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SEED (RN) prorroga contrato de R$ 4,5 milhões com a Interbrasil

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A Secretaria de Educação do Estado, através do seu titular Getúlio Marques Ferreira, autorizou a renovação por mais 12 meses do contrato firmado junto a empresa INTERBRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, no valor de R$ 4.531.436,40, na locação de serviços terceirizados.

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STF: partido sem prestação de conta não será suspenso automaticamente

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STF: partido sem prestação de conta não será suspenso automaticamente

STF: partido sem prestação de conta não será suspenso automaticamente

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro suspenso automaticamente ao não entregarem a prestação de contas exigida pela Justiça Eleitoral. Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

A Corte julgou ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo PSB e pelo Cidadania, antigo PPS, contra resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiram que diretórios estaduais e municipais podem ter o registro suspenso ao deixarem de entregar a prestação de contas ou não justificar o motivo pelo qual as informações não foram enviadas.

Na ação, os partidos argumentaram que o TSE não tem poderes para estabelecer punições por meio de suas resoluções. No entendimento das legendas, a punição só pode ocorrer após instauração de um processo específico de suspensão dos partidos, conforme definiu a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

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Decreto de Fátima remaneja recursos da UERN

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Decreto assinado pela governadora Fátima Boku’s Bezerra, publicado no Diário Oficial, remaneja o valor de R$ 4.700.000,00, junto ao FUNFIR, destinados ao pagamento previdenciários da UERN, para beneficiar os aposentados da Assembléia Legislativa.

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Governo do RN libera duas emendas do deputado Souza

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O Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, liberou duas EMENDAS PARLAMENTAR do Deputado Souza, vidando a aquisição de material esportivo, hospedagem e transporte, no valor de R$ 60.000,00, beneficiando as entidades: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MURIU e MESTRE HAND CLUBE.

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Governo conclui operação de royalties e viabiliza pagamento do 13º

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O Governo do Estado concluiu no fim da tarde desta sexta-feira (6) a operação para antecipação de R$ 180 milhões em pagamento de royalties para exploração de gás e petróleo no Rio Grande do Norte. O empréstimo é referente aos meses de janeiro de 2020 a setembro de 2022.

A instituição financeira declarada vencedora do leilão foi o Banco Daycoval. A taxa anual acordada ficou em torno de 16,25% ou 1.26% ao mês. O percentual é variável conforme o índice de CDI do dia, acrescido da taxa fixa (spreed) de 11.35%.

“O Estado receberá quase R$ 500 milhões em royalties nos próximos três anos. É mais do que o dobro do que iremos pagar pelo empréstimo de R$ 218 milhões (R$ 180 milhões do empréstimo acrescido de R$ 38 milhões de juros). Portanto não comprometemos toda a receita de royalties nessa operação”, lembra o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

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Governo pagará salário de dezembro próximos dias 14 e 30

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O Governo do RN pagará o salário do mês de dezembro nos próximos dias 14 e 30. O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação, recebem tudo no dia 30.

Já o último dia útil do mês de dezembro, 31, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse pela União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa – recurso extraordinário essencial para quitação da folha. A depender do horário do repasse pelo Governo Federal, é possível que falte tempo hábil à instituição financeira para realizar todos os depósitos no mesmo dia e uma pequena parte do funcionalismo pode receber o salário dia 2 de janeiro.

Hoje (6), o Governo do Estado concluirá mais uma operação a fim de obter recursos extras: a antecipação de parte dos royalties do petróleo e do gás natural. O processo está em fase final de análise documental.

(mais…)

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TCE (RN) homenageia governadora Fátima Bezerra

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TCE (RN) homenageia governadora Fátima Bezerra

A governadora Fátima Bezerra foi agraciada nesta sexta-feira, 06, com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, comenda instituída em 2003 pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE para homenagear personalidades e instituições que ao longo de sua existência e atuação profissional prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade.

A proposição da homenagem a Fátima Bezerra foi da conselheira e vice-presidente da Corte de Contas, Adélia Sales. Além da Governadora, outras nove pessoas e uma instituição também receberam a comenda.

Fátima Bezerra discursou em nome dos homenageados: “Agradeço aos conselheiros, em especial à doutora Adélia Sales por esta homenagem que muito me honra. Minha relação com TCE é antiga, desde quando deputada estadual. No exercício do mandato na Assembleia Legislativa conseguimos aprovar o primeiro Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores desta casa”, lembrou a chefe do Executivo.

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IEL-RN receberá novo modelo da Faculdade da Indústria

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IEL-RN receberá novo modelo da Faculdade da Indústria

IEL-RN receberá novo modelo da Faculdade da Indústria

O IEL-RN vai ser a primeira Instituição, fora do Paraná, que vai receber o novo modelo de pós-graduação chamado de Pós-Unique, que veio da Faculdade da Indústria da FIEP. A apresentação foi na manhã desta sexta-feira, no primeiro andar da Casa da Indústria. A novidade é a liberdade do aluno em organizar os seus blocos de matérias de forma mais flexível, em aulas presenciais e a distância, dando a ideia de satisfação e prazer pelas aulas e, assim, se tornar um profissional no mercado melhor.

O IEL-RN já tem uma vasta experiência na área de MBA e cursos de pós-graduação, segundo o Gerente de Negócios de Educação Superior do Sistema FIEP, Carlos Eduardo Leite Ribeiro, esse foi o diferencial. O público alvo são os jovens profissionais que estão em ascensão na carreira e querem uma formação mais direta e específica ao ponto de não forçar os alunos a estudarem assuntos que não vão agregar na função deles. Ao todo, cada aluno terá que escolher dez matérias por módulo.

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