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Câmara pode votar aumento dos repasses da União aos municípios

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Câmara pode votar aumento dos repasses da União aos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado.

Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

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Dia de Iemanjá é celebrado na Paraíba, neste domingo (8)

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Dia de Iemanjá é celebrado na Paraíba, neste domingo (8)

Neste domingo (8) é celebrado o dia de Iemanjá, a orixá conhecida por ser a rainha do mar para os devotos de religiões de matriz africana. Há celebrações nas praias de Cabo Branco, em João Pessoa e Formosa, em Cabedelo.

Em João Pessoa, o cortejo acontece a partir das 16h, do Palácio Xangô Alafim, em Cruz das Armas, com previsão de chegada na praia de Cabo Branco às 20h30. Haverá também uma caminhada saindo do bairro de Mandacaru, do Templo Religioso do Pai Gil no mesmo horário.

Na praia de Cabo Branco, serão entregues as oferendas e acontecerão as apresentações de grupos de afroxé e dos templos religiosos, além de queima de fogos. As entidades também estarão arrecadando alimentos não perecíveis e fraldas para instituições de caridade.

Dia de Iemanjá é celebrado na Paraíba, neste domingo (8)

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Prêmio Capes vai distribuir R$ 5 mil para os primeiros mil colocados

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Cerca de 20 mil participantes devem fazer a prova do Prêmio CAPES Talento Universitário neste domingo (8). Segundo a Capes, o prêmio será utilizado para direcionar futuras políticas públicas de ensino. O exame vai distribuir R$ 5 mil para os primeiros mil colocados na prova, num investimento de R$ 5 milhões. O resultado será divulgado em fevereiro de 2020.

A prova ocorre em 60 cidades das 27 unidades da federação. Os portões serão abertos às 13h e fechados às 14h, no horário de Brasília. As provas terão 80 questões de múltipla escolha e o cartão de resposta deve ser preenchido com caneta esferográfica de tinta preta.

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São Gonçalo é considerada gestão efetiva pelo Tribunal de Contas

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São Gonçalo é considerada gestão efetiva pelo Tribunal de Contas

Divulgado pelo Tribunal de Conta do Rio Grande do Norte, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) apontou São Gonçalo do Amarante como uma ‘gestão efetiva’, e a mais bem avaliada da Grande Natal.

Para ser considerada uma gestão efetiva, o município é avaliado pelo investimento de recursos e qualidade de sete áreas da administração pública. De acordo com os dados divulgados, nos indicadores de saúde e educação São Gonçalo é considerada como ‘muito efetiva’.  Vale destacar que, recentemente, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) colocou o município como a melhor gestão fiscal do Rio Grande do Norte.

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Tempo muda no Seridó

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Tempo muda no Seridó

O tempo mudou na região do Seridó com a chegada das chuvas na noite deste sábado (08). Choveu nos municípios de Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Caicó, Cruzeta, dentre outoras cidades.

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Atraso nas obras do Forte dos Reis Magos preocupa comerciantes

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Atraso nas obras do Forte dos Reis Magos preocupa comerciantes

O Forte dos Reis Magos, principal monumento histórico do Rio Grande do Norte, segue em obras e sem previsão para a conclusão da reforma. A intervenção, que começou no início do ano, estava prevista para terminar em novembro.

Sem o Forte, comerciantes informais que dependem do movimento turístico na área ficam prejudicados. Os trabalhadores se preparam para mais um verão em baixa. “Aqui hoje está uma calamidade, chega uns carros e a gente diz que está fechado”, afirma o guia de turismo Messias do Nascimento.

Os meses de dezembro e janeiro são os mais esperados entre os comerciantes da região para faturar com a alta estação. A reforma do Forte dos Reis Magos teve investimento previsto em R$ 4,1 milhões. O dinheiro veio do programa Governo Cidadão, possível graças a financiamento do banco Mundial.

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Governo do RN deve enviar proposta de reforma da previdência para votação em fevereiro

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A proposta de reforma da Previdência do Estado vai ser enviada para votação na Assembleia Legislativa em fevereiro do próximo ano, segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), Aldemir Freire.

O envio será feito logo no início do retorno das atividades legislativas e a expectativa é que se vote o projeto até março, prazo dado pelo governo federal aos Estados para se adequarem às novas regras da previdência.

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Pesquisadores dão os primeiros passos em direção à vacina da Aids

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Pesquisadores dão os primeiros passos em direção à vacina da Aids

A Aids é uma doença ainda incurável, mas, graças ao avanço da medicina, pode ser controlada com medicamentos. Cientistas seguem buscando formas de enfrentar a infecção pelo HIV, e uma das estratégias promissoras é a estimulação do sistema de defesa do corpo humano.

Com esse objetivo, pesquisadores americanos desenvolveram um agente imunógenoque consegue ativar a produção de um grupo de anticorpos que lutam contra o vírus.

As descobertas foram publicadas na última edição da revista especializada Science e podem contribuir para o desenvolvimento de uma vacina.

(mais…)

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