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Governo do RN e Varela Santiago assinam Termo de Convênio

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Governo do RN e Varela Santiago assinam Termo de Convênio

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e o Hospital Infantil Varela Santiago, assinaram Termo de Convênio para apoio financeiro na manutenção da unidade, nesta terça-feira (3).

O convênio é de R$ 1,150 milhão e o valor será destinado para aquisição de medicamentos, material hospitalar, nutrição parenteral, abastecimento de água e energia elétrica, contribuindo para qualificar a assistência ofertada às crianças potiguares.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o convênio traz a possibilidade de fortalecer a integração do Varela Santiago na rede de atenção às crianças do Estado. “O Governo reconhece esse serviço de qualidade e o nosso compromisso é de não só fortalecer o serviço público como apoiar e integrar os serviços filantrópicos de qualidade para que realmente façamos um atendimento de maior qualidade à população”, ressaltou.

A transferência dos recursos ocorrerá em cinco parcelas de R$ 230 mil. “O secretário Cipriano Maia nos afirmou que a primeira parcela entrará antes do final do ano. As subsequentes serão liberadas a partir da comprovação da aplicação da parcela anterior que realizaremos”, explicou o diretor da unidade Paulo Xavier.

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Bolsonaro assina decreto que preserva identidade de quem denunciar corrupção

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Jair Bolsonaro assinou hoje um decreto que preserva a identidade e garante o sigilo de dados de quem fizer denúncias de irregularidades na administração pública.

Atualmente, as informações sobre a identidade de denunciantes podem ser compartilhadas dentro do governo, segundo o ministro da CGU, Wagner Rosário.

“Então, praticamente somente o órgão que recebeu a informação vai manter o controle dessa informação. Com isso, a gente vai manter a identidade desse denunciante preservada, fortalecendo os mecanismos de denúncia e participação social no controle do gasto público”, explicou Rosário.

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Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

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A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (2). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado.

Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada Proposta de Emenda à Constituição(PEC 188/129) do Pacto Federativo. A PEC, enviada pelo governo ao Congresso, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.

Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida, têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta.

De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

Senadores ouvidos pela Agência Brasil, no entanto, avaliaram como nulas as chances de a proposta avançar na Casa ainda este ano ou em 2020, de eleições municipais.

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2 comentários em "Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios"

    Luiz Fernando03/12/2019 às 14:45

    Aqui no Rn 50 já seria muito

    Paulo Frade03/12/2019 às 14:38

    Eles têm quê se mobilizarem contra as corrupções e se unirem pra apoiar as ações do governo,analisando os dados das estatísticas!

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Roupa de retalhos

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Bem recentemente o Governo Cidadão fez a estrada Goianinha-Tibau do Sul. Pois é! Não valeu de nada. Está toda cheia de tapa buraco dificultando bastante o tráfego. Parece uma roupa de retalhos.

1 comentário em "Roupa de retalhos"

    Cassiano Arruda03/12/2019 às 14:27

    De onde você tirou a informação que a estrada é do Projeto Governo Cidadao?

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Antenor Roberto assina ato transferido professora para o DER (RN)

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Em sua interinidade na chefia do Executivo Estadual, o Procurador e Vice-governador Antenor Roberto, autorizou a cessão da professora FRANCIELE BEZERRA DA SILVA da Secretaria de Educação para o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte, desfalcando ainda mais o quadro Docente da instituição.

Será que o Diretor Geral do DER/RN, pretende usar o conhecimento educacional da professora Franciele para educar os buracos do Governo de Fátima Boku’s Bezerra?

É somente uma pergunta.

1 comentário em "Antenor Roberto assina ato transferido professora para o DER (RN)"

    Anônimo03/12/2019 às 14:30

    Não faz falta...poucos levam a sério a educação.

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Perfuratriz para prefeitura de Assu (RN)

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O secretário de Recursos Hídricos do Estado, João Maria Cavalcanti, cedeu por um período de 13 meses, uma máquina perfuratriz percusora para a Prefeitura Municipal de Assu, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado.

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Consultoria para o Governo Cidadão do RN

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Para prestar serviços de CONSULTORIA ao Programa Governo Cidadão, que é bancado com recursos do Banco Mundial, cujo empréstimo foi realizado no governo de Robinson Faria, o secretário Extraordinário de Gestão, ex-deputado estadual Fernando Mineiro, renovou o contrato de MARÍLIA CUNEGUNDES DE FREITAS MOREIRA, pelo valor de R$ 457.568,36, com vigência de 12 meses.

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Governo do PT renova plano de saúde para os servidores do DETRAN (RN)

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O Diretor Geral do DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, recebeu aval da Secretaria de Infra-estrutura, para renovar em caráter excepcional junto a HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, o plano de saúde para os servidores do órgão, pelo valor de R$ 8.615.572,68. com reajuste de 9,43%.

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