cronograma oficial do Inmetro e deve ocorrer em todo o Brasil e visa fiscalizar no comércio varejista e atacadista a presença do Selo do Inmetro em brinquedos e bicicletas de uso infantil e se as luminárias natalinas tipo mangueira e pisca-pisca atendem às recomendações estabelecidas pelo Inmetro.

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10/dez/2019

Fecomércio finaliza edição 2019 do ‘Ver Para Aprender’, entregando mais de 400 óculos no RN


Por Robson Pires, em

Mossoró foi a terceira cidade do estado a receber o projeto, que realizou consultas oftalmológicas e permitiu ações de capacitação entre educadores e educandos, a fim de orientá-los quanto à detecção de problemas oftálmicos entre estudantes

O projeto de saúde visual Ver Para Aprender, promovido pelo Sistema Fecomércio, por meio do Sesc RN, encerrou sua 14ª edição realizando a entrega de 108 pares óculos gratuitos, em Mossoró, na segunda-feira (9). O projeto contou ainda com 40 consultas em parceria com o Rotary Club da cidade.




10/dez/2019

Zenaide confirma presença no evento do Senado em Natal que vai relançar duas autoras nordestinas


Por Robson Pires, em

A senadora Zenaide Maia confirmou presença no evento em homenagem aos 60 anos do livro “O Arado, de Zila Mamede”, que será realizado pelo Senado Federal em parceria com a Fundação José Augusto (FJA) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no próximo dia 13 de dezembro, às 9h, na Biblioteca Central da UFRN. O Senado irá lançar a reedição de duas obras marcantes da literatura potiguar e nacional: “O Arado”, de Zila Mamede, e “Opúsculo Humanitário”, de Nísia Floresta.

Zila Mamede (1928-1985), que dá nome à Biblioteca, é paraibana, mas sua trajetória se deu em Natal. Já Nísia Floresta (1810-1885) nasceu a 40 quilômetros da capital potiguar, na antiga cidade de Papari, que hoje leva seu nome.

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10/dez/2019

Servidores da Saúde do Município de Natal em greve


Por Robson Pires, em

Após muitas tentativas de acordo e negociação, sem sucesso, cinco entidades sindicais que representam os trabalhadores em saúde, unificaram o movimento e decretaram greve.

Nesta terça-feira (10), a partir das 9h, os servidores públicos municipais da saúde realizarão um grande Ato em frente à Prefeitura de Natal, em mais uma tentativa de negociar as reivindicações com a Prefeitura de Natal!

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10/dez/2019

“Se pelando de medo”


Por Robson Pires, em

Quem estará ‘enrolado’ no Rio Grande do Norte na ação que a Polícia Federal e o MPF deflagraram nesta terça-feira (10/12): a Operação “Mão na Bola” e que envolve o Estádio Arena das Dunas? É somente uma pergunta.

Tem gente se ‘pelando de medo’. Gente grossa.




10/dez/2019

PF e MPF deflagram operação que mira propina na construção do Arena das Dunas


Por Robson Pires, em

A Polícia Federal e o MPF deflagraram nesta terça-feira (10/12), a Operação “Mão na Bola” destinada a apurar a possível prática dos crimes de desvio de finalidade de financiamento, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, atribuídos a integrantes de grupo empresarial do ramo de construção civil, membro de Sindicato de Trabalhadores e agentes públicos do estado do Rio Grande do Norte.

Estão sendo cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Natal/RN e Mossoró/RN. Na ação, a PF utiliza 18 policiais federais.

A investigação teve início no ano de 2014 a partir da notícia do pagamento de propinas a membro de um Sindicato de Trabalhadores e agentes públicos do RN, por pessoas vinculadas a grupo empresarial responsável pela obra de construção do estádio Arena das Dunas.

Diligências iniciais evidenciaram a utilização de empresas, algumas de fachada, para emissão de notas fiscais superfaturadas ou fictícias, de modo a gerar “caixa dois”, utilizado para o pagamento de propinas.

A colheita de depoimentos de colaboradores, associada à análise dos registros bancários e fiscais de investigados, trouxe novos elementos que corroboraram a notícia da ocorrência de pagamentos de vantagem indevida a agentes públicos e membro de Sindicato.

Constatou-se que os investigados receberam expressivos valores em suas contas bancárias, mediante depósitos fracionados, o que indica a tentativa de driblar os mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividade Financeira – COAF (atualmente Unidade de Inteligência Financeira – UIF).

As medidas cumpridas nesta manhã visam a apreensão de documentos, bens e valores relacionados aos fatos criminosos.

Sobre o nome da operação, é um trocadilho com uma expressão utilizada no futebol, pois pode remeter ao recebimento de propina, já que “bola”, no popular, também possui esse outro significado.




10/dez/2019

Operação Mão na Bola: MPF e Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em Natal e Mossoró


Por Robson Pires, em

Na manhã desta terça-feira (10), equipes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em quatro endereços residenciais da capital potiguar e da cidade de Mossoró.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à concessão dos mandados requeridos pela PF, solicitou inclusive a ampliação dos locais (pedidos autorizados pela 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte) e irá acompanhar toda a análise das informações coletadas.

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10/dez/2019

Defeito em bomba do Poço 18 afeta abastecimento em bairros de Mossoró


Por Robson Pires, em

Uma equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai executar nesta terça-feira (10) o serviço de troca da bomba do Poço 18, do sistema de abastecimento de Mossoró. O equipamento apresentou defeito no último fim de semana e será necessária a sua substituição. O trabalho será concluído no mesmo dia, com a reativação imediata do poço.

Com a parada, foi reduzida a oferta de água para os bairros de Santo Antônio, Barrocas e Santa Helena. Após a volta do funcionamento do sistema, a rede levará 48 horas para estar totalmente regularizada.




10/dez/2019

Lava Jato: PF mira repasses da Oi para empresa de filho de Lula


Por Robson Pires, em

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (10/12/2019), em conjunto com o Ministério Público Federal e Receita Federal, a 69ª fase da Operação Lava Jato, chamada Operação Mapa da Mina.

Policiais, com apoio de auditores da Receita Federal, cumprem 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal. As medidas foram expedidas pela 13ª Vara Federal em Curitiba (PR).

Os agentes investigam supostos repasses financeiros feitos por empresas do grupo Oi/Telemar ao grupo Gamecorp/Gol, controlado por, entre outros, Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Segunda, 16 de Dezembro de 2019


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